O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra prestigiaram, na tarde deste sábado (20), a abertura do 1° Campeonato de Futebol Amador Feminino Michelle Ramalho, no Vieira Diniz. A competição, disputada por oito equipes no Campo Marretinha, conta com o apoio da Prefeitura de João Pessoa.

“É motivo de muita alegria estar aqui apoiando o campeonato, pois Marretinha é simbolo de ação em favor do esporte amador. O esporte tem o poder de mudar a vida de crianças e jovens e por isso temos trabalhado ativamente para proporcionar essas práticas e também descobrir e apoiar talentos”, declarou Cícero Lucena.

O prefeito e a jogadora profissional Lu Meireles deram o pontapé inicial na partida inaugural entre a equipe Marretinha e o Kashima. O jogo foi acompanhado ainda pelo vereador Thiago Lucena.

De acordo com o organizador do evento, Marretinha, o objetivo do campeonato é revelar talentos que possam chegar ao esporte profissional. “O futebol feminino amador não tinha um campeonato em João Pessoa e queremos dar essa vitrine e também incentivar a prática do esporte e o apoio da Prefeitura tem sido fundamental”, afirmou.

Com Secom-JP

Imagem da Internet 

A juíza Kátia Daniela de Araújo, da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em uma Representação Criminal contra o candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) por violência política de gênero. Em uma entrevista a um programa de rádio, ele desqualificou a deputada estadual e candidata à reeleição, Camila Toscano (PSDB) e afirmou que ela acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”.

De acordo com a juíza, Célio Alves tem 10 dias para responder a Representação Criminal. Com o recebimento da ação, fica exigida ainda a retirada do vídeo discriminatório contra a deputada Camila Toscano das redes sociais.

“O acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, advertindo-o(s) de que, caso não responda(m) no prazo mencionado, será nomeado um defensor dativo para fazer sua defesa”, disse a magistrada na decisão.

A denúncia contra Célio Alves por violência política de gênero foi feita pela promotora eleitoral Danielle Lucena da Costa Rocha. O ato praticado por Célio Alves, segundo a denúncia, se enquadra na Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

A eleição de outubro 2022 é a primeira em que é considerado crime de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição e ameaça de uma candidata ou a uma política já eleita. Ainda estabelece que é ilegal atuar com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.

A punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar a seis anos.

Com Assessoria

Imagem Divulgação Secom/JP

O prefeito Cícero Lucena participa neste sábado (20), às 9h, da segunda fase do processo seletivo com crianças da rede municipal para estudar gratuitamente na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville (SC). A seleção, iniciada nesta sexta-feira, está sendo feita no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire, em Mangabeira VIII. Nessa etapa serão selecionados até 20 estudantes que vão concorrer na final com crianças de todo o Brasil, entre os dias 5 a 9 de outubro.

*SERVIÇO*

🩰 Seleção Escola de Teatro Bolshoi
📌 Local: Rua José Marcone Ramos da Silva, nº 101. Mangabeira VIII.
⏰ Horário: 9h
📍Localização:

https://goo.gl/maps/trGuGodXtowTvfn26

Com Secom-JP

Conselheiro Fábio Nogueira (Foto da Internet)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 093/2022, a ser realizado pela Secretaria de Estado da Administração, com o objetivo de materializar o programa emergencial “Tá na Mesa”, destinado a fornecer refeições populares em cidades não atendidas pelo programa “Restaurantes Populares”.

Na decisão monocrática o conselheiro, relator do processo TC 07997/22, acatou os argumentos da Auditoria do TCE, que apontou aspectos do edital incompatíveis com a norma de regência e com a jurisprudência das Cortes de Contas. “Há falhas que desbordam da licitação em si, podendo alcançar outros procedimentos, levados a termo por quaisquer entes federativos, haja vista a possibilidade de universalização das regras do Pregão Eletrônico no 093/2022, por força de adesões à conseqüente Ata de Registro de Preços,” destaca o texto.

A Medida Cautelar, datada de 18/08/2022, cita com urgência a secretária titular da Administração, Jacqueline Fernandes de Gusmão, determinando a suspensão do certame, assinando prazo de 15 dias para apresentação de justificativas técnicas em relação aos questionamentos apontados pela Auditoria, entre os quais, ausência de critério objetivo na escolha das cidades beneficiadas e nos quantitativos das refeições distribuídas, bem como dos objetivos para elegibilidade da população contemplada, de informações acerca da fiscalização contratual e fragilidade no controle da despesa pública executada.

O relator esclarece que, embora a cognição necessária para a concessão de pleito cautelar não seja exauriente, dispensando maiores incursões sobre o tema de fundo, esta se faz imprescindível para prevenir futuros dissabores no andamento regular do certame, tendo em vista às graves falhas apontadas pela unidade técnica do TCE. “A medida cautelar ora deferida, levando-se em conta ser esta a primeira fase externa do procedimento licitatório é mecanismo adequado para impedir indesejadas consequências decorrentes de possível e futura declaração de ilegalidade da seleção intentada”.

O conselheiro Fábio Nogueira destaca ainda a importância da qual se reveste o assunto, reiterando que os objetivos do programa “Tá na Mesa” é melhorar as condições nutricionais das famílias em condição de pobreza, dos trabalhadores informais e da população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar em geral, mediante o fornecimento de refeições com baixo custo aos segmentos mais vulneráveis da população.

Enfatiza ainda na Cautelar que, por mais nobre que seja o mérito do programa, não se pode descuidar do inafastável compromisso com seu adequado planejamento, com a clareza de suas regras e com sua regular execução. “E parece haver falhas graves a comprometer esses três pilares, pelas razões tão bem detalhadas na peça inaugural.”

O texto decisório reforça que as justificativas são imprescindíveis para garantir a regularidade do programa e, por conseguinte, o êxito na consecução dos seus objetivos, daí a necessidade de exercer a competência regimental para emitir a cautelar, suspendendo o procedimento, com fundamento no inciso X do artigo 87 do Regimento Interno do TCE, combinado com o mandamento insculpido no artigo 195, §1°, do mesmo preceptivo legal.

Com Ascom TCE –PB

Imagem Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou dois juízes substitutos para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os atos foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Saulo Medeiros da Costa Silva substitui Alfredo Gomes Neto, cujo mandato encerrou, e Francisco Glauberto de Souza Junior foi nomeado para Aécio de Souza Melo Filho, também em final de mandato.

Veja abaixo os atos de nomeação:

As ações de pavimentação e infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa beneficiaram centenas de famílias do Jardim Cidade Universitária nesta sexta-feira (19). Durante a manhã o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra estiveram no bairro para autorizar o início das obras em dez ruas. Os serviços fazem parte do programa Agora tem Trabalho, que vai calçar mais de mil ruas na Capital.

“Conseguimos transformar as obras de pavimentação em uma rotina na cidade de João Pessoa. Isso é fruto da competência, mas também da vontade de uma equipe que está determinada a bater a meta de mil ruas”, declarou o prefeito Cícero Lucena. Até aqui já foram pavimentadas 327 vias, entre calçamento e asfalto.

As obras no bairro incluem calçamento em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade além do plantio de árvores. Desta vez estão sendo beneficiadas as ruas Pastor Jonathas Barros de Oliveira, Luiz Germoglio, Zélia Medeiros de Araújo, Severino Xavier de Souza, Erinaldo Nunes de Oliveira e Celina Soares de Azevedo. Também estão inclusos dois trechos da Rua Cordélia Veloso Frade e as ruas José Ricardo de Mota Morais, Bacharel Wilson Flávio M. Coutinho e Juiz Arnaldo Ferreira Alves.

A contadora Ana Lisboa falou sobre a expectativa da comunidade para a chegada da obra. “Moro aqui há 17 anos. A gente queria muito esse calçamento para conseguir caminhar melhor, aproveitar a rua. Quando chove é muito ruim”, relatou.

O evento contou com a presença dos vereadores, Bosquinho, Fabíola Resende e Marcelo da Torre, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; do Planejamento, José William Montenegro; e outros auxiliares da gestão municipal.

Fábio Nogueira foi relator de denúncia (Imagem da Internet)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito e ainda homologou Medida Cautelar para suspender pregão eletrônico na prefeitura de Jacaraú. Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 das casas legislativas de Serraria, Diamante e Soledade. De 2021 as de Água Branca

A denúncia foi formulada pelos vereadores do município de Bonito de Santa Fé. Na decisão o Colegiado considerou irregulares os atos praticados pela prefeitura, referente à contratação de empresas pertencentes a parentes do prefeito Antônio Lucena Filho (proc. nº 02422/22). O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira, que em seu voto manifestou os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

Alegaram os denunciantes que as empresas Sabino Pedro de Sousa Neto e Antônio Lucena & Cia Ltda pertencem aos irmãos do prefeito e foram contratadas, após venceram três processos licitatórios na modalidade pregões eletrônicos em valores que chegam a quase R$ 2 milhões.

Nominando preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet)

Da mesma forma, sob a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, os membros da Câmara acataram a denúncia e reprovaram a contratação de escritório de advocacia pertencente a parentes do ex-prefeito de Caiçara, Hugo Antonio Lisboa Alves. O relator, seguindo o entendimento do Ministério Público de Contas, entendeu pela irregularidade da inexigibilidade, reiterando os argumentos contrários aos princípios norteadores da administração pública (proc. nº 10312/21).

Cautelar – A 1ª Câmara do TCE ainda referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, para suspender o pregão eletrônico nº 00020/2022, realizado pela prefeitura municipal de Jacaraú (proc. nº 06911/22). O procedimento tem por objetivo eventuais contratações de empresa especializada para locação de estrutura para eventos diversos organizados pelo Município. Na medida o relator concede prazo de 15 dias ao prefeito para esclarecimentos, tendo em vista indícios de irregularidades.

Composição – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 2924ª sessão ordinária para apreciar uma pauta com 66 processos. Na composição do quorum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (18), o Troféu Mulher Cidadã à Superintendente Regional da Polícia Civil, Maísa Félix Ribeiro de Araújo, durante sessão solene realizada no plenário José Mariz, na sede do Poder Legislativo. A outorga do Troféu é de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB) em razão dos relevantes serviços prestados pela delegada em defesa dos direitos e no combate a violência contra as mulheres paraibanas.

“Eu aprendi muito com essa mulher, com o trabalho desenvolvido por ela nessa Paraíba. Todos precisam saber da sua atuação. Uma atuação importante, sobretudo para as mulheres. Sua capacidade e competência no enfrentamento à violência e à criminalidade, notadamente em defesa da mulher paraibana, é motivo de orgulho, admiração e respeito por todos os profissionais da segurança pública de nosso estado. Sendo assim, é mais que merecido esse reconhecimento que esta Casa faz com o Troféu Mulher Cidadã”, destacou Camila.

A homenageada agradeceu a deputada Camila Toscano pelo reconhecimento e honraria e destacou seu amor pela profissão. “Agradeço a cada um dos homens e mulheres policiais da minha querida e valorosa instituição da Polícia Militar, onde iniciei meus primeiros passos como estagiária, depois ingressando na polícia civil. Eu sou polícia 24h e costumo dizer que sou policial civil na condição de delegada de polícia. Sinto todos os dias a mesma emoção do início, quando atendo alguém ou quando saio para uma operação. Eu amo o que faço e ser policial civil é abrir as portas da nossa delegacia para as pessoas que batem. E só bate a nossa porta quem sente dor. É assim que trabalho, com respeito, amor e acolhimento”, frisou.

Sileide Azevedo, coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba (Coordeam), representou a categoria e prestou homenagem a Maísa destacando seu trabalho. “Sou porta-voz de outras muitas vozes de servidores das 14 unidades das delegacias que não puderam estar presentes. Porta-voz ainda das mulheres que passaram por nossas unidades e receberam acolhimento, sobretudo por parte de Maísa. Essa mulher representa sororidade e vive isso no dia a dia do seu trabalho. É uma mulher que promove outras mulheres”, disse.

Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, destacou a importância do trabalho da delegada Maísa Félix para o estado e para o combate à violência contra mulher. “Quero destacar aqui a servidora pública que é Maísa. Uma profissional comprometida com o trabalho. Tem desenvolvido trabalhos, nessa área muito difícil, imprescindíveis para ajudar mulheres em toda Paraíba. O mais importante é o caráter humanizado e o amor em fazer. Por isso, nada mais justo que essa homenagem”, disse.

Perfil – Nascida em João Pessoa, Maísa Félix iniciou sua carreira, como Policial Civil concursada, em 1987, integrando a primeira turma feminina de agentes de investigação. Graduada em Direito, é Delegada de Polícia há 23 anos.

Maísa atuou como delegada titular de várias delegacias, a exemplo de Monteiro, Serra Branca, Serra da Raiz, Caiçara, Belém e Guarabira. Seu trabalho rendeu muitas honrarias e foi promovida a Delegada Coordenadora do Grupo de Operações Especiais (GOE) de Guarabira e a superintendente da 3ª Região da Polícia Civil, ocupando por seis anos o cargo máximo da Polícia Judiciária no Brejo paraibano, que abrangia 32 municípios. À época, foi homenageada com o título de Cidadã Guarabirense.

Ao longo de sua vida profissional, também exerceu funções administrativas, atuando como chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, além de Assessora de Gabinete do Secretário de Segurança Pública em duas gestões.

Quando ainda atuava no Brejo, Maísa começou a desenvolver um amplo trabalho no cumprimento dos direitos das mulheres paraibanas, sendo a primeira Delegada da Mulher de Guarabira, o que a credencia a responder atualmente pela coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba.

Participações – Estiveram presentes o deputado estadual Raniery Paulino; Roberto Paulino, Chefe de Governo, representando o governador; Ane Caroline Maciel, Diretora Geral da Junta da Acadepol, representando a Delegacia Geral de Polícia Civil; Coronel Gilberto Moura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; Capitã Naiara Helena Pereira Andrade Lira, representando o secretário de Estado da Administração Penitenciária; Ana Beatriz Eufrasino, da Comissão de Combate a Violência Contra Mulher da OAB-PB; Conceição Maciano, Juíza da Vara de Intorpecentes de João Pessoa, respondendo pela Vara de Violência Doméstica da Capital; Esterfeson Nogueira, presidente da Adepol-PB; Sheynner Asfora, presidente da Abracrim; e Gilcélia Figueiredo, diretora nacional da Mútua.

Com ALPB

*Vereador Carlão desiste de concorrer à Câmara Federal e anuncia apoio a Ruy Carneiro*

O deputado federal e candidato à reeleição Ruy Carneiro (PSC) recebeu o apoio do vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), para o projeto de retorno à Câmara Federal. Carlão também iria concorrer a uma vaga no parlamento nacional, mas preferiu fortalecer o trabalho de Ruy e ampliar a parceria em prol das ações em entidades filantrópicas e voltadas para o esporte.

Ruy destacou a grandiosidade do gesto e garantiu a ampliação da parceria junto as instituições onde ambos possuem um trabalho consolidado.

“Esse gesto de grandeza de Carlão em pleno dia do meu aniversário foi muito especial para a sequência na nossa caminhada. Pra mim isso é motivo de grande orgulho. Carlão também tinha a pretensão mais do que justa de ser deputado federal e está abrindo mão para nós ficarmos ainda mais fortes. Vamos fortalecer essas entidades, ajudar o esporte e a quem mais precisa, além de fazer uma oposição eficiente à gestão municipal. Estamos juntos nessa caminhada por muito tempo, se Deus quiser”, celebrou.

O vereador da capital afirmou que tem atuação semelhante à de Ruy no alinhamento com as demandas em João Pessoa, nas ações com as instituições beneficentes e as artes maciais.

“O deputado Ruy também tem esse trabalho com o segmento social e a gente sempre consegue se comunicar em prol das ações na Aspan, Associação São José, Centro de Tratamento de Microcefalia. Onde eu vejo a minha ação, você está lá presente. Existe uma comunicação pelo bem da cidade e pelo bem da Paraíba. Em prol desse bem, eu quero dizer que estou lhe apoiando e confio no seu mandato. A gente precisa reforçar essas ações e aumentar essa missão.”, finalizou.

Com Assessoria