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A Prefeitura de João Pessoa decidiu suspender a campanha de vacinação contra covid-19 neste domingo. A previsão é de retomada somente na próxima quarta-feira.

Neste sábado (9), a Prefeitura antecipou a aplicação das segundas doses para quem iria tomar as vacinas na segunda (11) e terça-feira (12), dias em que não ocorrerá a imunização.

O cronograma de vacinação para a próxima quarta ainda será disponibilizado pela secretaria de saúde de João Pessoa.

João e Veneziano nos velhos e bons tempos de PSB.(Imagem Reprodução/O Pipoco)

Por mais que o cenário mostre o contrário, alguns aliados ainda insistem em pregar que está tudo bem entre o governador João Azevedo e o senador Veneziano Vital do Rego, presidente estadual do MDB

Esse episódio ocorrido em Campina Grande é.mais.uma.prova de que, na.melhor das hipóteses, o “casamento” político entre os dois anda abalado. Há quem aposte que estaria faltando apenas um.motivo oficial, que não seja a candidatura do MDB ao Governo do Estado em 2022, para referendar o divórcio. E os dois parecem cientes disso.

João Azevedo até “deu a senha” quando avaliou a rejeição da secretária Ana Cláudia, esposa de Veneziano, na mesa dos trabalhos do recente evento governamental em Campina Grande: “Espero que isso (o episódio) não sirva de motivo para outras atitudes mais extremas”.

Em outras palavras, o governador sugeriu que Veneziano procure outra razão mais forte para um eventual rompimento.político com o Palácio da Redenção. Pelo menos, foi o que deu a entender.

Diante do quadro atual, já se pode concluir que nesse “triângulo amoroso” envolvendo o governador, o senador e o MDB, não se fala mais em ‘fumaça”.

A fogueira está queimando antes mesmo das festas juninas.

Criminosos criaram contato de telefone falso do deputado federal Ruy Carneiro e estão aplicando golpes em prefeitos paraibanos. No contato de telefone está sendo utilizada um foto do parlamentar e um número de Brasília (61- 9861-8285). Por meio de mensagem de whatsapp, são encaminhadas mensagens falando sobre supostas cargas contendo cestas básicas, máscara, álcool em gel, a serem liberadas às prefeituras mediante pagamento de uma taxa para o transporte.

O golpe foi aplicado em um prefeito (o nome será preservado) de um município paraibano. O golpista chegou a se passar pelo deputado Ruy Carneiro e conversar com o gestor, conseguindo transferência de R$700 reais para o pagamento do suposto frete da carga.

Os criminosos falam sobre uma suposta carga de 1.200 cestas básicas montadas, 1.500 máscaras de tecido, 700 Litros de álcool em gel, 400 teste Covid e 150 EPIs.
No contato, os criminosos utilizam um endereço na cidade do Recife-PE. Endereço de Retirada: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 1519, Bongi – Recife/PE. Cep: 50.751-530, Galpão Amarelo.

A assessoria do parlamentar já prestou queixa à polícia sobre a tentativa de golpe e está alertando os prefeitos que o deputado Ruy Carneiro não tem número ativo de Brasília e não há nenhuma pessoa relacionada a ele fazendo contato para liberação de cargas e nem pagamento de frete.

Com Assessoria

Prefeito Cícero com o vice Lèo Bezerra comemoram frutos do trabalho (Imagem Reprodução)

João Pessoa se classificou, mais uma vez, em 1º lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil (OKBR), como a cidade mais transparente do Brasil, em relação aos dados da Covid-19. A Capital paraibana obteve uma nota de 97 pontos, seguida das cidades de Recife (PE), com 94 pontos, e Manaus (AM), com 91 pontos, tendo estas cidades atingido um nível alto de transparência. O resultado foi divulgado na tarde desta sexta-feira (8) e pode ser acessado através do link.

Na última avaliação, divulgada em 22 de julho, a Capital paraibana também havia se classificado em 1º lugar, somando 95 pontos. No entanto, os resultados alcançados este ano são inéditos, pois João Pessoa nunca havia se classificado em 1º lugar nas metodologias anteriores. Dessa vez, se destacou por incluir dados de status de convocação dos grupos prioritários da vacinação e de distribuição de doses por ponto de vacinação. De acordo com os dados da OKBR, em mais da metade das capitais, o perfil das pessoas vacinadas contra a Covid-19 é desconhecido.

O prefeito Cícero Lucena comemorou o reconhecimento dos esforços da gestão em realizar ações em benefício dos cidadãos e promover a transparência de seus atos. “É um momento em que ficamos felizes porque, além da liderança no ranking, vemos que o nosso trabalho desde os primeiros instantes da gestão está trazendo resultados também na vida dos pessoenses. Renovo o agradecimento a cada envolvido nesse caminhar, cuidando das pessoas e preparando a cidade para o futuro. Vamos em frente com fé em Deus e vontade de fazer melhor sempre”, disse o prefeito.

Gestores públicos de todo o mundo têm corrido contra o tempo para monitorar a crise e implementar políticas eficazes de combate à pandemia. A gestão e divulgação de dados é fundamental nesse esforço. Neste sentido, no Portal de Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas as informações necessárias sobre a vacinação e casos de Covid-19, além dos dados determinantes não apenas para o exercício do controle social, mas para aperfeiçoar políticas que vem salvando vidas.

Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, a transparência pública é uma marca do trabalho realizado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. “Nós sempre primamos pela transparência, não buscando algum reconhecimento, mas para prestar contas aos órgãos fiscalizadores, bem como também para toda a população saber como está acontecendo o processo de vacinação e todas as ações de enfrentamento à Covid-19 em João Pessoa”, disse.

O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, ressaltou que o índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil é uma avaliação extremamente rigorosa e o 1º lugar alcançado novamente por João Pessoa só reforça o compromisso da gestão com a transparência dos dados relativos aos casos da doença e de vacinação.  “Esse resultado mostra mais uma vez que João Pessoa tem uma política consistente de transparência, que tem como prioridade a prestação de contas, principalmente oriunda de uma cultura de gestão que reflete no esforço dos seus servidores, que trabalham incansavelmente na consolidação dessas informações para entregar à sociedade uma gestão transparente e que presta contas, inclusive, viabilizando o controle social por meio da divulgação de todas as informações relacionadas ao combate da Covid-19”, destacou.

De acordo com a técnica municipal de Controle Interno da Transparência, Juliana Vaz, João Pessoa teve um acréscimo de dois pontos nesta 2ª avaliação e manteve-se em 1º lugar. “Este incremento é resultado da dedicação e do trabalho permanente da equipe do Portal da Transparência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e reforça o compromisso da gestão com a política de transparência pública. Nós temos buscado, incansavelmente, melhorar a cada dia a transparência dos dados relativos à Covid-19 que são disponibilizados no Portal, com o objetivo de fornecer ao cidadão informações mais robustas e de qualidade e ampliar o controle social neste período de pandemia”, disse.

Para o desenvolvedor do Portal da Transparência e assessor técnico, José Raimundo Fernandes Filho, o trabalho em equipe faz toda diferença. “Foi um trabalho em conjunto com várias secretarias. Se não fosse pela dedicação de todos, não conseguiríamos novamente obter o primeiro lugar”, declarou.

O chefe da Unidade de Apoio e Informática, Thiago Batista, destacou que o resultado obtido é reflexo de um trabalho realizado com extrema seriedade e comprometimento. “Não medimos esforços para exercer nosso papel, que é de fornecer ao cidadão dados que o permitam se informar e fiscalizar o trabalho realizado pela gestão. Além disso, o foco da equipe de TI da Transparência é conseguir apresentar esses dados ao cidadão de forma didática e interativa”, explicou.

O Controlador Geral do Município, Eudes Moacir Toscano Júnior, destacou que o resultado serve como base para assegurar a transparência das ações governamentais. “A classificação de João Pessoa novamente em primeiro lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil configura o empenho e o comprometimento de todos que desempenham suas atividades no controle, na integridade e na transparência da gestão pública da Prefeitura, na busca pela consolidação de uma gestão pública eficiente e transparente”, completou.

Metodologia – Esse novo índice de transparência foi lançado em 3 de abril, e até junho, a Open Knowledge Brasil avaliou semanalmente os estados e o governo federal. Em julho, passou a monitorar o dobro de indicadores com periodicidade quinzenal. Na OKBR, foram avaliadas iniciativas mais amplas de transparência ativa, como a disponibilização de informações em painéis, boletins e portais da transparência, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.

Dentre as principais informações avaliadas pela Open Knowledge Brasil estão: notificações de casos, perfil dos vacinados (cor ou raça, idade, sexo), informações sobre grupos prioritários, cálculo da taxa de ocupação de leitos, cobertura vacinal (doses recebidas e distribuídas), testes disponíveis. Além de microdados em relação às pessoas vacinadas, de forma individual e anonimizada, e também grau de detalhamento sobre a localização. Assim como foi avaliada a formatação da divulgação desses dados no Portal de Transparência, observando a qualidade dos dados, visualização e navegação.

Open Knowledge Brasil (OKBR) – A OKBR é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária, que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realiza análises de políticas públicas e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa. A avaliação realizada pela Open Knowledge Brasil tem como objetivo avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia da Covid-19, com ênfase na área da saúde, publicados pelas capitais em seus portais oficiais.

Para a composição do índice, a OK definiu um conjunto de dados essenciais e parâmetros para que fossem publicados pelos entes federativos. O índice é um indicador sintético composto por três dimensões: Conteúdo, Granularidade e Formato. Por sua vez, cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, aos quais são atribuídos diferentes pesos para a construção da nota final.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovou nesta quinta-feira (7), um novo requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar depoimento ao colegiado. Essa é a terceira vez que o ministro é chamado a dar explicações à CPI. Os senadores querem saber sobre a mudança, “de última hora” na pauta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que hoje trataria do uso de medicamentos do chamado ‘kit covid’.

O grupo de senadores independentes e de partidos de oposição, que tem maioria na comissão, acredita que tenha sido feito algum pedido para que os técnicos deixassem de avaliar a questão nesta quinta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, “o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com Covid-19 solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise”. O documento será aprimorado e voltará à pauta, ressaltou a pasta.

Outro ponto que os senadores querem esclarecer com o ministro da Saúde é o cronograma de vacinação contra a covid-19 previsto para 2022. O requerimento de informação ao ministério foi feito, mas a pasta ainda não respondeu.

O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relatório que seria discutido na reunião da Conitec, entre outros pontos, não recomenda o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, como a hidroxicloroquina e azitromicina, que compõem o kit covid.

Durante a reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou o ministro por, depois de ter sido infectado pelo novo coronavírus, em uma viagem para a Assembleia Geral da Nações Unidas (ONU), em Nova York, ter compartilhado em uma rede social o comentário de um internauta que questionava a eficácia das vacinas.

“Se o senhor passou 15 dias nos Estados Unidos e já está aqui no Brasil é porque teve a oportunidade de tomar a vacina. Por isso o senhor está vivo”, destacou Aziz.

A convocação de Queiroga muda os planos de CPI de encerrar os depoimentos hoje com a oitiva de um ex-médico e um paciente da Prevent Senior. Apesar da decisão de levar Queiroga ao Senado, a expectativa é que a apresentação do relatório final da investigação seja mantida para o dia 19 de outubro. O documento deve ser votado no dia 20.

Fim dos trabalhos
Na reta final dos trabalhos, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que os responsáveis pelo agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil “pagarão muito caro por seus crimes”. O relator da CPI fez um balanço dos mais de 160 dias de trabalhos da comissão e criticou a ação de integrantes do governo federal durante a crise provocada pela covid-19.

“Estamos perto de 600 mil mortes. Um dos piores percentuais de letalidade no mundo. Uma triste necrópole”, afirmou.Na avaliação de Renan Calheiros, a comissão de inquérito “cumpriu seu papel”. Ele destacou que, no início dos trabalhos, apenas 6,6% dos brasileiros tinham a imunização completa. Hoje mais de 45% têm as duas doses da vacina. “Esta CPI já deu certo. Evitamos a corrupção na aquisição de vacinas, forçamos a aceleração da vacinação, retiramos o governo da abulia mortal e soterramos o negacionismo medieval”, disse.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou quatro matérias do Executivo Municipal dentre as quais estão a que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e a criação do programa municipal denominado ‘Procon Vai às Aulas, além do custeio desse programa. Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam sobre denominação de ruas; quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR). Ainda oito Vetos do Executivo Municipal foram mantidos e um rejeitado.

O PLO 570/2021 do Executivo que foi aprovado institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os Segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de João Pessoa; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio e autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar. Entre outras especificações, o documento determina que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo RPPS aos servidores públicos titulares de cargos efetivos de quaisquer dos poderes, bem com autarquias e fundações, que ingressarem no serviço público de João Pessoa a partir da data de início de vigência do RPC não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os servidores que ingressaram antes dessa vigência terão o prazo de 180 dias para aderirem ao RPC.

O PLO 654/2021 aprovado hoje na CCJ cria o programa municipal denominado ‘Procon Vai às Aulas’, para capacitação de jovens em educação para o consumo e habilidades sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). De acordo com o documento, podem se inscrever para participar do Programa estudantes matriculados no 9º ano do ensino fundamental da rede municipal em situação de vulnerabilidade social e econômica. Haverá uma seleção feita pela Secretaria de Educação e pelo Procon-JP e os aprovados terão direito a uma bolsa que será repassada durante dois meses, período da duração do curso. Ainda fica determinado que os valores das bolsas e auxílios financeiros concedidos no âmbito do ‘Procon Vai às Aulas”, serão definidos pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, a cada exercício. Já o PLO 655/2021, que também foi acatado, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600 mil, destinados ao custeio desse programa municipal. Outro projeto do Executivo  aprovado foi o PLO 625/2021, que autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/ Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor de R$ 3.752.704,78.

Com CMJP

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

Levantamento da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba identificou que de janeiro a setembro/2021, a Secretaria da Comunicação Institucional do Governo do Estado (Secom) pagou R$ 19 milhões em publicidades veiculadas em portais, blogs, TVs e emissoras de rádios.  Das despesas empenhadas ainda restam ser pagos R$ 6.006 milhões. O relatório ( Doc – 77629/21) foi apresentado pelo presidente do TCE-PB,  conselheiro Fernando Catão, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (06).

Achados da Auditoria – Entre os gastos da Secom/PB, está à destinação de R$ 6, 9 milhões para 67 rádios; R$ 6,3 para veiculação em 12 TVs; R$ 3,1 milhões para pagamentos a 129 blogs e portais de notícias. E ainda, foram gastos R$ 5,5 milhões com produção; R$ 104 mil com criação; R$ 120 com veiculação em revistas e R$ 949,713  identificados como outras despesas.  

De acordo com a planilha consolidada divulgada no relatório no Tramita, o TCE-PB tem como fonte o Portal da Transparência do Estado (disponível https://transparencia.pb.gov.br/despesas/notas-de-empenho)

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão disse que o relatório ficará anexado no processo de acompanhamento de gestão da Secom/PB.

GASTOS COM PUBLICIDADES NOS MUNICÍPIOS – Já o levantamento com base em gastos com publicidades nos municípios, no mesmo período, chegam a R$ 14.720.422 milhões.      

Relatório completo anexado como documento no Tramita/TCE (Doc nº 77629/21)

 Com Ascom/TCE

A Prefeitura de João Pessoa elaborou uma operação especial de trânsito e transporte para garantir a segurança viária de todo o percurso do Gran Fondo, evento internacional de ciclismo que será realizado no próximo domingo (10). Com largada prevista para 6h, os atletas participantes da prova passarão por diversas avenidas entre as praias do Cabo Branco e Jacarapé.

A estratégia de largada/chegada, deslocamentos, bloqueios e desvios está sob responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). De acordo com Sanderson Cesário, diretor de operações do órgão, o planejamento foi elaborado em acordo com as secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP).

“A Prefeitura de João Pessoa está dando total apoio para garantir a segurança no percurso, tanto aos ciclistas, quanto quem passar no entorno do trajeto. É de extrema importância que os condutores que geralmente utilizam os trechos, tanto para acessar os bairros da Penha e Seixas, quanto as praias do Litoral Sul, que busquem rotas alternativas e fiquem atentos às sinalizações”, ressaltou Sanderson Cesário.

Percurso – O esquema especial de trânsito e transporte permanecerá das 6h às 11h. Inicialmente, os atletas sairão em comboio, para aquecimento, do Busto de Tamandaré pela Avenida Cabo Branco e seguirão até o Parque Linear Estação Cabo Branco, onde oficialmente ocorrerá a largada da prova. Logo, os ciclistas seguirão pela Avenida Panorâmica até a entrada a direita na Avenida Hilton Souto Maior, contornarão nas imediações do Shopping Mangabeira, voltarão pela Avenida Hilton Souto Maior, acessarão a direita na PB-008 até o Centro de Convenções e contornarão sentido Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Orientação aos condutores – Para evitar conflito no trecho percorrido pelos ciclistas e os condutores que geralmente se deslocam pela área, a Semob-JP faz as seguintes orientações:
– Turistas e/ou motoristas de transportes de turismo: busquem rotas alternativas, indo por Mangabeira até o Valentina e acessando o Litoral Sul pelo Muçumago.
– Moradores de Quadramares/Altiplano/Mangabeira: o acesso no trecho da Avenida Hilton Souto Maior, entre Seixas e o Shopping Mangabeira, será apenas pelo acostamento e em velocidade reduzida.
– Fiéis da Missa da Penha – Será permitida passagem de veículos, apenas pelo acostamento da Avenida Hilton Souto Maior, em velocidade reduzida e liberada travessia para Penha/Seixas de forma controlada, com alternação a circulação dos atletas e com orientação total dos agentes de mobilidade.

Orientação aos usuários de ônibus – As linhas 203 (Mangabeira/Rangel), 207 (Penha/Rangel), 5603 (Mangabeira Shopping) e 9901 (Mangabeira Shopping/Valentina) sofrerão pequenas alterações, entre às 6h e 11h, no entanto, não haverá prejuízo aos usuários. Apenas na linha 207, no sentido Centro/bairro, o ônibus seguirá pela Rua dos Escoteiros e acessar a rotatória da Hilton Souto Maior em direção a Penha. Já a linha 5603 não estará atendendo a área de Detran e seguirá pela Rua Prefeito Luís Alberto M. Coutinho até acessar a rotatória da Hilton Souto Maior e a 9901 seguirá pela Rua Walfredo Macêdo Brandão, Rua Paulino Santos Coelho, Santa Bárbara e terminal de bairro.

Cícero quer transformar João Pessoa na capital do esporte (Imagem Reprodução)

Com SECOM-JP. 

Texto: Pollyanna Sorremtino

Mapa: Thiago Ferreira da Costa
Fotos de drone: JJ Eduardo
Fotos: Dayse Euzébio