Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou regulares as contas dos presidentes das casas legislativas municipais de Aparecida, relativas a 2021, e de Sapé, do exercício de 2020. Reprovadas foram as contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, remanescente de 2012. O colegiado reuniu-se nesta terça-feira (28), em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O relator das contas do Instituto de Previdência de Campina Grande, Antônio Cláudio Silva Santos, apontou várias irregularidades na gestão do ex-presidente Vanderlei Medeiros de Oliveira – a quem foi imputada multa de R$ 3 mil, entre as quais, desequilíbrio financeiro e atuarial, e falta de recolhimento das contribuições previdenciárias (proc. TC nº 04594/13). Cabe recurso. Aprovada foi a PCA do Instituto de Previdência de Queimadas, referente a 2020.

Recurso – A Câmara deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Secretaria de Administração do Estado, em face do Acórdão AC2-TC-00399/20, envolvendo procedimentos licitatórios da pasta. Os membros do Colegiado mudaram a decisão contrária e julgaram regulares o contrato e seus termos aditivos, inclusive com a revogação de multa aplicada à ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias (proc. TC 04139/18).

Medida Cautelar – A Câmara homologou decisão singular emitida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, a respeito de denúncia acerca de supostas irregularidades em Tomada de Preços a ser realizada pela prefeitura de Taperoá, visando a contratação de serviços gerais continuados, em atendimento às demandas operacionais da Prefeitura Municipal e suas secretarias. A Medida suspende o certame e concede prazo ao gestor para esclarecimentos. (proc. TC 06827/22).

Composição – A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3081ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 52 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom TCE –PB

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A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) uma operação para coibir suspeitos de praticar lavagem de dinheiro na Paraíba. Equipes foram designadas ao bairro de Manaíra, em João Pessoa, onde cumprem mandados em imóveis comerciais e residenciais.

Denominada como ‘Lavagem de Ouro’, os investigados da operação são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, e outros crimes. A ação é da PF de São Paulo e conta com articulaço das equipes na Paraíba. Até às 7h não haviam informações com relação a prisões ou sobre o teor do material apreendido.

Os investigados da operação são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, receptação qualificada, crimes contra ordem tributária e econômica e promoção e financiamento de organização criminosa.

Com PBAgora

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) defendeu o direcionamento de valores próprios e específicos a serem destinados à Política Nacional do Câncer. O Projeto de Lei Complementar 63/2022 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e prevê essa inclusão na lista de recursos mínimos para despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Ruy afirmou que o objetivo é corrigir uma brecha na Lei Complementar 141/12, que trata dos valores mínimos a serem aplicados anualmente por estados, municípios e União.

“Nós temos um amplo trabalho junto as instituições e hospitais que atuam no combate ao câncer na Paraíba e acompanhamos de perto a importância da destinação de recursos para o funcionamento desses equipamentos. A inclusão dessa destinação específica no orçamento dos poderes públicos vai ajudar na ampliação dos recursos e consequentemente na melhoria dos serviços. Isso ajuda a salvar vidas.”, defendeu.

O projeto agora segue para analise das comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois deve seguir para votação em Plenário.

Imagem Secom

Policiais militares da Força Regional prenderam, na madrugada deste domingo (26), um suspeito de integrar uma facção criminosa, durante uma operação na cidade de Santa Rita.

A Polícia Militar recebeu informações de que alguns homens da Comunidade do Onze estariam se organizando para realizar um ataque na Comunidade do Cadeado. Policiais da Força Regional estavam em rondas na área quando se depararam com alguns suspeitos, momento em que houve uma intensa troca de tiros com os policiais.

Na ação, os policiais conseguiram prender um dos suspeitos e os outros conseguiram fugir. Com ele, foram apreendidos uma espingarda calibre 12, uma pistola, calibre 380, dois revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, duas balanças de precisão, um rádio comunicador, dinheiro, além de drogas.

O suspeito e todo material apreendido foram conduzidos para a Central de Flagrantes. As buscas por outros suspeitos continuam no local.

Com Secom

João Pessoa vai ser um dos grandes destaques no Carnaval da cidade de São Paulo em 2023. A capital da Paraíba será tema do enredo da escola de samba Dragões da Real, que desfila no grupo especial da folia paulistana. O anúncio foi feito pela agremiação na noite deste sábado (25), quando divulgou o enredo ‘Paraíso paraibano: João Pessoa, a porta do sol das Américas’.

O prefeito Cícero Lucena participou do anúncio ao lado do presidente da Dragões, Renato Rodrigues. “Ficamos muito felizes em ver João Pessoa representada em um dos principais palcos do Carnaval brasileiro, pois isso projeta a cidade e traz grande dimensão para o nosso turismo e economia, assim como valoriza nossa cultura. Isso coloca a cidade em uma outra dimensão de divulgação cultural”, afirmou o prefeito.

A festa foi o momento de apresentação do enredo para a própria comunidade e componentes da escola, que receberam o tema com empolgação. O anúncio foi coroado com apresentação de quadrilhas juninas, transformando o barracão em um verdadeiro arraiá nordestino.

De acordo com o diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, o enredo vai trazer as identidades culturais pessoenses, desde a sua formação. “Isso inclui Nossa Senhora das Neves, as contribuições indígenas e chega também nas identidades contemporâneas como as quadrilhas, o Folia de Rua, o Carnaval Tradição, nossos pontos turísticos e belezas naturais”, explicou.

O fato de João Pessoa receber o primeiro nascer do sol das Américas vai ganhar destaque no desfile. Essa ideia foi reforçada pela escola ao descobrir, por meio de sorteio, que será a última a desfilar no sábado de Carnaval, o que significa que passará pelo Anhembi já no amanhecer do dia. O enredo é assinado pelo carnavalesco Jorge Freitas.

A Dragões da Real busca o título inédito do Carnaval paulistano. A escola já conquistou duas vezes o segundo lugar. Em 2017 empatou com a Acadêmicos do Tatuapé, ficando com o vice pelo critério de desempate. Na ocasião, a escola contou a história da música Asa Branca, de Luís Gonzaga. A agremiação repetiu o feito em 2019 com o enredo ‘A invenção do tempo: uma odisseia em 65 minutos’.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

A Paraíba registrou 4.336 novos casos de Covid-19 e 11 novas mortes por Covid-19, entre o último sábado (18) e esta sexta-feira (24), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). No total, o estado tem 614.623 casos confirmados e 10.242 mortes pela doença.

Nesta semana, 16 óbitos foram registrados. Desses, 11 ocorreram entre o sábado (18) e esta sexta (24). As vítimas foram 11 mulheres e três homens, com idades entre 40 a mais de 80 anos. Cardiopatia, diabetes, hipertensão, doença hematológica e imunossupressão foram as cardiopatias foram as comorbidades informadas.

Oito das vítimas possuíam esquema vacinal completo mais dose adicional, duas possuíam esquema vacinal completo e uma esquema vacinal incompleto. Os municípios que registraram mortes são: João Pessoa, Campina Grande, Pocinhos, São Vicente do Seridó, Olho d’água, Vista Serrana, Serra Branca, Sumé e Mãe d’água.

Quanto aos recuperados da doença, o estado totaliza 449.739 pessoas.

Cobertura Vacinal
Sobre a cobertura vacinal contra covid-19 na Paraíba, 3.515.182 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (93,71% do total) e 3.338.009 completaram os esquemas vacinais, o que representa 88,99% da população total do estado. Dos indivíduos vacinados com o esquema primário completo, 3.252.259 tomaram as duas doses e 85.840 utilizaram imunizante de dose única.

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 1.133.296 quartas doses em pessoas acima dos 40 anos e 1.934.746 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.

Com SECOM/PB

O prefeito Cícero Lucena participou de uma reunião, na manhã desta quinta-feira (23), no Centro Administrativo Municipal, com auxiliares da gestão e representantes do escritório de paisagismo Burle Marx, responsável pela construção do novo parque municipal na área que abrigava o Aeroclube da Paraíba. O objetivo foi alinhar o termo de referência do projeto e definir as ações das secretarias envolvidas.

Após a reunião, o gestor, junto com os secretários de Planejamento (Seplan), José Willam, Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, além do superintendente de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Expedito Leite Filho e dos representantes do escritório Burle Marx, fizeram uma visita ao terreno que tem 30 hectares para construção.

“Este encontro foi importante para traçarmos as ações das secretarias envolvidas no projeto. Esperamos que, até 5 de agosto, aniversário de fundação de João Pessoa, o plano esteja montado para ser colocado em prática”, disse Cícero Lucena. O secretário de Planejamento reforçou a projeção do prefeito, afirmando que nesta data a obra, que tem recursos da Prefeitura e parceria com o Governo do Estado, começará a ser licitada.

Por sua vez, o superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite, adiantou que já está em estudo a melhoria das vias no entorno do parque, bem como a construção de novas ruas e binários para garantir a segurança viária e o fluxo de veículos na região. Já o secretário da Semam, Welison Silveira, explicou que na próxima semana um levantamento sobre o impacto ambiental, com a construção do novo parque e formas de uso da área para o plantio de vegetação dos diversos biomas da cidade.

Fotos: Dayse Euzébio

Com Secom-JP

Imagem da Internet

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e manteve o processo da Operação Calvário contra ele na Justiça Comum. O relator entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já considerou não ter competência para julgar a denúncia.

O advogado Igor Suassuna declarou, na sessão, conforme apurou o ClickPB, que a defesa estava “buscando reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, no âmbito da Operação Calvário por entender que há diversas menções na denúncia a elementos que indicariam, em tese, a prática de ilícitos eleitorais.”

“Não há como, agora, esse tribunal intervir em questão para entender de modo contrário, uma vez que compete a própria a justiça especializada analisar de acordo com o caso concreto a efetiva existência de conexão. Então eu nego ao Agravo Regimental, presidente”, declarou o ministro Sebastião Reis ao dirigir a palavra à ministra Laurita Vaz.

Confira a íntegra do julgamento do recurso no vídeo abaixo da sessão da Sexta Turma do STJ, logo após o trecho do intervalo:

Com Clickpb no

Depois de condenar os “berros e pressões” que vem sofrendo, o governador João Azevedo resolveu avançar na questão do vice, para evitar que ocorra a.mesma.indefinição registrada na escolha do candidato a senador em sua chapa.

Primeiro, João definiu o PP como “dono da vaga” e disse que aguarda apenas a indicação de opções pelo partido de Aguinaldo Ribeiro para escolher o nome. Ou seja, pelo jeito o Republicanos perdeu a batalha para o Progressistas.

Mas, aínda resta a vaga de senador na chapa governista.

O governador foi entrevistado nesta terça -feira (21) pelo Sistema Arapuan de Comunicação.

O prefeito Cícero Lucena abre, nesta terça-feira (21), às 8h30, a 6ª edição do Festival do Milho de João Pessoa, promovido pelo Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (CECAF).
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*Serviço*

🏤 Local: CECAF
📍Endereço: Avenida Souto Maior, 1112. Bairro: José Américo
⏰ Horário: 8h30

Com Secom-JP