Pleno do TCE reunido (Imagem da Ascom TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial foi sobre os exercícios financeiros de 2014 e 2015. 

O contrato foi celebrado entre o Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Instituto de Gestão em Saúde – GERIR.  O relator do processo (processo nº 11758/16) foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. 

Os ex-gestores terão que devolver ao erário R$ 11,4 milhões. Os valores foram imputados, solidariamente, aos ex-secretários estaduais da Saúde, Waldson Dias de Souza e Roberta Batista Abath, além da própria organização social GERIR. Este valor deve ser ressarcido no prazo de 30 dias.

A Waldson Dias de Souza, foi imputado, um débito no montante de R$ 6 milhões, 397 mil e 891,22, correspondentes a 102.366,26 Unidades Fiscais de Referência do Estado da  Paraíba (UFRs/PB). Deste total, a quantia de R$ 221 mil e 522,35 referentes a repasses de valores não demonstrados documentalmente; outros R$ 6 milhões e 66 mil por pagamentos não comprovados às empresas SEAD Serviços Administrativos Ltda., MD – International Ltda., ATHOS Gestão e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda., TCLIN Serviços de Saúde Ltda., JMA Serviços Administrativos Ltda. e Grifort Indústria.

Também foi imputada à ex-secretária Roberta Batista Abath um débito no total de R$ 5 milhões e 47 mil e 57,42. E ao Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda a importância de R$ 13 mil 988,29 relativos a gastos irregulares com passagens aéreas e hospedagens. E o valor de R$ 96 mil e 380,58 por despesas indevidas com multas e juros, respondendo solidariamente pelo respectivo somatório (R$ 6.397.891,22) o Instituto de Gestão em Saúde – GERIR.  

Aos ex-gestores estaduais, o relator Renato Sergio Santiago Melo fixou um prazo de 60 dias para recolhimentos voluntários aos cofres públicos estaduais dos débitos atribuídos. Devem ser acompanhados das “devidas comprovações dos seus efetivos adimplementos a esta Corte dentro do prazo estabelecido, cabendo à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, no interstício máximo de 30 dias, após o término daquele período, velar pelo integral cumprimento da decisão, sob pena de responsabilidade e intervenção do Ministério Público Estadual, na hipótese de omissão, tal como previsto no art. 71, § 4º, da Constituição do Estado da Paraíba, e na Súmula n.º 40, do colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJ/PB ”.

O relator fez recomendações no sentido de que a atual secretária de Estado da Saúde,                      Renata Valéria Nóbrega, não repita as irregularidades apontadas nos relatórios da unidade técnica deste TCE-PB e observe, sempre, os preceitos constitucionais, legais e regulamentares pertinentes. “Independentemente do trânsito em julgado da decisão e com apoio no artigo 71, inciso XI, combinado com o artigo 75, da Constituição Federal, será remetida cópia dos presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), para as providências cabíveis”, avisou o relator.

Catão presidiu sessão

A auditoria do TCE-PB encontrou trinta irregularidades sistematizadas de responsabilidade dos gestores Waldson Dias de Sousa (ex-secretário de Estado da Saúde, em 2014), Roberta Batista Abath (ex-secretária de Estado da Saúde, em 2015) e Eduardo Reche Souza, (diretor–presidente do IGES) e Edsamuel Araújo (coordenador Regional do Gerir). 

IRREGULARIDADES – Entre as irregularidades apontadas pela Auditoria puderam ser destacadas: 

• Ausência de interesse local, visto que o GERIR não desenvolvia atividades no Estado da Paraíba; 
• Dificuldades administrativas e/ou operacionais na resolubilidade dos problemas-distância entre a sede do GERIR, em Goiás, e o local de prestação de serviços,  na Paraíba, o que incompatibilizaria o bom desempenho da atividade objeto do contrato de gestão; 

• Inobservância dos aspectos formais e legais para qualificação da OS no Estado da Paraíba – não atendimento às exigências legais, quando do ato de qualificação do GERIR; 

• Repasses de recursos para empregados e/ou prestadores de serviços, a título de “adiantamentos”, a débito da conta-caixa, sem comprovação documental, nos valores de R$ 221.522,35 (2014) e R$ 64.639,10 (2015), totalizando R$ 286.161,45; 

• Gastos ilegais, ilegítimos e irregulares com passagens aéreas e estadias, nos valores de R$ 13.988,29 (2014) e R$ 51.392,57 (2014), com conseqüente imputação de débito aos gestores responsáveis e devolução ao erário estadual; 

• Pagamentos pelo hospital, em 2014 e 2015, a título de plantões médicos, de acordo com os documentos da administração, dos valores líquidos de R$ 5.484.277,16 e 7.250.826,66, para empresas (pessoa jurídica), quando deveria ter contratado os profissionais médicos; 

• Contratação de empresas de São Felipe, no Estado da Bahia, distante a quase 1.000 km da unidade de saúde, para prestação de serviços médicos, algumas com endereços coincidentes, tendo à frente o sr. Antônio Carlos Farias Tanner – médico, sócio comum a todas elas, “dando a entender que se trata de uma verdadeira locadora de profissionais médicos”.

Processos da Ordem do Dia – A Corte de Contas julgou regulares as contas anuais da Prefeitura Municipal de Jacaraú (processo 07379/21),  da Prefeitura de Belém (processo 07365/21), do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e da Agência de regulação do Estado da Paraíba (02928/12).  

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB. O presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, encontra-se em Brasília, em viagem técnica. A sessão foi integrada pelos Conselheiros Nominando Diniz Filho, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e pelos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos (no exercício da titularidade) Renato Sergio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago Melo. O procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo, representando o Ministério Público de Contas (MPC). 

A 0194ª Sessão Extraordinária presencial e remota do Tribunal Pleno aconteceu nesta terça-feira (11/10), em razão do feriado do dia 12/10.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/SEG1CfAPbwQ faz

Com Ascom/TCE-PB

Os prefeitos de Triunfo, São João do Rio do Peixe, Matinhas, São José de Espinharas, São Bento e Cacimbas confirmaram, nesta quinta-feira (13), apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB) neste segundo turno das eleições.

O prefeito de Triunfo, Espedito Filho (Progressistas), renovou seu compromisso de reeleger João governador. “Nós mantemos a nossa coerência, seguindo o trabalho para que ele continue firme e forte”, disse.O prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino (Progressistas), também reafirmou seu apoio ao governador.

“Nós agradecemos tudo que tem sido feito pela nossa cidade e pelo nosso povo e por isso somos João 40”, sustentou. João agradeceu os apoios e assegurou a continuidade de parcerias com os municípios. “Essa união de forças vai permitir que possamos continuar fazendo as transformações que a Paraíba precisa. Por isso, vamos votar 40 no dia 30 de outubro”, declarou. Também reforçaram apoio a João os prefeitos de São Bento, Dr. Jarques Lúcio (Cidadania); São José de Espinharas, Netto Gomes (Progressistas); Matinhas, Benedito Braz (Cidadania); e Cacimbas, Nilton Almeida (PSDB).

Com Assessoria

Cícero entrega mais obras (agem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (14), às 8h, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa de Franca, no Grotão, e ainda a iluminação em LED do bairro.
Em seguida, na mesma ocasião, o prefeito assina a ordem de serviço para implantação da iluminação em LED do bairro da Penha.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
🏣 Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa de Franca.
📍Endereço: Rua Nossa Senhora da Paz, 72. Grotão.
⏰ Horário: 8h
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/LzjsaokVaaNcaJ5x5?g_st=iwc

Com Secom-JP

O Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 13, na sede da Associação Paraibana de Imprensa e decidiu enviar ofícios ao prefeito da Capital, Cícero Lucena, e ao procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, para que a sede da Procuradoria não saia do Centro do cidade como se ventila.

Da mesma forma, o Comitê decidiu oficiar o governador do Estado, João Azevêdo, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, para que o Comando do PM retorne ao seu prédio, após reforma que está sendo feita no local.

O Comitê obteve informações que a prefeitura de João Pessoa vai instalar secretárias e órgãos no Paço Municipal, e que para isso solicitou o espaço da Procuradoria Geral do Município. Diante disso, os membros do Comitê decidiram fazer gestão junto ao prefeito e ao procurador para que a sede PGM permaneça no Centro da cidade.

Com relação ao Comando da Polícia Militar, o presidente do Comitê, jornalista Marcos Wéric, manteve contato com o comandante da corporação, coronel Sérgio Fonseca, que informou a necessidade de esvaziamento do prédio do Comando para uma reforma estrutural, mas após a conclusão da reforma o prédio seguirá com a PM, para instalação de um museu ou mesmo o retorno do Comanda para o prédio, cabendo ao governador essa decisão.

Diante da informação, o Comitê decidiu enviar o ofício ao comandante e ao governador solicitando o retorno do Comando da Polícia Militar para o seu prédio após a reforma.

A vice-presidente do Comitê, Afra Soares, disse ser de fundamental importância que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa permaneçam com seus órgãos e secretarias no Centro, como forma de não esvaziar ainda mais a área da cidade.

Também participaram da reunião o procurador Omar Bradley, o vereador Bosquinho, o representante da Arquidiocese da Paraíba, Augusto Moraes, o representante do Sinduscon, Fábio Sinval, a professora da UFPB, Suelma Moraes, e a secretária da API, Wilma Giusepe.

Com Assessoria

Adriano Galdino foi o estadual mais votado e ainda elegeu o irmão, Murilo, para a Câmara Federal (Imagem Reprodução/ALPB)

Os novos deputados estaduais da Paraíba ainda não assumiram seus cargos, mas as conversas e especulações sobre quem irá compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a partir de janeiro já estão bem adiantadas. O atual presidente da Casa, Adriano Galdino afirmou já ter mais de 20 assinaturas apoiando seu nome para a presidência da Assembleia e acredita que seja escolhido para o cargo por unanimidade.

“Eu trabalho com a hipótese de ser escolhido por unanimidade para a presidência da Assembleia. Os companheiros estão dialogando conosco para que a gente possa continuar.  Isso é muito natural, que eu tenha o privilegio de ter a preferência da maioria pela maneira como administro a Casa”, justificou.

Galdino reforçou que é do conhecimento de todos o seu jeito de fazer gestão. Ele afirmou ainda que sua luta é para tornar o poder executivo mais forte para possa contribuir com uma Paraíba mais justa.

O governador João Azevêdo, candidato à reeleição pelo PSB, disse nesta quinta-feira que tem discutido com o Republicanos a continuação do comando da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo partido.

Com Clickpb

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, um dos principais nomes do Republicanos, disse que o partido está com João Azevêdo (PSB) para vencer as eleições.

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 12, durante entrevista coletiva em que o Republicanos confirmou apoio à candidatura do governador João Azevêdo neste segundo turno das eleições 2022.

“O Republicanos está onde sempre esteve, ao lado do governador João Azevêdo, dando sustentação política e governabilidade na Assembleia e contribuindo com o seu governo. Estamos com João não apenas para somar, mas para vencer as eleições”, afirmou.

O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo, destacou a lealdade do Republicanos ao seu projeto político e afirmou que o PIB eleitoral da Paraíba se uniu em torno do melhor projeto para a Paraíba.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022, encomendando pelo partido Progressistas e divulgado nesta quinta-feira (13), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,9% dos votos válidos, tecnicamente empatado, dentro da margem de erro, com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 48,1%.

O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

No levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, foram entrevistadas 2.020 pessoas face a face entre 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O contratante foi o partido Progressistas (PP), por meio de seu diretório nacional.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08438/2022.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 47,6% das intenções, contra 44,1% de Bolsonaro. Os que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos ou que pretendem votar em branco ou nulo somam 4,8%. Os que não sabem ou não responderam representam 3,6%.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno

Votos válidos

• Lula (PT) — 51,9%
• Jair Bolsonaro (PL) — 48,1%

Votos totais

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 47,6%
• Jair Bolsonaro (PL) — 44,1%
• Nenhum/Brancos/Nulos — 4,8%
• Não sabem/Não responderam — 3,6%

Com CNN Brasil

O prefeito Cícero Lucena liberou, na manhã desta quinta-feira (13), um total de R$ 45 mil em recursos para apoiar o trabalho do Mixto Esporte Clube da Paraíba, do bairro de Mangabeira. O valor foi orientado pelo vereador Dinho Dowsley, medida prevista pelo projeto Emenda Cidadã, que permite que parlamentares possam direcionar a aplicação de recursos do orçamento municipal em benefício da sociedade.

“Temos o compromisso de descobrir, valorizar e profissionalizar talentos. Por isso, é motivo de alegria apoiar o trabalho de pessoas que são apaixonadas pelo esporte e mantém essa chama acesa”, afirmou Cícero, que ainda destacou o sucesso da parceria com o Poder Legislativo, que tem possibilitado a ajuda a diversas instituições.

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O vereador Dinho, responsável pela emenda, destacou que a instituição não conta com recursos próprios e precisa da ajuda do poder público. “Esse time feminino é muito importante, pois ajuda as jovens. A emenda vai possibilitar a continuidade e qualidade do trabalho”, afirmou.

O Mixto Esporte Clube faz um trabalho social no treinamento de futebol feminino, em todas as idades, e masculino sub-15, chegando a atender mais de 200 atletas. O clube garante alojamento, alimentação e acompanhamento de profissionais como fisioterapeuta e nutricionista. “É um trabalho social, que cuida desses indivíduos e os orienta para a vida no esporte”, explicou o presidente Marconi Silva.

Com Secom-JP

O deputado federal reeleito Ruy Carneiro se reuniu nesta terça-feira (11), com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para solicitar a inclusão de projetos que possam garantir o financiamento do piso nacional da enfermagem na pauta de votações. Durante o encontro, o parlamentar recebeu a garantia de que as matérias vindas do Senado Federal devem começar a ser analisadas pelo parlamento nas próximas duas semanas.

“Estive em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, aqui em Brasília, sobre as fontes de financiamento do piso salarial da enfermagem nas esferas públicas e privadas. Lira me garantiu que os projetos relacionados ao tema que foram aprovados pelo Senado devem chegar na Câmara em duas semanas. Os profissionais de enfermagem podem ter certeza que continuarei fazendo cobranças e acompanhando de perto toda movimentação aqui no Congresso, porque esse é um dos meus compromissos com a categoria.”, assegurou Ruy.

Nesta terça-feira (11), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 7/2022, que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por hospitais filantrópicos e Santas Casas. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023 e devem ajudar essas instituições a implantarem o pagamento do piso da enfermagem. A matéria segue para votação no Senado.

Com Assessoria

Hugo Motta preside o Republicanos na Paraíba (Imagem Reprodução)

O  Republicanos na Paraíba, deputado federal reeleito Hugo Motta, deve anunciar nesta quarta-feira (12) que o partido.permanecera na base do governador João Azevedo (PSB) e apoiando sua reeleição nesse segundo turno.

A ideia é afastar de vê os boatos de uma.poaaivel adesão ao candidato de Oposição, Pedro Cunha Lima (PSDB), desde que o senador eleito, Efraim Filho  (União Brasil) levantou tal hipótese

A manutenção do.apoio ao governador foi definida após várias reuniões do partido. O Republicanos eleger a.makor.bancada na Assembleia Legislativa e três deputados federais.

Hugo Motta falará mais sobre o rumo do Republicanos em coletiva marcada para as 10 horas, no auditório do Condomínio Do Corporate Towers, no Bairro dos Ipès, em João Pessoa.

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