Parlamentar atuante na luta pelo fim dos privilégios, o deputado Federal Ruy Carneiro, comemorou a aprovação do projeto de lei 6726/16, que pretende barrar os chamados ‘supersalários’ no funcionalismo público. O texto passou com o apoio de todos os partidos da Câmara dos Deputados e agora volta ao Senado.

Ruy Carneiro apóia leis que diminuem os custos parlamentares e acabam com privilégios no Brasil, foi autor do projeto que veda o pagamento de subsídio mensal e vitalício aos ex-chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos Municípios e lutou pelo fim pagamento de 14º e 15º salários para deputados federais.
Ruy ressalta que a aprovação do texto nesta terça-feira (13) na Câmara é apenas uma parte dessa luta no Brasil. “Lutamos contra privilégios no nosso país e hoje tivemos uma grande notícia, com o fim do pagagemtno dos supersalários, remunerações que ultrapassam o teto constitucional”, comemora.

O projeto aprovado na Câmara faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a servidores públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil, e também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor. A economia prevista com o projeto é de mais de R$ 10 bilhões por ano.

*Fim do auxílio -mudança*

O deputado Ruy Carneiro ainda ressalta que a luta continua para colocar fim em outros benefícios pagos a autoridades, como auxílio-creche, o auxílio-alimentação para ministro de Estado. Atualmente, o parlamentar trabalha pela aprovação do fim do auxílio-mudança que os deputados têm direito. O Decreto Legislativo n.º 276, de 2014 tem a finalidade de extinguir a ajuda de custo paga aos membros do Congresso Nacional, ao início e ao fim de cada mandato, equivalente ao valor do subsídio mensal, para compensar despesas efetuadas com mudança e transporte. “Este projeto anda com lentidão, mas é uma pauta necessária para o país. A população não tolera mais este tipo de privilégio. Torcemos que este seja o início de um movimento no Congresso para corrigir distorções e injustiças em nosso país”, enfatiza.

Com Assessoria

Conselheiro Fernando Catão lançou nova plataforma (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

Uma nova plataforma eletrônica de fiscalização vai ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para acompanhamento, em tempo real, das movimentações bancárias dos jurisdicionados paraibanos, baseado em informações oficiais disponibilizadas pelo Banco do Brasil, por meio do cruzamento das bases de dados já existentes no TCE-PB. O anúncio foi feito durante sessão do Pleno, nesta quarta-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão,

O conselheiro Fernando Catão ressaltou  que o sistema ‘Painel de Extratos Bancários do Banco do Brasil’, pioneiro entre os tribunais de contas do país, vai desencadear a geração de trilhas digitais de auditoria, a partir das quais o corpo técnico do Tribunal poderá verificar, com precisão, diversos tipos de gastos públicos, como os contidos nas folhas de pagamentos, fundos previdenciários, emissão de cheques, ordens bancárias e quaisquer outros tipos de transações financeiras realizada pelos órgãos nas contas-correntes do Banco do Brasil.

O novo sistema, desenvolvido por meio de cooperação técnica entre TCE-PB, Banco do Brasil e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vai analisar as informações e alertar os gestores sobre eventuais inconsistências ou indícios de irregularidades detectados pelo TCE-PB, de forma que o responsável possa justificá-las ou adotar imediatas providências para saneá-las. O termo de cooperação foi assinado desde 2018.

A plataforma não será de acesso público. Será um instrumento de melhoria técnica do trabalho de auditagem. Ela vai permitir aos conselheiros relatores e às unidades técnicas acompanhar, eletronicamente e em tempo real, por meio de cruzamentos de informações, as inconsistências ou indícios de irregularidades disponibilizadas aos jurisdicionados, bem como as providências adotadas para cada caso, contribuindo para uma atuação tempestiva do Tribunal de Contas, melhoria do desempenho da gestão pública estadual e municipal e o combate à fraude e ao desvio de recursos públicos.

A gestão do aplicativo ficará a cargo da Unidade de Gestão da Informação do TCE, que tem como coordenador o auditor de contas públicas, Josedilton Diniz.

Ascom/TCE-PB

Nesta terça-feira (13) é celebrado o aniversário de 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das principais leis do Brasil e que reúne todos os direitos dessa parcela da população. Segundo o deputado federal, Ruy Carneiro, um dos principais desafios ainda é garantir políticas públicas capazes de garantir cidadania, educação e dignidade a todas as crianças e adolescentes.

Somente este ano, o parlamentar está destinando mais de R$ 1 milhão para entidades e associações que têm a atenção voltada às crianças e adolescentes e que buscam melhorar a educação, a alimentação e o bem estar delas. Além disso, Ruy destaca que empenhou recursos para construção de creches e escolas em mais de 15 cidades paraibanas.

“É importante essa união de esforços para tentar garantir uma melhoria na qualidade de vida de todas as crianças e adolescentes, que vivem em situação de vulnerabilidade social. São situações em que muitas vezes, o poder público falha. É por isso que venho destinando ano a ano recursos de emendas a essas entidades”, explicou Ruy

Casa do Pequeno Davi, Aldeia SOS, Aliança Franco Brasileira de Bayeux, Lar Evangélico da Criança e do Adolescente e Casa Shalon, são algumas das entidades que são auxiliadas pelo trabalho do parlamentar, que assegura a tentativa de aumentar esse apoio. “Estou sempre disposto a lutar e a receber demandas dessas entidades. Nosso intuito é trabalhar para para contribuir para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com ações de educação integral”, enfatizou.

Para Ruy, educação é uma das maiores preocupações. Por isso, ele destaca o envio de recursos para estruturar e construir escolas e creches com padrão de qualidade, em cidades como de Pedras de Fogo, Sertãozinho e Gurienhém.

*Falta de Alimentação*

Ruy ainda lamentou o fato da prefeitura de João Pessoa não estar garantindo alimentação às crianças que estão longe do ambiente escolar nesta pandemia. “Estamos no dia 13 de julho e as crianças não receberam o necessário para se alimentar em casa. De janeiro até agora, somente dois kits foram entregues, o que compromete a vida de todas elas e é um desrespeito grande a toda essa geração.”

Com Assessoria

Ricardo Barbosa é vice-presidente da Unale (Imagem Reproduçâo)

O presidente em exercício da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Ricardo Barbosa, anuncia que amanhã (quarta-feira), a partir das 10 horas, será realizado o 1º Fórum de Desenvolvimento e Empreendedorismo, com o objetivo de promover o diálogo sobre ações e propostas para garantir o desenvolvimento nacional do setor diante do cenário pandêmico mundial.
O evento é uma iniciativa da Secretaria de Empreendedorismo da Unale, presidida pelo também deputado paraibano Eduardo Carneiro.

Personalidades de renome na temática estarão presentes com abordagens sobre o empreendedorismo como alternativa viável à retomada econômica; a tributação como incentivo à competitividade e a sugestão para construção de planejamentos estratégico, tático e operacional para uma retomada econômica segura, entre outras.

Carneiro destaca a importância de “levantar um debate que promova um plano de retomada econômica nacional com objetivos estratégicos para cada região.”

Secretaria de Empreendedorismo

A Secretaria de Empreendedorismo, instituída neste ano, tem como objetivo debater o incentivo e o avanço da temática a nível nacional e articular ações que visem o seu reconhecimento como propulsor da retomada econômica nacional, em especial no cenário pós-pandemia.
O evento será transmitido nas plataformas digitais da entidade e palestrantes.

Com Assessoria

Imagem Secm/JP

Enquanto aguarda a chegada de novo lote de vacinas, a campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (13), na vacinação de grávidas e puérperas (de parto recente) sem comorbidades, além da continuidade da segunda dose dos imunizantes Astrazeneca (Fiocruz) e Coronavac (Butantan). As grávidas e mães recentes serão imunizadas, exclusivamente, na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h.

A aplicação da segunda dose para os que serão imunizados com a Astrazeneca acontecerá no drive-thru montado no Mangabeira Shopping (também pedestres) e da Coronavac (Butantan) no Lyceu Paraibano, das 8h às 12h.

*Agendamento* – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão realizar o agendamento prévio, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose.

*Documentação exigida* – As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição, além da prescrição do médico autorizando tomar a vacina. O cidadão que for tomar a segunda dose precisa levar apenas o cartão de vacinação e documento com foto.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta terça-feira (13):

PRIMEIRA DOSE
*Grávidas e puérperas (das 8h às 12h)*
– Policlínica das Praias

SEGUNDA DOSE
*Astrazeneca/Fiocruz (8h às 12h) – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
–Mangabeira Shopping – drive thru (também pedestres)

*Coronavac/Butantan (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose*
– Lyceu Paraibano (Centro)

Com Secom/JP

Imagem Secom/JP

O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) ajuizou hoje uma Ação Civil Pública de indenização por dano moral social e coletivo contra um casal que teria recebido três doses de vacina contra a covid-19. O valor foi fixado em R$ 2 milhões (R$ 1 milhão para cada um dos acusados) devido à gravidade da conduta.

De acordo com o MP-MG, o casal tomou duas doses da CoronaVac em Belo Horizonte, onde tem residência, e a terceira dose, da Pfizer, em Rio Novo, na Zona da Mata mineira, onde possuem uma fazenda.

Com Viva Mais São Paulo/UOL

Imagem Reprodução/Internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (12), 373 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 24 (6,43%) são casos de pacientes graves e 349 (93,57%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 408.382 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.075.751 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 14 novos óbitos desde a última atualização, sendo 12 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 10 e 12 de julho de 2021, sendo 02 em hospitais particulares e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.808 mortes. O boletim registra ainda um total de 278.139 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 225 novos casos, o que corresponde a 60,32% dos casos registrados nesta segunda. São eles: Campina Grande, com 80 novos casos, totalizando 38.824; João Pessoa, com 63 novos casos, totalizando 100.979; Monteiro, com 35 novos casos, totalizando 4.613; Guarabira, com 25 novos casos, totalizando 9.673 e Santa Cruz, com 22 novos casos, totalizando 407.

*Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 12/07/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta segunda, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 14 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Nova (1); Cuitegi (1); Diamante (1); Guarabira (1); João Pessoa (4); Juazeirinho (1); Nova Olinda (1); Queimadas (1); Santa Rita (1); São José de Piranhas (1) e Tacima (1).

As vítimas são 10 homens e 04 mulheres, com idades entre 33 a 86 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 7 não tinham comorbidades.

Com Secom-PB

Na próxima quarta-feira, 14 de julho, às 10h, a Secretaria de Empreendedorismo da Unale irá realizar o 1º Fórum de Desenvolvimento e Empreendedorismo, com objetivo de promover o diálogo sobre ações e propostas para garantir o desenvolvimento nacional do setor diante do cenário pandêmico mundial.

Paraibano Ricardo Barbosa é vice-presidente da Unale (Imagem Reprodução)

Personalidades de renomes na temática estarão presentes com abordagens sobre o empreendedorismo como alternativa viável à retomada econômica; a tributação como incentivo à competitividade e a sugestão para construção de planejamentos estratégico, tático e operacional para uma retomada econômica segura, entre outras.

O presidente da Pasta, deputado Eduardo Carneiro (PB), ressalta a importância de “levantar um debate que promova um plano de retomada econômica nacional com objetivos estratégicos para cada região.”

Secretaria de Empreendedorismo

A Secretaria de Empreendedorismo, instituída neste ano, tem como objetivo debater o incentivo e o avanço da temática a nível nacional e articular ações que visem o seu reconhecimento como propulsor da retomada econômica nacional, em especial no cenário pós-pandemia.

Serviço:

Webinário Secretaria de Empreendedorismo da Unale

10h, 14 de julho, nas plataformas digitais da entidade e palestrantes.

Transmissão:

Canais oficiais da Unale

Youtube – TV Unale

Instagram – @unaloficial

Com ASCOM UNALE