Nominando propôs a homenagem (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em favor da instalação da recente Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel, identificando seus membros e patronos, responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do município.

O conselheiro, que é filho da cidade de Princesa Isabel, destacou a importância histórica e cultural da iniciativa, e citou a indicação como patrono da cadeira nº 8, seu pai, Nominando Diniz, que em 1938, aos 16 anos, escreveu um livro intitulado “Arco-Íris”, que tratou de temas diversificados, entre contos, crônicas e poesias.

A cadeira nº 8 será ocupada pelo advogado Manoel Arnóbio de Sousa, ao lado de outras personalidades do mundo cultural em honra dos 21 patronos, entre eles Ariano Suassuna e Alcides Vieira Carneiro, o patrono honorífico da Academia. “Foi uma iniciativa de muito bom gosto para a cidade de Princesa Isabel, e aqui parabenizo a esses príncipes e princesas das artes pela oportuna iniciativa”.

A Academia de Letras e Artes em Princesa Isabel foi criada em 21 de novembro de 2019, por um grupo de escritores, intelectuais, professores, artistas e interessados na preservação da história e cultura princesense e região, com a finalidade de promover, defender, divulgar as artes, a cultura e a história de Princesa Isabel.

Princesa Isabel – O município é conhecido por sua participação nos movimentos que antecederam a Revolução de 30. Talvez tenha sido esse o momento mais importante de sua história, mas a cidade, culturalmente, já estava no topo do desenvolvimento urbano e intelectual possível naquele início de século.

Grandes nomes das mais diferentes áreas das letras e artes passaram por esta imponente cidade do sertão paraibano. Pintores, poetas, músicos e escritores circularam pelas ruas da cidade e lá deixaram suas marcas indeléveis e ajudaram a construir a sua identidade.

Com Ascom TCE-PB 

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara já está marcado na mente de todo pessoense quando o assunto é natureza. Desde a manhã desta sexta-feira (11), no entanto, a Bica, como é popularmente chamado o espaço, passou a ser também uma referência mundial na área. Isso aconteceu pelo reconhecimento da Unesco, que concedeu ao Parque o título de Posto Avançado da Reserva Biosfera da Mata Atlântica (PARBMA). O diploma foi entregue ao prefeito Cícero Lucena e ao vice-prefeito Leo Bezerra durante solenidade no local.

“Esse é o reconhecimento do trabalho de quem cuida deste Parque para que seja local de lazer, acolhimento e aprendizado. A Bica tem o poder de despertar em cada um o entendimento do quanto é importante preservar a natureza. Compartilho esse título com quem cuida da Bica e esperamos poder replicar experiências como esta na cidade”, destacou o prefeito Cícero Lucena.

Quando uma instituição recebe o título PARBMA ela passa a ser reconhecida como um local onde são desenvolvidos projetos de preservação e recuperação do bioma Mata Atlântica, que envolvam pesquisa e educação ambiental. Com o título, o Parque Arruda Câmara conquista o reconhecimento de que possui um conjunto de ecossistemas terrestres, remanescentes de Mata Atlântica, que contribui para a conservação da biodiversidade, pesquisa e promoção do desenvolvimento
sustentável e educação ambiental.

A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Mary Sorage, explicou que os postos avançados são vitrines. “É uma honra reconhecer o trabalho que vem sendo feito aqui. Hoje a Bica alcança patamar de destaque e responsabilidade. Este título traz consigo o compromisso de se fazer mais e melhor e não temos dúvida de que isso vai acontecer aqui, pois percebemos o amor da equipe por este espaço”, afirmou.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Wellison Silveira, aproveitou para ressaltar o trabalho dos profissionais da Bica. “Este é o único espaço da Paraíba reconhecido e isso se deve ao trabalho realizado aqui. Agora temos não apenas o reconhecimento da população, mas da Unesco”, comemorou.

A solenidade foi encerrada com a participação de crianças do Residencial Nice Oliveira, que ajudaram no plantio de mudas de plantas nativas. Estiveram presentes o conselheiro do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera, Boisbaudran Imperiano, e o vereador Bruno Farias, além do diretor do Parque, Rodrigo Fagundes.

Com Secom-JP

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

Está prorrogado até o dia 04 de março o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estabelecido na Portaria TC nº 023/2022, publicada no Diário Eletrônico de Contas e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Veja a Portaria na íntegra AQUI. https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

A medida leva em consideração a situação da possibilidade de sobrecarga do sistema de saúde paraibano a impor o rigoroso respeito às regras sanitárias e ao distanciamento social. E observando o compromisso de obrigatória continuidade da adoção das medidas de proteção sanitária indispensáveis ao enfrentamento da pandemia no ambiente de trabalho aliado à adequada prestação dos serviços públicos.

De acordo com a portaria, todas as atividades presenciais no Tribunal ficam suspensas até ulterior deliberação, ressalvadas as relacionadas à segurança, à continuidade do funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação, às ações administrativas essenciais e à realização de inspeções/auditorias in loco.

O TCE-PB segue as orientações do Serviço de Atenção à Saúde (SAS) do Tribunal, no sentido de restabelecer temporariamente o trabalho remoto para todos os servidores.

A decisão do TCE-PB também leva em consideração a ampliação das restrições estabelecidas pelo Governo do Estado formalizadas por meio do Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022, que, ante o agravamento do cenário epidemiológico, ainda manteve suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual

Ascom/TCE-PB

A Prefeitura de João Pessoa continua, neste sábado (12), a campanha de vacinação contra Covid-19 imunizando todos os públicos. Crianças a partir de 5 anos sem comorbidades ou deficiência podem se imunizar. É necessário apresentar documento oficial com foto das crianças, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Para este público, não é necessário agendamento.

Estão disponíveis também as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose) e Pfizer (60 dias). Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta sexta-feira (11), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação neste sábado (12):

1ª dose: de 5 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Escola HBE (Bairro dos Estados)
IFPB (Jaguaribe)
Centro Municipal de Imunizações (Torre)

8h às 16h
Mangabeira Shopping (apenas pedestres)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Drive-thru – 8h às 12h (com agendamento)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida Integrada (Esplanada)

Distrito Sanitário II
USF Qualidade de Vida (Varjão)

Distrito Sanitário III
USF Nova Esperança (Mangabeira)

Distrito Sanitário IV
USF Roger Integrada (Roger)

Distrito Sanitário V
USF Integrada São José (Manaíra)

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro recebeu apoio da Prefeita de Belém, Aline Barbosa (PDT) ao projeto de reeleição para a Câmara Federal.
O anúncio foi feito na manhã de hoje, durante visita do parlamentar à cidade de Belém, que fica no agreste paraibano e tem apoio Ruy Carneiro para projetos que visam desenvolvimento do município. Além de Ruy, Aline Barbosa também afirmou que vai apoiar a pré- candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo da Paraíba.
Ainda em Belém, Ruy Carneiro participou de entrevista Rádio Talismã 99.3FM – Programa Jornal da 99, quando ressaltou os principais projetos e ações do mandato.

Imagem Reprodução

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Brasil registrou 922 mortes por Covid e 165.359 casos da doença, nesta quinta-feira (10). Com isso, o país chega a 636.111 vidas perdidas e a 27.125.512 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média móvel de mortes continua crescendo e agora é de 874 óbitos por dia, aumento de 85% em relação ao dado de duas semanas atrás.

Por sua vez, a média móvel de casos agora é de 146.540, queda de 20% também em relação aos dados de duas semanas atrás.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo. Nesta sexta, as informações foram atualizadas em 24 estados e no Distrito Federal.

O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.

O Brasil registrou 1.743.815 doses de vacinas contra Covid-19, nesta quinta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 447.785 primeiras doses e 393.116 segundas. Também foram registradas 944.624 doses de reforço.

Houve registro negativo (-41.710) de doses únicas. Isso ocorreu por causa dos registros da Paraíba, que apontou -45.205 doses. Minas Gerais também corrigiu o número de doses únicas (-1).

Ao todo, 168.105.159 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –147.333.868 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 152.012.601 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 78,25% da população com a 1ª dose e 70,76% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 103,91% e 93,97%.

Somente 25,33% da população tomou dose de reforço até o momento.

O consórcio começou a fazer também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 23,31%.

Considerando toda a população acima de 5 anos, 83,99% recebeu uma dose e 75,95% recebeu duas doses ou a vacina de dose única da Janssen.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Com folhapress

Após o voto favorável, o deputado Ruy Carneiro destacou a importância da categoria para a sociedade.
“Uma medida importante para respaldar os que trabalham com a segurança pública em todo país e que têm, em sua maioria, salários baixos em relação ao serviço prestado. Continuarei sendo favorável a essa MP, espero que seja aprovada em definitivo”, comentou Ruy Carneiro.

O parlamentar explicou que a Medida Provisória 1070/21 institui um programa habitacional específico para profissionais de segurança pública e dá subsídios para que eles comprem ou construam a casa própria, tendo a possibilidade de melhorar as condições de vida, com mais conforto.

O Programa chamado “Habite Seguro” permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil.

Serão contemplados com a MP os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.

Outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não poderão receber o subsídio.

O deputado federal Ruy Carneiro ainda votou pela inclusão dos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à covid 19 durante a pandemia. Apesar da tentativa, o ponto não foi aprovado pela maioria na casa. A MP permanece então, direcionada apenas aos profissionais da segurança pública.

Com Assessoria

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (10), para apreciar uma pauta com 39 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais.

O Colegiado entendeu pela regularidade das contas de 2020 das câmaras municipais de Sossêgo, Lucena, Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel, Camalaú, Pedra Lavrada, Amparo e Mãe D’Água, algumas com ressalvas, em decorrência da falta de planejamento para a fixação dos subsídios.

Nominando preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet

Em todos os processos das casas legislativas a Auditoria do TCE apontou excesso no recebimento de subsídios dos vereadores, no entanto, as contas foram julgadas regulares, tendo em vista que os reajustes detectados não ultrapassaram os limites aprovados em lei, inclusive, respeitando-se disposições previstas na Resolução do TCE nº 06/2017.

Composição – Presidida pelo conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do TCE realizou sua 2901ª sessão ordinária pela via remota. Na formação do quórum, estiveram presentes os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Representou o Ministério Público de Contas a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. 

Sessão na íntegra:  https://youtu.be/d5pCgo6wVBE

Com Ascom TCE –PB

Prefeito Cícero Lucena recebe a homenagem do CRA

A Prefeitura de João Pessoa foi destaque na área de Governança Municipal durante o prêmio IGM-CFA. A láurea é concedida pelo Conselho Federal de Administração, que elege os municípios a partir dos dados oficiais de gestão. O prefeito Cícero Lucena recebeu o prêmio, na tarde desta quinta-feira (9), em uma casa de eventos no Bairro dos Estados.

“Este reconhecimento demonstra que estamos trilhando o caminho certo para a moderna gestão pública. Sabemos do tamanho de nossa responsabilidade, da dificuldade de alcançar metas, mas isso não é maior que a grande vontade que temos de cuidar das pessoas. O nosso objetivo é garantir uma cidade mais justa e humana para todos”, declarou o prefeito.

O presidente do Conselho Regional de Administração da Paraíba, César Barbosa, destacou o exemplo dado por João Pessoa na campanha de vacinação contra a Covid-19. “Vi o prefeito Cícero Lucena dizer em entrevista que vacinaria toda a população maior de 18 anos até agosto do ano passado e me surpreendi como ele cumpriu. Isso é planejamento, isso é gestão”, afirmou.

O Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA) foi criado em 2016 com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados, quais seriam as oportunidades de melhorias no Município. O IGM observa três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. São consideradas áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras.

Além de João Pessoa, foram premiados os gestores das cidades de Conde, Cabedelo, Guarabira, Sumé, Boa Vista e São Bento.

Com Secom-JP

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Sousa e Alhandra, bem como as de Patos – remanescentes de 2016. Reprovadas foram as do município de Prata, com imputação de débito ao gestor no valor de R$ 409.425,25, referente a despesas não comprovadas. Cabe recurso.

Consta nos autos que o ex-prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega, deixou de fazer os registros contábeis junto aos sistemas do TCE, e não apresentou notas fiscais e comprovantes de transferências financeiras realizadas pelo município, inclusive em relação aos gastos obrigatórios com saúde e educação. Do percentual de 25%, que deveria ser aplicado em educação, o município cumpriu com apenas 7.52%.

Na defesa, o gestor alegou a ausência do contador, face o seu falecimento. Mesmo assim a Corte concedeu prazo para apresentação de documentos, no entanto, o gestor ainda não justificou os gastos não comprovados, ensejando a responsabilização e multa. A Auditoria destaca ainda déficit na execução orçamentária, falta de procedimentos licitatórios, omissão de valores da dívida fundada, entre outras.

Foram julgadas regulares as contas de 2020 da Companhia Estadual de Habitação Popular, Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS e da Companhia Paraibana de Gás, estas também referentes ao exercício de 2019. Da mesma forma as do Detran – Departamento Estadual de Trânsito. Após recurso, o Pleno ainda emitiu parecer pela aprovação das contas de Cacimba de Areia (2019).

Vista – O recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, contra reprovação das contas de 2018 foi adiado para a próxima sessão, mais uma vez, em virtude de um pedido de vista feito pelo conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. O relator conselheiro Antônio Gomes votou pelo não provimento, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas. (proc. 06257/19).

Composição – O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2340ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo, Oscar Mamede Santiago e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

Com AscomTCE –PB