Reunido em esse 4 sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde (processo nº 06399/20). Cabe recurso.

O relator do processo foi o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, aprovado à unanimidade, responsabilizou, solidariamente, o ex-diretor presidente da OS, Claudio Castelão Lopes e a Irmandade Santa Casa de Birigui, pelos prejuízos no montante de 2.134.491,77, a ser ressarcido no prazo de 30 dias, mais multas individuais de R$ 21.344,92, além de recomendações e encaminhamento de cópias da decisão e dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Gaeco do MPE e do MPF.

Despesas irregulares – Entre as despesas julgadas irregulares, excessivas e não comprovadas pela Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que ensejaram a imputação – após ampla defesa, destacam-se, conforme consta nos autos, ausência de comprovação de saldo financeiro e pagamentos irregulares às empresas Supera Alimentação e Serviços Ltda (R$ 645.136,49), Lavebrás Gestão de Têxteis Ltda (R$ 60.342,64) e Konecta Medical (R$ 120.247,76).

O relator destaca nos autos que a empresa Supera Alimentação aparece como filial da matriz em São Paulo e tinha como domicílio fiscal a rua Elias Asfora, em Patos, endereço da cozinha da Maternidade, tendo como email eletrônico contax.patos@gmail, que vem a ser o contato do contador e proprietário da Contax Assessoria Contábil e Empresarial, empresa responsável pela contabilidade da Supera Alimentação.

Gerir – A Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia Birigui sucedeu o Instituto GERIR, OS contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para gestões no Hospital Regional Janduhy Carneiro e Maternidade Dr. Peregrino Filho na cidade de Patos, no primeiro semestre de 2019, que também teve suas contas reprovadas pelo TCE, com prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 21 milhões, inclusive, em ambas as contratações a Corte de Contas julgou os contratos irregulares.

Contas Aprovadas – O Colegiado julgou regulares as contas de 2020 da Companhia Docas da Paraíba e das prefeituras do Congo (2020) e Santa Rita (2017). Improcedente foi julgada a denúncia contra o Governo do Estado, em relação à suposta utilização indevida de recursos do Fundeb (proc. 21006/21). Pelo não provimento decidiu o colegiado, a respeito de recurso de apelação impetrado pela Prefeitura de Esperança. (21006/21).

Composição – Conduzida pelo presidente Fernando Rodrigues Catão, a 2352ª sessão ordinária contou com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz Filho, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com AscomTCE –PB

Monaci, com a saudosa ex-deputada Socorro Marques (Imagem da Internet)

O pequeno município de Vista Serrana, no Sertão da Paraíba, não para de gerar novidades na política paraibana. Depois do rompimento entre o atual prefeito, Sérgio Garcia (MDB) e o ex, Jurandi Medeiros (MDB), agora é a vez do também ex-prefeito Mônaco Marques (PSB), ser protagonista das especulações que, quase sempre, acabam em fatos reais.

Monaci é aliado político de Sérgio, de quem já foi adversário. Tem indicações do primeiro ao terceiro escalões, além de carro locado por parentes à Prefeitura Municipal. Mesmo assim, seu nome voltou a ser lembrado para disputar as eleições de outubro de 2024.

Embora ainda distante o.pleito, os aliados do ex-prefeito não perdem tempo em difundir a ideia, principalmente porque o candidato do prefeito aliado, Manoel Dias, tem pouca ou quase nenhuma expressão política e depende totalmente do desempenho do tio, Sérgio Garcia, para deslanchar.

Monaci, como político experiente e esperto, mantém o silêncio, mas não desestimula nem freia os mais  afoitos na defesa de seu nome. Talvez esperando a hora certa para “dar o bote”.

Sérgio rema na contramão do ex-prefeito e tem dito que não acredita na possibilidade porque tem Mônaci como.amigo.

Até às eleições, tem tempo de sobra para descobrir quem está falando a verdade.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ‘arregaçou as mangas’ e entrou em campo na pré-campanha de Mersinho Lucena para deputado federal. Cícero cumpriu uma agenda em algumas cidades do estado, e acompanhado de Mersinho, reuniu lideranças de várias regiões e firmou apoios em visita ao Sertão.

Juntos, Cícero Lucena e Mersinho visitaram Itaporanga, na Região do Vale do Piancó, e foram recebidos por lideranças do município, de Nova Olinda, Boa Ventura, Santana dos Garrotes e Santa Luzia.

Cícero Lucena debateu sobre política e destacou ações realizadas nos mais diversos cargos ocupados por ele durante toda a sua carreira política. As lideranças ressaltaram a habilidade política e a vasta experiência do prefeito.

Ele agradeceu o apoio a pré-candidatura de Mersinho. “É uma honra, nesse caminhar da vida política, encontrar lideranças como as que encontramos para apoiar o projeto de Mersinho para ocupar uma vaga na Câmara Federal. Ter a chance dessas pessoas apoiarem o meu filho, que está com tanta vontade de fazer o melhor pela Paraíba, vocês não imaginam o tamanho da minha alegria”, destacou Cícero.

Mersinho destacou a importância do engajamento de Cícero Lucena para a sua pré-campanha.

“Tivemos encontro bastante proveitosos com lideranças de várias cidades da Paraíba, que nos receberam com muito acolhimento. A presença do prefeito Cícero Lucena foi muito importante para unirmos forças. Juntos, firmamos fortes apoios ao nosso projeto de pré-candidatura para deputado federal”, ressaltou Mersinho.

Com Assessoria

Imagem da Internet

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do ex-governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo constitucional de 12% para gastos com saúde. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Cabe recurso.

No voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte, André Carlo Torres reiterou o entendimento da Auditoria do TCE, bem como o parecer ministerial, em relação ao descumprimento do índice mínimo constitucional para gastos com saúde e contratações precárias por tempo determinado, sem a observação do devido concurso público. Enfatizou que várias outras inconformidades apontadas mereceram recomendações e em alguns casos transcendem a responsabilidade do governador, no que se refere à ordenação de despesas.

O relator reforçou que as contas apresentadas pelo governador não atenderam às exigências para atingir o limite constitucional mínimo de 12%, “haja vista a aplicação de recursos nessas ações e serviços ter atingido R$ 950.656 mil, valor que corresponde ao percentual de 9,74% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais.” Quanto aos gastos com Educação, entendeu a Corte que o índice foi respeitado com o aporte percentual dos gastos com a inclusão das despesas com a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

No parecer prévio, a Corte de Contas ainda aplicou uma multa ao ex-governador no valor de R$ 5.000,00, encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a observância de indícios na prática de improbidade administrativa, bem como comunicar à Receita Federal a respeito da falta de quitação previdenciária nas despesas com prestadores de serviços, além de recomendações para adoção de medidas administrativas visando a resolução definitiva das irregularidades.

Favorável – Aprovadas foram as contas da vice-governadora Ana Lígia da Costa Feliciano (período: 15/11 a 20/11) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (período: 21/11 a 24/11), que sucederam no cargo de Governador do Estado na chefia do Executivo, tendo em vista o exíguo lapso de tempo de gestão, e ausência de atos impactantes na gestão fiscal ou global.

Defesa – O procurador geral do Estado, Fábio Andrade, fez a defesa oral do governador João Azevêdo Lins Filho e, na oportunidade, justificou os gastos referentes a pagamentos dos prestadores da saúde – não aceitos pela Auditoria em relação ao cumprimento do índice de saúde. Ele observou que a Lei Complementar nº 141/12, “diz com clareza quais os gastos que podem ser computados para fins de apuração dos índices constitucionais com saúde”, e no caso deveriam ser somados para aferição de percentual, atingindo assim os 12,22%.

Entendeu o procurador que os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais, conforme consta no relatório técnico da Auditoria e Parecer do Ministério Público. Adiantou que a questão dos codificados, remanescente de vários governos, foi regularizada na gestão do atual governador, devendo assim a eiva ser relevada.

Assembleia – A partir da decisão do TCE-PB, os pareceres serão encaminhados à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual. O Tribunal realizou o exame das contas anuais no tocante à gestão fiscal e à gestão geral do Governador do Estado, relativamente a 2019, que contemplam, além dos fatos impugnados pela Auditoria, o exame das contas gerais de governo, sob os enfoques da legalidade, legitimidade e economicidade.

A análise envolve investimentos em educação e saúde; aplicação dos recursos captados do Fundeb; cumprimento de limites máximos de despesas com pessoal, dívida e operações de crédito; equilíbrio das contas; execução do orçamento por meio de seus créditos ordinários e adicionais; cumprimento de obrigações previdenciárias; licitações; além de outros fatos mencionados no Parecer Normativo PN – TC 52/2004.

Composição – A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e contou com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlos Torres Pontes (relator), Antônio Gomes Vieira Filho e o substituto Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade do cargo). Pelo Ministério Público de Contas atuou o Procurador Geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/Dw8nxMDlqIo

GALERIA DE FOTOS DA SESSÃO https://www.flickr.com/photos/183420824@N06/albums/72177720298576142

Com Ascom TCE-PB

Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue sua campanha de vacinação contra a Covid-19, nesta terça-feira (3), imunizando todos os públicos a partir dos cinco anos, sem a necessidade de agendamento. A população poderá se imunizar em vários postos espalhados pela cidade, das 8h às 22h.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (3):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Todas as salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)
– Todas as salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

Com Secom-JP

Ruy em Araçagi

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) parabenizou os trabalhadores paraibanos neste domingo (1º de maio) e destacou que o estado precisa dar melhores respostas para incentivar o empreendedorismo e gerar mais emprego e renda. Como parte das celebrações do Dia do Trabalhador, ele prestigiou a 12ª Cavalgada do Trabalhador na cidade de Araçagi, no Brejo paraibano.

“Cumprimento e parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, em especial os paraibanos. Neste 1º de maio, é sempre importante celebrar as conquistas que hoje garantem a dignidade de muitos profissionais, mas também é dia para reforçar as lutas que ainda precisam avançar. A Paraíba precisa de menos burocracia para que mais pessoas possam empreender. Quem empreende faz o estado crescer economicamente e contribui para a abertura de novos postos de trabalho e para a geração de renda”, afirmou.

Ruy relembrou que a pandemia penalizou os trabalhadores e empreendedores devido aos períodos de isolamento social e que agora é preciso dar um suporte maior para que mais paraibanos tenham novas oportunidades no pós-pandemia.

“Os trabalhadores precisam de um poder público que garanta mais oportunidades de trabalho, que invista em qualificação profissional, que estimule o acesso ao primeiro emprego e a abertura de novos negócios. O Dia do Trabalhador é celebrado em 1º de maio, mas a bem da verdade todo dia é dia do trabalhador. Uma das formas de homenagear os trabalhadores paraibanos no seu cotidiano, por exemplo, é a oferta de um transporte público mais digno”, disse o deputado.

*Agenda do domingo*

Na cidade de Araçagi, Ruy participou da 12ª Cavalgada do Trabalhador ao lado da prefeita Josilda Macena, da deputada estadual Camila Toscano e de outras lideranças. A atividade foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais do município, em parceria com o Clube de Cavaleiros e Amazonas.

No fim da manhã, Ruy também acompanhou a disputa de um torneio de futebol ao lado de diversas lideranças políticas da região. A competição foi realizada em um assentamento no Sítio Gendiroba, localizado na zona rural de Mari.

Deputado também teve agenda em Mai

O parlamentar ainda esteve na cidade de Natuba, no agreste paraibano, onde participou da entrega de casas ao lado do prefeito Linsinho, na comunidade de Jurassal. Na ocasião, ele também participou da celebração em homenagem ao aniversário do ex prefeito José Lins.

Com Assessoria

Manoel Dias foi indicado pré-candidato à prefeito (Imagem Reprodução)

O prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia (MDB), no Sertão da Paraíba, resolveu adotar uma “solução caseira” para escolha do seu candidato à sucessão municipal de 2024. Indicou o sobrinho, Manoel Dias, para disputar a prefeitura e o empresário Washington Medeiros para a vaga de vice.

Ao confirmar os nomes, Sérgio acaba com as especulações envolvendo supostos pretendentes que estariam tumultuando o processo eleitoral, pouco mais de dois anos antes do pleito, e atrapalhando sua gestão.

“Sabemos que outros amigos e aliados alimentavam o desejo de ser o candidato, mas não sou covarde. Sou um homem de palavra e não gosto de enganar ninguém. Resolvi acabar logo com essas conversas de bastidores que poderiam prejudicar a unidade do nosso grupo”, justificou o prefeito, mais conhecido como Sérgio de Levi.

Washington, o vice, ao lado da esposa Kelly Araújo (Imagem Reprodução do Facebook)

Com a definição da chapa da Situação, a expectativa agora gira em torno da chapa de Oposição. Ou das chapas. Pelo.menos dois nomes estão cotados para a disputa: Walderi Gomes e o ex-prefeito Jurandi Araújo, que rompeu com o prefeito Sérgio de Levi logo após as eleições de 2020.

Caso Jurandi não aceite disputar novamente a sucessão municipal, o atual vice-prefeito, Hugo Medeiros, e o vereador Evaldo Medeiros, são citados como eventuais substitutos.

Detalhe: em Vista Serrana, a campanha municipal começou faz tempo.

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Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai disponibilizar, a partir desta segunda-feira (2), um número telefônico para evitar que alguém volte do posto de vacinação para casa sem tomar a dose do imunizante que procura. O novo Disque Vacina – Unidade Básica de Saúde vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, através dos números 98600-4815 e 98699-2917.

O serviço vem para evitar que as pessoas que procurem as salas de vacina das unidades de saúde da família fiquem sem o imunizante. Com o telefone, ao ser informado que a USF não possui o imunizante desejado, o usuário vai ligar para uma central de atendimento, que vai direcionar uma equipe para suprir qualquer demanda. O objetivo é garantir a vacina para quem precisa e no momento em que a procure, para avançar na imunização da população contra as diversas doenças que a cobertura vacinal atende.

Segundo Alline Grisi, diretora de Atenção à Saúde da SMS, esta é uma forma de fortalecer o diálogo entre a população e a Prefeitura de João Pessoa. “Estamos trabalhando para atender o cidadão da melhor forma possível, criando um canal de diálogo que os aproxima da Prefeitura”, ressaltou.

Com Secom-JP