Um dos principais apoiadores da causa, o deputado federal Ruy Carneiro, comemorou os 65 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE,) em João Pessoa. Nos últimos dois anos, Ruy destinou R$ 350 mil reais para garantir a manutenção da instituição, que é fundamental para proporcionar melhores condições de vida e desenvolvimento ao portador de necessidades especiais.

O parlamentar frisou que a destinação de recursos acontece desde o primeiro mandato e ressaltou importância do trabalho. “Uma instituição de extrema importância para todo o estado, que consegue chegar onde falta o poder público. Tenho um compromisso irrestrito de nosso mandato a esta instituição e à causa e continuarei lutando junto com eles na busca por melhorias”, explicou.

A entidade filantrópica chega a 65 anos de existência, com unidades funcionando em vários municípios em todo o Estado, oferecendo um serviço diferenciado, com atividades que proporcionam uma vida mais inclusa socialmente e despertam as potencialidades de cada um dos atendidos.

Ruy Carneiro ainda aproveitou o momento para destacar o trabalho dos diversos profissionais que trabalham na instituição. “Parabenizar e agradecer a todos os profissionais envolvidos, fisioterapeutas, professores de educação física, fonoaudiólogos, psicólogos. Sem eles não seria possível”, agradece.
A Apae funciona na rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly – Bancários, João Pessoa e pode receber apoio de toda a população. O telefone de contato é (83) 3235-2080.

Com Assessoria

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quinta-feira (31), com a campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando todos os públicos em vários pontos espalhados por toda a cidade. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), segue realizando uma ação alusiva à Semana do Circo para estimular a vacinação infantil.

Nesta quinta-feira, a vacinação acontece no Circo Disney, que está montado no Jardim Planalto, das 14h às 17h. Cada criança imunizada terá direito a ingresso para assistir ao espetáculo, assim como seus pais ou responsáveis.

É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo posto no Mangabeira Shopping –, devem realizar o agendamento nas plataformas da Prefeitura de João Pessoa: pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas são abertas sempre às 19h do dia anterior.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quinta-feira (31):

Crianças de 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac e Pfizer
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

Locais:
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, USF Costa e Silva e Tito Silva)
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Circo Disney (Jardim Planalto) – 14h às 17h

A partir de 12 anos
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Locais com agendamento:
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, USF Costa e Silva e Tito Silva)

Locais sem agendamento:
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, USF Costa e Silva e Tito Silva)
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

Com Secom-JP

Felipe de Brito é filho do advogado e jurista Edísio Souto

Nesta quarta-feira (30), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na abertura da pauta ordinária administrativa, escolheram a lista tríplice para a indicação de membro substituto, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga será aberta pelo fim do biênio do juiz Arthur Fialho, que se encerrará em outubro deste ano.

Concorreram 17 advogados na disputa para formação da lista tríplice. Os mais votados e que irão compor a lista tríplice são: Felipe de Brito Lira Souto (14 votos), Maria Cristina Santiago (14 votos) e Hermano Gadelha de Sá (11 votos).

A lista será enviada ao Presidente de República Jair Bolsonaro para escolha do novo juiz eleitoral.

Conselheiro Arnóbio Viana presidiu sessão (Imagem Reprodução da Internet)

Em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta terça-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 50 processos – em sua maioria atos de pessoal. Foram julgadas regulares as contas de 2020 da câmara municipal de Diamante, bem como do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, relativas a 2018.

A Câmara julgou irregular a ata para registro de preço, realizada pela prefeitura de Taperoá, sob a responsabilidade do prefeito Jurandi Gouveia Farias. Entendeu o órgão fracionário que o dispositivo não traz o objetivo da licitação e verifica-se ausência de ato normativo que regularize o procedimento (proc. 12431/19).

O Colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo gestor do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho, referente à decisão em face de irregularidades contidas no edital de licitação para a Tomada de Preço nº 01/2016, a respeito de cláusulas exorbitantes.

Os membros da 2ª Câmara ainda concederam prazo de 60 dias ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa para ratificar a portaria que concedeu aposentadoria ao servidor EHP na condição de guarda municipal (proc. 02144/20). Conforme entendeu a Corte, a interessada integrava o cargo de “Vigilante”, ocupante de quadro suplementar, não estando assim inserido no quadro de Guarda Municipal criado pelo município após o advento da Constituição.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, que substituiu o presidente, conselheiro André Carlo Torres – em virtude de férias regulamentares, a Segunda Câmara do TCE realizou sua 3068ª sessão ordinária pela via remota. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com AscomTCE –PB

Imagem Reprodução/Fonte83

Além da divisão interna que deve colocá-lo em dois palanques nas eleições de outubro próximo, o PT da Paraíba enfrenta agora outra disputa interna “da pesada”, que põe em risco a única vaga, obtida com muito sacrifício, que o partido tem na Câmara dos Deputados.

O atual deputado federal Frei Anastácio enfrenta o ex, Luiz Couto, num embate digno dos enfrentamentos travados pelas diversas “tendências” do PT em defesa de suas redes.

Mesmo com prestígio “em queda” junto à direção nacional, Anastácio conta a seu favor com a estrutura do mandato, que lhe permite levar a campanha a todos os recantos do Estado. De quebra, contabiliza o apoio da ala dissidente, que pretende votar no governador João Azevedo (PSB).

Mesmo sem mandato, A candidatura de Luiz Couto é apoiada pelas direções estadual e nacional. A presidente Gleisi Hofmman até que tenta, mas não consegue disfarçar o desejo de ver o aliado retomar o espaço que já foi seu em Brasília.

Além da estrutura partidária, Couto conta com a ajuda de um “padrinho” todo especial: Lula. O ex-presidente tem estreita ligação com o padre desde a fundação das bases do PT. Não por acaso,  nos governos de Lula e Dilma o então deputado federal foi altamente prestigiado, através do amigo e todo poderoso, na época, José Dirceu.

A busca por votos começou antes mesmo da campanha oficial. Mas, os dois concorrentes devem atentar para o coeficiente eleitoral. Sem ele, o PT pode ficar sem deputado e ambos, Anastácio e Couto, sem mandato.

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra participaram, na noite desta terça-feira (29), das comemorações pelo aniversário de 65 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae-JP). Na ocasião, o gestor destacou a importância da instituição para o acolhimento de pessoas com deficiência.

“Fico muito satisfeito de estar aqui. A felicidade daqueles que gostam de fazer o bem é encontrar parceiros com o mesmo objetivo. A Apae se destaca com um trabalho muito sério em João Pessoa e esta é uma data que merece ser destacada. Na Apae se respira o ar do carinho, do respeito e do amor ao próximo”, afirmou Cícero Lucena.

A presidente da Apae-JP, Luciana Araújo, destacou que a organização mudou a vida de muitas pessoas neste período. “Esta é uma equipe que trabalha muito por estes meninos, mostrando como eles são capazes. Sou grata a cada um que apoia este trabalho e convido a todos para se tornarem apaexonados”, afirmou.

A Apae é uma rede de apoio às pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla. A organização tem como missão promover e articular ações de defesa de direitos desse grupo e representar o movimento, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços na perspectiva da inclusão social de seus usuários.

Ainda estiveram presentes no evento o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares; e a coordenadora especial da Pessoa com Deficiência no Município, Helena Holanda; entre outras autoridades.

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro recebeu o Diploma de Amigo do Hospital, concedido pelo Hospital de Guarnição de João Pessoa, administrado pela 7ª Divisão de Exército/Comando Militar do Nordeste.

A certificação, que aconteceu nesta terça-feira (29), representa o reconhecimento da Organização Militar de Saúde aos serviços e ao trabalho de apoio que Ruy Carneiro desenvolve na área da saúde, considerada pelo parlamentar uma das mais importantes para o estado da Paraíba.

“É uma satisfação sermos homenageados por esta unidade de saúde tão importante, que atende todos os militares da grande João Pessoa, fazendo esse atendimento é possível desafogar a rede. Pretendo continuar contribuindo com esta instituição, assim como outras que têm o trabalho voltado a atender o paraíbano”, explicou Ruy.

Ao longo do mandato, Ruy Carneiro tem se destacado pelo trabalho de apoio às instituições de saúde filantrópicas e de vários municípios. “Tenho uma atenção especial nessa área, pois sei como é difícil manter estas unidades de saúde. Meu olhar estará sempre atento para fazer o melhor para o povo paraibano”, concluiu.

Com Assessoria

Imagem Reprodução Seligapb

O desembargador Leandro dos Santos acatou recurso de apelação e condenou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

De acordo com a defesa do atual prefeito, Ricardo teria dito em 2008, em programa eleitoral gratuito, que quando assumiu a Prefeitura de João Pessoa “só de cheque sem fundo circulando na praça do dia primeiro de janeiro de 2005 tinha um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais”.

Na decisão da 1ª instância, proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o pedido de retratação tinha sido julgado improcedente e Cícero foi condenado, ainda, a pagar R$ 5 mil de honorários advocatícios.

No entanto, o desembargador entendeu pela reforma da sentença “pois estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil nos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil, a saber: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade”.

Veja a decisão abaixo:

APELAÇÃO – DANO MORAIS CONTRA RICARDO (1)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o projeto de Lei 3.022/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que estabelece que as pessoas diagnosticadas com esquizofrenia sejam assistidas  em todos os níveis de atenção à saúde estabelecidos pela Rede de Atenção Psicossocial. Durante sessão, a ALPB também deu posse a deputada Rafaela Camaraense, que assume vaga após licença do deputado Chió.

O presidente Adriano Galdino propõe que sejam realizadas ações para a defesa e garantia de direitos, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão, trabalho, bem como a geração de renda.

“A esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Apesar de não ter cura, a esquizofrenia pode ser bem controlada com medicamentos antipsicóticos, ministrados pelo psiquiatra, além de outras terapias, como psicoterapia e terapia ocupacional, como forma de ajudar o paciente a se reabilitar e reintegrar à família e à sociedade”, disse o presidente.

Presidente Adriano Galdino é autor do projeto (Imagem Reprodução/ALPB)

Os deputados aprovaram também o  PL 3.704/2022, de autoria do Governo do Estado, que garante a proporcionalidade do subsídio dos agentes fiscais tributários de mercadorias em trânsito em 80% do estabelecido para os agentes fiscais de tributos estaduais, atendendo a um pleito antigo dos profissionais.

De acordo com o governador João Azevêdo, o projeto não trará repercussão financeira ao Estado, apenas oficializa no texto normativo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) o que já está estabelecido na Lei 8.427/2007. “O governador tratou desse tema com transparência e humidade e o que a ALPB faz aqui é respeitar o Fisco a partir de um projeto de autoria do Governo do Estado”, afirmou o deputado Wilson Filho.

POSSE DE RAFAELA CAMARAENSE

Na manhã desta terça-feira (29), a suplente de deputada Rafaela Camaraense foi empossada na ALPB. A parlamentar assume o lugar do deputado Chió, que pediu licença sem vencimentos. Durante seu discurso de posse, Rafaela afirmou que chegar ao Legislativo paraibano é motivo de muita alegria, principalmente por representar os jovens, as mulheres, o Seridó e o Curimataú paraibanos.

Na política desde os 19 anos, a parlamentar foi eleita vereadora no município de Cuité (2013 a 2020) e, atualmente, ocupava a Pasta de Juventude do Estado. Com a chegada da parlamentar à Casa de Epitácio Pessoa passa a ter sete mulheres deputadas, número este alcançado pela primeira vez na história do Poder Legislativo da Paraíba.

“Eu acredito na política e a defendo como uma das melhores maneiras de transformar realidades e é por isso que estou aqui. Venho para reforçar a bancada feminina e trazer protagonismo para a juventude. Trago a esta Casa a força da mulher, venho para somar na bancada feminina e entendo que a Assembleia deva representar a diversidade da sociedade e aqui estou para defender e atuar e pelo que acredito”, declarou a deputada.

Com Assessoria