Imagem Reprodução

0 governador João Azevêdo (Cidadania) assinou novo decreto estabelecendo uma flexibilização nas medidas restritivas por conta da pandemiabdo novo coronavírus. As medidas constam no Diário Oficial do Estado (DOE), que será publicado neste sábado (3).

O decreto disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.

Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina.

A partir deste sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Aulas – Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Com paraiba.com.br

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE)

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, deu posse a 11 novos auditores de contas públicas, aprovados no concurso público ocorrido em 2018.

“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem sido referência entre os órgãos de controle externo. Somos uma Instituição de vanguarda na tecnologia, na inovação e na transparência, e que agora é oxigenado com o ingresso dos que hoje estão tomando posse”.

Com esta afirmação, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, deu as boas-vindas aos novos auditores durante cerimônia restrita aos empossados em respeito às medidas de prevenção à pandemia. O evento foi realizado no Plenário Ministro João Agripino Filho, na quinta-feira (01/07).

Na oportunidade, Fernando Catão inteirou que o TCE vem trabalhando fortemente para incorporar inteligência artificial para automatizar a fiscalização. A Corte paraibana já adota ferramentas de tecnologia, como a robô Turmalina, Preço de Referência, IDGPB, e outros, a fim de aprimorar suas funções e serviço ao público.

Em seu discurso, enfatizou os avanços do Tribunal em relação à agilidade nos julgamentos de processos para dar respostas mais rápidas aos órgãos fiscalizados e aos cidadãos. “Entregamos no sistema para análise da auditoria os 223 relatórios iniciais das Câmaras de Vereadores já do exercício de 2020. E se tudo ocorrer como planejado, a meta do Tribunal é até o final de agosto entregar os dos jurisdicionados estaduais e das Prefeituras Municipais” , garantiu.

Discursando em nome dos empossados, Milton de Moura Resende Neto destacou o momento como um sonho que se tornou realidade e registrou a alegria e disposição em poder dar sua contribuição ao Tribunal. “Em campo, seremos os olhos dos trabalhadores honestos. Seremos os olhos da sociedade”. Ele considerou que está ingressando em um dos melhores Tribunais de Contas do Brasil, reconhecido pela qualidade do seu corpo técnico e inovação.

Participaram do ato de posse o diretor executivo geral Károly de Tatrai Hiluey Agra, o  diretor geral de Auditoria e Fiscalização (Diafi), Eduardo Ferreira Albuquerque e a diretora administrativa Daniella Souza de Paiva. Além da Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Ana Karolina De Farias Guedes Tenório.

Auditores empossados:

João Guilherme Soares da Silva

Cláudia Cristina Aguiar Matos

Sérgio Luiz Bezerra de Lima Junior

Tales Sales da Silva

Wagner José Feitosa da Costa

Felipe de Almeida Souza

Dhieniffer Ferreira de Carvalho

Milton de Moura Resende Neto

José Antônio de Lima Martins

Leandro Augusto Rufino da Silva

Danilo César Medeiros

Com Assessoria

Com Agência Brasil

Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (2), 1.536 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 60 (3,9%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.476 (96,1%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 398.440 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.051.003 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 26 novos óbitos desde a última atualização, sendo 19 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 30 de maio e 2 de julho de 2021, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.654 mortes. O boletim registra ainda um total de 262.757 pacientes recuperados da doença.

Imagem Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa à população que o município de João Pessoa não está incluído entre as cidades que, segundo uma matéria veiculada na imprensa nacional, supostamente aplicaram doses da vacina AstraZeneca fora da validade.

De acordo com o chefe da Seção de Imunização da SMS, Fernando Virgolino, a população da Capital não tem com que se preocupar, pois além da rapidez na distribuição das doses, há um rigoroso controle na validade dos lotes de vacinas que chegam à Rede de Frios e são imediatamente disponibilizados à população.

“Há muitas informações por aí que não condizem com a verdade e é preciso ter cuidado com tudo isso. Queremos tranquilizar a população e dizer que, com a rapidez e celeridade com que está sendo realizada a campanha de vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa, também há um rígido controle de verificação da validade dos lotes dos imunizantes. Nós recebemos, distribuímos e imediatamente são aplicadas as doses na população. Isto é um processo muito rápido”, garante Fernando Virgolino.

João Pessoa é uma das cidades brasileiras em que o processo de imunização contra a Covid-19 pode ser considerado um dos mais rápidos. O avanço e a celeridade que a gestão municipal tem empreendido à vacinação é considerado como modelo para muitas cidades brasileiras.

Com Secom/JP

Presidente Adriano Galdino satisfeito com ritmo de trabalhos da Casa (Imagem Reprodução/ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) registrou o semestre mais produtivo de sua história nestes seis primeiros meses de 2021. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias.

A preocupação com o povo paraibano, incluindo as ações de combate à pandemia do coronavírus, levou a Casa a a trabalhar intensamente na produção legislativa. O número de aprovações comparados à produção no mesmo período de 2018 representa um aumento de 489%.

Somente nesse semestre, das 5.178 matérias apreciadas, 4.367 foram aprovadas. Os deputados analisaram 72 Vetos e aprovaram 14 Projetos de Decretos Legislativos, três Projetos de Leis Complementares, 272 Projetos de Leis Ordinárias, 29 Projetos de Resolução, 20 Pedidos de Informações, 173 Projetos de Indicações, 106 Requerimentos de Sessões Especiais e Audiências Públicas e 3.665 Requerimentos.

Em 2020 esse número chegou a 2.371, um aumento de 84%, enquanto que em 2019 foram 3.492 matérias aprovadas, um aumento de 25%.

Para o presidente Adriano Galdino, esse número é “extremamente positivo”, superando a produção em relação aos anos anteriores. Em 2021, 2020 e 2019, a ALPB superou qualquer produção já registrada na história da Casa. Foram 24.958 matérias apresentadas apenas nesses três primeiros anos da legislatura presidida pelo deputado Adriano Galdino.

“É uma produção altíssima, que supera os números somados na legislatura passada, mesmo em um período tão difícil que tem sido com essa pandemia, em que não estamos podendo trabalhar ainda de forma presencial. Eu agradeço aos parlamentares e aos funcionários da Casa por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas e apreciadas por nós deputados”, disse o presidente Galdino.

A ALPB também aprovou projetos importantes durante a pandemia, como a proibição do corte de água, luz, telefone e ordem de despejo; a lei do prontuário eletrônico; a lei da merenda escolar; a proibição de fogueiras em zona urbana, a lei da notificação compulsória de agressões físicas a mulheres; as emendas impositivas e o debate quanto ao uso de máscara. Foi discutido a rejeição do projeto que pretendia ofertar medicamentos como a cloroquina, que tem ineficácia comprovada; além de debater as medidas de isolamento social com o setor produtivo.

Mesmo com as restrições impostas pelo Coronavírus, a Casa participou de ações por meio de videoconferência. As comissões permanentes organizaram por meio de lives diversas discussões, que reuniram milhares de pessoas, durante esses cinco meses, e representantes de vários órgãos.

Com ALPB

Foi lançada na noite desta quinta-feira (30), a Cartilha Animal, uma iniciativa pioneira do deputado federal Ruy Carneiro, que vai orientar ONGs e entidades que atuam na defesa da causa animal na Paraíba, para que possam receber recursos públicos e de emendas parlamentares.

A cartilha foi construída de acordo com a Lei 1319/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre o poder público e as organizações. As orientações contidas na Cartilha encaminham representantes das entidades para que possam por meio do recebimento dos recursos ter apoio financeiro para o custeio de projetos, programas e ações para promover o bem estar animal, assim como minimizar problemas enfrentados, a exemplo da superlotação de animais domésticos. Segundo a Lei, os recursos podem ser destinados apenas a organizações da sociedade civil.

O lançamento foi virtual e reuniu dezenas de representantes de entidades e protetores que atuam na causa animal de forma independente. Segundo Ruy Carneiro, esta é uma porta que se abre preparar entidades para que possam buscar os recursos para reforçar a estrutura de apoio a causa animal.

A representante da ONG ‘Ajude Anjos de Rua’, Fabíola Rezende, agradeceu a Ruy Carneiro pela iniciativa. “A cartilha é um passo fundamental para o fortalecimento da luta pela causa animal. Peço para que protetores independentes possam atuar em conjunto com as ONGs, facilitando a liberação de recursos”, disse.

Ruy Carneiro enalteceu o trabalho louvável de todos os protetores da causa animal na Paraíba e enfatizou a necessidade de regularização para que um número maior de entidades possa ser capaz de receber os recursos. “Estou hoje reforçando meu compromisso com a causa animal. Esta é mais uma ação para tornar realidade muitos dos sonhos das pessoas que tem o compromisso com o bem estar animal. Esta cartilha vai abrir caminhos para que mais recursos cheguem”, explicou Ruy Carneiro. O parlamentar já encaminhou para a cidade de João Pessoa uma emenda de R$ 1 milhão destinada à construção de um hospital veterinário. E vem acompanhando todo o processo.

Francisco Garcia, coordenador de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destacou o trabalho de Ruy e disse que este empenho é fundamental para o progresso da causa animal. “Esse engajamento político é necessário para que possamos aumentar nossa rede de proteção aos animais na Paraíba”, enfatizou.

Na cartilha há toda a documentação necessária e os passos a serem seguidos na capitação dos recursos. O material será disponibilizado em algumas versões impressas, mas principalmente de forma virtual, podendo chegar ao maior número de interessados.

Com Assessoria

Imagem Secom/JP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Brasil superou, nesta quinta-feira (1º), a marca de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas.

Os 100 milhões se dividem em 74.539.876 milhões de primeira dose e 25.944.570 de segunda dose. Além disso, entram na conta 636.015 vacinas de dose única

Proporcionalmente, porém, apenas 16,52% da população com mais de 18 anos (pouco mais de 26 milhões de pessoas) está completamente imunizada (com duas doses ou com vacina de dose única), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, formado por Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.

As informações são coletadas diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Segundo o consórcio, nesta quinta foram registradas 1.943 mortes por Covid e 63.035 casos da doença. Com isso, país chegou a 520.189 óbitos e a 18.622.199 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média móvel de mortes agora se encontra em 1.558 óbitos por dia, décimo segundo dia consecutivo de queda no dado.

Até recentemente, a maior fatia no bolo da vacina era da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Trunfo político do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ela foi a primeira vacina contra a Covid-19 a ser aplicada no país, em janeiro, e sustentou por um bom tempo a campanha.

Em seguida, o imunizante da AstraZeneca/Universidade de Oxford, produzida no Brasil pela Fiocruz, começou a ser aplicada e hoje já responde por fatia maior do que a da Coronavac.

As duas vacinas representam, respectivamente, 34% e 57% das primeiras doses aplicadas no país.

Coronavac e AstraZeneca foram os primeiros imunizantes a receberem aprovação emergencial pela Anvisa para aplicação no país. Depois, em 23 de fevereiro, veio a aprovação -já definitiva- da vacina da Pfizer. Por fim, em 31 de março, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu a aprovação emergencial da vacina da Janssen (braço farmacêutico da Johnson & Johnson), de dose única.

Com aprovações e contratos posteriores, essas duas últimas representam uma fatia consideravelmente menor de participação no programa brasileiro: 9% são vacina da Pfizer e 0,01% é da Janssen, que só chegou ao país em 22 de junho.

Os números brutos elevados parecem uma boa notícia, mas a situação, além de complexa, poderia ser melhor.

Enquanto as vacinas contra a Covid se tornavam uma realidade, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) pouco fazia para buscá-las. A Pfizer, ainda no início do segundo semestre de 2020, fez diversas tentativas de firmar contrato de venda de imunizantes para o Brasil, as quais foram ignoradas. A vacina da farmacêutica poderia já ter começado a ser aplicada ainda em 2020.

O contrato com a Pfizer só foi confirmado em março de 2021.

Ao mesmo tempo, o presidente, por inúmeras vezes, desprezou, ironizou e falou contra a Coronavac, que poderia ser disponibilizada no país pelo Butantan. Bolsonaro chegou a comemorar o fato de o estudo da vacina ser interrompido para verificação de um óbito -um suicídio- que havia ocorrido em um dos participantes do estudo.

Os quase 75 milhões de primeiras doses já aplicadas equivalem a quase 46,32% da população com mais de 18 anos, público-alvo das vacinas no momento. Apesar de essa dose inicial já promover algum grau de proteção, especialistas e organismos de saúde têm ressaltado a importância de completar o cronograma da imunização com as duas doses, esquema da maior parte das vacinas contra a Covid, exceto a da Janssen, de dose única.

Ao se olhar para as segundas doses aplicadas -ou seja, para pessoas que, algumas semanas após essa picada estará totalmente imunizada (porque o efeito também não é instantâneo)-, o caminho que o país ainda tem pela frente fica mais claro.

A vacinação do maior número possível de pessoas é importante para o país conseguir chegar à imunidade coletiva contra a Covid, que poderá ser atingida somente através das vacinas, segundo especialistas e pelo que foi possível observar do ciclo de mutações do Sars-CoV-2.

A situação brasileira encontra ainda um outro grau de preocupação, considerando o tempo que será necessário para completar a imunização total da população, ao se olhar para um vizinho de continente. O Chile é o líder da vacinação contra a Covid-19 na América Latina, porém, vive uma situação ainda crítica da pandemia.

Mesmo com mais de 50% da população totalmente imunizada, ou seja, já com a segunda dose, o país tem regiões com ocupações de UTI elevadas.

O país, que tem como maior fonte de vacinação a Coronavac, já estuda, inclusive, uma terceira dose do imunizante. O Chile também aplica doses da Pfizer e da AstraZeneca e passou a receber os vacinas da Janssen e da Cansino.

Junto a pequena porcentagem de segundas doses aplicadas no Brasil, surge outra preocupação: novas variantes do coronavírus. Além das cepas que já circulavam pelo país, recentemente ganhou corpo no mundo a variante Delta, identificada inicialmente na Índia.

Segundo as observações disponíveis até o momento, essa variante tem maior potencial de contágio.

Mesmo países com altas taxas de vacinação, como é o caso de Israel, tiveram que retomar restrições (como o uso de máscaras em locais fechados) ao ver o nível de contágios crescer devido à variante.

Recentemente, a vacinação no Brasil apresentou uma aceleração, chegando a uma média móvel de doses aplicadas por dia na casa de 1 milhão. A maior velocidade coincide com a maior oferta de vacinas -algo constantemente cobrado do governo Bolsonaro- e a diminuição nos atrasos de entregas, principalmente da Fiocruz, que sofreu, assim como o Butantan, problemas na importação do IFA (ingrediente farmacêutico ativo).

Com Phillippi Watanebe/folhapress

Imagem Secm/JP

A vacinação contra covid-19 em João Pessoa só começará às 10 horas nesta quinta-feira (01). A Secretaria Municipal de Saúde pediu para que a população não chegue cedo aos posto a de vacinação para evitar aglomerações..

A SMS distribuiu nota explicando as razões da mudança do horário para início da aplicação da primeira dose. Veja abaixo a nota ma íntegra:

*Nota*
Informamos a todos que, por questões logísticas, a vacinação de primeira dose contra a Covid-19, desta quinta-feira (01), só terá início às 10h e o atendimento será exclusivo para quem agendar a vacinação através do aplicativo ou do site Vacina João Pessoa. Pedimos a compreensão de todos para quem não antecipem demais a chegada aos postos de vacinação para evitar aglomerações desnecessárias e espera em demasia. Lembramos que os postos estarão abertos até 16h (ginásios) e 17h (drive-thru). Aos que não conseguiram agendar para esta quinta-feira, informamos que mais doses estarão disponíveis para a aplicação na sexta-feira. Pedimos desculpas pelo transtorno e renovamos nosso compromisso em cuidar da saúde de todos os pessoenses.

Com Secom/JP

Imagem da Internet

O prefeito Cícero Lucena assina às 10h30 desta quinta-feira (01), no auditório do Sinduscon-JP, em Tambauzinho, os contratos e ordens de serviço que integram o Programa João Pessoa Sustentável e somam investimentos de mais de R$ 34 milhões. Entre eles estão os estudos e projetos de recuperação ambiental da área do antigo Lixão do Roger. O prefeito também assina as ordens de serviços para a elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e dos projetos de construção dos habitacionais do Complexo Beira Rio.

Data: 01 de julho de 2021
Horário: 10h30
Local: Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), R. Prof. Álvaro Carvalho, 248 – Tambauzinho

Com Secom/JP