O deputado federal Ruy (PSC) celebrou na tarde desta quinta-feira (4), a sanção do Projeto de Lei 2564/2020, que garante o pagamento do piso salarial para enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de parlamentares e diversos representantes da categoria.

Ruy relembrou a luta do segmento profissional e dos parlamentares para construir o projeto e garantir que ele se tornasse viável.

“Hoje é um dia histórico e de muita celebração para essa categoria, tão essencial no cuidado com a vidas das pessoas. Após 20 anos de luta, foi preciso que uma pandemia mostrasse para a sociedade o quanto o trabalho desses profissionais é fundamental e merecia ser reconhecido. Além dos nossos requerimentos solicitando a celeridade da votação do PL, ainda tivemos o cuidado de discutir soluções para que hospitais e demais segmentos da saúde não tivessem problemas financeiros para implantar o piso.”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 e os detalhes da luta até chegar a esse momento da sanção.

“Essa PEC foi extremamente importante para assegurar que esse reconhecimento fosse incluído na Constituição e executado de forma definitiva. Como único deputado paraibano na Comissão de Seguridade Social e na Comissão de análise da PEC, estive desde o início a frente das discussões e defesa dos profissionais. Também tive o privilégio de reforçar a defesa durante os encaminhamentos de voto do partido no plenário. O piso representa uma reparação social e histórica com a enfermagem e agora precisa ser discutido e ampliado para outras categorias.”, concluiu.

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, agradeceu a Ruy por todo o empenho nessa luta.

“Muito emocionada. O dia da vitória chegou. O dia da sanção do nosso piso salarial. Mandar um abraço para toda enfermagem brasileira, enfermagem paraibana e o nosso deputado Ruy aqui nos apoiando sempre. Somos vitoriosos.” Comemorou.

O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, além de estabelecer 70% desse valor para o salário inicial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Esses valores devem ser atualizados anualmente com base na inflação.

Com Assessoria

A tradicional Praça do Carro Antigo, no Retão de Manaíra, voltou a ser espaço de convivência, diversão e exposições de relíquias do automobilismo. O espaço, que estava interditado, teve suas obras retomadas pela atual gestão e foi inaugurado na noite desta quinta-feira (4) pelo prefeito Cícero Lucena. O gestor chegou ao local em um Chevrolet Belair 1954 dirigido pela primeira-dama Lauremilia Lucena. O evento, que faz parte da programação comemorativa aos 437 anos de fundação da cidade, foi marcado pelo show da banda Tuaregs.

“Aqui vamos ter a oportunidade de ter a exposição dos carros, contar a história, mostrar isso aos mais novos. Além de ser um local para a família, para as crianças, para conversas. Um lugar para as pessoas viverem a cidade, se encontrarem e se divertirem”, afirmou o prefeito.

A praça, conhecida por sediar encontros do Clube do Carro Antigo, conta agora com um espaço adequado para a exposição dos veículos, 14 quiosques, Academia da Terceira Idade (ATI), playground, passeio em concreto intertravado e iluminação em LED. No total, foram investidos mais de R$ 600 mil.

“Era um sonho dos colecionadores poder expor seus carros em um espaço apropriado e agora contam com uma praça bem ampla”, explicou o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão. A obra inclui ainda um grande mural, que foi grafitado pelo grupo Crew’Olinas com referências a pontos turísticos da Capital e aos carros antigos.

O presidente do Clube do Carro Antigo, Sérgio Teixeira, contou que no período em que a praça estava desativada faziam eventos esporádicos e espalhados, mas que isso vai mudar. “Temos cerca de dez clubes na cidade e queremos fazer exposições semanais. É com muita alegria que recebemos essa praça totalmente renovada”, afirmou.

A exposição encheu os olhos de crianças e adultos, que tiveram contato de perto com carros que só viam na televisão. Mas nem só a exposição foi atração. A meninada não esperou a inauguração para se divertir nos parquinhos e adultos e idosos já faziam caminhada, passeavam com os cães ou aproveitavam os novos quiosques. “A gente sentia falta deste lugar e é bom ter ele de volta tão bonito”, afirmou a enfermeira Carla da Silva, de 45 anos.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

Cicero discursa durante solenidade de assinatura das ordens de serviço

A lama e os buracos na porta de casa vão ficar no passado para centenas de moradores do João Paulo II. Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Cícero Lucena assinou ordem de serviço que garante o calçamento e completa urbanização de 13 ruas do bairro João Paulo II. A ação faz parte do calendário de comemoração pelos 437 anos da cidade.

Ruas com buracos e lama serão urbanizadas e calçadas

“É no período chuvoso que esta explicita a necessidade dessas obras e mostra que estamos certos em nossa decisão de calçar João Pessoa toda. Serão mais de mil ruas nessa primeira etapa e quem sabe um dia poderemos ver a cidade inteiramente calçada”, afirmou Cícero Lucena.

Serão reestruturadas as ruas Márcio Tavares de Melo, Maria da Penha Freire Guimarães, Maria das Graças Clementino dos Santos, José Inácio da Silva, Antônio Roberto de Souza Nascimento, Sebastiana Silva dos Santos e Cláudio Batista da Silva.

Completam a lista as ruas Saul Sebastião Bezerra, Estudante Suyane Maria de Freitas, Tereza Meirelles Gomes, Raimundo Adeizo Rodrigues, Gentil Luiz Morais e Enfermeiro Joaquim Patrício de Souza. Todas as 13 vias vão receber calçamento, drenagem, padronização de calçadas, acessibilidade e o plantio de mudas.

Dona Vera Lúcia Roque é comerciante na região e falou da felicidade de saber que sua rua será pavimentada. “A água sobe nas calçadas, se saímos na rua os carros passam e dão banho na gente, sofremos com buracos e água empoçada por dias. Hoje temos a esperança de ver isso mudar”, afirmou.

Estiveram presentes no evento os vereadores Marcelo da Torre, Luís da Padaria, Toinho Pé de Aço, Marcos Bandeira e Fernando Milanez, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; e outros auxiliares da gestão municipal.

Com Secom-JP

Servidores da Justiça Eleitoral na Paraíba promoveram ato público na tarde desta quarta-feira (03), em frente ao prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral, no centro de João Pessoa

A iniciativa faz parte de movimento nacional  em defesa das unas eletrônicas.

O presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, demais autoridades e servidores presentes destacaram a evolução do processo de votação e apuração, hoje eletrônicos, ao longo dos 90 anos da Justiça Eleitoral. Todos deram um “abraço simbólico” no prédio do TRE.

Presidente da Associação dos Servidores, Bertrand Nóbrega disse que “até hoje não se comprovou fraude no processo eletrônico de votação”. “Temos que defender essa instituição séria, formada por homens e mulheres de bem”, concluiu Nóbrega.

Imagem Reprodução

As buscas por Pedro Cunha Lima na internet tiveram um salto impressionante nos últimos dias. É o que mostra o Google Trends, que analisa o volume de pesquisas realizadas no Google em um dado período. No último dia 31, quando aconteceu a homologação da sua candidatura, Pedro atingiu o pico máximo (100) da plataforma, superando as buscas por todos os pré-candidatos nos últimos 7 dias, inclusive Veneziano, que ontem esteve em ato com o ex-presidente Lula e o ex-governador Ricardo Coutinho.

De acordo com o Trends, o nome de Pedro Cunha Lima entrou em ascensão a partir do dia 30 de julho, atingindo o pico máximo da plataforma nos dias 31 de julho e 1 de agosto.

Os números apresentados pelo Trends representam o interesse de pesquisa relativo ao ponto mais alto no gráfico de uma determinada região em um dado período.

Um valor de 100 representa o pico de popularidade de um termo. Um valor de 50 significa que o termo teve metade da popularidade. Uma pontuação de 0 significa que não havia dados suficientes sobre o termo. Pedro Cunha Lima marcou número 100 no período de análise.

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacimã, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com Ascom TCE –PB

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, participou, na manhã desta quarta-feira (03), do III Seminário Estadual de Previdência realizado pela  ASPREVPB no Aram Beach & Convention, localizado no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

O seminário teve como objetivo debater os regimes próprios de previdência dos municípios paraibanos, abordando temas como Previdência Complementar; Diversificação de Investimentos; E-Social; Processo Decisório; e Responsabilidade dos Gestores.

Manoel Junior foi selecionado para participar do evento pela excelência na Governança Municipal e a responsabilidade previdenciária da atual gestão de Pedras de Fogo.

“Num momento em que a maioria dos Institutos de Previdência de todo o país apresentam quadro de desequilíbrio atuarial e financeiro, Pedras de Fogo tem muito o que comemorar. Na contramão das más notícias, o IPAM, responsável pelo Regime Próprio de Previdência do município, desponta como um caso de sucesso em meio ao caos reinante no meio previdenciário”, afirmou o prefeito.

Manoel Junior destaca que a gestão do IPAM ao assumir em 01 de janeiro de 2021 conseguiu um incremento de R$ 4.570.001,30 (Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta Mil, Um Real e Trinta Centavos) até maio deste ano.

“Na minha gestão, o IPAM conta com assessoria dedicada à orientação sobre as aplicações financeiras, investe em qualificação de seus quadros, e segue à risca a legislação e demais orientações dos órgãos previdenciários”, disse o prefeito.

Com Assessoria

O prefeito Cícero Lucena assina, nesta quarta-feira (3), às 9h, a ordem de serviço para execução de obras de infraestrutura, urbanismo e comércios na comunidade do Renascer, nas Trincheiras.

A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

*Serviço*

🏘 Local: Comunidade do Renascer.
📌 Rua: Treze de Dezembro, S/N. Trincheiras.
⏰ Horário: 9h
📍Localização:

https://goo.gl/maps/ay1uawkE9ga5zk9f7

Com Secom-JP