Imagem: Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa continua aplicando a primeira dose da vacina contra Covid-19, nesta terça-feira (18), nos trabalhadores de educação do ensino infantil ao fundamental (que atuem em estabelecimentos da Capital e sejam residentes no município) e nas pessoas com deficiência que tenham 18 anos ou mais. Também segue a aplicação da segunda dose da Coronavac (Butantan) e da Astrazeneca (Fiocruz).

A vacinação da primeira dose dos trabalhadores de educação acontecerá nos postos de drive thru no Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Mangabeira Shopping, das 9h às 15h; além dos postos instalados em 15 ginásios distribuídos pela cidade, das 8h às 12h. Para as pessoas com deficiência, será no Instituto dos Cegos da Paraíba, também das 8h às 12h.

Já a segunda dose será aplicada no Lyceu Paraibano, para quem completou 28 dias da primeira dose da Coronavac (Butantan), e no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para quem completou 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz).
A Secretaria Municipal de Saúde também esclarece que as pessoas que integram os grupos com direito à vacina que, por algum motivo, ainda não tenham conseguido tomar a primeira dose, poderão agendar para se vacinar nesta terça-feira. Para isso, devem acessar o aplicativo ou o site do Vacina João Pessoa, realizar o seu cadastro e fazer o agendamento.

Condição especial

O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; e indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

Documentos necessários

Para ser vacinado, o trabalhador da educação terá de comprovar tanto a residência quanto o trabalho em João Pessoa. No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa e do comprovante de residência em João Pessoa, que deverão ficar retidas no posto de imunização.

No caso de pessoas com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas. Já as pessoas que irão tomar a segunda dose, devem apresentar o cartão de vacinação indicando 28 dias da primeira dose para Coronavac e 90 dias para Astrazeneca.

Agendamento

A fim de facilitar a identificação do local de imunização, a Secretaria Municipal de Saúde alerta para a priorização do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Transporte gratuito

As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade

Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação desta terça-feira (18):

Primeira Dose:
Pessoas com deficiência 18+ (8h às 12h)

– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)

Trabalhadores da educação (creche, pré-escola e fundamental 1 e 2) 18+ e integrantes de todos grupos já contemplados com direito a vacina

> Ginásios (das 8h às 12h)
Distrito Sanitário I
– Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva)
– Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Distrito Sanitário II
– Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor)
– Escola Estadual Conego Gomes de Lima (Geisel)

Distrito Sanitário III
– ECIT Compositor Luiz Ramalho(Mangabeira)
– Escola Municipal Dom Helder (Valentina)
– Escola Municipal Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)

Distrito Sanitário IV
– Escola Municipal Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
– Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)

Distrito Sanitário V
– Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)
– Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega  (Tambaú)

Drive thru – 9h às 15h
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– Mangabeira Shopping (Mangabeira)

Segunda dose (8h às 12h)
Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
– Unipê (Água Fria) – Drive thru
Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano (8h às 12h)

Imagem Reprodução/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores de educação em João Pessoa. A decisão proferida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta segunda-feira (17), negou o pedido ajuizado pelo Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para suspender a imunização da categoria. Os profissionais começaram a ser vacinados neste domingo (16) na Capital.

De acordo com a decisão, a Prefeitura de João Pessoa está respeitando a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade e dos funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

“Ora, quanto à população carcerária e os profissionais a ela ligados, parece plausível a alegação de que se trata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Paraíba, já que as unidades prisionais estão vinculadas ao Estado e são os seus servidores que nelas atuam. No que se refere aos moradores de rua (…) a prioridade foi observada no cronograma de vacinação municipal, apenas não acontecendo de forma efetiva em razão das fortes chuvas que ocorreram os últimos dias”, afirma o Ministro Luiz Fux no documento, indeferindo o pedido de suspensão.
Ainda na determinação, ele destaca que “este fato, contudo, não necessariamente teria de retardar a vacinação do grupo seguinte, os profissionais da educação, desde que seja reservado o quantitativo de doses necessárias à vacinação dos moradores de rua e elas possam ocorrer concomitantemente”.

*Vacinação dos trabalhadores de educação* – Para o início da vacinação dos trabalhadores de educação, na Capital, neste domingo, a Prefeitura de João Pessoa realizou a ação Domingo na Escola, que disponibilizou dez ginásios como postos de imunização. Só no primeiro dia, 3.813 trabalhadores foram vacinados. A imunização para a categoria continuou nesta segunda-feira. No momento, estão sendo imunizados os trabalhadores de instituições do ensino infantil ao fundamental.

Com PMJP

Imagem da Internet

A deputada Cida Ramos (PSB) movimentou a política paraibana ao avaliar o relacionamento da Frente de Esquerda, criada na Paraíba, com o governador João Azevedo (Cidadania).

Em entrevista à uma emissora de rádio de Campina Grande, Cida admitiu que o governador não é visto nem será tratado como adversário e pode, inclusive, integrar o grupo de esquerda, desde que comungue com as idéias pregadas.

“Não discutimos nada contra o governador, até porque até agora o governador não disse como se coloca diante das candidaturas e dos projetos em curso no Brasil”, explicou a deputada.

Imagem Reprodução/ParaibaNoticia

Entre outras coisas, João Azevedo teria que se opor ao governo e ao projeto de reeleição do presidente Bolsonaro. Coisa que já faz.

Até aí, nada demais, não fosse a parlamentar uma das mais fortes aliadas do ex-governador Ricardo Coutinho, investigado na “Operação Calvário”.

A Frente de Esquerda é composta por PT, PV, PC do B, PSol e PSB, de Cida e Ricardo. Aliás, o PSB também foi a “casa” de João Azevedo até pouco tempo, antes dos desdobramentos da Calvário.

Após a entrevista de Cida, logo surgiram os naturais questiomentos: estaria em curso um eventual processo de reaproximação entre Ricardo e João? Como ficariam os dois novamente no mesmo grupo?

Perguntar não ofende.

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa dá continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19 nesta segunda-feira (17) com a aplicação de vacinas em pessoas com mais de 18 anos que tenham alguma deficiência ou comorbidade prevista, que seja trabalhadora em educação do nível infantil ao fundamental em estabelecimento da Capital e residente no município. A vacinação de primeira dose vai acontecer em cinco ginásios, e a segunda dose no Lyceu e num posto drive thru do Mangabeira Shopping. Toda a programação será das 8h às 12h.

Neste domingo (16), com o início da vacinação para os trabalhadores da educação, João Pessoa começou a sentir a aproximação da volta às aulas presenciais em todas as unidades do ensino infantil ao fundamental, das redes pública e privada. A ação, chamada de Domingo na Escola, foi acompanhada pela secretária municipal da Educação e Cultura, América Castro, que esteve presente nos dez ginásios disponibilizados como postos de vacinação.

*Condição especial* – As comorbidades deste momento da vacinação incluem hipertensão arterial resistente (HAR) e nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade ou estágio 3; diabetes mellitus; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos imunossuprimidos; e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40.

O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; e indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

*Documentos necessários* – Para ser vacinado, o trabalhador da educação terá de comprovar residência e que trabalha em João Pessoa. No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque e declaração da instituição de ensino de João Pessoa e do comprovante de residência em João Pessoa, que deverão ficar retidas no posto de imunização.

No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação desta segunda-feira (17):

*Pessoas com deficiência 18+ ( 8h às 12h)*
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários)

*Trabalhadores da educação (creche, pré escola e fundamental 1 e 2) 18+ e pessoas com comorbidades 18+ (1ª dose)*

> *Ginásios (das 8h às 12h)*
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
– Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

*2ª dose Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– Mangabeira Shopping – Drive thru e pedestres (8h às 12h)

*2ª dose Coronavac/Butantan – para quem já completou 28 dias da 1ª dose*
– Lyceu Paraibano (8h às 12h)

Com Secom/JP

Gratidão, alívio e esperança. Esses foram os principais sentimentos relatados pelos profissionais da educação que trabalham em João Pessoa e que começaram, neste domingo (16), a serem imunizados contra a Covid-19. A ação faz parte da primeira etapa da imunização desse grupo prioritário pela Prefeitura de João Pessoa, que recebeu, carinhosamente, o nome de Domingo na Escola. O desejo de milhares de profissionais começou a se concretizar após pleito do governo municipal junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-5) – decisão essa que saiu na noite deste sábado e foi proferida pelo desembargador federal Cid Marcondes.

Foram 10 postos de vacinação espalhados pela cidade, pela manhã até o meio da tarde. Os profissionais da educação receberam a primeira dose do imunizante da Pfizer.

A secretária de Educação e Cultura do Município, América Castro, fez questão de visitar os locais de vacinação, para se confraternizar com os profissionais. Ela ressalta o esforço da Prefeitura de possibilitar essa oportunidade para a equipe da educação das redes pública e privada.

“Estamos muito felizes em começar a vacinar os profissionais da educação hoje, começando pela Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Só na rede pública municipal somos cerca de 35 mil servidores da educação e a expectativa é que neste domingo vamos imunizar uma média de 10 mil profissionais”, afirmou a secretária.

Para ser vacinado, o trabalhador da educação tem que comprovar que trabalha e reside em João Pessoa, apresentando a documentação pessoal, cópias do contracheque ou declaração da instituição de ensino e do comprovante de residência – cópias que ficarão retidas no local da vacinação – além de terem de realizar seu cadastro no aplicativo ou no site Vacina João Pessoa.

“Todos os trabalhadores das escolas serão contemplados, como merendeiras, recepcionistas e pessoal da limpeza. Começamos a vacinação dos trabalhadores de educação hoje com dez ginásios e agendamos cinco mil pessoas hoje”, destaca Aline Grisi, diretora de Vigilância em Saúde do Município.

Alívio e alegria – Emocionada, Amanda Kaline da Silva, que leciona na Escola Quilombola Professora Antônia do Socorro Silva Machado, localizada no bairro de Paratibe, comentou que aguardou com muita ansiedade pelo momento de ser vacinada. “Eu estava muito ansiosa e hoje eu não me contive. Estou muito feliz em conseguir finalmente ser vacinada, não tenho palavras para expressar o que eu estou sentindo nesse momento, só consigo chorar. É o choro de lavar a alma e de somente agradecer por chegar até aqui com saúde e seguir para a próxima dose”, relatou.

A professora também descreveu como está sendo a rotina desde que as aulas foram suspensas presencialmente por conta da pandemia. “Nós temos tentado o ensino remoto, mas com muita dificuldade, porque a nossa escola fica numa área bem distante e as crianças muitas vezes não têm muito acesso a internet. Acredito que demos um passo importante agora com essa vacinação. É um sonho que agora está voltando a ser realidade, de a gente poder voltar ao nosso trabalho como era”, afirmou Amanda Kaline da Silva.

Professora da rede privada de ensino, da Escola Sempre Viva, trabalhando com criança de dois anos de idade, Rita de Cássia da Conceição também destaca a emoção do reconhecimento da situação dos professores nesse momento de enfrentamento à pandemia. “Nós já voltamos às aulas presenciais de educação infantil, mas há aquele momento de desconfiança dos pais, de dúvida, de medo, de estar precisando trabalhar e deixar os filhos na escola. Agora vem essa dose de alívio e de esperança com o reconhecimento dos professores como um grupo prioritário. Agradeço muito a prefeitura”, ressaltou.

Imagem: Kleide Teixeira

Com Secom/PMJP

A Secretaria de Estado da Saúde publicou, neste sábado (15), mais uma avaliação do Plano Novo Normal que passa a vigorar nos 223 municípios a partir da segunda-feira (17). Na 25ª avaliação, 100% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira vermelha, bandeira laranja e bandeira amarela, com expressivo crescimento de municípios em bandeira laranja e o ressurgimento de municípios em bandeira vermelha.

A análise da 25ª avaliação marca uma importante transição de bandeiras delimitada, em especial, pela nova tendência de crescimento da média móvel da taxa de transmissibilidade (R efetivo) do novo coronavírus e das taxas de ocupação hospitalar dos leitos de terapia intensiva de adultos com especial destaque para a 2ª (complexo agreste-borborema) e 3ª (sertão e alto sertão) macrorregiões de saúde do estado.

Na nota técnica disponível no site do Plano Novo Normal PB, a SES atribui o avanço da pandemia ao abandono das medidas individuais protetivas como o uso de máscara e distanciamento social, que resultam em uma maior circulação do vírus e, consequentemente, a demanda por internações hospitalares. A semana compreendida entre 3 e 8 de maio apresentou um número médio de 69 internações ao dia em todo estado, enquanto na semana entre 10 e 15 de maio pode-se observar um substancial crescimento desta média diária de internações, que alcançou 79 novas internações diárias em média. Para o secretário executivo da Saúde, Daniel Beltrammi, “os esforços para que se contenham as evoluções da situação pandêmica para pior devem ser mantidos e dependem da decisão de cada uma das pessoas em seguir protegendo suas vidas por meio dos métodos e comportamentos reconhecidamente efetivos para conter a disseminação do novo coronavírus”.

Desde o início do mês de janeiro até o final do mês de março, foi possível observar expressivos aumentos das ocupações dos leitos hospitalares dedicados à Covid-19, em especial dos leitos de terapia intensiva dedicados a pacientes adultos. Beltrammi analisa que, em função da robusta ativação de leitos dedicados à Covid-19 – são 398 leitos estaduais ativados só em 2021, sendo alcançados 1.234 leitos ativos para os cuidados à Covid-19 na Paraíba – na primeira quinzena de abril, “foi possível observar uma interrupção no crescimento das ocupações dos leitos de terapia intensiva de adultos em todo estado, constatando-se redução estável no que concerne à 1ª macrorregião de saúde e quebra das tendências de crescimento das taxas de ocupação destes leitos na 2ª e 3ª macrorregiões de saúde, com tendência de redução podendo ser observada em ambas. Contudo, as duas primeiras semanas de maio marcaram uma nova quebra desta tendência de redução das ocupações hospitalares na 1ª, 2ª e 3ª macrorregiões, com nova aceleração destas ocupações que vieram acompanhadas também de variação para mais da taxa estadual de transmissibilidade do novo coronavírus, de 0,98 para 1,01”, concluiu.

O contexto apresentado é bastante preocupante, posto que a elevada circulação das variantes P1 e P2 na Paraíba, que por sua vez caracterizam-se por encurtar o intervalo de tempo entre o início da infecção e seus agravamentos, permite agregar relevância estratégica ao número médio de novas internações ao dia e seu reflexo nas ocupações de leitos nos centros de referência para Covid-19 em todo estado.

Atualmente a Paraíba dispõe de 1.234 leitos ativos para os cuidados à Covid-19 nos 20 centros de referência do Sistema Único de Saúde no estado. São 549 leitos de terapia intensiva e 685 leitos de enfermaria/UDC. O secretário afirma ainda que é “sempre importante ressaltar que nenhum leito hospitalar novo substitui em importância as medidas de proteção à vida. Os profissionais de saúde estão exaustos, uma vez que atuam na linha de frente há mais de 14 meses, e demandam que possamos fazer este gesto de coragem e amor, que é proteger a própria vida e a de todos ao mesmo tempo”.

A pandemia da Covid-19 tem apresentado um comportamento cíclico, alternando fases de estabilidade e piora de forma cada vez mais rápida. Períodos de estabilidade acabam por ser cada vez mais curtos sendo sucedidos por momentos de piora rápida, que duram cerca de 45 a 60 dias, implicando em cada vez mais casos novos, internações hospitalares e vidas perdidas em intervalos de tempo cada vez menores.Beltammi alerta então que “não é tempo para aglomerações em festas, celebrações, almoços e jantares, mesmo que ao ar livre. Os riscos de contágio pela Covid-19 seguem elevados em toda Paraíba”.

Imagem Secom/JP

A Prefeitura inicia neste domingo (16) a primeira etapa da vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da educação (creche, pré-escola e ensino fundamental) que residam e trabalhem em João Pessoa. O esforço para imunizar esses profissionais recebeu o título de Domingo na Escola, com 10 postos de vacinação espalhados pela cidade, em horários diferentes de 8h às 12h e de 8h às 15h (conforme lista ao final). O atendimento será exclusivamente através do agendamento pelo aplicativo ou site Vacina João Pessoa.

Também continua neste domingo a vacinação das pessoas em situação de rua, iniciada neste sábado, após dois adiamentos por causa da chuva. Além da vacinação, às pessoas em situação de rua também estão sendo atendidas com a testagem para Covid-19 e outras questões de saúde. Um ônibus vai ao encontro deles, nos locais onde vivem.

Segundo o prefeito Cícero Lucena, a vacinação de quem trabalha nas escolas é uma vitória importante contra o vírus que atrapalhou a educação de crianças e adolescentes. “Como sempre tenho repetido: lugar de vacina é no braço de quem precisa. Estamos dando um passo muito importante para a retomada das atividades normais em nossas escolas. Todos estão de parabéns”, comentou.

A vacinação dos trabalhadores em educação tornou-se possível após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-5) deste sábado. O desembargador federal Cid Marcondes, plantonista do TRF-5, concedeu a tutela antecipada para que o Município possa vacinar os trabalhadores da educação, o que vai acontecer ao mesmo tempo de outros grupos prioritários, como é o caso dos moradores de rua neste primeiro momento.

*Documentos necessários* – Para ser vacinado, o trabalhador da educação terá de comprovar residência e que trabalha em João Pessoa. No momento da vacinação, além da documentação pessoal, serão solicitadas cópias do contracheque ou declaração da instituição de ensino de João Pessoa e do comprovante de residência de João Pessoa, que deverão ficar retidas no local da vacinação. Para se vacinar, o trabalhador da educação deverá fazer seu cadastro no aplicativo ou site Vacina João Pessoa.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação – Domingo (16):

*Ginásios (das 8h às 12h)*
– Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)
– Escola Municipal Dom Helder (Valentina)
– Escola Municipal Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
-Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)
– ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco)

*Ginásios (das 8h às 15h)*
– ECIT Compositor Luiz Ramalho (Mangabeira)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)

Com Secom/JP

Prefeita Joyce e a vice Lalá nos velhos e bons tempos (Imagem Reprodução)

Ainda se recuperando da perda do pai para a covid-19, a prefeita de Duas Estradas, no Brejo paraibano, enfrenta novo e sério dilema. Joyce Renally teria sido diagnosticada com pneumonia e aconselhada a se afastar de suas atribuições diárias para tratamento de saúde. 

Até aí, tudo bem. Em tempos de coronavírus, nada mais natural do que um gestor ou gestora se afastar do cargo para tratar da saúde. Uma medida recomendável.

Natural também é o vice ou a vice assumir a prefeitura durante o periodo de ausência do titular ou da titular do mandato. Mas, não em Duas Estradas.

Por razões que só ela pode explicar, Joyce Renally decidiu se afastar por apenas quinze dias para tratar da saúde. Com isso, deixou a vice-prefeita, Maria do Céu Paulino, “só na vontade” de assumir a gestão municipal.

E para deixar bem claro o grau de confiança que tem na vice, eleita em sua chapa, a prefeita reuniu o secretariado e avisou que, durante o período do seu afastamento, a titular da pasta da Saúde, Geveralda Farias, “dará as cartas”.

Claro que ninguém contestou a decisão. Nem mesmo a vice-prefeita, conhecida por Lalá, que, apesar da ajuda que deu na campanha e da fidelidade à companheira do MDB, vai continuar “chupando o dedo” e esperando a vez.

Imagem Secom/JP

Uma.nova decisão judicial autorizou a Prefeitura de João Pessoa a vacinar profissionais da área de Educação contra a covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

O desembargador Cid Marconi do TRF5 acatou recurso da PMJP e liberou a mimi ização de professores e demais trabalhadores da área educacional da capital paraibana.

“Diante deste contexto e considerando que o interesse público está alinhado com o avanço e não com o retrocesso da vacinação, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, até que o Relator do feito venha a empreender melhor exame da questão ”, avaliou o magistrado na decisão.

Veja a decisão na íntegra:

PROCESSO Nº: 0805499-18.2021.4.05.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: JOAO PESSOA PREFEITURA
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ e outro
RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Nenhum –
Vistos, etc.
Recebidos os autos hoje, 15 de maio de 2021, às 15h, durante o Plantão Judiciário.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da 3ª Vara/PB que, nos autos do Processo 0805021-48.2021.4.05.8200, em tutela cautelar antecedente, deferiu, em parte, tutela de urgência “para determinar que o Município de João Pessoa se abstenha de vacinar os trabalhadores da educação enquanto não respeitada a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada deliberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”.

O Município de João Pessoa interpõe o presente recurso, durante o Plantão Judiciário, afirmando que os órgãos do Ministério Público Federal e Estadual vêm, por meio de diversas ações judiciais, buscando “aplicar uma política própria de vacinação, fulcrada em critérios próprios, à margem do Plano Nacional de Vacinação”.
Defende o agravante, em suma, que o avanço das vacinas rumo à categoria dos professores não estaria desprezando a população carcerária nem tampouco os moradores de rua, integrantes de grupos antecedentes na ordem de preferência traçada pelo Plano Nacional, porque, em ralação à população carcerária, seria de responsabilidade do Estado da Paraíba promover a imunização, enquanto que, em relação aos moradores de rua, que antecedem em prioridade aos profissionais da educação, teria havido
atraso no cronograma, devido às fortes chuvas, daí porque não estaria havendo avanço sobre o grupo dos profissionais da educação, mas tentativa de manter o cronograma, o que não prejudicaria os moradores derua, pois estaria sendo reservadas as doses respectivas para atender ao citado grupo prioritário.

É o relatório. Decido.
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 71, de 31 de março de 2009, e Resolução do TRF5 nº 13, de 20 de maio de 2009, pode ser conhecida pelos Juízes Plantonistas, em 1º e 2º Graus de Jurisdição, as medidas cautelares que não possam ser realizadas em horário de expediente normal ou nos casos em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou difícil reparação. Penso, salvo melhor juízo, ser esse o caso dos autos, uma vez que a vacinação dos profissionais da educação estaria acontecendo, segundo informa o Município agravante, neste fim de semana, ou seja, já
neste sábado e domingo, de maneira que é manifesto o prejuízo em se aguardar a distribuição do feito ao Relator para, só então, ser examinada a pretensão recursal.
Presente o requisito da urgência, passo ao exame da plausibilidade jurídica do direito invocado. Com efeito, as razões articuladas pelo Município de João Pessoa se mostram robustas e evidenciam, num primeiro exame, a plausibilidade do direito invocado.
Colho da decisão agravada o seguinte trecho, que bem elucida a controvérsia em exame:
(…)
“A vacinação das pessoas em situação de rua, que seria iniciada no dia de ontem, foi adiada para o dia de hoje, e mais uma vez adiada, em decorrência de fortes chuvas que caem na cidade desde a quinta-feira, mas, dando continuidade à vacinação das pessoas com 18+ com deficiência, com comorbidades, trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas com comorbidade, segunda dose Num. 25966977 – Pág. 1 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Cid Marconi Gurgel de Souza – Magistradohttps://pje.trf5.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=21051516092952200000025921833 Número do documento: 21051516092952200000025921833 2/28 dos que tomaram dose de Coronavac até o dia 16 de abril e os que completaram 90 dias da
Astrazeneca.
O grupo de gestantes e puérperas receberam a primeira dose do imunizante da Pfizer, e não da Astrazeneca, cuja aplicação foi suspensa pelo Ministério da Saúde.
O próximo grupo, na sequência, seria a população privada de liberdade e funcionários do
sistema de privação de liberdade, antes da anunciada em meios de comunicação a vacinação dos profissionais da educação e, que segundo o prefeito municipal seria o próximo grupo prioritário.
Entretanto, não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua, salvo se houver doses de vacina suficientes para vaciná-los concomitantemente, como fizera em relação às 18+ com deficiência, com comorbidades, trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas como comorbidades. Deste modo, deve-se afastar, por ora, a possibilidade de antecipação da aplicação das doses devacinas aos profissionais da educação, sem que antes seja mantida a prioridade das pessoas em
situação de rua, da população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”. Pois bem, a decisão agravada se funda na premissa de que os grupos prioritários são aqueles eleitos pelo Plano Nacional de vacinação, não podendo o Município interferir nesta ordem, bem assim que, não havendo prova de que a população carcerária e os trabalhadores a ela ligados foram vacinados, nem tampouco que se concluíra a vacinação dos moradores de rua, não seria possível avançar com o
cronograma de vacinação para imunizar a categoria dos profissionais da saúde.
Ora, quanto à população carcerária e os profissionais a ela ligados, parece plausível a alegação de que setrata de categoria sob a responsabilidade do Estado da Paraíba, já que as unidades prisionais estão
vinculadas ao Estado e são os seus servidores que nelas atuam.
No que se refere aos moradores de rua, segundo se constata dos elementos até aqui colacionados, a prioridade foi observada no cronograma de vacinação municipal, apenas não acontecendo de forma efetiva em razão das fortes chuvas que ocorreram os últimos dias. Este fato, contudo, não necessariamente teria de retardar a vacinação do grupo seguinte, os profissionais da educação, desde que seja reservado o quantitativo de doses necessárias à vacinação dos moradores de
rua e elas possam ocorrer concomitantemente.
Nesse sentido, conta da peça recursal declaração subscrita pela Diretoria de Assistência Social do Município de João Pessoa, Sra. Maria Benicleide Silva Silvestre, de que há nos cadastros municipais 350 (trezentos e cinquenta) vulneráveis, inseridos no contexto de moradores de rua e, por outro lado, o Secretário do Município de João Pessoa teria editado a Portaria n. 065/2001, de 14 de maio de 2021,
determinando que sejam reservadas 1.600 (mil e seiscentas) vacinas para a referida população. Ambas as informações gozam de fé pública e afastam, por enquanto, qualquer receio de prejuízo em relação ao
citado grupo prioritário. Diante deste contexto e considerando que o interesse público está alinhado com o avanço e não com o retrocesso da vacinação, defiro o pedido de tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, até que o Relator do feito venha a empreender melhor exame da questão
Expedientes necessários.

Recife (PE), data da validação.
Num. 25966977 – Pág. 2 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Cid Marconi Gurgel de Souza – Magistrado
https://pje.trf5.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=21051516092952200000025921833
Número do documento: 21051516092952200000025921833
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Desembargador Federal CID MARCONI
Plantonista.