Sete processos de prestação de contas de câmaras municipais, relativas ao exercício de 2021, foram julgadas regulares pela 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (17). O colegiado já começa a apreciar as contas do ano anterior, seguindo assim o esforço que a Corte de Contas vem fazendo para dar mais celeridade aos julgamentos das contas públicas.

Foram aprovadas as contas de 2021 das mesas diretoras dos legislativos de Mulungu, presidida pela vereadora Daniela Rodrigues Ribeiro; Logradouro (Ivan Fernandes Carneiro); Sertãozinho (José Eclezinaldo Nunes); Araçagi (Melquizedek Gomes Barbosa); Pilõezinhos (Francisco Lourenço da Silva); Lagoa de Dentro (Samuel Vicente Santiago) e Duas Estradas (Carlos Roberto Claudino de Souza Filho). Todos relatados pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Ainda as contas de 2019 das câmaras de São Bento e de Bom Jesus, referente a 2020, sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. A Câmara passou a julgar as contas anuais das casas legislativas municipais por força da Resolução TC 01/2019. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o órgão fracionário do TCE apreciou uma pauta com 82 processos, entre Prestações de Contas, Inspeções Especiais, Licitações e Contratos, Denúncias, Atos de Pessoal, Concursos, Cumprimento de Decisão.

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

Composição – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 3075ª sessão ordinária por teleconferência. Na composição do quorum estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a sub-procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom TCE-PB

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) defendeu, nesta terça-feira (17), a formação de uma comissão para cobrar ações emergenciais para os problemas no Instituto Nacional do Seguro Social. O argumento foi apresentado durante uma audiência pública solicitada por ele e realizada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.

“A nossa proposta é buscar formar uma comissão para ir até o INSS e ao Ministério do Trabalho Previdência Social. O problema do Instituto não é de hoje. Ele já vem de algum tempo. O que não podemos nos furtar é de tratar do assunto”, afirmou Ruy.

Para o parlamentar, a ausência de respostas sobre o apagão do INSS é inaceitável.

“O assunto tem que ser discutido porque é uma situação de extrema gravidade, mas vamos buscar resolvê-la. Esse tema foge de brigas políticas, de eleições e de cores partidárias porque é um tema que atinge todos os brasileiros”, argumentou.

Durante a audiência, a secretária-geral do Consórcio de Sindicatos de Seguridade Social, Vilma Ramos, agradeceu o empenho do parlamento em busca de soluções para o INSS destacou a importância do Instituto.

“É de responsabilidade do INSS a gestão de políticas de previdência fundamentais para o povo brasileiro. Apesar disso, o quantitativo de servidores foi reduzido drasticamente de 2016 pra cá em cerca de 40%. Tudo isso se reflete no volume de atendimentos e na qualidade dos serviços”, afirmou Vilma.

A formação da comissão proposta pelo deputado Ruy Carneiro deve ser discutida nas próximas reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

Com o objetivo de imunizar toda a população de João Pessoa contra a Covid-19, a Prefeitura segue sua campanha nesta quarta-feira (18) vacinando todos os públicos a partir dos cinco anos de idade. Os postos estarão funcionando das 8h às 22h. Apenas as pessoas acima de 60 anos que vão tomar a segunda dose de reforço (4ª dose) precisam realizar agendamento, que pode ser feito a partir das 19h desta terça-feira (17), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 60 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (18):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 60+ (4ª dose – com agendamento)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Torre Integrada, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

Com Secom-JP

O Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico se reuniu, na tarde desta terça-feira (17), com o subcomandante da Polícia Militar Coronel Ronildo e com o comandante do 1º Batalhão de Polícia de Militar, Tenente-Coronel Marques. O encontrou foi solicitado pelo comitê para se apresentar ao novo comando da PM na Paraíba e dar sequência aos encaminhamentos formulados com o ex-comandante Coronel Euller. O comandante Coronel Sérgio, justificou sua ausência no encontro, pois foi convocado para uma reunião na Secretaria de Segurança.

O Coronel Ronildo informou que o Coronel Sérgio determinou que fosse dado total apoio aos pleitos do Comitê e se colocou a disposição para um novo encontro.

O presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) Marcos Wéric apresentou os objetivos do Comitê e os encaminhamentos que já haviam ficados acertados com a Polícia Militar.

O coronel Ronido agradeceu o contato e destacou a importância da iniciativa de trabalho conjunto entre as forças de segurança e a sociedade civil organizada.

Já o comandante do 1° BPM, Tenente-coronel Marques, informou que já designou duas viaturas para cobrir exclusivamente o Centro Histórico, inclusive com foco nos pontos turísticos nos horários em que se registram a chegada de grupos.

Os comandantes se comprometeram ainda em levantar às condições para implantação de um PAS – Ponto de Atendimento Solidário – que se trata de um totem interativo que auxilia da vigilância de espaços públicos.

O secretário de Segurança Urbana de João Pessoa, João Almeida, também participou da reunião e destacou a integração das ações em Guarda Municipal e Polícia Militar, e reforçou a expectativa de a sede da GM se instalar no prédio da antigo Prefeitura, no Centro Histórico.

A reunião contou com a presença da presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, que passa a integrar o Comitê, e se colocou à disposição da PM para intermediar ações e uma aproximação entre os empresários e as forças de Segurança.

Participaram ainda do encontro, a vice-presidente do Comitê, Afra Soares e o procurador da República, Omar Bradley, que também integra o grupo.

Com ALPB

Hugo Motta (Imagem da Internet)

• Por nada não, mas o silêncio do governador João Azevedo e do deputado Aguinaldo Ribeiro, sobre a composição da chapa governista, deixa qualquer um “de queixo no chão”. Até parece que os dois tem algum trunfo na manga, capaz de resolver qualquer situação que venha a ser criada.

Dizem por aí que a confiança de João e seus aliados estaria depositada numa suposta “marcha-à-ré” do Republicanos, no apoio à candidatura de Efraim Filho. O filho da Efrraim Morais já disse que “foguetão não dá marcha-à-ré”, referindo-se à sua candidatura ao Senado na chapa de Pedro Cunha Lima, da oposição..

Mas, o Republicanos de Hugo Motta….

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, comemorou, nesta terça-feira (17), escritura definitiva de propriedade do terreno do Aeroclube, onde será construído um grande parque da cidade, com projeto assinado pelo escritório Burle Marx. “Após anos de disputas que impossibilitava a entrega do Aeroclube, ontem pudemos assinar a escritura do seu terreno. Que conquista pra nossa população”, declarou.

Leo Bezerra também destacou o diálogo da atual gestão para resolver a situação e oferecer um grande equipamento para a população.

“Por meio de diálogos, tivemos a capacidade de reverter a situação e fecharmos o acordo para que o lugar se torne um espaço de lazer e de atividades esportivas”, observou.

“Assim, foi dado o primeiro passo para construirmos o grande parque no local. Brevemente, com as graças de Deus e o resultado do nosso trabalho, realizaremos esse sonho”, acrescentou.

O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta segunda-feira (16), a escritura definitiva de propriedade do terreno do Aeroclube. O ato ocorreu em cartório e garante a construção de um grande parque da cidade, com projeto assinado pelo escritório Burle Marx.

TAC

O repasse segue o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Aeroclube a Prefeitura. De acordo com o acordo, a entidade doa 82,5% de sua área para o Município, o que corresponde a cerca de 25 hectares. Por outro lado, a direção mantém 17,5% do total. A gestão já traçou as linhas arquitetônicas de utilização do espaço macro, aproveitando toda a extensão da área doada.

Imagem Secm/JP

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (17), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando todos os públicos a partir dos 5 anos de idade. A vacinação vai ocorrer em várias postos espalhados por toda a cidade, das 8h às 22h.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 60 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Agendamento – Apenas o público 60+ que vai tomar a quarta dose precisa realizar o agendamento, que pode ser feito a partir das 19h desta segunda-feira (16), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (17):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 60+ (4ª dose – com agendamento)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

*exceção das USFs (Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Viver Bem, Torre Integrada, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva).

Com Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta segunda-feira (16), a escritura definitiva de propriedade do terreno do Aeroclube. O ato ocorreu em cartório e garante a construção de um grande parque da cidade, com projeto assinado pelo escritório Burle Marx.

“Foram anos de muita disputa que atrapalharam a entrega de um equipamento muito importante para a população. Com diálogo e discernimento fomos capazes de reverter isso, fazer um acordo e viabilizar o que será um dos principais espaços de lazer, prática esportiva e sociabilidade da cidade”, afirmou Cícero Lucena. Também participou do ato o vice-prefeito Leo Bezerra.

O repasse segue o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Aeroclube a Prefeitura. De acordo com o acordo, a entidade doa 82,5% de sua área para o Município, o que corresponde a cerca de 25 hectares. Por outro lado, a direção mantém 17,5% do total. A gestão já traçou as linhas arquitetônicas de utilização do espaço macro, aproveitando toda a extensão da área doada.

O prefeito esteve acompanhado pelo secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares, e pelo procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega. O Aeroclube foi representado pelo seu presidente em exercício, Alberto Gomes Batista.

Com Secom-JP