Eduardo quer disputar Presidência da República (Imagem Reprodução)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato à presidência da República, desembarca na Paraíba no próximo sábado (14). Na agenda do governador, a primeira parada está programada para acontecer em Campina Grande, pela manhã, com visita ao Hospital da FAP e coletiva de Imprensa. Durante a tarde, em João Pessoa, ele participa de um ato político com filiados da legenda.

Em João Pessoa, a agenda do governador do Rio Grande do Sul começa às 13h30 com um ato político no Hotel Manaíra. O pré-candidato tem visitado alguns estados brasileiros para dialogar com integrantes do PSDB e reunir apoio dos tucanos para as prévias do partido, que acontecerão no dia 28 de   novembro. O governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à presidência do Brasil, tem realizando visitas semelhantes e deve vir à Paraíba antes de novembro.

O evento seguirá todas as regras sanitárias e será realizado de forma híbrida (presencial e para os militantes por meio da plataforma Zoom). O governador Eduardo Leite conversará com a imprensa pessoense na chegada ao hotel, antes de iniciar o evento com os filiados do partido.

A visita do governador gaúcho ao Hospital da FAP acontecerá às 8h. Por se tratar de ambiente hospitalar, seguindo as regras sanitárias, a visita será restrita a equipe do Hospital. A unidade filantrópica é referência na região no tratamento do câncer.

Logo após a visita, às 8h45, Eduardo Leite, o deputado Pedro Cunha Lima e lideranças políticas da Rainha da Borborema concedem entrevista coletiva à imprensa de Campina Grande. A coletiva acontece no Centro de Convenções do Garden Hotel, no bairro do Mirante. A entrevista presencial será exclusiva para os profissionais da imprensa. Tudo será transmitido pelo Instagram do @psdbpb.

Com Paraíba.com.br

Mais de 500 corredores participaram, na manhã deste domingo (8) da Corrida das Assessorias, realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com organização da Prefeitura de João Pessoa. O evento, o primeiro de um longo calendário esportivo lançado pela gestão municipal, serviu como teste para os protocolos de segurança.

“Este é um momento de testes, onde estamos criando e estabelecendo protocolos para quem vai correr, estratégias para evitar aglomerações, o monitoramento do uso de máscaras. Ao final podemos verificar o que deu certo e o que precisa melhorar para as próximas atividades”, explicou o prefeito Cícero Lucena.

O evento ganhou o nome de Corrida das Assessorias por ser voltado para os corredores que integram assessorias de corrida, que são grupos organizados com orientação profissional para a prática da atividade. Eles puderam optar por dois tipos de percurso, com 5 km ou 10 km.

De acordo com o secretário municipal da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, a público alvo foi escolhido por já contar com experiência de corrida. ” Este é um pessoal que já corre, que conhecê os protocolos e a ideia é criar essa expertise aqui e levar para os demais eventos. Realmente esperamos fazer muitos eventos com qualidade e toda a segurança”, explicou.

Um diferencial da Corrida das Assessorias foi a largada em ondas. Neste modelo s competidores largam em blocos e o vencedor é definido a partir do tempo individual, medido por meio de chipes. Outra medida é o uso de máscaras em toda a área do evento, podendo ser retirada apenas após a largada.

A corredora Joana Medeiros, de 32 anos, aprovou a realização da prova. “Foi tudo muito bem organizado e acho que os outros eventos tem tudo para dar certo. A gente fica feliz de ver as corridas sendo retomadas”, declarou.

*Calendário* – A Prefeitura de João Pessoa realiza até o final de dezembro uma série de eventos esportivos em esportes como futebol, futsal, natação, canoagem, jiu jitsu, ciclismo, esportes radicais, e-esportes e modalidades de praia. Entre os eventos estão o Grand Fondo João Pessoa, que vai trazer uma das principais provas mundiais de ciclismo para a capital paraibana, e a I Maratona Internacional de João Pessoa.

Com Secom/JP

O ex-senador José Maranhão, do MDB, que faleceu em fevereiro desse ano, vítima da Covid-19, poderá ser homenageado com o nome de Aeroporto Internacional na Paraíba, sobretudo por conta da sua paixão, em vida, pela aviação.

A ideia partiu do deputado estadual Trócolli Júnior (Podemos), que encaminhou a sugestão #ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Veneziano, como é parlamentar federal, acatou a proposta e se comprometeu a apresentar o projeto de Lei Federal.

Imagem da Internet

O Aeroporto escolhido hoje tem o nome de Castro Pinto e fica localizada na Grande João Pessoa. Se aprovada a proposta, o local passará a ser chamado de Aeroporto Internacional José Targino Maran

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste sábado (7) um novo mapeamento do quadro de pandemia na Paraíba que mostra que 99% dos municípios do estado se encontram na bandeira amarela.

De acordo com os dados da 31ª Avaliação do Plano Novo Normal, houve uma melhoria em comparação à avaliação anterior que apresentava quatro cidades em bandeira laranja. Agora, apenas Cacimba de Areia e Santa Inês continuam em laranja. Não há cidades nas bandeiras verde e vermelha.

A avaliação, entrentanto, alerta para uma tendência de alta na taxa de transmissão de covid-19 nas últimas semanas.  “A análise da 31ª avaliação, quando comparada com as imediatamente anteriores marca uma nova tendência discreta de elevação contínua da média móvel da taxa de transmissibilidade (Refetivo) do novo coronavírus – o que demanda atenção”, discorre a nota.

“Em uma análise da média móvel dos últimos 14 dias das taxas de transmissibilidade do novo coronavírus na Paraíba (tabela e mapa abaixo) constata-se que 91 municípios (nas cores laranja, vermelha e roxa no mapa), ou 41% das cidades paraibanas, tem Rt acima de 1,0; na 30ª avaliação havia 76 municípios com Rt acima de 1,0 ou 34% dos municípios paraibanos, o que demonstra crescente circulação viral”, ressalta o documento.

O Plano Novo Normal de retomada gradual das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste. As diretrizes também foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.

A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Presidente Adriano Galdino (Imagem Reprodução/ALPB)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, apresentou um projeto de lei denominado Lei Lucas Santos, que cria o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying e monitoramento de ofensas.

A iniciativa consiste na realização de ações educativas direcionadas aos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada. “Temos o dever de reforçar a necessidade de respeito aos direitos humanos e à individualidade de todas as pessoas, combatendo-se toda forma de discriminação”, ressaltou Adriano.

A lei ainda assegura às vítimas de cyberbullying acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

O cyberbullying é a prática reiterada e habitual de atos violência de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, efetivada por meio da internet.

No caso de registro de comentários ou qualquer outro meio de cyberbullying no site ou redes socias das escolas, a instituição possui o dever de registrar, promover a retirada das ofensas das páginas e comunicar imediatamente aos órgãos públicos para as providências cabíveis.

Multa

O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento a multa de R$ 1 mil à R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicada em dobro.

Homenagem

O projeto de lei homenageia Lucas Santos, jovem de 16 anos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que foi mais uma vítima fatal do cyberbullying.

Com ALPB

Imagem Conjur

O procurador da República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por suspostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.

Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.

A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.

No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: “a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita”.

Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.

“O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (…). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos”.

Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça, que pode aceitar ou não.

Com R-7

Imagem Reprodução

A Justiça julgou procedente ação civil ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Sobrado, George Coelho; a ex-servidora, Ayanne Vanuzy Costa de Souza, e o ex-secretário municipal de Educação, Joilson Pereira da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa referente à nomeação da ex-funcionária que não exerceu efetivamente os cargos, sendo um caso de servidor “fantasma”.

A ação nº 0800096-12.2017.8.15.0351 foi ajuizada em 2017 pela Promotoria do Patrimônio Público de Sapé, cuja titular é a promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim. A sentença foi prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Na ação o MPPB alegou que, ao final de investigação realizada no Inquérito Civil Público n. 54/2014, instaurado na Promotoria de Justiça, foi constatado que a ex-servidora fora nomeada para quatro cargos distintos na Prefeitura de Sobrado, entre 2013 e 2016, mas que efetivamente não exerceu tais cargos, tratando-se de servidora “fantasma”, vindo a receber irregularmente a quantia de R$ 65.851,83.

Imagem Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a PEC do voto impresso será levada para votação no plenário da Casa – mesmo após o relatório favorável ao texto ter sido rejeitado na comissão especial.

“Infelizmente, assistimos nos últimos dias [a] um tensionamento, quando a corda puxada com muita força leva os poderes para muito além de seus limites. A Câmara dos Deputados sempre se pauta pelo cumprimento do regimento e pela defesa da sua vontade, que é a expressão máxima da democracia”, afirmou Lira.

“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar, sim, a questão do voto impresso para plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. E eu friso: foram eleitos todos pela urna eletrônica”, prosseguiu.

“Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se. Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é a nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia, e vamos deixá-lo decidir”, seguiu.

Lira fez o pronunciamento e deixou o Salão Verde da Câmara sem responder a perguntas dos jornalistas. No texto (leia íntegra abaixo), o presidente da Casa disse que não fará qualquer movimento para romper a independência entre os poderes, e que o “botão amarelo” continua apertado.

“Repito: não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os poderes. Ainda mais, como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro. Esse é meu papel, e não fugirei jamais desse compromisso histórico e eterno”, afirmou.

“O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento, 24 horas atento. Todo tempo é tempo”.

Lira afirmou, ainda, que “o plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”.

Comissão rejeitou voto impresso

Nesta quinta (5), os membros da comissão especial da PEC rejeitaram parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11. Veja neste link como votou cada deputado.

O colegiado deve se reunir novamente nesta sexta (6), a partir das 18h, para votar um parecer contrário à PEC. O procedimento é praxe: quando um parecer é rejeitado, um novo relator é acionado para produzir relatório em sentido contrário. O novo texto será feito pelo deputado Raul Henry (MDB-PE).

Técnicos da Câmara ouvidos pelo G1 confirmaram que, mesmo com a derrota no colegiado, Lira poderia levar a discussão ao plenário. Isso é permitido porque a comissão especial não oferece análise definitiva sobre o tema, ou seja, não pode arquivar ou aprovar de vez uma PEC.

Após a derrota do parecer a favor do voto impresso na quinta, o presidente da comissão, Paulo Martins (PSC-PR), chegou a indicar o deputado Júnior Mano (PL-CE) para elaborar o novo relatório.

O parlamentar recusou a função e, com isso, a tarefa foi repassada a Raul Henry.

Bolsonaro e ataques às urnas

A impressão do voto é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, que costuma lançar suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico — sem nunca ter apresentado provas de qualquer irregularidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas.

Com G1-Brasília

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira – no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Capim, Serra da Raiz, Gurjão, Fagundes, Caiçara e Mari (por maioria), bem como as de Pedras de Fogo de 2015.

Foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, relativas a 2016, sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. No mesmo processo e com ressalvas foram aprovadas as contas do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba – Empreender-PB, sob a responsabilidade do Sr.Tibério Limeira Santos.

Irregular – O colegiado reprovou as contas do Fundo Empreender/PB, no período em que esteve à frente a gestora Amanda Araújo Rodrigues. (proc.05068/17), face às irregularidades apontadas pela auditoria, reiteradas em parecer ministerial, entre as quais, o elevado número de inadimplência em relação aos empréstimos concedidos, falta de transparência e de controle da efetividade na aplicação dos recursos. Cabe recurso.

Voto de Pesar – O conselheiro Nominando Diniz apresentou “Voto de Pesar”, aprovado à unanimidade, em decorrência do falecimento da ex-prefeita do município de Catingueira, Zuíla Pires, ocorrido recentemente. Na propositura o conselheiro lembrou que a ex-prefeita foi também vice-prefeita e era esposa do Dr. Paulo Pires, integrante da Justiça do Trabalho, tendo sido um dos responsáveis pela instalação do TRT-13ª Região na Paraíba.

 O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2318ª sessão ordinária por videoconferência, com as presenças dos conselheiros Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente em exercício), Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: Manhã –  https://youtu.be/fwWEGkdKteA

Tarde:    https://youtu.be/UGwPhCUtoYw

Com AscomTCE –

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa retoma a vacinação em primeira dose para o público a partir dos 27 anos, nesta sexta-feira (6). São três postos de vacinação drive-thru, com imunização das 10h às 19h, e 9 ginásios que iniciam a aplicação das doses a partir das 10h, seguindo até as 17h.

A aplicação da segunda dose das vacinas da Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer, para quem tomou a primeira dose há 90 dias, além de Coronavac (Butantan), para quem tomou a primeira dose há mais de 28 dias, está disponível em sete locais de vacinação.

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde lembra que é necessário realizar o agendamento prévio para a vacinação, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O agendamento será aberto a partir das 19h desta quinta (5).

Como tem ocorrido desde o início da utilização do aplicativo, quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose. E conta ainda com o número 98600-4815 para tirar qualquer dúvida sobre o aplicativo ou o site.

Documentação exigida – Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Postos de vacinação nesta sexta (6):

Segunda dose
*8h às 12h*
*Coronavac/Butantan (Quem tomou a 1ª dose há 28 dias)*
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Chico Xavier (Bessa)

*Astrazeneca/ Fiocruz (Quem tomou a 1ª dose há 90 dias)*
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
*Drive-thru*
Unipê (Água Fria)

*Pfizer (Quem tomou a 1ª dose há 90 dias)*
Fiep (Trincheiras)
Escola Radegundes Feitosa (José Américo)

*Primeira dose*

*Drive-thru (10h às 19h)*
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Mãe Rainha (Aeroclube)

*Ginásios (10h às 17h)*
Esporte Clube Cabo Branco (Miramar)
Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Francisco da Nóbrega (Cristo Redentor)
Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Com Secom/JP