Imagem Reprodução MPPB

Com atuação conjunta, o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio a Gerência de Combate à Fraude Fiscal; pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco); pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Polícia Militar) e pela Polícia Rodoviária Federal deflagraram, no início da manhã desta quinta-feira (07/10), a Operação Terceiro Mandamento.

A força-tarefa tem por objetivo desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada com a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias, sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba, haja vista que as notas fiscais de tais mercadorias são emitidas para tais empresas, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

A Orcrim é dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o ‘Gerencial’ e o de ‘Falsificação’ e é responsável por possibilitar a circulação e entrada, na Paraíba, de grande volume de mercadoria, advinda de vários estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como, os empresários beneficiários de tal esquema, vez que, comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.

Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.

Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pela Orcrim, constatou-se que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões de reais, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

Neste momento, estão sendo cumpridos 39 mandados judiciais, na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa. Para tanto, foram mobilizados mais de 250 agentes públicos, dentre policiais civis, militares e rodoviários federais, auditores fiscais estaduais, promotores de Justiça e outros servidores públicos.

Maiores esclarecimentos serão fornecidos durante uma entrevista coletiva, a ser concedida às 10h30 desta quinta-feira, na Escola de Administração Tributária da Sefaz, com as presenças do secretário de Estado da Fazenda, do procurador-geral de Justiça, do secretário de Segurança e Defesa Social e do superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

• Com MPPB

Com Assessoria 

Com 72 anos, o paciente conseguiu vencer a covid-19, mas contraiu débito milionário

Carlos Massatoshi Higa, de 72 anos, contraiu o vírus da covid-19 e precisou ficar intubado durante quase 200 dias em um hospital particular localizado na zona norte de São Paulo. Após receber alta da equipe médica, nesta segunda-feira (4), o idoso recebeu a notícia de uma dívida de R$ 2,6 milhões. As informações são do portal G1.

O idoso foi internado em 27 de março no Hospital São Camilo. Na época, Manaus, no Amazonas, passava por um colapso por falta de oxigênio. Segundo a família de Carlos, não havia vaga disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Faltou vaga em hospital público. Faltava até medicamento para intubação. No desespero, fomos direto para o particular, mas eu sabia que não tinha vaga no Hospital Geral Vila Penteado”, explica a professora da rede municipal e doutora em microbiologia Juliana Suyama Higa.

Juliana, filha de Carlos, conta que o pai passou mais de 100 dias com ventilação mecânica e traqueostomia. “Os médicos desenganaram várias vezes, falaram que o caso era complicado e que era para prepararmos a família. Ele ainda teve de fazer hemodiálise constante com um equipamento chamado prisma, e o aluguel é caríssimo”.

Apesar de ter recebido a primeira dose do imunizante contra covid quando foi diagnosticado com a doença, ele passou quatro meses na UTI. “Quando voltou para o quarto, teve duas convulsões e um AVC e teve de voltar para a UTI. Saiu de novo dias depois, teve outra complicação e teve de voltar e aí foi outra semana na UTI”, diz Juliana.

Ela ainda alega que, após apresentar uma breve melhora no quadro clínico, tentou transferir seu pai para um hospital público na tentativa de reduzir os custos. No entanto, a chance de uma nova infecção por covid-19 impediu que eles realizassem os planos.

Com a alta, além da dívida no hospital particular, a família Higa precisa pagar o tratamento para que Carlos recupere a fala e os movimentos das pernas. Nesta etapa, ele precisa de cuidados com fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

Agora, os familiares do idoso contam com a solidariedade das pessoas em uma vaquinha online. De acordo com Juliana, as doações serão utilizadas para custear a última internação e pagar os custos pós-internação. “Não temos mais condições. Mas é uma vida e vida não tem preço”, concluiu.

O grupo hospitalar se pronunciou em nota sobre o caso. “A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo oferta serviços particulares de forma transparente e com custos compatíveis com o mercado. O acometimento por Covid-19, no entanto, pode implicar em internações de longa permanência, com valores notoriamente altos. No caso em questão, as informações eram atualizadas constantemente à família. A instituição reforça sua missão de cuidar e valorizar a vida, priorizando a excelência dos serviços prestados, e segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.”

Com Correio Brasiliense

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta quarta-feira (06), rejeitou as contas das prefeituras do Ingá, relativas a 2018, e de Monte Horebe, remanescente de 2015, sob a responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Aparecida Dias, a quem foi imputado um débito decorrente de irregularidades na ordem de R$ 1.3 milhão. O valor deverá ser ressarcido, solidariamente, com as empresas beneficiadas pelos atos irregulares da gestora. (proc. nº 04126/16). Ainda cabem recursos.

No exercício, o mandato da ex-prefeita foi interrompido no período entre os dias 20 de julho e 09 de setembro, quando assumiu o vice-prefeito, Luciano Pessoa Saraiva, que teve suas contas julgadas regulares pelo TCE. No voto, o relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relacionou entre as inúmeras eivas levantadas pela Auditoria, déficit financeiro, contratações sem concurso, falta de controle de medicamentos, obras inacabadas e pagamentos de despesas não autorizadas.

Ingá – Pagamentos irregulares de indenizações ao prefeito e ao vice-prefeito, déficit orçamentário, remanejamento de recursos sem autorização legislativa foram as principais irregularidades que ensejaram a reprovação das contas do Ingá, relativas a 2018, na gestão do ex-prefeito Manoel Batista Chaves Filho (falecido). Ao espólio do gestor, e ao vice-prefeito Robério Lopes Burity, foram imputados débitos no montante de R$ 101.3 mil, e R$ 18.6 mil, respectivamente, referentes a recebimentos irregulares de indenização (proc. 06445/19).

Regulares – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Cajazeiras e Itaporanga no exercício de 2019. O colegiado também decidiu pela regularidade das prestações de contas de 2019 e 2020 da Fundação Espaço Cultural. De 2016 as do DER-Departamento de Estradas e Rodagens e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó.

Voto de Aplauso – O Pleno do TCE aprovou “Voto de Aplauso” aos auditores de contas públicas Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, os quais foram selecionados entre os três vencedores do VIII Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária, realizado pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais.

Os auditores apresentaram uma monografia que analisou o modelo de federalismo previdenciário, com maior autonomia para os entes federativos, adotado no país a partir da Emenda Constitucional nº 103/2019. O trabalho, classificado em 2º lugar, será apresentado durante o 54º Congresso Nacional da ABIPEM/2021, a ser realizado em novembro próximo, na cidade de Goiânia (GO).

Cidadão Paraibano – Na oportunidade, o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, registrou o ato do governador do Estado João Azevedo Lins Filho, que sancionou a Lei 12.071, de autoria do deputado Wilson Filho, concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. “É o reconhecimento pela grande contribuição profissional e intelectual ao nosso Estado, um privilégio para todos nós que privamos de sua convivência e desfrutamos de seus ensinamentos diários”, disse.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2327ª sessão ordinária presencial e remota, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Clique Aqui , sessão na íntegra.   https://youtu.be/T3dC9tntzKY

Com Ascom do TCE-PB

Prefeito Cîcero Lucena dá o pontapé simbólico de abertura da competição

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na noite dessa terça-feira (05), da abertura da Copa João Pessoa de Futebol, no Centro de Treinamento Ivan Tomaz, no bairro do Valentina Figueiredo. Reunindo 64 equipes, a Copa João Pessoa de Futebol terá a maior edição de sua história.

“A gestão municipal se preocupa e investe em diversas categorias de esporte. Com alegria, participamos da abertura da Copa João Pessoa de Futebol que reúne os principais times amadores da cidade Para abrir com chave de ouro o campeonato, tivemos a partida entre as equipes do Roger, campeão da edição passada, e Cidade Verde, do Bairro das Indústrias. A torcida pode acompanhar, mas os presentes cumpriram as medidas sanitárias para segurança de todos”, comentou.

O vice-prefeito destacou a renovação da estrutura física do CT Ivan Tomaz para as disputas. “Fico muito feliz de reinaugurar este espaço, agora com reais condições de jogo, diferente do que ocorria em anos anteriores. Fico feliz em participar deste momento”, declarou.

O CT ganhou campo com a mesmo grama do Maracanã. Outros espaços que vão sediar partidas do campeonato são o Wilsão, em Mangabeira, cujo gramado também foi renovado recentemente, e o Campo da Graça, em Cruz das Armas. Este último vai receber a grande final no dia 5 de dezembro.

Com Assessoria

Imagem Divulgação Secom/JP

O prefeito Cícero Lucena participa, nesta quarta-feira (6), às 7h, da 6ª etapa da retomada gradual das aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Pessoa. Na unidade, estarão retornando os alunos dos 8º e 9º anos. A solenidade contará com as presenças da secretária de Educação, América Castro, entre outras autoridades.

Endereço: Martinho Lutero, 520. Bairro: Jardim Veneza.
Localização abaixo:

https://goo.gl/maps/13qRvtCwRhTVuy386

Com SECOM/JP

O deputado federal Ruy Carneiro destinou R$ 350 mil reais para a realização do maior programa de saúde da história de Bayeux, com a assinatura do convênio entre a prefeitura de Bayeux e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. O “Opera Bayeux”, oficializado pela prefeita Luciene Gomes, tem o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas no município.

“Nesta época de pandemia os valores que chegam não dão conta da demanda, porque na pandemia atenção foi concentrada exclusivamente para atendimento à covid-19, o que fez com que cirurgias eletivas, exames de alta complexidade, consultas especializadas ficassem represados. Por isso a importância dessa ação”, ressaltou Ruy Carneiro.

A iniciativa que conta com o apoio de Ruy Carneiro, quer acabar com a espera de pacientes que aguardavam por cirurgias eletivas há mais de cinco anos. São cirurgias de apendicite, hérnia, vesícula, fimose entre outras com uma demanda de mais de 600 pessoas devem ser beneficiadas nessa fase. As cirurgias serão realizadas no Hospital Flavio Ribeiro Coutinho, instituição que recebe o apoio do parlamentar.

Ruy defende ainda a realização de mutirões pelo governo estadual e também na capital João Pessoa, cidade que concentra o maior numero de pessoas necessitando de cirurgias, como por exemplo, de catarata. “A Paraíba tem cerca de 20 mil pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva. Assim como acontece em Bayeux, é necessário que outros gestores se interessem pelo tema. É por isso a importância da ação que vem reforçar a iniciativa pública, e devolver a saúde a tantas pessoas, que estavam esquecidas por causa da pandemia”, conclui Ruy.

Com Assessoria

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa segue com a campanha de imunização contra a Covid-19, nesta quarta-feira (6), com a aplicação da terceira dose de vacina para idosos a partir dos 67 anos, bem como para trabalhadores da área da saúde da Capital, sem agendamento. Eles devem ter tomado a 2ª dose ou dose única há 180 dias.

Além disso, dá continuidade à imunização da primeira dose em adolescentes de 17 anos sem comorbidade, de 12 a 17 anos com comorbidade ou deficiência permanente, além de puérperas e gestantes da mesma faixa etária, sem a necessidade de agendar. Os imunossuprimidos também seguirão sendo imunizados com a D3 – o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico.

A Prefeitura seguirá ainda imunizando, com a segunda dose, as pessoas que receberam a D1 da Coronavac há mais de 28 dias, e, há 90 dias, as doses da Astrazeneca ou Pfizer. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h e nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 9h às 15h.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para vacinajp@gmail.com ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo nesse grupo prioritário em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, ou contracheque, ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais de saúde também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho profissional. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que, para os imunossuprimidos, é necessário apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta quarta-feira (6):

PRIMEIRA DOSE (com ou sem agendamento)
– 12 a 17 anos com comorbidade
– 12 a 17 anos com deficiência permanente
– 12 a 17 anos gestantes e puérperas
– 17 anos sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (com ou sem agendamento)
Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose)
– Idosos 67+ (após 180 dias da 2ª dose)
– Trabalhadores de saúde (após 180 dias da 2ª dose)

GINÁSIOS – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Américo Falcão (Varjão)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

DRIVE-THRU – 9h às 15h
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)
18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Butantan

GINÁSIOS – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Fenelon Câmara (Geisel)

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)
Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)
Escola Durmeval Trigueiro (Varjão)

Com SECOM/JP

Cícero autorizou retomada de parceria com o Ballet Bolshoi (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está com inscrições abertas para que alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, nascidos em 2010, 2011 e 2012, possam se inscrever e participar de uma seleção para estudar gratuitamente na Escola do Teatro Bolshoi. A inscrição é feita na própria diretoria da escola em que ele está matriculado.

“Entre os dias 13 a 22 de outubro, representantes locais, formados por professores de Educação Física da rede que foram treinados pela coordenadora geral da seleção do Ballet Bolshoi, Sylvana Albuquerque, irão passar nas escolas para dar início ao período de avaliação. Nesse primeiro momento queremos pré-selecionar em torno de 600 alunos”, explicou a representante da Escola em João Pessoa e coordenadora do processo seletivo, Fernanda Albuquerque.

A próxima etapa será selecionar apenas 20 inscritos da pré-seleção para os testes oficiais. Estes irão participar de uma terceira etapa que acontece na cidade de Joinville, Santa Catarina, sede da escola do Ballet, onde disputam as vagas com crianças de todo o Brasil e de outros países.

Nessa fase final serão feitos exames classificatórios na Escola do Teatro Bolshoi para avaliação médico-fisioterápica e com professores russos e brasileiros.

As crianças aprovadas na seleção deverão residir na cidade de Joinville durante oito anos, sem custos para os pais das crianças, a partir de um convênio firmado entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedec, e a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

Todas as despesas referentes à moradia das crianças, juntamente com uma coordenadora de apoio durante a formação em oito anos, deverão ser custeadas pela Prefeitura de João Pessoa, através da Sedec.

Na última segunda-feira (4), o prefeito Cícero Lucena recebeu integrantes da Escola do Teatro Bolshoi para retomar o projeto que foi implantado na sua última gestão e culminar na integração de estudantes da Rede Municipal de Ensino na companhia internacional de dança.

Com SECOM/JP