TCE e TCU promovem seminário virtual para debater Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Presidente do TCE-PB, conselleiro Fernando Catão, abrirá seminário (Imagem Divulgação)

Acontece nesta quinta-feira (08), a partir da 9h30, o Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU).

O seminário direcionado aos chefes de Poderes (estaduais e municipais), assessores técnicos, servidores públicos e dirigentes da área de Controle Interno, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

A proposta do webinário é oportunizar aos gestores paraibanos informações sobre o Programa de Prevenção à Corrupção e mostrar como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle. A intenção é oferecer aos gestores a oportunidade de realizarem uma autoavaliação e verificarem onde estão os pontos mais suscetíveis a atos de corrupção. Acontecerá em dois turnos, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde).

Para se inscrever os interessados devem acessar o link:

https://doity.com.br/webinario-pnpc

O encontro virtual será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Haverá a formação de uma mesa virtual com autoridades presentes. Em seguida, terá a apresentação do Programa Nacional de Combate à Corrupção pelo secretário de Controle Externo na Paraíba (TCU), Márcio Sueth, coordenador do evento. Logo depois, acontece uma conferência com o auditor federal de finanças e controle, Marcus Braga.

Presenças – O evento contará com a presença virtual de autoridades, como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira; a coordenadora do Focco-PB, Procuradora da República, Janaína Andrade; o  presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e a procuradora do Ministério Público de Contas da PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Na programação da tarde, iniciando às 14h, constam apresentações de dois painéis. O primeiro, tratará sobre ‘Governança, Integridade e Gestão’, com as auditoras de contas públicas do TCE-PB, Adriana do Rêgo e Lúcia Patrício, a advogada Regina Santos e o auditor da Controladoria Geral de União,  Rodrigo Paiva, da CGU na Paraíba.

Já o segundo painel abordará ‘As Funcionalidades da Plataforma E-Prevenção (da teoria à prática)’, com o auditor do CGE-PB, Rodolfo Serrano e Eudes Toscano (CGMJP).

Programa PNPC– O Programa foi lançado nacionalmente em 20 de maio e integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), política executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Mesmo não funcionando como um trabalho fiscalizatório, a ação disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação, com orientações e treinamentos para implantação de mecanismos de controle e prevenção à corrupção na União, Estados e Municípios.

 

A ferramenta consiste, basicamente, em responder um questionário no “Sistema e-prevenção”, do TCU, disponibilizado aos gestores, com 45 questões a serem respondidas. Ao final, o sistema gera um diagnóstico oportunizando a construção de planos de ações. Após isso, os parceiros das Redes de Controle oferecem todo o apoio, modelos e treinamentos para execução do planejado.

O Programa Nacional tem a coordenação do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Ascom/TCE-PB

Taxa de ocupação de leitos por pacientes com covid-19 cai para 43% na Paraíba

Imagem Reprodução

A Paraíba registrou, nesta quarta (7), 1.519 casos de Covid-19. Também foram confirmados 17 novos óbitos desde a última atualização, sendo 05 ocorridos nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde ao ClickPB desde a última atualização, 71 (4,7%) são casos de pacientes graves e 1.448 (93%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 403.694 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.063.566 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 10 de fevereiro e 07 de julho de 2021, quatro em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.741 mortes. O boletim registra ainda um total de 270.674 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 520 novos casos, o que corresponde a 34,23% dos casos registrados nesta quarta. São eles: Campina Grande, com 214 novos casos, totalizando 38.146; João Pessoa, com 179 novos casos, totalizando 100.365; Cajazeiras, com 53 novos casos, totalizando 9.284; Bayeux, com 37 novos casos, totalizando 7.531; Catolé do Rocha, com 37 novos casos, totalizando 3.845.

Óbitos

Até esta quarta, 223 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 17 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Cabaceiras (1); Cabedelo (2); Campina Grande (5); Caturité (1); Fagundes (1); Jacaraú (1); João Pessoa (2); Lagoa de Dentro (1); Patos (2) e Remígio (1).

As vítimas são 08 homens e 09 mulheres, com idades entre 39 a 83 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 06 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 43%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 42%. Em Campina Grande estão ocupados 41% dos leitos de UTI adulto e no sertão 60% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 43 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 537 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.934.654 doses. Até o momento, 1.387.099 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 560.064 completaram os esquemas vacinais, onde 527.484 tomaram as duas doses e 32.580 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.210.172 doses de vacina aos municípios.

Com Secom/PB

Cícero consegue R$ 100 milhões com Banco Regional de Brasília para calçamento de ruas em João Pessoa

O projeto da gestão municipal de garantir o calçamento de todas as ruas da Capital ganhou um grande reforço. Em reunião com o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o prefeito Cícero Lucena garantiu um aporte de R$ 100 milhões que serão destinados para a pavimentação de ruas e garantia de completa urbanização e infraestrutura. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (7) em Brasília, onde o prefeito cumpre extensa agenda.

“Tenho a alegria de anunciar que conseguimos recursos que serão utilizados para levar qualidade de vida e bem-estar para a nossa cidade por meio da pavimentação de ruas. Agradeço ao presidente do BRB pela receptividade e apoio a este projeto que tanto beneficia a cidade de João Pessoa”, declarou o prefeito.

O trabalho para pavimentação das ruas da Capital já foi iniciado. Dentro do programa Agora tem Trabalho, lançado este mês pelo prefeito Cícero Lucena, está previsto o calçamento de 500 vias por toda a cidade. Ainda está semana o gestor assinou ordem de serviço para pavimentação, drenagem, qualificação de calçadas e plantio de árvores em 16 logradouros dos bairros Mumbaba, Penha e Altiplano.

Nesta quarta-feira, o prefeito já se reuniu com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em agenda conjunta com gestores da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ainda nesta noite, Cícero se encontra com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Com Secom/JP

Cícero cumpre agenda em Brasília, se reúne com presidente da Câmara e com ministros

Cícero Lucena cumpriu uma agenda intensa de compromissos em Brasília (DF) durante toda esta quarta-feira (7). Ele esteve ao lado de outros gestores que compõem a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e manteve reuniões com o presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira, e com os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde), quando foram discutidas questões de interesse comum dos municípios brasileiros.

O prefeito de João Pessoa, que é primeiro-secretário da FNP, esteve acompanhado do presidente da instituição Edvaldo Nogueira (Aracaju-SE); do 2º secretário nacional, Ulisses Maia (Maringá-PR); do vice-presidente de PPPs e Concessões, Bruno Reis (Salvador-BA); do vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Duarte Nogueira (Ribeirão Preto-SP) e do vice-presidente de Empreendedorismo, Rogério Lins (Osasco-SP).

O primeiro encontro do dia foi com o presidente da Câmara e ocorreu em sua residência oficial. A pauta envolveu uma variedade de temas e inclui o pedido pela concessão de um auxílio federal que garanta o equilíbrio financeiro dos sistemas de transportes urbanos, a solicitação de autonomia municipal em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e discussões orçamentárias nas áreas de saúde e educação.

Ainda pela manhã, o grupo foi até o gabinete do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, onde foi retomada a pauta sobre o transporte urbano. A FNP propõe ao Governo Federal a instituição de um auxílio federal anual permanente para sustentar as gratuidades dos idosos acima de 65 anos e colaborar com o equilíbrio do financiamento do transporte público.

Na noite desta quarta-feira, Cícero Lucena ainda se reúne com o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para discutir a possibilidade de patrocínios para eventos esportivos em João Pessoa, e com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, onde será tratado temas como a vacinação e recursos para a saúde.

Com Assessoria

Ricardo Barbosa esclarece que governador sugeriu sua filiação ao Cidadania e não ao Solidariedade

O deputado Ricardo Barbosa aciona o blog para esclarecer que o governador João Azevedo sugeriu sua filiação ao Cidadania e não ao Solidariedade, de Manoel Júnior, como foi noticiado. “Foi um erro. Ele confundiu as siglas”, explicou a assessoria do parlamentar.

Prestes a deixar o PSB, Ricardo deixou claro que irá para um.partido onde tenha mais chance a de se eleger deputado Federal.ano que vem, dentro do arco de alianças comandado pelo governador.

Feito o registro.

Assembleia Legislativa da Paraíba lamenta morte do ex-deputado Ivaldo Moraes

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alagoa Nova, Ivaldo Moraes.

“Perdemos mais uma grande figura que tanto trabalhou e lutou pela Paraíba. Peço a Deus conforto aos amigos e familiares e que Ivaldo Moraes seja sempre lembrado pelo seu compromisso com o desenvolvimento do nosso Estado”, frisou Adriano.

O ex-deputado estava internado em uma clínica de Campina Grande, onde se tratava das complicações decorrentes da Covid-19, quando teve um infarto, que agravou seu estado de saúde.

Ivaldo Moraes nasceu no município de Equador, no Rio Grande do Norte, tinha 79 anos, era odontólogo. Teve uma longa trajetória política, ocupando os cargos de vereador, presidente da Câmara e prefeito de Alagoa Nova por duas vezes. Também foi secretário de Campina Grande na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Na Assembleia Legislativa, ocupou uma cadeira de deputado estadual durante dois mandatos (2007 à 2010 e 2011 à 2014). Na Casa de Epitácio Pessoa foi homenageado em dezembro de 2014 com o título de Cidadão Paraibano.

Ainda não foram divulgados pela família detalhes sobre velório e sepultamento.

Com ALPB

Argentina supera Colômbia nos pênaltis e disputa final da Copa América com Brasil

Imagem Reprodução A Tarde/UOL

A Argentina está na final da Copa América. Hoje (6), no Mané Garrincha, em Brasília, após empate em 1 a 1, a equipe de Lionel Messi ganhou da Colômbia nos pênaltis por 3 a 2 e confirmou vaga a final contra o Brasil.

Lautaro Martínez marcou para Argentina no tempo normal. Diaz fez o gol da Colômbia. O destaque nas cobranças foi o goleiro Emiliano Martínez, que pegou três pênaltis.

A final da competição será no sábado (10), às 21h (de Brasília), no Maracanã. A Colômbia terá pela frente o Peru na disputa do terceiro lugar. O jogo está marcado para sexta-feira (9), às 21h (de Brasília), no Mané Garrincha.

Martinez pegou três pênaltis e foi o grande herói da classificação da Argentin… – Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2021/07/07/argentina-x-colombia—copa-america.htm?cmpid=copiaecola

Com Marinho Saldanha/UOL Brasília

Depósitos superam saques na poupança em R$ 7,09 bilhões em junho

    Imagem Dinheiro/Internet

Impulsionada pela nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e pela alta recente nos juros, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou o melhor desempenho do ano. Em junho, os brasileiros depositaram R$ 7,09 bilhões a mais do que sacaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC).

Apesar do desempenho positivo, a captação é inferior à registrada em junho do ano passado. Naquele mês, os brasileiros tinham depositado R$ 20,53 bilhões a mais do que tinham retirado da poupança.

Com o desempenho de junho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 16,53 bilhões nos seis primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o primeiro semestre desde 2016, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 42,61 bilhões.

O principal responsável pelo resultado positivo na poupança foi a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal depositou o dinheiro em contas poupança digitais, que acumulam rendimentos. Nesta rodada, o benefício paga parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 por mês, dependendo da família do beneficiário.

No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,6% nos 12 meses terminados em junho, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 8,13%. O IPCA cheio de junho será divulgado na próxima quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro são os juros baixos. Atualmente a taxa Selic (juros básicos da economia) está em 4,25% ao ano, depois de ficar em 2% ao ano, no menor nível da história, entre agosto de 2020 e março de 2021. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impacta a inflação desde o segundo semestre do ano passado. Mesmo assim, as recentes elevações na Selic estão voltando a atrair o interesse do brasileiro na caderneta.

Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 6,07% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 2,975% este ano, caso a Selic permaneça em 4,25% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central aumente a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

Com Agência Brasil

NESTA QUARTA: Prefeitura imuniza grupos prioritários contra a Influenza em ação no Busto de Tamandaré

A Prefeitura de João Pessoa realiza, a partir das 6h da manhã desta quarta-feira (7), uma ação de vacinação contra a Influenza para pessoas que compõem os grupos prioritários. A iniciativa será realizada no Busto de Tamandaré, mais precisamente no quiosque Cabo Branco, até às 10h.

A terceira etapa da campanha de imunização contra H1N1 realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) até a próxima sexta-feira (9). Na segunda-feira (12), a campanha será aberta a população em geral, conforme nota técnica do Ministério da Saúde.

Na etapa atual devem receber o imunizante gestantes, puérperas e crianças de seis meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias; trabalhadores de saúde que atuam na rede hospitalar e especializada; professores; idosos a partir de 60 anos; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas; funcionários do Sistema de Privação de Liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Outros pontos – As pessoas que fazem parte dos grupos prioritários podem procurar também o Centro Municipal de Imunização (CMI), na Avenida Rui Barbosa, na Torre; além das Policlínicas municipais e Unidades de Saúde da Família (USFs). Elas devem apresentar documento de identidade com foto, cartão SUS e comprovação de que integram o grupo prioritário, comprovação de vínculo, bem como declaração médica para pessoas com comorbidades e gestantes.

Proteção – A vacina da gripe é composta por vírus inativado e protege contra três subgrupos da Influenza, o H1N1, H3N2 e Influenza B, vírus que circulam rotineiramente e promovem sintomas muito semelhantes ao da Covid-19.

Serviço:
Vacinação contra a H1N1
Data: 07/07 (quarta-feira)
Horário: a partir das 6h (até às 10h)
Local: Quiosque Cabo Branco – Busto de Tamandaré

Com Secom/JP

Cícero fala na “alegria de cumprir compromisso” ao autorizar pavimentação de ruas nesta terça-feira

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra deram continuidade, na manhã desta terça-feira (6), à assinatura de ordens de serviço para o calçamento e urbanização da Capital. Desta vez, moradores de três ruas nos bairros da Penha e Altiplano vão poder contar com vias qualificadas. A ação integra o projeto de calçamento de 500 ruas em toda cidade, do programa de obras ‘Agora tem Trabalho’.

“É muito bom ter a alegria de cumprir compromissos. O primeiro passo da gestão foi identificar quantas ruas não eram pavimentadas porque queríamos enfrentar o problema. Estamos no caminho certo e agradeço pela oportunidade de estar entregando qualidade de vida para quem mora nestas ruas e vai poder contar com maior bem-estar tanto no trafegar, quanto no momento de descanso em sua casa. Este esforço é a marca desta gestão”, afirmou Cícero Lucena.

Serão estruturadas nesta etapa as ruas Francisco Lunga, Jornalista Jair Alves dos Santos, na Penha; e Orlando Di Cavalcanti Villar, no Altiplano; totalizando investimento de mais de R$ 600 mil. Os serviços incluem pavimentação em paralelepípedo, drenagem, qualificação das calçadas e plantio de árvores.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que o dia foi de orgulho. “Essa gestão dialoga verdadeiramente com a sociedade e tem trabalhado para melhorar a vida da população de João Pessoa. Temos trabalhado muito e a determinação é sempre de atender a cidade da melhor forma e é isso que as pessoas esperam”, declarou.

500 ruas – Em dois dias o prefeito Cícero Lucena iniciou os trabalhos de calçamento em 16 ruas da cidade, sendo as outras 13 no bairro Mumbaba. As obras são as primeiras do pacote que pretende calçar 500 ruas em toda a cidade. Entre elas estão todas as vias que constam como calçadas nos registros da Prefeitura, mas que continuam no barro.

Estiveram presentes os deputados João Gonçalves, Hervázio Bezerra e Eduardo Carneiro; os vereadores Odon Bezerra, Mikika Leitão, Bosquinho, Damásio Franca, Coronel Sobreira, Tarcísio Jardim e Marcílio do HBE; além do Monsenhor Nereudo, reitor do Santuário da Penha.

Com Secom/JP