A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal que regulamenta as eleições de Mesa Diretora nas Casas Legislativas.

A PEC determina que o Poder Legislativo deverá se reunir em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6524/DF, sob a Relatoria do Min. Gilmar Mendes, por maioria de votos, proferiu o entendimento no sentido da impossibilidade de recondução dos presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, admitindo a possibilidade de reeleição dos presidentes em caso de nova legislatura. A Ata do referido julgamento foi publicada no DJE do dia 07 de janeiro de 2021, e o acórdão no dia DJE do dia 06 de abril de 2021.

Outras matérias

Ainda durante sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade o PL 3.943/2022, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba. “as crianças e os adolescentes que estão sob medida de proteção do Conselho Tutelar encontram-se em situação que requer maior atenção, apresentando-se alguma vulnerabilidade mais acentuada. Esse contexto é suficiente para fazer com que tenham prioridade no atendimento nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba”, argumentou o presidente.

Com ALPB

Cícero entrega cartões aos beneficiados com o Pão e Leite (Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena participa nesta terça-feira (20), às 9h, da entrega dos cartões aos contemplados pelo programa *Pão e Leite*, que serão distribuídos respeitando a ordem alfabética, com datas e horários definidos por grupos de letras.

A ação, que acontece no Ginásio O Ronaldão, no bairro do Cristo, segue até a próxima quinta-feira (22).

*SERVIÇO*

💳 Distribuição dos cartões do programa Pão e Leite
⏰ Horário: 9h
📍Local: Ginásio O Ronaldão

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro teve as contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nesta segunda-feira (19). A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária do TRE-PB e o parlamentar será diplomado na tarde de hoje, durante cerimônia realizada no Centro de Convenções de João Pessoa.

“A aprovação das contas de campanha demonstra o nosso compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Hoje estarei sendo diplomado e aproveito a oportunidade para reforçar a minha inteira dedicação para mais um mandato na Câmara Federal. Seguirei atento aos interesses da população paraibana e priorizando ações junto às instituições filantrópicas e também nas áreas de saúde, assistência social, causa animal, meio ambiente, educação e combate aos privilégios.”, destacou Ruy.

O deputado recebeu 102.531 mil votos na eleição realizada no dia 2 de outubro. A solenidade de diplomação vai acontecer no Teatro Pedra do Reino, às 16h, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Com Assessoria

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (19), às 8h, a ordem de serviço para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CMei Olga Maria Leite de Figueiredo, no Geisel.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outros convidados.

*SERVIÇO*

🏫 CMei Olga Maria Leite de Figueiredo.
📍Rua Etelvino Eugênio de Souza, S/N. Bairro: Geisel.
⏰ Horário: 8h
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/6xCugcCoULQ8B1HQ8?g_st=iw

Com Secom-JP

Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram pela derrubada da decisão do TRE da Paraíba, que concedeu registro de candidato ao deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos). O relator só processo, Benedito Gonçalves, votou pela cassação do registro e foi seguido por outros três ministros.Faltam ainda três ministros votarem, mas não há possibilidade numérica de mudança no quadro, já ué a maioria for formada.

Com a decisão, os votos dados a Márcio Roberto devem ir para o Republicanos e o deputado João Bosco Carneiro Junior, primeiro suplente do partido, deve assumir a vaga.

Bosco Carneiro (Imagem da Internet

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, nesta sexta-feira (16), da solenidade de entrega da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Nova Aliança, no bairro de Mangabeira VI, que foi completamente reestruturada e climatizada. No total foram investidos R$ 350 mil na obra.

Na oportunidade, Leo Bezerra destacou a atual gestão recebeu as unidades de saúde se manutenção.

“Acompanhei as obras de perto. Pegamos as unidades totalmente sem manutenção e agora fizemos uma reforma eficiente, que resolve os problemas e que não vai estar vencida em poucos meses. Temos uma grande batalha para melhorar a saúde de João Pessoa, que foi atrasada devido à pandemia, mas com certeza vamos conseguir entregar o melhor para a população”, afirmou.

Entre as intervenções realizadas na unidade estão a recuperação da coberta (com troca de telhas e manutenção do madeiramento), revitalização da fachada, pintura, instalação de cerâmica, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo.

O prefeito Cícero Lucena também participou da solenidade. “É possível perceber a satisfação dessa equipe por cuidar da cidade. Temos aqui um equipamento completamente reformado e pronto para receber a população”, afirmou o prefeito.

Com Secom-JP

Ana Cláudia: cotada para vice de Bruno

A aliança política entre os grupos Vital e Cunha Lima, ao que parece, não ficará mesmo restrita às eleições estaduais deste ano, como precisavam lideranças dos dois lados durante a campanha passada.  Tanto que o cenário para a sucessão municipal de 2024 já entrou em discussão, antes mesmo da posse doa eleitos em outubro.Em Campina Grande, aliás, já circulam até especulações sobre possíveis chapas, uma delas dando como certa a indicação da ex-secretária de João Azevedo e esposa do senador Vital do Rego Filho como vice do atual prefeito, Bruno Cunha Lima.

Ana Cláudia é o nome preferido de dez entre dez campinenses ligados aos dois grupos para ocupar a vaga. Os mais.otimiatas afirmam que ela só não será a vice se não houver a aliança ou se não quiser.

A aproximação entre Vital e Cunha Lima é consequência das eleições de 2022. A família Ribeiro aliou-se a João Azevedo, adversário dos Cunha Lima, e Lucas Ribeiro, hoje vice de Bruno, foi eleito vice do atual governador.

As mudanças decretaram novo quadro politico-elwitoral em Campina Grande. De um lado, Cunha Lima e Vital. Do outro, Ribeiro e Azevedo.

É a famosa “dinâmica” da política paraibana.

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou a antecipação da parcela do 14º salário aos agentes de saúde e agentes de endemias, além do pagamento do salário de dezembro. Como acompanhou o ClickPB, o gestor comemorou em suas redes sociais a iniciativa e reforçou o compromisso com os servidores.

“Uma grande notícia para esta categoria tão importante para todos nós! Pagaremos a parcela correspondente ao 14º salário aos agentes de saúde e agentes de endemias juntamente com pagamento do salário de dezembro. É reconhecimento e respeito por profissionais tão dedicados”, disse.

Com Clickpb

Jornalista Marcus Werick atual presidente API (Imagem Reprodução)

*Nota de pesar*

A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) vem à público expressar profundo pesar pelo falecimento de Rafael Menezes, aos 33 anos de idade, por complicações após cirurgia para tratar diverticulite, na madrugada desta sexta-feira (16), em João Pessoa. Ele é filho de um dos nossos associados e conselheiro fiscal Fred Menezes.

Rafael foi empresário de destaque, no ramo farmacêutico, e também atuava como gerente em uma multinacional de medicamentos. O velório acontece no Parque das Acácias, na Capital e o sepultamento está previsto para às 17h.

A API-PB se solidariza com Fred e toda a família por essa perda irreparável, inominável e inenarrável.

A Diretoria

Imagem Reprodução/Secom-JP

Ampliando a assistência e o cuidado da população pessoense, neste sábado (17), a Prefeitura de João Pessoa segue com a oferta de vacinação em diversos serviços pela cidade. Serão disponibilizadas 30 salas de vacinas localizadas nas Unidades de Saúde da Família que estarão abertas das 8h às 12h. O Mangabeira Shopping, também estará com o ponto de apoio excluso para vacinação de rotina e das campanhas – Covid-19 e Influenza, no período das 8h às 16h.

As doses das vacinas contra Covid-19 são destinadas a todos os públicos a partir dos três anos de idade, sem necessidade de agendamento, além das crianças de seis meses até dois anos que tenham alguma comorbidade. Para este público, a vacinação é domiciliar, por meio de agendamento, através dos números (83) 98600-4815 e 3212-3371, no período das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. É necessário entregar laudo ou declaração médica, que conste o CID da doença.

Para saber quando buscar a segunda dose ou a dose de reforço, basta conferir a data marcada no cartão de vacinação ou ficar atento aos intervalos. Quem recebe a Pfizer pediátrica, deve cumprir o intervalo de 60 dias, entre a D1 e D2.

Já quem foi vacinado com a Coronavac, cumpre o intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. Para a dose de reforço do público com idades a partir de 12 anos, é necessário o intervalo de quatro meses da segunda dose. O mesmo intervalo deve ser observado e seguido para o segundo reforço (4ª dose), que também deve ser de quatro meses, apenas para o público acima de 30 anos.

Para ter acesso à primeira dose da vacina, a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Centro de Imunização – O CMI, localizado no bairro da Torre funciona todos dos dias, sobretudo, nos finais de semana, no período das 8h às 12h, é destinado exclusivamente para vacinação de profilaxia da raiva humana e a vacina dT de urgência (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por mamíferos (cães, gatos, morcegos, entre outros animais agressivos).

Locais para vacinação em João Pessoa neste sábado (17):

Unidades de Saúde da Família
Horários: 8h às 12h
– Vacinação sem agendamento

Distrito Sanitário I
– USF Integrada Cruz das Armas I
– USF Integrada Funcionários I
– USF Integrada Nova Conquista
– USF Integrada Indústrias I
– USF Integrada Verde Vida

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Grotão
– USF Integrada Geisel
– USF Integrada Espaço Saúde
– USF Integrada Unindo Vidas
– USF Rangel 1

Distrito Sanitário III
– USF Integrada José Américo
– USF Integrada Mangabeira
– USF Integrada Ipiranga
– USF Parque do Sol
– USF Integrada Cidade Verde
– USF Integrada Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
– USF Alto do Céu integrada
– USF Tambiá
– USF Roger integrado
– USF Mandacaru 7 e ipês
– USF Matinha 2 e Paulo Afonso
– USF Viver Bem

Distrito Sanitário V
– USF Bessa
– USF Bancários Integrada
– USF Altiplano Integrada
– USF São José Integrada
– USF Torre Integrada
– USF Santa Clara Integrada

EXCLUSIVAMENTE para vacinação – Covid-19, Influenza e Rotina

– Mangabeira Shopping (drive-thru e pedestres)
Horários: 8h às 16h (sem agendamento)

Com Secom-JP