O deputado federal Ruy Carneiro cumpriu uma agenda intensa de visitas para efetivar compromissos com prefeitos de várias cidades paraibanas. Em dois dias visitou quatro cidades: Pilõezinhos, Cuitegi, Logradouro e Sertãozinho. Saúde educação e infraestrutura estão entre as áreas beneficiadas por emendas do parlamentar.

Em Sertãozinho, Ruy Carneiro acompanhou o prefeito Antônio de Eloi e do vice- prefeito Geraldo, a escolha do terreno onde vai ser construída uma escola para beneficiar muitas crianças e adolescentes.
“Essa escola vai melhorar muito a qualidade da educação da nossa cidade”, comemorou Antônio de Eloi.

As emendas parlamentares destinadas ao município também serviram para compra de tratores e ônibus escolar. “O próximo passo é viabilizar recursos para construir um galpão para abrigar todos os veículos usados tuna prefeitura e empenhar recursos para uma creche”, garante Ruy Carneiro. As ações devem beneficiar cerca de cinco mil moradores.

O trabalho é continuo em busca de mais recursos para saúde, educação e assistência social. Áreas que são capazes de beneficiar a população, independente da legenda partidária, explicou o deputado Federal Ruy Carneiro, que também foi até o município de Logradouro garantir repasse de emendas especiais para o prefeito Marinaldo Cruz. O gestor tem apenas cinco meses de gestão e já vai contar com recursos para empregar na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Aqui estamos cumprindo um pedido antigo da população, vamos destinar recursos para construção de uma escola. E ainda devo buscar mais recursos para a assistência social, saúde e atenção básica e uma creche”, explica Ruy.

Em Cuitegi, a visita ao prefeito Geraldo Alves, foi para garantir uma emenda parlamentar especial para investir na compra de um microônibus, equipamentos escolares, e também a construção de uma escola.
Outra cidade visitada por Ruy Carneiro, foi Pilõezinhos, no Brejo paraibano, onde foi recebido pelo prefeito Marcelo do Sindicato e por vereadores do município. Os recursos destinados pelo parlamentar são para a construção de uma creche para 96 alunos. Os recursos devem servir também para o custeio da saúde, garantindo atendimento de qualidade durante está pandemia do Coronavírus, a compra de uma ambulância tipo A e uma pick-up 4×4.

Em todas essas cidades, o deputado federal Ruy Carneiro conversou com lideranças, recebeu apoio e ouviu as necessidades da população. Ruy explica que sempre teve como bandeira a saúde e neste momento de pandemia vem intensificando o trabalho para garantir ainda mais investimentos na área para possibilitar melhoria dos serviços.
Na próxima semana Ruy Carneiro cumpre agenda intensa em Brasília onde deve percorrer ministérios em busca de apoio e liberação de recursos para os municípios paraibanos.

Com Assessoria

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Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil em São Caetano do Sul (SP) foi demitida por justa causa após se recusar a tomar a vacina contra Covid-19. A funcionária recorreu, mas a decisão do hospital foi validada pela juíza Isabela Flait, da  2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul.

A auxiliar de limpeza buscou reverter a dispensa, alegando que não teve oportunidade de explicar sua decisão. Segundo o processo, a empresa comprovou ter realizado campanhas sobre a importância da vacinação, em especial para os que atuam em áreas críticas do ambiente hospitalar, e juntou advertência assinada pela trabalhadora por recusar a vacina. Outra negativa de vacinação pela mulher ocorreu menos de uma semana depois.

Segundo a juíza, é dever do empregador oferecer condições dignas que protejam a saúde, a integridade física e psíquica de todos os trabalhadores que lhe prestem serviços, e que a liberdade de consciência não deve se sobrepor ao direito à vida.

“A necessidade de promover e proteger a saúde de todos os trabalhadores e pacientes do Hospital, bem como de toda a população deve se sobrepor ao direito individual da autora em se abster de cumprir a obrigação de ser vacinada”, afirmou.

De acordo com Isabela Flaitt, a empresa cumpriu a obrigação de informar seus empregados sobre como se proteger e evitar possíveis transmissões da doença e, disse que a vacina é a única e perfeita solução de controle de uma epidemia do porte da Covid-19.

Para balizar sua decisão, trouxe entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020 (ADIs 6.586 e 6.587 e ARE 1.267.897), além de mencionar guia técnico do Ministério Público do Trabalho sobre a vacinação de covid-19, que prevê afastamento do trabalhador e considera falta grave a recusa injustificada em não se vacinar.

Com CNN/Brasil

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De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos trabalhadores em educação no município de João Pessoa está autorizada a ser iniciada após a conclusão da imunização das pessoas em situação de rua, da população carcerária e funcionários do sistema prisional. A decisão foi considerada uma vitória para a Prefeitura de João Pessoa, já que o início da vacinação dos moradores de rua já foi anunciado para a próxima semana, abrindo espaço para imunizar os trabalhadores da educação, tendo em vista que a imunização do grupo relativo ao sistema prisional é atribuição do Governo do Estado.

A vacinação das pessoas em situação de rua, que seria iniciada na quinta-feira, foi adiada para a próxima semana, em decorrência de fortes chuvas que caem na cidade. Vencida essa fase, poderá vacinar o pessoal da educação, conforme o planejamento já anunciado pelo prefeito Cícero Lucena no início desta semana.

A decisão judicial consignou, por fim, ser “injusta a alegação de desrespeito às orientações do Ministério da Saúde”, ressaltando ainda que poderia ser iniciada a vacinação dos profissionais da educação se comprovada a existência de doses de vacina suficientes para vacinar esses grupos de forma concomitante, “como fizera em relação às 18+ com deficiência, com comorbidades, trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas com comorbidades”.

A magistrada também considerou “injusta a alegação de desrespeito às orientação do Ministério da Saúde, devido à vacinação de pessoas com deficiência sem BPC, os hemofílicos e os educadores físicos que atuam no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), clínicas de reabilitação e reabilitação em domicílio”.

Com Secom/JP

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta sexta-feira (14) o 36º relatório de processo de Inspeção Especial de Acompanhamento dos gastos com a pandemia realizados pela gestão estadual. O processo de número 2014/21 tem como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz.

Em relação à capacidade de investimento do estado para o enfrentamento da pandemia, o relatório mostra que os recursos recebidos do Governo Federal para este fim, desde o ano passado, somam quase R$ 1,2 bilhão. Deste montante, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual (Siaf), foram aplicados pouco mais de R$ 400 milhões, correspondentes a 36,44% do montante.

O 36º relatório, concluído em 14 de maio, chama a atenção da baixa eficiência, por parte do Governo do Estado, quanto à conclusão de procedimentos “emergenciais” instaurados para atender demandas relativas ao enfrentamento da pandemia.

Procedimentos não concluídos – Entre os achados de auditoria descritos pelo Comitê Técnico designado para inspeção, encontram-se ainda não concluídos 295 procedimentos de contratação abertos em 2020,

De acordo com o relatório, apesar de se constatar uma evolução neste quesito, já que no relatório anterior, apresentado há um mês, este número era de 446 procedimentos, há um indicativo de morosidade pouco razoável diante da situação de calamidade.

Sete procedimentos fora da Lei Federal – Este ano foram criados 435 procedimentos de contratação – 106 apenas nos últimos 30 dias. Sete destes procedimentos de Dispensa de Licitação foram fundamentados na Lei Federal 13.979/20, que não tem mais validade – perdeu sua eficácia no dia 31/12 do ano passado.

Dados Epidemiológicos – Entre os achados de auditoria que se destacam com base nos dados informados pela gestão estadual no Portal Covid-19 PB, o relatório indica diminuição na taxa de contágio. Este índice em 05 de março era de 0,51%. O mesmo índice, no último dia 03 de maio, foi de 0,13%. “Mas esta constatação positiva é contraposta a um dado negativo: a taxa de letalidade está em viés de alta, com um índice de 2,33%, o maior do ano até o momento”.

Os auditores também chamam a atenção para um problema já levantado nos últimos três relatórios: desencontro entre os dados divulgados quanto ao número de óbitos. Tomando por base os números do dia 03 de maio, o Comitê Técnico observou que foram informados no “Boletim Diário” e no “Registro de Óbitos” – dados divulgados pelo governo em seu Portal Covid-19 – 28 óbitos e 08 óbitos, respectivamente.

Vacinação – O panorama geral do processo de vacinação contra a Covid-19 no estado também é objeto de inspeção pelo Tribunal de Contas, e o relatório mostra que a estimativa do universo dos chamados grupos prioritários é de 1.202.872 pessoas, dos quais cerca de 720 mil já foram convocadas para a vacinação. Deste grupo já convocado, 665.250 pessoas tomaram a primeira dose e 319.046 já tomaram as duas doses dos imunizantes, o que representa 44,3% de todos os convocados.

Uma extrapolação linear simples realizada pelos auditores, mostra que, se mantido o ritmo atual, “a vacinação da totalidade das pessoas pertencentes aos grupos prioritários, segundo a estimativa inicial, só estará concluída entre outubro e novembro deste ano, fato que evidencia o quanto será necessário aumentar a velocidade da vacinação e, portanto, da distribuição das doses entre os Municípios para que tenhamos êxito no plano de imunização da população”, prevê .

Sustentabilidade fiscal – Consta, ainda, no relatório, um levantamento realizado pelo Comitê Técnico para avaliar os efeitos da pandemia nas contas do estado, levando em consideração a evolução dos valores de receitas e despesas do primeiro quadrimestre dos últimos 6 anos em comparação com 2021. No confronto dos números, os auditores atestaram crescimento de 44,95% na arrecadação, enquanto as despesas aumentaram apenas 29,5% no período.

Um reflexo direto deste crescimento da receita é o comportamento da categoria de despesas de Gastos com Pessoal e Encargos. Em 2020 essa despesa representou 91% dos ingressos de ICMS, FPE e FUNDEB. Já em 2021, até o fechamento do relatório, os gastos com pessoal e encargos passaram a representar 80,3% destes recursos, “comportamento consentâneo com a sustentabilidade fiscal”.

Para acessar o relatório na íntegra- O 36º Relatório sobre a gestão estadual no combate aos efeitos da pandemia, assim como todos os relatórios anteriores e demais documentos do processo 2014/21, estão disponíveis para consulta, na íntegra, por meio do Sistema de Tramitação de Documentos e Processos do TCE-PB (TRAMITA), no endereço https://tramita.tce.pb.gov.br.

Com Ascom/TCE-PB

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 3.082 matérias nos três primeiros meses deste ano, o equivalente a pouco mais de 60% do total da produção parlamentar em 2020, que atingiu a marca de 4.971 matérias aprovadas. O levantamento é da Divisão de Pesquisas e Estudos Legislativos da Casa Epitácio Pessoa.

Para o presidente Adriano Galdino, os números crescentes demonstram o comprometimento de deputados e servidores com o atual momento em que vivemos. “Cuidar dos paraibanos sempre foi uma constante do Poder Legislativo, e nesse período de pandemia e crise econômica é essencial olhar pelos mais vulneráveis e garantir políticas públicas que amenizem essa situação”, destacou.

De acordo com o setor, foram apreciados 39 vetos governamentais dos quais 38 foram mantidos e um rejeitado. Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram nove Projetos de Decretos Legislativos; três Medidas Provisórias; um Projeto de Lei Complementar; 202 Projetos de Lei Ordinária; 15 Projetos de Resolução; um Recurso; 20 Pedidos de informação; 102 Indicações; 84 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.606 Requerimentos.

Dentre as matérias apreciadas e aprovadas, grande parte buscou o combate à pandemia do coronavírus, a exemplo da aprovação do Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que autorizou o Governo do Estado a comprar vacinas contra a covid-19; a decretação de Estado de Calamidade Pública em mais de 100 municípios paraibanos; e a aprovação do Projeto de Lei 2.209/2020, do deputado Tovar Correia Lima, garantindo a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas UTIs dos hospitais, nas UPA’s, maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento aos diagnosticados com Covid-19 nas redes pública e privada do Estado.

Também foram aprovadas matérias tratando da Política Estadual de Apoio às Cooperativas, que incentiva a atividade cooperativista, ressalta a importância do setor para o desenvolvimento do Estado e estimula a captação e a disponibilização de recursos financeiros. Ações de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, à criança e ao idoso estiveram em pauta, seja com a aprovação de projetos de lei ou da discussão em audiências públicas realizadas na Casa.

Os deputados receberam convidados por meio de audiências e sessões especiais remotas para debater o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada do Estado, com a discussão de protocolos de prevenção à covid-19, parâmetros para o ensino remoto, além da imunização contra o coronavírus para professores e funcionários das unidades de ensino.

Através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, a Assembleia realizou audiência pública para discutir o programa do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), “Médicos Contra o Coronavírus”, e as estratégias de enfrentamento à situação crítica da pandemia da COVID-19 no Estado.

Artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura também puderam debater com os parlamentares políticas sociais para os trabalhadores da cultura paraibana. Eles apresentaram propostas sobre as formas que os Governos do Estado e Federal podem amparar os trabalhadores do setor, que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade por causa dos impactos da pandemia do coronavírus.

Com Assessoria

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Chuvas de quase 200mm em 24 horas deixaram João Pessoa alagada e praticamente intransitável nos.pontos mais críticos. A Defesa Civil Municipal calcula que foram pelo menos 81,4mm em doze horas e 192,6mm nas últimas 24 horas.

As áreas de risco estão sendo monitoradas, principalmente para evitar acidentes com deslizamento de barreiras. Continua chovendo forte na capital com previsão de.mais água nas próximas horas

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Prefeitura de João Pessoa continua vacinando os grupos prioritários, seguindo o plano de imunização contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (14), serão vacinadas as pessoas de 18 anos de idade ou mais com deficiência, que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde, além das gestantes ou puérperas com comorbidades. No momento da vacinação, a condição de prioritária por problema de saúde só será aceita com a apresentação de laudo médico, cuja cópia ficará retida para posterior verificação.

A vacinação para as pessoas em situação de rua com 18 anos ou mais, que seria iniciada nesta quinta-feira (13), foi adiada em decorrência das fortes chuvas na Capital e será iniciada nesta sexta-feira, às 11h, pelos profissionais do Consultório na Rua. Aproximadamente, 1.500 pessoas deste grupo serão imunizadas.

Com a segunda dose, serão imunizados os grupos que tomaram a primeira dose da Coronavac (Butantan) até o dia 16 de abril e aqueles que já completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz).

*Pessoas com comorbidades* – As pessoas com 18 anos ou mais que têm comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde serão imunizadas com a vacina da Astrazeneca. Para receber a vacina, esse grupo deverá se dirigir a um dos 10 postos instalados em ginásios, com funcionamento das 8h às 12h.

As comorbidades deste momento da vacinação incluem diabetes melitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade (grau 3 – IMC >40) e síndrome de Down. (veja lista completa)

*Pessoas com deficiência* – As pessoas com deficiência, que tenham 18 anos ou mais, serão vacinadas com o imunizante da Pfizer. Elas poderão se dirigir ao Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados), Centro Helena Holanda (Pedro Gondim), Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor) ou Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários), no horário das 8h às 12h.

O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

*Grávidas* – As gestantes e puérperas com comorbidades também receberão a primeira dose do imunizante da Pfizer. A vacinação para este grupo acontece exclusivamente mediante agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Elas serão atendidas, das 8h às 12h, na Policlínica Municipal Jaguaribe.

*Agendamento a partir das 19h* – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento (aberto às 19h do dia anterior à vacinação) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

*Documentação exigida* – Quem for tomar a vacina é essencial portar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF, comprovante de residência e, para gestantes, uma cópia do comprovante gestacional. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Já os trabalhadores da saúde devem apresentar, além dos documentos pessoais, registro profissional, contra-cheque ou declaração da empresa onde trabalha.
Quem vai tomar a segunda dose, deve apresentar o cartão de vacinação indicando a data até 16 de abril para Coronavac e mais de 90 dias para Astrazeneca.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. Para o Uber, o código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado já conseguiu arrecadar mais de 6 toneladas de alimentos.

Confira o cronograma de vacinação desta quinta-feira (13):
*Gestantes e puérperas com comorbidades (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h*
– Policlínica Municipal de Jaguaribe

*Pessoas com deficiência 18+ (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h*
– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)
– Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
– Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários)

*Trabalhadores de saúde 18+ e pessoas com comorbidades 18+ (1ª dose da Astrazeneca)*
> Ginásios (das 8h às 12h)
Distrito Sanitário I
Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
Distrito Sanitário II
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Distrito Sanitário IV
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

*2ª dose Astrazeneca (Fiocruz) – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– Mangabeira Shopping – Drive thru e pedestres (9h às 15h)
*2ª dose Coronavac (Butantan ) – para quem tomou a 1ª dose até 15 de abril*
– Lyceu Paraibano (9h às 15h)
– Unipê – Drive thru (9h às 15h)

Com Secom/JP

O deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de prorrogar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões. A Lei Aldir Blanc é um auxílio emergencial destinado ao setor da cultura. Agora, segundo Ruy, é necessário urgência do governo estadual e de municípios na distribuição dos recursos. Segundo o governo Federal, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado menos da metade dos recursos empenhados.

A Paraíba é um destes exemplos. O estado ainda tem R$ 19 milhões em conta para ajudar ao setor. “Nós batalhamos pela prorrogação do prazo da Lei, agora, esse dinheiro tem que chegar com urgência para quem está sem trabalhar por causa da pandemia da covid-19. São artistas, cantores, produtores de eventos que ficaram sem renda nenhuma.”, exclama Ruy Carneiro.

João Pessoa, que concentra o maior número de profissionais no setor da cultura, ainda tem 37% dos recursos em caixa. A Prefeitura da capital recebeu um montante de R$5.651.937,87 do Fundo Nacional de Cultura para investir em quatro editais que beneficiaram os espaços físicos culturais cujas atividades foram interrompidas por conta da pandemia. Cerca de R$ 2 milhões ainda estão em caixa para serem liberados.

Pela lei sancionada por Bolsonaro os saldos remanescentes das contas criadas para receber os benefícios da lei em 2020 deverão ser restituídos até 10 de janeiro de 2022. Segundo o deputado Federal Ruy Carneiro ainda deve haver uma nova mobilização no Congresso Nacional. “Nós defendemos a necessidade da prorrogação do prazo de execução dos recursos até dezembro de 2022, para minorar os efeitos da pandemia no setor artístico e cultural. Por isso, vamos trabalhar para derrubar esse veto”, explica o parlamentar.

Com Assessoria