O candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), recebeu nesta terça-feira (30) o apoio de mais uma importante liderança do Sertão paraibano. Desta vez o prefeito da cidade de Pombal, Dr. Verissinho (MDB), anunciou adesão ao projeto defendido por Pedro para trazer mais investimentos para o desenvolvimento do estado.

“Escolhemos Pedro Cunha Lima para ser nosso candidato a governador, e se Deus quiser ele vai para o segundo turno com amplas possibilidades de ser eleito governador da Paraíba”, disse o prefeito Verissinho durante ato público.

Pedro agradeceu ao prefeito por mais esta adesão. “Nos dá ainda mais energia para continuarmos nossa caminhada, que a cada dia cresce mais. Agradeço ao prefeito Verissinho, essa grande liderança do nosso sertão, que pode ter a certeza que a partir do próximo ano vai contar com um governador que trabalha de verdade pra trazer mais desenvolvimento para nosso Sertão e toda Paraíba”, destacou Pedro.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta terça-feira (30), representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), a fim de conhecer ferramentas tecnológicas  utilizadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de controle externo e a fiscalização.

Estiveram presentes na reunião o superintendente da Controladoria Geral da União da Paraíba, Severino Queiroz,; o  secretário de Combate à Corrupção da CGU, João Carlos; a secretária Adjunta de Combate à Corrupção da CGU, Luana Roriz; o diretor de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho; e o coordenador de Operações da CGU Paraíba, Giuliano Guerra.

O encontro serviu, entre outros pontos, para consolidar, ainda mais, as parcerias que têm sido efetivadas entre as duas instituições. Segundo o presidente do TCE, Fernando Catão, contribuir com a transparência é uma das missões da Corte de Contas. “Estamos sempre juntando esforços e tecnologia na defesa da coisa pública”, destacou.

Na ocasião, o auditor do controle externo do TCE-PB, Josedilton Diniz, fez  demonstração da ferramenta “ Ajunta”-  uma Ferramenta de detecção de conluio usando Inteligência Artificial. Ele destacou o que é contrato inteligente, reforçando o processamento de informações, bem como a decodificação pelos mecanismos tecnológicos.

Ele também pontuou sobre a diferença entre consulta pontual x análise de Ecossistemas, que é parte integrada da ferramenta Ajunta, além de fazer uma análise de caso em que mostra que a ferramenta do TCE-PB é mais eficiente em comparação às análises feitas manualmente.

Participaram ainda das reuniões pelo TCE-PB, auditores do controle externo, Fábio Guerra e Willo Pinheiro.

Com Ascom/TCE-PB

Considerando que a propaganda eleitoral na programação de televisão e rádio é um modelo de financiamento público e tem custos, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do horário eleitoral gratuito para o candidato Roberto Jefferson (PTB). A decisão vale até o julgamento definitivo sobre a validade da candidatura do ex-deputado federal.

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal condenou o político a mais de sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Três anos depois, o ex-deputado federal foi considerado apto a receber o indulto presidencial de 2015, assinado no Natal pela então presidente Dilma Rousseff.

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o ex-deputado federal está inelegível até 24 de dezembro de 2023. O órgão alegou que, embora os efeitos primários da condenação criminal tenham sido extintos, permanecem os efeitos secundários, como a sanção de inelegibilidade, que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena.

O ministro acolheu a tese e já havia suspendido os repasses do Fundo Eleitoral para o candidato. Na época, ele considerou que “o perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade”.

Na decisão atual, o ministro destacou que “o perigo de dano, por sua vez — que havia sido evidenciado na liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade —, também se encontra presente na espécie”.

Horbach entendeu que “as formas de financiamento público das campanhas eleitorais não se resumem à distribuição de recursos, mas também envolvem a utilização de propaganda eleitoral gratuita”.

Assim, o ministro considerou que “presente a probabilidade do direito, aliada ao perigo de dano, sobretudo porque em curso o período de propaganda eleitoral gratuita, é o caso de acolhimento do pleito formulado”.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0600761-07.2022.6.00.0000

Com Conjur

A força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa para reestruturação da Rede Municipal de Ensino continuou na manhã desta terça-feira (30). Desta vez serão beneficiados profissionais e estudantes da Escola José Novais, no Bairro dos Novais, que teve ordem de serviço para reforma assinada pelo prefeito Cícero Lucena. A unidade é a 37ª a ter obras iniciadas na gestão.

“Temos a consciência de que para alcançar nossa meta de igualar as redes públicas e privada em qualidade temos que ter uma atenção às condições físicas das unidades. Por isso temos um padrão definido de obras e equipamentos, e dessa forma vamos conseguir atingir nosso objetivo”, afirmou Cícero Lucena.

A unidade atende 2 851 estudantes do Ensino Fundamental I. Ela vai ganhar reservatório d’água, projeto elétrico e subestação. Também haverá recuperação ou substituição de piso, cobertas, esquadrias e da rede hidrossanitária, adequação da acessibilidade e climatização. O investimento é de R$ 235 mil.

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A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou que quando assumiu a pasta está escola havia tido um serviço finalizado pela última gestão, mas de baixa qualidade. “Reparamos que o serviço não tinha sido bem feito e não entregava o que queremos para essas crianças, que é a melhor estrutura possível para o seu aprendizado. Por isso resolvemos replanilhar, atendendo a todas as necessidades específicas”, explicou.

“Estamos solicitando uma reforma há quase 15 anos. Foi feito um arranjo, mas nós precisavamos de mais. Essa unidade sofre muito com falta de energia e, principalmente de água. Com a nova caixa d’água vamos evitar de precisar mandar alunos para casa e eles perdiam muito com isso”, afirmou o diretor administrativo da unidade, Fernando Guimarães.

Estiveram presentes os vereadores Marcelo da Torre e Dr. Luís Flávio, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; entre outros auxiliares da gestão.

Com Secom-JP

Efraim Filho (Imagem da Internet)

O deputado federal Efraim Filho, candidato a senador pelo União Brasil, parece pouco preocupado com as especificações de que teria perdido.apoios importantes após romper com o governador João Azevedo, candidato â reeleição pelo PSB.

Ao contrário do que dizem alguns, Efrraim contabiliza dividendos eleitorais com a.mudança, quando teria passado de 102 para 136 prefeitos, sem contar com vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas. “Quem disse que eu queimei alargada, queimou a língua”, disparou Morais, em provocação aos ex-aliados.

-feira no radiofônico Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação 

Imagem Reprodução/Internet 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta semana a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. O evento acontece a partir desta segunda-feira (29) a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.O

No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.

Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.

A cerimônia é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 2 e 30 de outubro, respectivamente.

Com TSE