O deputado federal Ruy Carneiro afirmou neste sábado (31), que mesmo em período de recesso, o Congresso Nacional já está empenhado atender a nova exigência do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para assegurar o pagamento do piso nacional da enfermagem.

A informação é uma resposta ao ação de Barroso, que na sexta-feira (30), solicitou ao Senado e à Câmara estudos sólidos sobre a Emenda 127/2022, que garante as novas fontes de financiamento para o pagamento da categoria nos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.

Ruy revelou que recebeu com surpresa essa nova manifestação do ministro, mas que o parlamento já vinha construindo os caminhos para a solução definitiva dessa questão.

“Recebemos com estranheza esse questionamento do STF, até porque nós temos encaminhado pra eles todos os avanços legais em relação a temática. Sigo em contato permanente com os demais deputados que estão empenhados na luta e já encaminhamos um ofício para os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo é discutir a melhor forma para destinar os recursos para os entes citados na PEC. Entendo que o caminho mais rápido para resolver a questão é através de uma Medida Provisória. Tenho plena certeza que vamos suprimir todas as dúvidas e questionamentos do ministro Barroso para garantir essa conquista da categoria de forma definitiva.”, assegurou.

O Conselho Federal de Enfermagem também emitiu nota destacando o papel do parlamento na construção dessa conquista histórica para a categoria.

“É importante ressaltar o massivo apoio que os parlamentares das duas casas legislativas têm ofertado à Enfermagem brasileira, cumprindo acordos e garantindo a aprovação dos projetos de interesse da categoria de forma quase unânime. Fruto de ampla pactuação de consensos, o Piso Salarial é uma conquista histórica da Enfermagem. “, descreve o documento.

Os parlamentares que estão a frente das discussões também encaminharam ofício para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde destacando a necessidade de atuar rapidamente para a operacionalização dos repasses.

Com Assessoria

Dinho preside Câmara Municipal (Imagem Reprodução/Internet)

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (30), última do ano, o aumento na bancada. Atualmente, 27 vereadores representam a população paraibana. A partir de janeiro de 2025, esse número será ampliado para 29 cadeiras.

O PL 08/2022 da Mesa Diretora da CMJP, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Os vereadores Thiago Lucena e Marmuthe Cavalcanti foram contrários a matéria e o vereador Carlão (PL) se absteve.

O aumento do número de vereadores, de 27 para 29, obedece ao que prevê o artigo

Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (30), última do não, o aumento na bancada. Atualmente, 27 vereadores representam a população paraibana. A partir de janeiro de 2025, esse número será ampliado para 29 cadeiras.

O PL 08/2022 da Mesa Diretora da CMJP, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Os vereadores Thiago Lucena e Marmuthe Cavalcanti foram contrários a matéria e o vereador Carlão (PL) se absteve.

O aumento do número de vereadores, de 27 para 29, obedece ao que prevê o artigo 29 da Constituição, de que o número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia entre 9 e 55, de acordo com a quantidade de habitantes. João Pessoa, com seus 889 mil moradores, faz jus a 29 vagas de parlamentares municipais.

29 da Constituição, de que o número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia entre 9 e 55, de acordo com a quantidade de habitantes. João Pessoa, com seus 889 mil moradores, faz jus a 29 vagas de parlamentares municipais.

Com Clickpb

Uma verdadeira multidão esteve presente, na noite desta quinta-feira (29), na Praia do Cabo Branco, para acompanhar o Natal de Luz, com show de padre Nilson Nunes. A programação, organizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), em parceria com a Fundação Espaço Cultural (Funesc), ainda contou com a apresentação de Ana Clara e Ítalo e participação de Thiago Brado e Kevin Ndjana. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra, além do governador João Azevêdo, acompanharam essa primeira noite de apresentações dos eventos de fim de ano no Busto de Tamandaré.

“Eu fico muito feliz, porque após esse período crítico da pandemia, estamos tendo a primeira oportunidade de fazer os eventos que eram tradicionais na nossa cidade. E fico mais feliz ainda porque essa é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, sempre preocupados em fazer mais e melhor para nossa população e para quem está nos visitando”, afirmou Cícero Lucena, que estava acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.

O governador João Azevêdo ressaltou o caráter de união entre as duas gestões. “Essa relação política administrativa que nós temos com a Prefeitura de João Pessoa tem sido uma constante. E num evento como esse, que é o Natal de Luz, nós não poderíamos estar ausentes. Essa festa traz mensagem de paz, alegria e esperança para nosso povo”, destacou.

Padre Nilson Nunes afirmou que essa grande festa é para homenagear o menino Jesus. “Preparamos um show muito especial e tudo isso para celebrar o Natal. Então, agradeço ao prefeito Cícero e o governador João Azevêdo por esse momento. É o primeiro evento na praia depois da pandemia. E a palavra diz que há um tempo para cada coisa e esse tempo chegou”, ressaltou.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destacou o caráter familiar da festa. “A gente começou nossa programação cultural de Natal no início do mês na Lagoa. E hoje estamos coroando esse momento e fechando esse ciclo com milhares de famílias que estão aqui nas areias da praia. Esses cantores religiosos têm a capacidade de mobilizar o que há de melhor nas pessoas, por isso, essa festa tão bonita”, observou.

Público presente – Moradora do bairro dos Bancários, a gerente administrativa Roberta Ribeiro fez questão de vir à praia com toda família. “Esse é um momento de muita fé e de reunir a família para celebrar o Natal. Após dois anos, é um privilégio para nós acompanharmos esse show que é um verdadeiro ato de fé”, disse.

Também estava prestigiando o show Gabriela Sena, que mora no bairro de Tambauzinho. “Gosto muito do padre Nilson e de Ana Clara e Ítalo. Então, fiz questão de chamar minha mãe para virmos para o show deles. Eu estou muito feliz e realizando um sonho”, afirmou.

Réveillon – Neste sábado (31), na virada de ano, a festa organizada pela Prefeitura de João Pessoa contará com os shows de Ranniery Gomes e Nando Cordel, além da banda Cavaleiros do Forró. O evento terá também o som do DJ Brazinha e da DJ Alne.

Além das apresentações musicais, a festa na orla contará com um show pirotécnico um pouco diferente. Serão oito minutos de queima de fogos silenciosos. O objetivo de não fazer barulho será para cumprir uma lei municipal que busca respeitar crianças, autistas, idosos e evitar danos aos animais, sensíveis aos estampidos dos fogos de artifício.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Agricultura, acaba de adquirir mais dois tratores para auxiliar no corte de terras dos pequenos e médios produtores rurais da cidade. As máquinas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar destinada ao município pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.

O prefeito Manoel Junior lembrou que em 2021, no início de sua atual gestão, alugou quatro tratores e colocou à disposição dos agricultores, em virtude da administração anterior ter deixado a frota municipal completamente destruída.

“Agora, fruto de muita organização administrativa e financeira adquirimos dois tratores agrícolas com grades aradoras. São máquinas modernas, que contam com sistema de injeção mecânica, resultando em economia e agilidade para executar serviços e servir à população. Agradeço ao senador Veneziano Vital pela parceria em prol do nosso povo”, afirmou.

Manoel Junior acrescentou que várias comunidades serão beneficiadas com aração. “Isso proporciona uma economia significativa para os produtores ligados à agricultura familiar. Valorizar o produtor rural sempre foi uma marca das minhas gestões”, frisou o prefeito.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Emerson Pereira, destacou que, além de garantir economia, o serviço incentiva os pequenos produtores. Ele  explicou que a aração faz uma descompactação no solo para que o plantio seja mais adequado e exista uma maior produtividade por área. “Esta ação acresce em até 30% a produção final do agricultor, uma vez que o plantio tende a ser mais bem-sucedido”, observou.

Com Assessoria

O prefeito Cícero Lucena participou, na noite deste domingo (25), do Culto de Natal da Primeira Igreja Batista, no Centro da Capital. A celebração, comandada pelo pastor Estevam Fernandes, faz parte das tradições natalinas de João Pessoa, reunindo milhares de fieis.

“É um momento de refletir sobre o nascimento de Cristo e o que ele representa para a nossa sociedade, de agradecer por todas as bençãos e de pedir para que tenhamos discernimento de seguir adiante e fazer sempre o melhor pela cidade de João Pessoa”, afirmou Cícero, que estava acompanhado da primeira dama Lauremilia Lucena.

O pastor Estevam agradeceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa e a presença do Prefeito no culto. “A Bíblia diz que temos que orar pelas autoridades e também agradeço por tudo que faz pelos evangélicos e por toda a cidade”, afirmou o religioso.

Com Secom-JP

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, assinou, na tarde dessa quarta-feira (21), convênio para subsidiar a manutenção das atividades do hospital Napoleão Laureano, referência de tratamento contra o câncer na Paraíba. Conforme o convênio, ainda neste mês de dezembro já serão repassados recursos para a unidade de saúde.

Na oportunidade, Manoel Junior revelou que já no próximo mês de janeiro a prefeitura assinará um novo convênio para realizar repasses mensais de recursos para o hospital. O prefeito também agradeceu ao hospital Napoleão Laureano por tudo que fez e vai continuar fazendo pelo povo paraibano. Ele ainda lembrou que como deputado federal destinou emendas para ajudar a unidade de saúde a manter suas atividades.

“Quero parabenizar a todos vocês pela brilhante condução que dão ao hospital. Hoje como prefeito de Pedras de Fogo estou dando a minha contribuição a esta grande Instituição, que só faz o bem pela Paraíba”, disse.

O presidente da Fundação Laureano, Marcelo Lucena, agradeceu ao prefeito pela parceria e garantiu que os recursos serão investidos de forma integral para ajudar os pacientes mais necessitados do estado.

“O hospital Laureano que agradece a essa sensibilidade do município de Pedras de Fogo, que neste finalzinho de ano nos traz uma quantia tão significante, importante para fomentar e ajudar nosso tratamento dos pacientes mais humildes da cidade de Pedras de Fogo e de toda a Paraíba. Podem ter certeza que os recursos serão investidos integralmente para ajudar as pessoas que mais precisam. Então, fica aqui nosso agradecimento a todos e em especial ao prefeito por esta sensibilidade”, declarou.

Também participaram do ato de assinatura do convênio a secretaria municipal de Saúde, Kylza Ribeiro Alves; o secretário de Finanças, João Paulo Araújo; a secretária de Administração, Loredana Ramos; o procurador-geral do município de Pedras de Fogo, Antônio de Pádua; o secretário de Governo, Ailton Filho; o diretor financeiro da Fundação Laureano, Antônio Carneiro Arnaud; o diretor o diretor-geral do hospital, Marcílio Cartaxo; o diretor administrativo/financeiro, Afro Rocha de Carvalho; e o diretor técnico, Rodrigo Carmo.

TCE Paraiba

Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão.

Do total de alertas emitidos no ano, 60 foram dirigidos a gestores no âmbito estadual, sendo 21 direcionados ao governador, sete para a Secretária de Estado da Saúde, sete para a Polícia Militar da Paraíba, seis para a Paraíba Previdência (PBPrev), quatro para a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e três para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) . A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Companhia de Água e Esgotos do Estado (CAGEPA), a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e o próprio Tribunal de Contas receberam dois alertas cada. Além disso, quatro alertas foram emitidos para a Assembleia Legislativa.

O restante dos alertas – 1.571 – foram emitidos para prefeitos, gestores de secretarias e órgãos municipais e também para presidentes de Câmaras de Vereadores. Diversos foram os temas que ensejaram a emissão dos alertas por parte dos conselheiros do TCE, com destaque para achados de auditoria envolvendo investimentos em saúde, educação e previdência.

O alerta é uma ferramenta que, antes de configurar censura, representa o esforço do TCE para fazer com que problemas de ordem legal, fiscal ou administrativa sejam solucionados antes que comprometam resultados na gestão dos entes jurisdicionados. Eles cumprem um papel preventivo e pedagógico dentro do sistema de controle externo junto aos gestores públicos.

Todos os 1.631 alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas ao longo do ano e estão disponíveis, por meio do Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA), para qualquer cidadão que queira consultá-los e saber mais sobre a gestão do estado ou de seu município. O acesso pode ser feito pelo portal eletrônico da Corte de Contas, em www.tce.pb.gov.br

Com Ascom/TCE-PB

A prefeitura de Pedras de Fogo inicia, nesta quarta-feira (21), o pagamento dos servidores públicos municipais referente a folha do mês de dezembro. Somando a segunda parcela do 13º (paga no último dia 08), Instituto de Previdência, a folha de novembro (paga no último dia 28) e dezembro, a prefeitura injetará cerca de R$ 18 milhões na economia local em menos de 30 dias.

O prefeito Manoel Junior afirma que o pagamento, mais uma vez de forma antecipada, demonstra o respeito e reconhecimento ao trabalho que vem sendo executado por todos os servidores na construção de uma cidade mais justa e desenvolvida.

Aliás, Manoel Junior lembrou que pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Pedras de Fogo anunciou, no mês de janeiro, o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipais, que foi integralmente cumprido e em alguns meses até antecipado.

“Na nossa gestão os servidores estão recebendo os salários dentro do mês trabalhado e até de forma antecipada, como aconteceu com o 13º salário. Essas medidas mostram o quanto valorizamos aqueles que se dedicam diariamente para construir um novo tempo para Pedras de Fogo”, ressaltou.

Manoel Junior destaca que o calendário de pagamento é extremamente importante para o aquecimento de todos os setores da economia local.

“Sem dúvida nenhuma, essa programação é uma conquista do servidor público e do comércio local, daqueles que transacionam com os funcionários da ativa, inativos e pensionistas. Que Deus possa nos iluminar nessa caminhada, por que essa é uma vitória do povo e, principalmente, da qualidade dos serviços prestados à população”, disse.

Com Assessoria

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena participa, nesta quarta-feira (21), às 10h, da solenidade para assinatura de contratos dos 192 apartamentos do Residencial Vista Alegre II, em Mangabeira.
A solenidade contará com a presença da secretária de Habitação, Socorro Gadelha, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏢: Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena
📍Avenida: Josefa Taveira. Mangabeira
⏰ Horário: 10h
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/scP5vN4UFnrk9Pos5?g_st=iw

Com Secom-JP