Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pela Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, recebeu do grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), nesta quarta-feira (31), o Certificado de Garantia de Qualidade.

A certificação foi emitida após a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, Ciclo 2022.

A comissão responsável pela avaliação do TCE-PB foi coordenada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, sendo composta pelo conselheiro substituto, Telmo de Moura Passareli (TCE-MG); e os auditores Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA) e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT).

Para o presidente Fernando Catão, a visita da Comissão Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é muito positiva, pois, além de permitir uma análise crítica do autodiagnóstico, fornece perspectiva ao avanço do controle externo.

O trabalho realizado pela comissão foi de validar, atestar e certificar os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário voltado a analisar o desempenho institucional.

Entre os pontos avaliados, destacam-se organização e funcionamento, planejamento geral de fiscalização, auditoria operacional, controle concomitante externo, informações estratégicas para o controle externo, saúde, gestão fiscal e auxílios intergovernamentais e  transparência.

O documento relativo à Corte de Contas da Paraíba foi formulado após dois dias de visitas, nos quais foram analisadas in loco informações prestadas pela instituição, em uma autoavaliação feita pela equipe local.

BOAS PRÁTICAS – Dentre as boas práticas verificadas e atestadas, a comissão pontuou duas que serão levadas à comissão nacional do MMD-TC. As ferramentas de fiscalização: Ajunta – ferramenta de detecção e análise de indícios de conluios mediante aplicação de Inteligência Artificial e a ferramenta Finger– que faz fiscalização, investigação e gestão de risco.

O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e visa desenvolver um diagnóstico das Cortes de Contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização.

No TCE- PB, a ação foi conduzida pelo auditor do controle externo, Humberto Carlos do Amaral Gurgel; pelo diretor geral, Károly de Tratai Hiluey Agra e os auditores Gláucio Barreto Xavier; Francisco José Pordeus de Souza e Stalin Melo Lins da Costa.

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Com Ascom/TCE-PB

O prefeito Cícero Lucena realizou, no final da tarde desta quarta-feira (31), o maior ato para pavimentação de ruas da história de João Pessoa. Em evento na Praça Soares Madruga, no Valentina de Figueiredo, o gestor assinou ordens de serviço para a pavimentação e urbanização de 180 ruas de 29 bairros. Com o ato, a gestão alcança o número de 587 vias com obras iniciadas, entregues ou autorizadas. A ação encerra as comemorações pelos 437 anos de João Pessoa.

“Em um único dia estamos autorizando mais obras de pavimentação do que em oito anos da gestão anterior”, destacou o prefeito. “Esta é uma ação que vai mudar em definitivo a vida de milhares de pessoas, levando bem-estar, qualidade de via, melhorando as condições de saúde, aperfeiçoando a mobilidade, garantindo acessibilidade e potencializando o desenvolvimento econômico. Não descansaremos até pavimentarmos as primeiras mil ruas e seguiremos no propósito de propiciar esse benefício a cada rua desta cidade”, complementou.

Todas as vias vão receber calçamento, drenagem, padronização de calçadas, itens de acessibilidade e o plantio de mudas, dentro do padrão adotado pela atual gestão. Ao todo, nas 180 vias, serão investidos R$ 49 milhões. É possível conferir a lista com todas as ruas com ordens de serviço já assinadas até o dia 31 de agosto através do site da Prefeitura de João Pessoa, no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/lista-de-ruas-beneficados.

Os bairros beneficiados são: Água Fria, Altiplano, Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Bairro dos Estados, Ipês, Bancários, Brisamar, Colibris, Costa do Sol, Costa e Silva, Cristo, Cruz das Armas, Cuiá, Ernani Sátyro, Ernesto Geisel, Gramame, Grotão, Jardim Veneza, Jardim Cidade Universitária, Jardim Planalto, João Paulo II, Muçumagro, Mumbaba, Oitizeiro, Paratibe, Treze de Maio, Valentina de Figueiredo e Varjão.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, a priorização da gestão por obras deste tipo fez a diferença no alcance destas metas. “Fizemos um grande planejamento, definimos critérios e a partir deles começamos a fazer projetos para que pudéssemos dar celeridade e chegássemos a esta data, cerca de um ano após o início do programa, com bem mais da metade das mil ruas com obras autorizadas. O prefeito correu atrás de recursos, conseguiu junto ao Banco de Brasília, à Caixa Econômica, e assim está colocando em prática este compromisso firmado com a população”, afirmou.

Estiveram presentes no evento o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Recreação, Zezinho Botafogo; os vereadores Marcos Bandeira, Marcelo da Torre, Marcílio do HBE e Benilton Lucena; o secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, entre outros auxiliares da gestão municipal.

Com Secom-JP