Prefeita Karla Pimentel (Imagem Reprodução/Anderson Soares)

O Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral Márcio Maranhão Brasilino da Silva concedeu no final da manhã desta sexta-feira, dia 22/10/2021, liminar em razão de cautelar interposta pela Prefeita do CONDE-PB (Processo 0600143-79.2021.6.15.0000), Karla Pimentel, suspendendo os efeitos da sentença que cassou os mandatos dela e do vice-prefeito até o julgamento do Recurso Eleitoral interposto ao TRE. Em sentença prolatada no dia ontem, a Juíza da 2ª Zona Eleitoral (Processo 0600984-05.2020.6.15.0002), cassou os mandatos eletivos da Prefeita e de seu vice por abuso do poder econômico e irregularidades na Prestação de Contas de campanha da Prefeita e seu vice, determinando a posse da segunda colocada Márcia Lucena.

Com a concessão da liminar ficam suspensos os efeitos da decisão de 1º grau até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o recurso interposto.

Cícero Lucena (magem Reprodução)

O ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro pela Prefeitura de João Pessoa, será transferido neste ano para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida, definida pela Secretaria de Administração, será publicada no Semanário Oficial do Município e, através dela, os servidores municipais terão um feriado prolongado de quatro dias, uma vez que na terça-feira, 2 de novembro, é feriado nacional de Finados.

A transferência de data segue a mesma decisão do Governo do Estado, que será válida para toda a Paraíba. Na Capital, o ponto facultativo abrangerá todos os servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa, excetuando-se os serviços essenciais realizados pela gestão municipal, como os de saúde e fiscalização do trânsito. Também é mantido o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192.

Os veículos oficiais da administração direta e indireta do Poder Executivo deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término do expediente da sexta-feira (29). Eles somente serão liberados a partir das 7h da quarta-feira (3), quando a Prefeitura volta ao atendimento presencial em suas secretarias.

Ricardo Barbosa preside CCJ da Assembleia Legislativa (Imagem Reprodução)

O deputado Ricardo Barbosa comemorou decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou na noite desta quinta-feira (21) o habeas corpus impetrado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) que pedia a suspensão da lei que instituiu o passaporte da vacinação na Paraíba.

O passaporte é imposição de lei de autoria dos deputados Ricardo Barbosa e Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador João Azevedo.

Essa decisão judicial é a prova inequívoca de que a lei paraibana é extremamente oportuna e foi idealizada em defesa da vida. De maneira oposta, o Cabo Gilberto, que recorrentemente atua com proselitismo político e desconhece o bom senso e a empatia, parece não enxergar que o número de mortes pela covid 19 vem sendo significativamente reduzido em razão das vacinas. Age na contramão da ciência e do respeito pelas vidas alheias. A justiça, no entanto, não aceitou os rasos argumentos apresentados”, comentou Barbosa.
Na petição, o líder da oposição afirmou que “as vacinas em uso no Brasil ainda seriam experimentais” e que é “direito do cidadão se recusar tratamento experimental”.
Segundo o ministro, ao examinar casos análogos envolvendo atos normativos editados no contexto da Covid-19, o STJ “já assentou que o habeas corpus não se mostra cabível quando impetrado com a finalidade de obter o controle abstrato da validade das leis e dos atos normativos em tese”.6

Com Assessoria

A dor da auxència jamais passará

Muita gente fala que está preparada para quando a.morte chegar. Não acredito. Mesmo sabendo que ela é parte do “ciclo da vida”, é difîcil achar que alguém não tema pelo fim de sua própria existência.

Basta avaliar as reações semelhantes diante da morte de um ente querido. No caso da matriarca da família, pior ainda. Quando é dos outros, a gente vai, dar um tapinha nas costas ou um abraço e diz: “a vida é assim mesmo, a dor vai passar, bola pra frente” ou coisa parecida.

Mas, a gente sabe que não passa. Nunca vai passar. Pode até diminuir, mas não passa. Agora, mais que nunca, sei disso.

Hoje, acordei mais vazio. Ontem, foi o dia mais triste da minha vida. Começou com a notícia por telefone, recebida logo de manhã. Estava falando com outra pessoa quando minha irmã ligou. Meu coração disparou. Liguei de volta e fui logo ao ponto: “Pode dizer”. E ela confirmou o que, no fundo, eu já sabia.

Maria das Neves Farias de Sousa ou Dona Nevinha, como era conhecida, estava internada no Hospital da Unimed havia umas três semanas, maior parte desse tempo na UTI. Além das complicações do Alzaimer, Artrose e Artrite, carregava o peso dos seus 91 anos cansados de tantas obrigações e desafios.

Mulher “do sítio”, tinha apenas a coragem e o forte organismo a seu favor nas lutas diárias. Teve quinze filhos, criou onze e agora somos apenas cinco. Nessa longa caminhada, foi muitas vezes pai e mãe.

Era uma mulher rude e até ignorante, às vezes,  por conta da origem e do pouco estudo, mas também sabia ser carinhosa e amiga quando julgava necessário e encontrava alguém que lhe compreendia. Sem condições financeiras e intelectuais, com a ajuda dos próprios filhos, foi muito mais mãe que certas abençoadas com diplomas e regalias bancados pelo dinheiro. Dava a vida pelos filhos.

Por isso, pouco antes de fechar o caixão, eu disse a ela, e somente a ela, através do silêncio da minha alma: “Vai com Deus mãe, um dia a gente se encontra”.

E digo sem medo de errar: Perdi ontem aquela que foi a mulher da minha vida.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3.211/2021, de autoria do presidente da Assembleia Adriano Galdino, que garante aos alunos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como processo de avaliação, para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

De acordo com Adriano, para ter acesso ao benefício os alunos deverão comprovar que residem na Paraíba e que  tenham cursado todo o ensino médio em instituições do Estado. “Essa medida tem a intenção de aumentar as chances de que os paraibanos e as paraibanas tenham acesso à instituição no seu Estado, fortalecendo-se o direito à educação e o desenvolvimento regional, sem retirar a possibilidade de que os demais estudantes possam participar do processo seletivo”, justificou o presidente.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 3155/2021, de autoria do deputado Wilson Filho, que determina que às empresas que promovem a compra e venda de criptomoedas, o envio de relatórios anuais ao Procon e Ministério Público, demonstrando a capacidade de retornar aos seus clientes os valores investidos e, assim, provar que não são esquemas de pirâmide.

O projeto é o primeiro que trata sobre Lei no Brasil sobre Bitcoin e criptomoedas e visa dar mais segurança aos clientes que decidirem investir nessa modalidade. “Parte da população ainda teme em investir em criptomedas e esse projeto visa dar às empresas a chance de provar que pode oferecer um investimento confiável para o cliente a segurança de que está investindo o seu dinheiro de forma correta e sem risco de ter perdas futuras”, afirmou Wilson Filho.

A distribuição nas escolas públicas estaduais do protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a mulher também foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira. De autoria do deputado Wallber Virgolino, o texto do PL 1.551/2020, estabelece que a gestão das unidades escolares deverão incluir o debate com os profissionais da escola sobre o protocolo, visando à informação e à proteção da mulher no ambiente escolar, desde as alunas, professoras, técnicas, servidoras administrativas e de serviços gerais.

CCJ

Durante reunião na manhã de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB manteve sete vetos governamentais a projetos de lei em pauta. Dentre os vetos, o de autoria do deputado Galego de Souza, que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento e recebimento de benefícios.  O relator da matéria foi o deputado Hervázio Bezerra que votou favorável ao veto.

Outro veto mantido pela CCJ foi o de nº 261/2021, ao projeto de lei nº 2.651/2021 de autoria da deputada Cida Ramos, dispondo sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde do Estado da Paraíba assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Os vetos governamentais deverão ser apreciados, ainda nesta quarta-feira, pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa, durante sessão ordinária.

Com ALPB

Imagem Roque de Sá/Agência Senado

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a Lei 12.093 que denomina de ‘Governador José Targino Maranhão’ a avenida que interligada o bairro Altiplano à Cidade Universitária, em João Pessoa. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29).

A avenida será construída nas imediações do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU).

O Projeto de Lei 3.248/2021, que dá o nome do senador José Maranhão à nova avenida foi aprovada no último dia 13 de outubro pela Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo governador João Azevêdo em projeto enviado à ALPB.

Imagem Reprodução

A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (19), uma operação contra suspeitos de tráfico de drogas em Solânea, na Paraíba. Durante a operação, foram apreendidos R$ 500 mil, dois fuzis calibre 556, mais de 400 munições, uma carreta e um veículo.

A Polícia também apreendeu várias cartelas de anfetaminas.O material apreendido estava escondido em um galpão localizado no município.

A Polícia informou que estava monitorando a carreta desde o estado do Acre. O veículo passou pelo estado de Mato Grosso e percorreu vários estados do Nordeste até chegar à Paraíba.

Durante a inspeção, os policiais verificaram que a carreta tinha um fundo falso, porém estava vazio.

O carro apreendido está no nome da esposa de um traficante que está preso em João Pessoa. A Polícia investiga se o veículo é utilizado para o tráfico internacional de drogas e de armas.

Três homens presos são moradores da cidade de Solânea e um do Estado do Paraná. Todos os presos têm passagem pela Polícia.

Com Clickpb

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária pela via híbrida, nesta terça-feira (19), para apreciar uma pauta com 84 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções especiais, licitações, contratos e atos pessoal. Foram aprovadas as contas de 2020 das câmaras municipais Emas e São Bentinho.

O colegiado julgou regulares as prestações de contas do Gabinete do Prefeito (2014 e 2016) e das secretarias municipais de Ciência e Tecnologia (2016), Serviços Urbanos e Meio Ambiente (2019) e da Assistência Social de 2020 da prefeitura de Campina Grande, bem como dos Institutos de Previdência dos municípios de Alagoinha (2015) e Queimadas (2019).

Irregulares – Os membros da Câmara julgaram irregular a Dispensa de Licitação 002/2020, realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (proc. 15238/20), visando a contratação de empresa especializada para obras de reconstrução da Barragem Pedra Lisa, no município de Imaculada.

Os auditores do TCE contestaram a ausência da obra no sistema de georreferenciamento do TCE, bem como a regularidade da empresa Extra Construções e Incorporações Ltda, inclusive em relação ao seu representante, o Sr. Francisco Chagas Soares de Sousa, por se tratar de um servidor público, impedido de ocupar cargos de direção em empresas. Cabe recurso.

A Câmara também julgou irregular um procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços realizado pela Secretaria de Educação de Campina Grande, decorrente de um Pregão Eletrônico do FNDE/MEC do Ministério da Educação (proc. 00609/17), visando a aquisição de novas carteiras escolares.

O órgão fiscalizador entendeu que as justificativas apresentadas pela defesa nos autos não foram suficientes para sustentar a necessidade das aquisições, observando-se ainda divergências na dotação. Além de multa ao gestor, a Corte decidiu encaminhar cópias da decisão com os respectivos autos para o acompanhamento da gestão na Secretaria.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3052ª sessão ordinária pela via remota e presencial, contando com a participação dos conselheiros André Carlos Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Viera Filho (convocado) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca Filho.

 Com Ascom/TCE –PB

Imagem Reprodução/IStock photos

Um homem suspeito de assaltar um estabelecimento comercial foi assassinado a tiros nesta terça-feira (19), em Campina Grande, na Paraíba. O caso aconteceu após a vítima reagir ao assalto.

A Polícia Militar informou que dois homens armados invadiram o estabelecimento comercial e anunciaram o assalto. Um dos criminosos deixou a arma em cima do balcão, quando a mulher de 50 anos pegou o revólver e atirou contra um deles.

O suspeito morreu ainda no local. Já o comparsa conseguiu fugir.

Com Clickpb

Imagem Reprodução/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa começa a aplicar, nesta quarta-feira (20), a D1 em adolescentes a partir de 14 anos sem comorbidade. A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue imunizando com a primeira dose os adolescentes a partir dos 12 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas da mesma faixa etária. Já a D3 é aplicada em quem tem mais de 61 anos.

A Prefeitura também seguirá aplicando a D2 nas pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias e Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer há 90 dias.

Para os públicos que necessitem do agendamento, o processo estará disponível a partir das 19h desta terça-feira (19) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para vacinajp@gmail.com ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessário a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quarta-feira (20):

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)
– 12 a 17 anos com comorbidade
– 12 a 17 anos com deficiência permanente
– 12 a 17 anos gestantes e puérperas
– 14 a 17 anos sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (com e sem agendamento)
Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)
– Idosos 61+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)
– Trabalhadores de saúde (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Cantalice Leite Magalhães (Bairro das Indústrias)
Escola Fenelon Câmara (Geisel)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)
18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Butantan

GINÁSIO – 8h às 12h
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Lyceu Paraibano (Centro)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

SEGUNDA DOSE (com agendamento)
Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Seráfico da Nóbrega (Manaíra)

Com SECOM-JP