Imagem Divulgação/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 741/2020, de Belém do Brejo do Cruz, que aumentou os salários de secretários municipais e de outros cargos comissionados. O Pleno do TJPB julgou a lei durante Sessão Virtual, iniciada em 9 de agosto e encerrada em 16 de agosto. A relatoria do processo foi do desembargador José Aurélio da Cruz, segundo informações obtidas pelo ClickPB.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Câmara Municipal de Belém do Brejo, sob o argumento de que a competência para majoração do subsídio dos Secretários Municipais é do Poder Legislativo municipal, ocorrendo violação do princípio da independência e harmonia entre os Poderes com a iniciativa do Projeto de Lei pelo Prefeito Municipal.

De acordo com o relator do processo, a Constituição Federal atribuiu a Câmara Municipal, em caráter privativo, a iniciativa de leis que disponham, além de outros temas, sobre a majoração dos subsídios dos Secretários Municipais. “É imperioso reconhecer a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 741/2020, frente ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, norma reproduzida no artigo 10, inciso V, da Constituição do Estado da Paraíba”, pontuou.

Conselheiro Fernando Catão preside TCE/PB (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançam edital para realização da 2ª turma do Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, conforme convênio celebrado entre as duas instituições no mês de junho, assinados pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão e reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia.

O presidente do TCE, Fernando Catão, justificou a iniciativa e o esforço da Corte em reeditar a parceria iniciada com a UFPB, quando da realização do primeiro Mestrado, que contou com a participação de 27 mestrandos e a produção de 18 dissertações, possibilitando a formação de excelentes quadros, que trouxeram ganhos expressivos para a Corte de Contas, especialmente no quesito tecnologia e inovações do controle externo.

A cooperação técnico-científica entre TCE e UFPB será financiada pela Corte de Contas por meio de Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, cujas principais fontes de receita são as multas aplicadas aos jurisdicionados.

O curso é o primeiro da região Nordeste. Na primeira turma foram defendidas 18 dissertações, contribuindo para a economia de recursos públicos em diferentes setores da administração pública. Elas estão disponíveis no site eletrônico do TCE/PB.

Nesta segunda edição, as linhas de pesquisa do Programa envolvem trabalhos destinados a investigar as políticas públicas e o desenvolvimento; a eficiência do gasto público e do sistema tributário e os fenômenos da economia social.

Também, nesta edição, serão desenvolvidas pesquisas de interesse do TCE-PB, segmentadas em cinco grupos: detecção de fraudes no setor público, métodos e aplicações; a eficiência dos gastos públicos municipais, com educação e saúde; o impacto da qualidade dos professores sobre o aprendizado dos alunos; segurança pública na Paraíba; e previsão de risco de gestão municipal. Essas pesquisas serão realizadas no âmbito do PPESP e servirão como base para o desenvolvimento de estratégias para as atividades fins do TCE, enquanto órgão de controle.

VAGAS – Ao todo são 30 vagas, dentre elas:

• Até 15 vagas para servidores efetivos do quadro ativo do TCE-PB;
• Até oito (08) para servidores públicos efetivos da administração direta ou indireta, jurisdicionados do Tribunal de Contas do TCE-PB;
• Até 6 (seis) vagas para as ações afirmativas da UFPB;
• Até 1 (uma) vaga para ampla concorrência

As vagas serão disputadas pelos candidatos que realizarem as inscrições entre os dias 13/09/2021 ao dia 17/09/2021. Vale ressaltar que para inscrição ser feita com sucesso, será necessário o pagamento da taxa de inscrição, de R$85,90, exceto em casos previstos no edital.

INsCRIÇÕES – As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) da UFPB, no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, no endereço eletrônico https://sigaa.ufpb.br, no menu de “Pós-Graduação” e depois em “Processos Seletivos” da área de “Stricto-Sensu”.

Os interessados irão participar de processo seletivo a ser realizado em duas etapas. A primeira, no dia 26/09, consistirá em uma avaliação de conteúdos de Português e Inglês.

Os 62 candidatos com as melhores notas serão, então, aprovados para a segunda etapa e participarão de cursos de matemática e estatística no período entre 11/10/2021 e 25/11/2021, onde terão que demonstrar a capacidade de compreensão da linguagem matemática utilizada na abordagem de Economia do Setor Público, bem como da manipulação de informações e indicadores estatísticos voltados para os problemas da área supracitada.

O Edital completo, com todas as informações detalhadas e respectivos formulários para inscrição, pode ser consultado no endereço eletrônico

http://www.ccsa.ufpb.br/ppesp/contents/noticias/edital-de-mestrado-em-economia-do-setor-publico-e-lancado

Com Ascom/TCE

Imagem Divulgação/MPPB                                                                                                                     O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Tavares, Genildo José da Silva, que adote imediatamente as providências necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer, e integra o procedimento administrativo nº 049.2019.000571, instaurado em 2018 para apurar irregularidades na administração pública municipal em relação à contratação de servidores públicos.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foi constatado, por meio de consulta realizada no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que a Prefeitura de Tavares possui um excessivo número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público, em detrimento de servidores efetivos, o que viola a regra prevista no artigo 37 da Constituição Federal, segundo a qual a investidura em cargo ou emprego público deve ser feita mediante aprovação em concurso público.

Os dados do TCE-PB revelam ainda que houve um aumento progressivo no número de contratações. Em janeiro deste ano, por exemplo, o município possuía 92 servidores comissionados e 142 contratados por excepcional interesse público. No mês de maio, já eram 101 comissionados e 193 contratados.

Conforme explicou o promotor de Justiça, os cargos em comissão devem ser destinados exclusivamente às funções de direção, chefia e assessoramento, devendo ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.

Concurso vem sendo adiado

Para a Promotoria de Justiça, o concurso público para o provimento de cargos efetivos vem sendo adiado pelo município sem justificativas, inclusive porque já foram adotadas providências para a sua realização, como a edição da Lei Complementar nº 017/2020 (que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do município de Tavares e autoriza a realização de concurso público de provas e provas e títulos), a realização de levantamento do quantitativo de vagas disponíveis, a celebração de contrato com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para organização, desenvolvimento e realização do certame e a instituição e nomeação dos membros da comissão especial para acompanhar e fiscalizar todas as etapas do concurso. “Não há nenhum óbice ou impedimento legal que justifique a procrastinação em realizar o certame, notadamente quando comprovada a existência de vagas a serem preenchidas, as quais estão sendo ilegalmente ocupadas”, contrapôs o promotor de Justiça.

Eduardo Mayer criticou o excessivo número de servidores comissionados junto aos quadros da Prefeitura de Tavares e disse que “não se pode admitir que a municipalidade utilize a crise financeira estadual decorrente da pandemia da covid-19 para, mais uma vez, postergar a realização de concurso público”.

Ele também argumentou que a recomendação ministerial é fundamentada na Constituição Federal e na jurisprudência dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) sobre o assunto e que tem como objetivo zelar pelo patrimônio público e social e pelo respeito aos princípios da moralidade e da eficiência administrativa.

O prefeito de Tavares tem 30 dias para encaminhar informações à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas para cumprimento da recomendação ministerial, sob pena de incorrer no crime previsto no artigo 10 da Lei n.º 7.347/85. Segundo esse artigo, constitui crime a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Com MPPB

Imagem Reprodução/G1

A Paraíba! registrou, nesta quarta (18), 630 casos de Covid-19. Também foram confirmados 06 novos óbitos desde a última atualização, sendo 01 ocorrido nas últimas 24h. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última atualização, 54 (8,57%) são casos moderados ou graves e 576 (91,43%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 428.870 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.150.880 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 17 de fevereiro e 17 de agosto, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.115 mortes. O boletim registra ainda um total de 311.700 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 341 novos casos, o que corresponde a 54,12% dos casos registrados nesta quarta. São eles: Campina Grande, com 166 novos casos, totalizando 42.342; João Pessoa, com 88 novos casos, totalizando 103.627; Lagoa Seca, com 39 novos casos, totalizando 2.759; Alagoa Nova, com 30 novos casos, totalizando 1.468 e Emas, com 18 novos casos, totalizando 262.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 18/08/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 06 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bananeiras (1); Cachoeira dos Índios (1); João Pessoa (1); Picuí (1); Serra da Raiz (1) e Sousa (1).

As vítimas 03 homens e 03 mulheres, com idades entre 53 e 89 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e um deles não apresentava comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 16%. Em Campina Grande estão ocupados 24% dos leitos de UTI adulto e no sertão 24% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 18 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 269 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.992.639 doses. Até o momento, 2.134.727 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 857.912 completaram os esquemas vacinais onde 795.622 tomaram as duas doses e 62.290 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.516.835 doses de vacina aos municípios. O painel de vacinação apresentou instabilidade, sem atualizar os números de doses aplicadas.

A Prefeitura de João Pessoa dá continuidade à campanha de imunização contra Covid-19, nesta quinta-feira (19), com aplicação da segunda dose das vacinas Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer, para quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias. O agendamento estará disponível às 19h desta quarta-feira (18).

Para receber a vacina é necessário realizar o cadastramento prévio, que pode ser feito no site https://vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina JP. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, passa a contar com o e-mail vacinajp@gmail.com ou ligar 98600-4815 (8h às 17h) para tirar qualquer dúvida.

Para receber a segunda dose, a pessoa precisa levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos do aplicativo 99, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Para garantir o acesso ao serviço, o cidadão deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (19/08) para a segunda dose:

*Pfizer (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h*
– Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– IFPB (Jaguaribe)
Drive thru – 8h às 15h
– Unipê (Água Fria)

*Astrazeneca/Fiocruz (para quem completou 90 dias da 1ª dose) – 8h às 12h*
– Fiep, próximo ao Pavilhão do Chá (Trincheiras)
Drive thru – 8h às 15h
– UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

*Coronavac (para quem completou 28 dias da 1ª dose) – 8h às 12h*
– ECIT Lyceu Paraibano (Centro)
Drive thru – 8h às 15h
– Mangabeira Shopping (também pedestres)

Com Secom/JP

Romero lembrou tempo de “colaboração” do casal Ludgero (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

Ainda perplexo com as declarações do seu companheiro de partido, defende do apoio ao projeto de reeleição do governador João Azevedo (Cidadania), o pré-candidato ao Governo do Estado em 2022,, Romero Rodrigues (PSD), recorreu à ironia ao se pronunciar sobre o tema.

“Me referindo especialmente a este caso, estou com a consciência super tranquila. Tratei sempre de forma respeitosa não apenas o deputado Ludgério, como também a vereadora Ivonete. Inclusive, ela trabalhou conosco na Câmara Municipal na condição de líder e foi presidente da Câmara no meu segundo mandato por duas vezes. Só agradecer pelo período que puderam colaborar conosco”, disse o ex-prefeito de Campina Grande.

Lá no.meu Sertão, isso é chamado de “passar  na cara”.

Manoel e Ivonete querem discutir apoio ao governador no PSD (Imagem Reprodução)

BRASÍLIA — Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preveem que as contas de luz podem subir, em média, 16,68% no próximo ano, principalmente por conta da crise hídrica, que atinge as principais hidrelétricas do país.

Para evitar que as contas disparem, a agência reguladora já analisa medidas para mitigar os efeitos para os consumidores e manter os reajustes inferiores a dois dígitos.

Os dados foram apresentados pelo superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, nesta segunda-feira em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da .Cámara.

Lima avalia, no entanto, que novas ações projetadas pela Aneel, como a antecipação de recursos decorrentes da privatização da Eletrobras, consigam reunir R$ 8,5 bilhões e reduzir o reajuste da tarifa cobrada dos consumidores.

— Com essas medidas adicionais, em vez dos 16,68% previstos para 2022, a gente ainda tem uma previsão de reajuste de 10,73%, mas estamos ainda estudando alternativas — disse o diretor.

As tarifas de energia são reajustadas caso a caso e são diferentes para cada distribuidora de energia.

O superintendente da Aneel afirma que diversos fatores justificam a alta das tarifas. Por conta da crise hídrica, mais energia tem sido gerada por termelétricas, mais caras. Parte dessa conta é coberta pelas bandeiras tarifárias, mas nem o restante será repassado para as tarifas em 2022, com incidência de juros.

Está em vigor hoje a bandeira vermelha 2, um adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Mesmo alta, ela não é suficiente para cobrir a geração por termelétricas.

As medidas do comitê de crise criado pelo governo — chamada de Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) — terão um impacto entre R$ 2,4 bilhões e R$ 4,3 bilhões, segundo a Aneel. Entre as medidas, está por exemplo a redução do uso da água para navegação, com indenização para quem saiu prejudicado.

Além disso, a alta do dólar impacta nas contas porque o custo de Itaipu é cobrado na moeda americana.

superintendente da Aneel disse que o órgão analisa medidas para evitar que a conta fique salgada.

— A meta que a Aneel tem este ano é buscar reajustes tarifários inferiores a dois dígitos — disse.

Com O Globo

Imagem Reprodução/paraibaja

A 1ª Vara Mista de Cabedelo aceitou, nesta terça-feira (17), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB), contra o prefeito do município, Vítor Hugo (DEM), o ex-prefeito Leto Viana e mais 18 acusados, no âmbito da Operação Xeque-Mate que investiga denúncias de corrupção envolvendo o Poder Executivo e a Câmara Municipal de Cabedelo.

Na peça, o MPPB também pede a destituição de Vítor Hugo do cargo e inelegibilidade de oito anos.

Entre os denunciados, além de Vitor Hugo e Leto Viana, estão a esposa de Leto, Jacqueline Franca, Lúcio José, ex-presidente da Câmara de Cabedelo. Além deles, também foram denunciados Antônio Bezerra do Vale Filho, Francisco Rogério Santiago Mendonça, Belmiro Mamede da Silva Neto, Rosivaldo Alves Barbosa, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, Rosildo Pereira de Araújo Júnior (o Júnior Da Tele), Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Josué Pessoa de Goes, Reinaldo Barbosa de Lima, Fabiana Maria Monteiro Régis, Leila Maria Viana do Amaral, André Franklin de Lima Albuquerque, Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, Adeildo Bezerra Duarte, Lindiane Mirella Alves de Medeiros e Marlene Alves da Cruz.