A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) orienta a população, que nesta quinta-feira (03), evite transitar pelo corredor Epitácio Pessoa, tendo em vista a expectativa da realização de novos manifestos nas imediações do Grupamento de Engenharia.

Sugerimos como rotas alternativas para quem vai se deslocar no sentido Centro/praias, a Avenida Júlia Freire. Já no sentido praias/Centro, uma das opções é trafegar pela Avenida Espírito Santo (Bairro dos Estados).

Ressaltamos que o órgão de mobilidade da Capital, em parceria com as demais forças de segurança do Estado, está empenhada em manter a ordem e a segurança das pessoas, através do comitê de gestão de crises criado na última terça-feira (1º), justamente com o objetivo de reduzir os conflitos e minimizar os efeitos dos protestos para todos.

João Pessoa. Cidade que cuida!

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Com Secom-JP

O prefeito municipal de Alcantil terá de devolver aos cofres da Prefeitura a quantia de R$ 92 mil 908 reais, referente a pagamento irregular de gratificações extras a secretários municipais durante a Pandemia da Covid 19. Assim decidiu a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, ao julgar procedente denúncia formulada pelos vereadores do município, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (01).

No voto, o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, relator do processo TC nº 03758/22), resumiu que o prefeito Cícero José Fernandes do Carmo pagou gratificações especiais aos secretários municipais sem lei autorizativa aprovada no Legislativa, durante a Pandemia, que inclusive, estava sob a vigência da Lei federal LC nº 173/2020, editada pelo Congresso Nacional no período da Pandemia e que proibia qualquer majoração de remuneração a servidores e agentes públicos.

decisão do órgão colegiado acompanhou a Auditoria e o Parecer do Ministério Público de Contas, que esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Segundo ela, ainda houve a majoração dos valores em 2021, ao arrepio da LC nº 173/2020. As gratificações variaram entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, diferenciadas entre as secretarias municipais.

O relator explicou que na denúncia os vereadores alegam desconhecer a Lei que autoriza o pagamento de gratificações aos auxiliares da Prefeitura de Alcantil. O prefeito Cícero Fernandes deixou o prazo de defesa correr à revelia, após ser notificado pelo TCE, no entanto, durante a sessão, houve defesa oral feita pelo advogado Marcos Aurélio Vilar, que alegou a existência de lei remanescente de 2016. Cabe recurso.

ulares – A Câmara julgou regulares – algumas com ressalvas, as contas das câmaras municipais Cabaceiras, Barra de Santana e Boqueirão, relativas a 2021. De 2020 foram aprovadas as de Cachoeira dos Índios. Pela regularidade também foi a decisão referente à análise da Chamada Pública nº 03/2020, processo nº 20625/21, originário do municípi,legiado negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeitura de Bernardino Batista (proc. 09640/13), remanescente ao exercício de 2012, contra decisão consubstanciada em inspeção especial, referente a imputação de débito por excesso de gastos em obras de estradas. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Ponte

A Segunda Câmara do TCE realizou sua 3098ª sessão ordinária pela via remota e presencial para apreciar uma pauta com 51 processos. Na composição do quórum, além do presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) eA ntônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora m/TCE-PB

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

Nesta quarta-feira (2), não haverá vacinação nos serviços da rede municipal de saúde em virtude do feriado do Dia de Finados. A medida não prejudica a assistência preventiva, considerando que o município já aplicou mais de 2,3 milhões de doses, referente a primeira, segunda, terceira e quarta doses dos imunizantes na população pessoense.

Já na quinta-feira (3), a vacinação será retomada exclusivamente no Mangabeira Shopping, no período de 8h às 16h, considerando que a Prefeitura de João Pessoa transferiu para o dia 3 de novembro o feriado de Dia do Servidor Público, comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro.

A medida visa proporcionar um feriadão prolongado para todos os profissionais que compõem o quadro da administração pública municipal considerando a celebração do Dia de Finados, no dia 2 de novembro (quarta-feira). A sexta-feira (4), será dia de expediente facultativo na Prefeitura.

“Para garantir a assistência preventiva com imunização, ficará à disposição da população o ponto fixo localizado no Mangabeira Shopping nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no período das 8h às 16h, com todos os imunizantes que previnem contra a Covid-19 e, com os imunizantes de rotina, que constam no Programa Nacional de Imunização”, explicou Raquel de Moraes, Diretora de Vigilância em Saúde, de João Pessoa.

Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre irá funcionar todos os dias, inclusive no feriado (2) e final de semana (5 e 6 de novembro), no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Os serviços funcionam todos os dias para garantir essa assistência que deve ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter a antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou a diretora.

Covid-19 – Atualmente a oferta de vacina está sendo direcionada para crianças a partir dos três anos com a 1ª e 2ª dose; além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público a partir de 30 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução 

Na segunda-feira (31) dois votos de aplausos para a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela excelência do trabalho nas eleições deste ano, foram apresentados pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Em nome do presidente do TRE-PB, Leandro dos Santos, e a vice-presidente, Fátima Bezerra, parabenizo a toda a corte pelo trabalho realizado no pleito, estendendo esse voto de aplausos a todos os demais membros da Corte e servidores do Tribunal”, destacou o parlamentar.

Adriano também ressaltou a celeridade da votação e apuração e a tranquilidade que todo o processo eleitoral se apresentou na Paraíba. “O TRE-PB, na região do Nordeste, foi o primeiro Tribunal a concluir a totalização dos votos, e no Brasil, o quarto na celeridade das apurações, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral paraibana”, frisou.

Além disso, o presidente da ALPB fez questão de destacar todo o trabalho e empenho do presidente do TSE, Alexandre de Morais, e toda a corte e servidores do TSE. “O papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral brasileira no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito”, destacou no projeto.

Com ALPB

Imagem da Internet

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta terça-feira (1º), às 8h, as obras de reforma e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo de Barros Moreira, no Bairro dos Novais.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
📌Endereço: Avenida Capitão Francisco Pereira, 375. Bairro dos Novais.
⏰ Horário: 8h
📍 Localização:

https://maps.app.goo.gl/TQy9s8cWUmxAnF3E9?g_st=iw

Com Secom-JP