Imagem Reprodução/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa inicia a semana ofertando a vacina que previne contra Covid-19 em diversos serviços de saúde da Capital. A campanha de imunização é destinada para todos os públicos a partir dos três anos de idade, sem a necessidade de agendamento e os postos estarão funcionando a partir das 8h, desta segunda-feira (19). Entre os dias 19 e 23 de setembro, o ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping para vacinação funcionará no horário das 16h às 22h.

As referências para imunização estão localizadas nas policlínicas municipais, unidades de saúde da família (USFs), Centro Municipal de Imunização (CMI), no bairro da Torre.

“Estão sendo ofertadas também até o dia 30 de setembro as vacinas das Campanhas contra Poliomielite e de Multivacinação. É importante que os pais e responsáveis procurem uma sala de saúde mais próxima de sua casa, para fazer a avaliação da caderneta de vacinação e se necessário, atualizar com as doses de vacinas ofertadas pelo SUS”, orientou Fernando Virgolino, chefe da seção de imunização da Prefeitura de João Pessoa.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de três anos ou mais.

Estão sendo ofertadas aos públicos as vacinas contra a Covid-19 para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. As vacinas Coronavac estarão sendo ofertadas em 10 unidades de saúde de referência, para quem tem a necessidade de tomar a segunda dose.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para tomar a 2ª dose com o imunizante Coronavac nesta segunda-feira (19):

Horários: 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I
– USF Cruz das Armas I
– USF Verde Vida

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III
– USF Nova Aliança
– USF Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV
– USF Alto do Céu Integrado
– USF Cordão Encarnado II

Distrito Sanitário V
– USF Bancários
– USF Bessa

Postos de vacinação para demais imunizantes:

Crianças a partir dos 3 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 16h às 22h

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 16h às 22h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 16h às 22h

*exceção das USFs (Vieira Diniz, Novais VI, Mandacaru VII e Mandacaru VIII, Ilha do Bispo, Timbó I e Água Fria)

Com Secom-JP

Buscando ampliar o alcance e chamar atenção da população paraibana em relação a importância da causa animal, o deputado federal e candidato à reeleição Ruy Carneiro está utilizando apoiadores fantasiados de animais para fazer a entrega do material de campanha. Durante esse fim de semana, a ação foi realizada em diversos pontos de João Pessoa e teve uma boa receptividade por parte dos eleitores.

“Estou cumprindo agenda no interior do estado, mas meus amigos que também atuam em defesa da causa animal estão fortalecendo a nossa campanha na capital, através dessa forma criativa de levar nossas propostas e entregar o nosso material. Essa é uma ação simbólica e tem o objetivo de ampliar a maneira de chamar a atenção das pessoas para a importância dessa temática.”, ressaltou.

Ruy foi pioneiro ao trazer para política a defesa da causa animal na Paraíba e no Congresso Nacional. Ele já destinou de forma inédita R$ 1 milhão em investimentos para a construção de um Hospital Público Veterinário em João Pessoa, além de garantir mais R$ 300 mil para a compra de equipamentos. Apesar dos primeiros recursos terem sido destinados há quase dois anos, a Prefeitura de João Pessoa ainda não iniciou a construção da unidade.

O deputado também encaminhou emendas para ações semelhantes em alguns municípios paraibanos, à exemplo de Pedras de Fogo e Guarabira. Ele criou a Cartilha da Causa Animal com o objetivo de orientar ongs e demais entidades do segmento a conseguirem recursos federais. E ainda é autor da matéria que propõe obrigar os espaços que comercializam animais a terem um médico veterinário responsável pelo ambiente, além do projeto de lei que prevê punição mais rigorosa e efetiva para agressores ou responsáveis por abandono e maus-tratos. Matéria que contou com o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Com Assessoria

Imagem: Reprodução

A partir deste sábado (17),  nenhum candidato às eleições de 2022 pode ser preso ou detido, a não ser que seja flagrado cometendo um crime. Essa imunidade é assegurada pelo Código Eleitoral para concorrentes no período que começa 15 dias antes das eleições e termina 48 horas após o fechamento das urnas.

Ou seja, de zero horas do dia 17 de setembro até as cinco da tarde do dia quatro de outubro, no primeiro turno, e do início do dia 15 de outubro até as 17 horas de 1o de novembro, no segundo turno.

As exceções são as prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis – como racismo, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos – e ainda desrespeito a salvo-conduto, que é uma espécie de medida protetiva concedida a eleitores que sofrerem alguma violência ou constrangimento que ameace a sua liberdade de votar.

Qualquer detenção efetuada nesse período deve ser encaminhada para um juiz, que vai verificar a legalidade do ato. Em caso de irregularidade, o juiz pode relaxar a prisão e ainda punir o responsável com pena de até quatro anos de reclusão. O objetivo principal dessas garantias é evitar abusos que comprometam o processo eleitoral, como perseguições políticas, prisão de candidatos para afastá-los da campanha ou para criar um fato político com repercussão negativa. O Código Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores às vésperas das eleições, para evitar detenções direcionadas para impedir pessoas de votarem em determinados candidatos.

A imunidade, nesse caso, começa cinco dias antes da votação e também termina dois dias depois. Ou seja, vai do dia 27 de setembro até 4 de outubro no primeiro turno e de 25 de outubro até 1º de novembro, no segundo. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

Com Rádio Senado

Lauremília e Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e candidato à reeleição, deputado Adriano Galdino; e o ex-secretário estadual de Articulação Política e candidato a deputado federal, Murilo Galdino junto ao candidato a vice-governador Lucas Ribeiro, participaram na noite desta quinta-feira (15) de encontros com amigos e lideranças nos bairros de José Pinheiro e São José em Campina Grande.

No início da noite, o encontro foi com os amigos da Escola de Samba Bambas do Ritmo, no José Pinheiro, Zona Leste da cidade. No local, Adriano conversou com os presentes sobre sua atuação parlamentar e fez um relato de sua história de superação na política em meio a candidatos que possuíam famílias de tradição política. “É um grande prazer conversar com cada um de vocês e falar sobre essa trajetória para estimular as pessoas que têm serviço prestado pela comunidade e um chamado para entrar na vida pública, para que se encorajem e participem ativamente do processo político eleitoral”.

Adriano enfatizou a importância da representatividade e das pessoas lutarem por protagonismo para conseguirem conquistas sociais e coletivas. “Nosso mandato luta para tentar reduzir as desigualdades em todos os campos e para que as pessoas exerçam sua cidadania com oportunidades para os filhos do povo, com avanços sociais”.

Em seguida, Adriano, Murilo e Lucas seguiram para um encontro com Valmir Guimarães, liderança política que comemorou seu aniversário reunindo os amigos no bairro do São José.

Na ocasião, os candidatos o parabenizaram e conversaram com os convidados. De acordo com Murilo Galdino que já exerceu o mandato de vereador de Campina Grande, mais do que eleitores, ele e Adriano têm amigos. “Reencontrar os amigos e poder conhecer novas pessoas que se somam neste momento é prova de carinho e amizade, é bom quando mais do que eleitores, sabemos que temos amigos, pessoas que confiam em nossa postura porque são amigos”.

Às pessoas que ainda não conhecem suas propostas para o mandato na Câmara Federal, Murilo destacou que em seu mandato priorizará saúde, educação e geração de empregos, através da apresentação de projetos e da luta pela aplicação plena das leis existentes fazendo valer o que é preconizado na Constituição. “Temos leis boas e que contemplam as necessidades essenciais, temos um SUS, temos universidades públicas de boa qualidade, mas precisamos que na prática todos estes instrumentos de transformação social e econômica funcionem plenamente”.

Com Assessoria

O presidente da Associação Paraíbana de Imprensa (API), Marcos Weric; e o diretor-tesoreiro, Cristiano Teixeira, se reuniram, na última quarta-feira (14), com o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), José Ferreira Ramos Júnior, que convidou a API para participar como entidade fiscalizadora da Comissão de Auditoria do TRE-PB nas eleições deste ano.

Além da API, também foram convidadas as seguintes entidades fiscalizadoras: Partidos Políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro e a Assembleia Legislativa. As entidades fiscalizadoras legitimadas a participar das etapas da Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, estão previstas no artigo 6º da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz Ferreira Junior afirmou que, “na condição de presidente da Comissão de auditoria da votação eletrônica, fez questão, em nome do TRE-PB, de convidar formalmente a API para junto com o Tribunal Regional Eleitoral participar da fiscalização de todo o processo de votação nas eleições”.

“No momento que nós estamos vendo prevalecer a democracia no nosso país é importante que a API, enquanto Instituição, esteja junto da Justiça Eleitoral para mostramos para a população que o processo eleitoral eletrônico é confiável sim, que o eleitor poder ficar tranquilo, ir as urnas, digitar o número do seu candidato, que no final esse voto será computado no final”, declarou Ferreira Junior.

No próximo dia 21 acontecerá uma Audiência Pública na sala de Sessões do TRE-PB, a partir das 09h30, para a divulgação dos procedimentos para realização da auditoria . O evento será transmitida no canal no YouTube do Tribunal.

O presidente Marcos Weric confirmou a presença da API na Auditoria, bem como na Audiência Pública. Marcos Weric também agradeceu ao juiz Ferreira Junior pelo convite e ratificou que “a API tem uma posição muito clara de defesa da democracia e de apoio a Justiça eleitoral, sobretudo no que diz respeito a transferência no processo nas eleições”.

Com Assessoria

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quinta-feira (15) um relatório do acompanhamento de gestão dos 223 municípios do Estado referentes ao primeiro semestre de 2022. O documento aponta que foram feitos 1.504 alertas aos prefeitos paraibanos. O acompanhamento é feito em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde, além de despesas com pessoal e contratação por excepcional interesse público.

O presidente destacou que foram realizadas verificações com o objetivo de identificar possíveis impropriedades no decorrer da gestão. “Uma vez detectada determinada falha, de acordo com os critérios previamente definidos, é sugerida a emissão de alerta ao gestor”, frisou.

Contratações de excepcional interesse público

De modo geral, o número de contratados dos Poderes Executivos Municipais, de acordo com dados de junho, encaminhados ao Sagres é 69.630. Foi verificado que até o mês de junho de 2022, o número de contratados aumentou 11,96% em relação ao mesmo período de 2021. A relação entre contratados e efetivos também sofreu aumento.
De acordo com o presidente do TCE-PB, o índice que antes possuía média de 0,45 passou a ter média de 0,55, ou seja, um incremento de 22,22%.
Definido o limiar de 0,30, 153 (68,60% do total) prefeituras apresentaram relação entre contratados e efetivos superior a esse valor. Os cinco municípios com maior índice de contratados foram: Cruz do Espírito Santo, Pitimbu,  Bayeux, Matinhas e  Juripiranga.

Aplicação em Educação

65 municípios apresentaram aplicação inferior a 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme informações do Relatório de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre deste ano.

Dos 223 municípios, 34 têm ausência de informação no tocante ao percentual de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino e 15 municípios apresentam possíveis incorreções no percentual informado a título de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino. E 109 municípios não receberam alertas neste item avaliado.

Também foi realizada uma análise sobre quais municípios estavam realizando gastos com ensino médio e/ou superior ainda que apresentasse percentual de aplicações em educação inferior a 25%.

Aplicações em Fundeb

Foi comprovado que somente 100 municípios estão em situação regularizada. 37 municípios aplicaram em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb inferior a 70%.

Já 37 municípios registram ausência de informações relativas ao percentual de aplicações em remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb e existem 49 municípios com possíveis incorreções, no percentual informado, na aplicação em remuneração dos profissionais da educação básica.

Recursos do Fundeb – complementação da União (VAAT) – 181 prefeituras da Paraíba (81,15% do total) não apresentaram, até o do 3º bimestre, informações sobre os gastos com esses recursos.

”Ressaltando que 50% desses recursos devem ser destinados à educação infantil e, no mínimo, 15% em despesas de capital. Confrontando com informações do Sagres, ficou evidenciado que 109 prefeituras municipais (48,87% do total) não realizaram despesas por meio das fontes de recursos específicas para a complementação da União (VAAT/VAAF)”, destaca o relatório.

Aplicação em Saúde

Apenas 18 municípios apresentaram percentuais abaixo dos 15%. Para esses municípios foram emitidos alertas para prefeituras que não informaram o percentual de gastos e também para aquelas que apresentaram percentuais acima de 40%, evidenciando uma possível falha na informação existente no demonstrativo.

Despesas com pessoal – A despesa total com pessoal levou em consideração os dados apresentados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre/semestre pelas prefeituras municipais. Do total de 223, apenas duas não encaminharam o RGF ao Siconfi. Conforme dados, apenas 60 prefeituras municipais (26,90%) não receberam alerta em relação à despesa total com pessoal.

Foram gerados 223 relatórios municipais que foram anexados aos respectivos processos de acompanhamento de gestão do exercício de 2022.

O levantamento realizado pelos auditores do TCE-PB foi feito com base nas informações  coletadas dos Relatórios de Gestão Fiscal; dos relatórios resumidos de execução orçamentária, enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf).

Com Ascom TCE-PB

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (16), às 8h, a ordem de serviço para instalação de pontos de iluminação em LED, no bairro do Grotão.
A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*

💡Ordem de serviço para iluminação em LED.
📍Rua Salvador, 104. Bairro: Grotão. (Ao lado da Igreja Nossa Senhora da Assunção).
⏰ Horário: 8h
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/M9LoXvXi5qRi9KRj7?g_st=iw

Com Secom-JP

O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, criticou nesta quinta-feira (15), a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que decidiram pela manutenção da suspensão do piso salarial da enfermagem pelo prazo de 60 dias. O parlamentar já havia se posicionado contrário à decisão inicial do ministro Luís Roberto Barroso e mais uma vez afirmou que vai seguir lutando pela aplicação do reajuste para toda a categoria.

Ruy defende que as fontes de financiamento sejam discutidas no Congresso Nacional, mas reforça a constitucionalidade do piso.

“Lamentar mais uma vez essa postura intransigente do STF em relação a uma categoria fundamental para a saúde do país. O piso nacional da enfermagem é constitucional, foi construído pelo Congresso Nacional junto à categoria e ainda recebeu parecer favorável da Presidência da República, AGU e PGR. Nós vamos lutar até o fim para que essa conquista seja definitivamente aplicada e estamos ao lado dos enfermeiros como sempre foi desde o início. Precisamos discutir as fontes de financiamento no Congresso Nacional, mas isso não impede que o piso seja aplicado de imediato.”, reforçou.

A lei 14.434/22, que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem, permanecerá suspensa por 60 dias, após os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes seguirem o mesmo entendimento que Luís Roberto Barroso. Apenas os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin votaram para derrubar a suspensão.

Com Assessoria