Imagem Reprodução/Clickpb

O aecretãrio estadual de Educação, Cláudio Furtado, deu agora a pouco duas notícias – uma boa e outra ruim- para o magistério. Primeiro, disse que o Governo do Estado não deve convocar mais professores aprovados no último concurso público. A notícia boa é que já está sendo estudada a realização de um novo concurso.

Cláudio Furtado revelou que mais de 1.500 aprovados no último concurso já foram convocados para assumir seus empregos e o novo concurso será feito para preencher as necessidades ainda existentes.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato João Azevedo prometeu 4 mil vagas para professor. O concurso tem validade atè 2022, coincidentemente, ano de novas campanha e eleição.

O secretário de Educação foi entrevistado no Sistema Arapuan de Comunicação.

Fundamental para o desenvolvimento da Paraíba, a obra de duplicação da BR-230 terá o apoio do deputado federal federal Ruy Carneiro, que esteve reunido com representantes da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) na tarde desta terça-feira (9).

Ruy Carneiro explica que a duplicação é importante para a segurança e o desenvolvimento, mas tem o orçamento total de R$ 450 milhões de reais, e necessita de apoio dos parlamentares paraibanos. “A obra é de extrema importância para o desenvolvimento do estado, porém tem um orçamento muito alto. Nós vamos garantir emendas parlamentares para o orçamento de 2022 para ajudar a custear a obra”, garantiu Ruy.

A ação foco do pedido de apoio por parte dos representantes da Famup, segundo o presidente George Colégio, é o trecho que liga Campina Grande ao Sertão paraibano. O deputado estadual Tovar Correia Lima esteve junto com a comitiva. As obras envolvem o trecho da BR-230, que vai do entroncamento da BR-104, na saída de Campina Grande, até o entroncamento da BR-412, onde está localizada a Praça do Meio do Mundo.

O parlamentar ainda deve costurar junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional apoio para finalização do trabalho. Além da busca por apoio parlamentar, representantes dos municípios fazem uma campanha, com outdoors, nas ruas e avenidas alertando para a necessidade da obra.

Com Assessoria

O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei 12.122/2021, que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino do Estado da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo de avaliação, para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. A proposta da lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e a sugestão também foi aceita pela Universidade Federal da Paraíba que, através do Conselho de Ensino Superior da UFPB, implantou o mesmo benefício para a seleção de alunos da instituição. A nova lei foi publica nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto da Lei, terão direito ao benefício os alunos que tenham cursado todo o ensino médio em instituições da Paraíba e que residam no Estado. Para isso, o candidato à vaga deverá apresentar a documentação exigida pela universidade para comprovação dos requisitos e, assim, gozar da bonificação.

Ao justificar a propositura, o deputado Adriano Galdino observou que as instituições de ensino superior são consideradas meios de promoção do desenvolvimento do local em que se situam. O parlamentar observou ainda que a livre competição pelo ingresso nas instituições permite que estudantes de outras regiões ou Estados tenham acesso às vagas em detrimento dos que fazem parte da comunidade ou do local em que a instituição se situa. Daí a necessidade de se estabelecer medidas para compatibilizar a universalidade no processo de competição pelo acesso à formação superior com a função de as instituições de ensino serem meios de promoção do desenvolvimento do local e das pessoas residentes onde estão situadas.

“Tem-se a intenção de que os estudantes da localidade possam adquirir a formação específica e, ao menos parte deles, permaneça desempenhado as suas funções na região ou no Estado em que a instituição se situa, tornando as instituições mecanismo importante de transformação individual e social”, ressaltou.

Com ALPB

Gervasio votou contra PEC dos Precatórios

Apenas quatro dos doze deputados federais que formam a bancada da Paraíba votaram contra a PEC dos Precatórios, do presidente Jair Bolsonaro, aprovada nesta terça-feira (09), pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

A posição de Frei Anastácio (PT), Gervasio Maia (PSB) e Damião Feliciano (PDT), fechada contra a PEC, já era esperada. O trio faz oposição ao governo Bolsonaro. A grande surpresa foi Pedro Cunha Lima (PSDB), que era contabilizado em favor do governo, mas acabou votando contra.

O Auxílio Brasil, novo programa social, que substituirá o Bolsa Família, prevê o pagamento de R$ 400 para cerca de 17 milhões de benefíciários até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta a reeleição.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, cumpriu agenda administrativa em Brasília, nesta terça-feira (9), com o objetivo de captar recursos, apresentar projetos e solicitar emendas destinadas à Capital da Paraíba. Entre as pautas, a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que contou com a participação da diretora do Departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Adriana Sousa. Na ocasião, discutiu-se projetos para implementação da telemedicina em hospital da rede municipal.

Leo Bezerra destacou a importância da presença de um representante do executivo municipal atuando em um momento em que se decide a captação e destinação de recursos para áreas tão importantes como saúde, infraestrutura e educação.

“Nossa viagem à Brasília é para trazer recursos para o nosso município, que tem uma necessidade de obras de infraestrutura, sobretudo nas áreas de educação e saúde. Vale destacar nossa audiência no Ministério da Saúde, onde tivemos a oportunidade de dialogar com nosso conterrâneo Marcelo Queiroga, que é uma pessoa dedicada e profissional”, ressaltou.

O vice-prefeito de João Pessoa participou ainda de uma reunião com o diretor da Financeira BRB, Carlos Vieira, onde solicitou agilidade na liberação de recursos para pavimentação de 500 ruas. Na agenda também teve uma audiência com Gabriel Vilar, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, para tratar sobre liberação de recursos para construção de novas escolas, e uma visita ao Escritório de Representação da Paraíba em Brasília, com o secretário Adauto Fernandes.

O vice-prefeito reuniu-se ainda com os deputados Aguinaldo Ribeiro, Gervásio Maia e Hugo Mota e apresentou projetos para captação de recursos para Capital, além de visitar a Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que o prefeito Cícero Lucena é o secretário Nacional.

Com Secom-JP

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em João Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), foi iniciado nesta terça-feira (09), com uma programação destinada aos encontros e reuniões técnicas.  O II CITC se encerra na sexta-feira (dia 12/11), às 10h00, com palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. O evento tem como tema central ‘Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação’.

A partir das 9h00, neste dia 10/11, serão iniciadas as atividades de credenciamento. A palestra magna de abertura será proferida por Alma Carmenza Erazo Montenegro, Auditoria Geral da República da Colômbia, sobre ‘Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança’.

Além da palestrante colombiana, outros especialistas do direito e do Controle Externo Internacional participarão do evento: Francisco Balaguer Callejon, professor da universidade Granada, Espanha; Amilcar Mujovo Ubisse, Juiz Conselheiro Presidente da Segunda Subsecção de Contas Públicas de Moçambique; e Mariana Canotilho, professora da Universidade Coimbra, Portugal.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de anfitrião, é um dos parceiros na realização do II CITC. Além da Atricon, do IRB e do TCE-PB, o evento reúne, como realizadores, outras entidades do Sistema Tribunais de Contas: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Conta (Audicon); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); e Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O CITC – O evento é resultado da fusão dos dois maiores eventos do Controle Externo brasileiro: o Congresso dos Tribunais de Contas, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (Atricon), com o Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que antes aconteciam isoladamente.

Confira a programação e informações do II CITC em: https://citc2021.com.br/citc2021

Com Ascom TCE-PB

Bruno contrária aliados e se mantém na Oposição

O prefeito de Campina Grande, apesar de jovem, vem dando, a alguns aliados, exemplo de como se fazer política e dignificar um mandato. Bruno Cunha Lima (PSD) manteve a postura oposicionista, sem fechar portas para eventuais parcerias administrativas com o governador João Azevedo (Cidadania).

Seu antecessor, Romero Rodrigues, e a ex-deputada Eva Gouveia preferiram se entregar aos “encantos” do Palácio da Redenção. Pior ainda, os dois deixam transparecer que querem se aliar ao governador e continuar “flertando” com as oposições. E olha que os três são do mesmo partido.

Nem o finado Rômulo Gouveia apostaria num PSD tão “dinâmico”.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora da Casa, promulgou nesta terça-feira (9), em sessão solene, a Emenda Constitucional 48, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional estadual. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção com a presença dos deputados e do governador João Azevedo.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o trabalho realizado pela Casa junto ao Governo do Estado em prol dos agentes penitenciários. “É um dia histórico e de muita satisfação, pois a Polícia Penal da Paraíba foi de fato criada, graças a uma parceria do Executivo Estadual com o Legislativo, Quem ganha com essa ação são os paraibanos e os policiais penais do nosso estado”, destacou.

O governador João Azevedo afirmou que a promulgação é um ato de reconhecimento aos agentes penitenciários. “Eu gostaria de agradecer a Assembleia Legislativa por esse ato, ao presidente Adriano Galdino e a todos os outros deputados, que têm oferecido sustentação ao Governo. É um objetivo comum de todos nós, fazer com que o sistema como todo possa melhorar. Por isso é necessário valorizar quem lida com esse sistema. A ALPB nos ajudou a coroar esse acontecimento”, disse o chefe do Executivo Estadual.

“Esse é um momento bastante importante na valorização da segurança pública”, afirmou o deputado João Gonçalves. Durante a solenidade de promulgação da lei, o secretário da Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, destacou a importância da criação da polícia penal. A Polícia Penal será composta pelos agentes penitenciários concursados que atuam nas Penitenciárias paraibanas. Caberá ao Governo do Estado encaminhar um novo projeto de lei para regulamentar o funcionamento da nova instituição policial e do seu corpo de servidores.

Também participaram do evento os deputados Raniery Paulino, Pollyanna Dutra, Jutay Meneses e Jane Panta; além de representantes do Sistema de Segurança Pública da Paraíba, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Imagem da Internet

Representante da região polarizar por Sousa, no Sertão da Paraíba, Lindolfo Pires deixou a condição de suplente e reassumiu o mandato na Assembleia Legislativa. De quebra, ainda assumiu a liderança do governo João Azevedo na Casa.

Lindolfo ocupa a vaga deixada pelo líder do governo, Wilson Filho, que licenciou-se para tratamento de saúde por 121 dias, prazo mínimo para que o suplente seja convocado a assumir o mandato.

Wilson Filho precisou fazer uma cirurgia deve ficar afastado pelo menos atè 30 de novembro. Até lá, a bancada serão comandada por Pires. “Trabalhar pela unidade para aprovação das matérias importantes de interesse só governo e da sociedade paraibana”, adiantou o novo líder, sobre as prioridades.