AGORA É LEI: Passaporte da Vacina é obrigatório na Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba. O sanção foi publicada no Diário do Oficial do Estado desta quinta-feira (14).

De autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e com coautoria do deputado Ricardo Barbosa, a lei garante controle sobre aglomerações e e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomá-la, após garantida a completa disponibilidade de imunizantes.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, aqueles que se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19 estarão impedidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros ambientes de lazer.

Na publicação, o governador vetou dois artigos: o que exigia o comprovante de vacinação para contrair empréstimos e para para matrícula em instituições de ensino, assim como uma emenda que permitia que os estabelecimentos comerciais trabalhem com capacidade total se todos estiverem com o comprovante de vacina.

Com ALPB

 

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Ex-prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra tem contas reprovadas e terá que devolver R& 732 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra (proc. 05802/17), apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS.

O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas.

Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência. Cabe recurso.

Regulares – Regulares foram julgadas as contas de 2020 da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, da Agência de Vigilância Sanitária e da Escola do Serviço Público da Paraíba. De 2016 as da Superintendência de Administração do Meio Ambiente. O colegiado aprovou a prestação de contas do município de Santo André, relativas a 2019.

A Corte deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela ex-prefeita de Patos Francisca Gomes Araújo Mota, referente às contas de 2014 para afastar uma imputação de débito decorrente de locação de veículos – tendo em vista a apresentação de documentos comprobatórios. O Tribunal emitiu novo parecer, agora pela aprovação da prestação de contas.

Provido para excluir o débito imputado foi também o recurso impetrado pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Sousa, sobre as contas de 2014.

Da mesma forma, o Pleno reformulou a decisão contrária e emitiu parecer favorável às contas de 2019 da prefeitura de Riachão do Bacamarte, diante da documentação apresentada no recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Erivaldo Guedes Amaral, face às decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC- 00016/21 e no Acórdão APL-TC-00040/21.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2328ª sessão ordinária presencial e remota do Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Com Ascom-TCE –PB

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Programa de pavimentação de ruas chega ao Conjunto Costa e Silva

O bairro Costa e Silva é mais um a receber as ações de pavimentação que integram o programa ‘Agora tem Trabalho’, da Prefeitura de João Pessoa. As ruas serão qualificadas de forma a beneficiar os que nelas habitam e quem usa para trânsito. O objetivo da gestão é zerar o número de ruas sem calçamento em toda a cidade.

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra estiveram no local na manhã desta quarta-feira (13) para assinar a ordem de serviço. “Já estamos quase chegando ao número de 60 ordens de serviço assinadas para estruturar ruas que antes estavam entregues à poeira ou à lama. Algumas ações são de pedra e cal, mas que elas sirvam para melhorar a vida das pessoas. Até o próximo ano queremos entregar mil ruas calçadas em toda a cidade”, declarou Cícero.

Nesta quarta foram iniciadas as obras das ruas João Freire da Nóbrega e Coronel Vicente Jansen. As vias vão ganhar calçamento em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas e o plantio de árvores adotadas por moradores. No total estão sendo investidos R$ 528 mil.

A moradora da Rua João Freire da Nóbrega, Gigliene Lopes, de 45 anos, contou que a via era conhecida como rua da lama. “Há 12 anos estamos lutando para ter essa obra e agora essa realidade vai mudar. A pavimentação era muito necessária porque o trânsito nesta rua é muito grande, já que os motoristas usam como desvio para o Presidente Médice e o Colinas do Sul. Então, a depender da época, esse tráfego traz muita poeira ou muita lama. Nunca mais vamos precisar tirar lama de dentro de casa”, comemorou.

Leo Bezerra destacou o esforço da gestão para realmente estar presente e cuidando de toda a cidade. “Estamos visitando, conversando, escutando e trabalhando para resolver os problemas. Todas as semanas temos ordens de serviço para pavimentação de ruas, reformas em escolas, e iremos começar a fazer isso com Unidades de Saúde e fazemos isso porque realmente estamos interessados em fazer o melhor por esta cidade e cuidar do seu povo”, declarou.

500 ruas – Com o programa ‘Agora tem Trabalho’, a Prefeitura de João Pessoa pretende calçar, em uma primeira etapa, 500 ruas. Desde o dia 5 de julho já foram iniciadas as obras em 56 vias, localizadas em bairros como Mumbaba, Penha, Altiplano, Jardim Oceania, Valentina, Seixas, Bairro das Indústrias, Cristo, Jaguaribe, Planalto da Boa Esperança, Água Fria, Cuiá e agora no Costa e Silva.

Estiveram presentes os vereadores Marcos Bandeira e Toinho Pé de Aço.

Com SECOM/JP

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São Paulo obriga retorno às aulas 100% presenciais a partir da próxima segunda-feira

Retorno presencial será obrigatório para alunos da rede estadual e particular do estado de São Paulo - Ana Paula Bimbati/UOL
Retorno presencial será obrigatório para alunos da rede estadual e particular do estado de São Paulo

O governo de São Paulo determinará o retorno obrigatório às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (18). A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela reportagem do UOL.

A medida será anunciada oficialmente em entrevista na tarde de hoje e valerá para toda a rede estadual e particular do ensino básico. O retorno obrigatório das redes municipais depende da determinação de cada prefeitura. A capital, que tem seguido as orientações da secretaria estadual, ainda não se manifestou.

Segundo O Estado de S. Paulo, o governo também anunciará o fim do distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes a partir do dia 3 de novembro, mas as máscaras continuarão sendo obrigatórias. Apenas crianças e adolescentes com atestado médico poderão ficar em casa.

Em declaração ao jornal, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse que é preciso priorizar a educação neste momento, embora os cuidados com a pandemia do novo coronavírus continue.

“A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem”, disse.

Desde agosto deste ano, as aulas presenciais estavam liberadas em São Paulo com 100% da capacidade, mas de maneira facultativa e com regras de distanciamento que, principalmente na rede pública, faziam com que o rodízio de alunos fosse necessário em algumas escolas.

Com UOL São Paulo

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PMJP aplica terceira dose de vacina contra covid-19 em idosos com 63 anos ou mais nesta quarta-feira

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa vacina contra a Covid-19, nesta quarta-feira (13), com aplicação da terceira dose em idosos a partir de 63 anos e para trabalhadores da área da saúde da Capital, sem agendamento. Eles devem ter tomado a 2ª dose ou dose única há 180 dias. Os imunossuprimidos também seguirão sendo imunizados com a D3 – o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico.

Para primeira dose da vacina, a aplicação será para adolescentes a partir de 15 anos sem comorbidades. Além disso, segue imunizando com a D1 adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas. Para esses públicos, é necessário realizar o agendamento, que começa às 19h desta terça-feira (12).

A Prefeitura seguirá ainda imunizando, com a segunda dose, as pessoas que receberam a D1 da Coronavac há mais de 28 dias, e, há 90 dias, as doses da Astrazeneca ou Pfizer. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h e nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 9h às 15h.

Dúvidas

Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para vacinajp@gmail.com ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida

Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para duas categorias, trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo nesse grupo prioritário em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, ou contracheque, ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais de saúde também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho profissional. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que, para os imunossuprimidos, é necessário a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade

Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quarta-feira (13):

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)

– 15 a 17 anos sem comorbidade

– 12 a 17 anos com comorbidade

– 12 a 17 anos com deficiência permanente

– 12 a 17 anos gestantes e puérperas

SEGUNDA DOSE (com ou sem agendamento)

Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)

– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)

– Idosos 63+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

– Trabalhadores de saúde (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

GINÁSIOS – 8h às 12h

Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Escola Américo Falcão (Varjão)

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

IFPB (Jaguaribe)

Escola Violeta Formiga (Mandacaru)

Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

DRIVE-THRU – 9h às 15h

Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)

18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)

Butantan

GINÁSIOS – 8h às 12h

Lyceu Paraibano (Centro)

Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)

DRIVE-THRU – 9h às 15h

Mangabeira Shopping (também para pedestres)

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)

Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h

Fiep (Trincheiras)

Escola Índio Piragibe (Mangabeira)

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Paraîba registra 22 novos casos e apenas duas mortes por covid-19 nesta terça-feira

A Paraíba registrou, nesta terça (12), 22 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (50%) são moderados ou graves e 11 (50%) são leves. Agora, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) totaliza 443.203 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Atualmente, 1.189.656 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Foram confirmados 02 novos óbitos desde a última atualização, todos nas últimas 24h e em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.353 mortes. O boletim registra ainda um total de 335.299 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 12/10/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os residentes dos municípios de Fagundes (1) e Puxinanã (1). As vítimas são um homem e uma mulher, com idades entre 68 e 78 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais comum.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 24%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 27%. Em Campina Grande, estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão 35% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 14 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 126 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.558.369 doses. Até o momento, 2.906.161 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.609.161 completaram os esquemas vacinais, onde 1.546.293 tomaram as duas doses e 62.868 utilizaram imunizante de dose única.  Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 2.455 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 40.084 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 5.104.223 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Mulher é diagnosticada com vida dentro de caixão durante velório

Dona Caluzinha tinha 93 anos (Imagem Arquivo Pessoal)

O velório de uma idosa foi interrompido depois que a família descobriu que ela estava, na verdade, viva, durante a cerimônia realizada em Guiratinga (MT). Segundo a neta da idosa, Carolina Lopes de Almeida, de 93 anos, conhecida na cidade como Caluzinha, estava sendo velada na sexta-feira (8) quando algumas pessoas desconfiaram que o corpo dela estava quente.

Um médico foi chamado e constatou que a idosa, que já estava sendo velada há oito horas, estava com sinais de vida.

Em um primeiro momento, os familiares chegaram a pensar que pudesse ser efeito do forte calor da cidade.

Para tirar a dúvida, a família decidiu chamar um médico. Para a surpresa de todos, o médico constatou que a idosa estava viva e imediatamente encaminhou a paciente para o Hospital Oswaldo Cruz, unidade de saúde do município.

No entanto, logo depois ela voltou a ser diagnosticada como morta. Caluzinha teve um novo velório e foi enterrada no sábado (9).

Os familiares disseram que estão muito abalados e não quiseram dar mais detalhes. O hospital onde Caluzinha foi dada como morta pela primeira vez informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Nem o hospital nem a família quiseram dizer a causa da morte.

Com Central América

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Terremoto de 5,7 graus no Perú abala pelo menos sete cidades brasileiras

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um terremoto de magnitude 5.7 atingiu o Peru na noite deste sábado (9) e teve reflexos no Norte do Brasil. No estado do Acre, por exemplo, pelo menos sete municípios sentiram o tremor.

Segundo informações do USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos, na sigla em inglês), o epicentro do terremoto ocorreu a 13,5 quilômetros de profundidade. A distância da superfície é considerada pequena, o que amplia o impacto do tremor em outras regiões -assim, ele chegou ao Brasil.

O Observatório Sismológico da UnB também registrou o tremor. Até o fechamento desta reportagem, não havia registro de vítimas ou prejuízos em construções.

O time de Rio Branco publicou nas redes sociais que terremoto foi sentido na Arena da Floresta durante a final do campeonato acreano do futebol masculino. A capital do Acre está a 1.100 quilômetros de distância do epicentro do tremor.

Moradores de diferentes regiões da cidade relataram nas redes sociais sensação de “tontura”. No sábado passado (2), um outro terremoto que atingiu o Peru também foi sentido por cidades do Norte do Brasil.

Com UOL/folhapress

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Com preço da carne “nas alturas”, assaltantes trocam dinheiro de banco por um “suculento churrasco” na Grande João Pessoa

Exigentes, os bandidos só levaram carne de primeira (Imagem Reprodução)

Com a polícia cada vez mais atenta e o preço da carne “nas alturas”, assaltantes decidiram inovar, trocando dinheiro de banco por um ‘suculento churrasco”. Aconteceu em Santa Rita, na Grande João Pessoa, na noite desse domingo (10).

Enquanto as agências bancárias eram protegidas com alarmes e forças de segurança, bandidos invadiram a Cooperativa dos Comentários de Carnes de Santa Rita, recolheram as melhores peças e foram embora com.pinta de quem faria uma grande “comemoração”.

Rendidos, os funcionários do local nada puderam fazer a não ser lamentar o duro golpe. “Só levaram o filé”, comentou um deles.

A polícia chegou a ser acionada, mas nada dos bandidos na área. Muito menos da carne roubada.

Com informações do ClickpB.

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