Imagem AscomTCE-PB

Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, as contas do governador João Azevedo Lins Filho, relativas ao exercício de 2021. A Corte de Contas acompanhou o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz, que constatou, no exercício em análise, a publicação no diário oficial da relação dos servidores contratados a título de serviços prestados para a área da saúde, o que seria a principal irregularidade.

Os contratos excepcionais, realizados no período da pandemia da Covid 19, foram suficientes para atingir os índices constitucionais para gastos em saúde, que deve ser no mínimo 12%. No exercício passado, as contas foram reprovadas porque o Executivo só atingiu o percentual de 9,62% e não justificou a existência de mais de sete mil servidores contratados de forma precária, os chamados codificados, irregularidades que ensejaram a emissão de parecer contrário. O Colegiado acompanhou o parecer do procurador geral, Bradson Tibério de Luna Camelo.

Mesmo julgando pela regularidade das contas em 2021, o conselheiro Nominando Diniz determinou a instauração de inspeção especial para analisar as contratações de servidores admitidos a título de serviços prestados, vínculo irregular na administração pública e que contraria o disposto no art. 37 da Constituição Federal, notadamente, o que determina como regra geral a investidura em cargo ou emprego público, mediante prévia aprovação em concurso público.

O relator lembrou que desde o ano de 2014 a gestão governamental vinha descumprindo as determinações do Tribunal e reiterando as irregularidades na área de pessoal, apesar dos diversos alertas emitidos pela Corte. Somente no exercício em análise essas providencias começaram a ser executadas com o cumprimento do Acórdão APL TC 00112/16. Outra medida acatada foi a rescisão dos contratos com as organizações sociais, que tantos prejuízos deram ao Estado quando administraram as unidades de saúde do Estado.

O presidente da Corte, Fernando Catão, ao anunciar o resultado do julgamento, com parecer favorável, recomendações e multa, observou que a questão das contratações sem concurso público na gestão pública preocupa o TCE. O assunto deverá ser tema de discussões nos exercícios seguintes, também em relação aos municípios. A Corte de Contas vai aprofundar esse debate, já que se configura em prática irregular. O conselheiro será o relator das contas governamentais do exercício de 2023.

Defesa – A defesa do governador João Azevedo Lins Filho foi, mais uma vez, produzida pelo procurador geral do Estado, Fábio Andrade, que da tribuna reiterou a existência das publicações feitas nos diários oficiais do Estado, em relação aos gastos com servidores prestadores de serviços, os chamados “codificados”. Ele observou que a Lei Complementar nº 141/12, “diz com clareza quais os gastos que podem ser computados para fins de apuração dos índices constitucionais com saúde”, e devem ser somados para aferição do percentual constitucional.

Assembleia – A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual. O Tribunal realizou o exame das contas anuais no tocante à gestão fiscal e à gestão geral do Governador do Estado, relativamente a 2021, que contemplam, além dos fatos impugnados pela Auditoria, o exame das contas gerais de governo, sob os enfoques da legalidade, legitimidade e economicidade.

A análise envolve investimentos em educação e saúde; aplicação dos recursos captados do Fundeb; cumprimento de limites máximos de despesas com pessoal, dívida e operações de crédito; equilíbrio das contas; execução do orçamento por meio de seus créditos ordinários e adicionais; cumprimento de obrigações previdenciárias; licitações; além de outros fatos mencionados no Parecer Normativo PN – TC 52/2004.

Composição – A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão e contou com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Nominando Diniz (relator), Fábio Túlio Nogueira, André Carlos Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e o substituto Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade do cargo). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Sessão na íntegra: https://youtu.be/aoxJPVvhpt4

Fotos da Sessão:

https://www.flickr.com/photos/154375907@N03/albums/72177720304419367

Com Ascom TCE/PB

A Prefeitura de João Pessoa está realizando uma série de operações nos últimos dias para garantir o ordenamento do uso do solo e combate à poluição sonora na Orla marítima. As ações atendem determinação do Ministério Público da Paraíba e envolvem as secretarias municipais do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa.

As operações acontecem após determinação do 43º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na Tutela do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Carlos Romero. Além da publicação de duas portarias, foram realizadas audiências com representantes das secretarias municipais de forma a orientar pela realização das ações.

As ações para ordenamento do uso do solo tem como foco de atenção a região do Busto de Tamandaré e adjacências. A intenção será coibir o uso irregular de áreas de passeio, bancos, ciclofaixas e vagas de estacionamento por comerciantes ou locatários de patinetes e bicicletas. Também será reforçada a fiscalização de trânsito de veículos nas mesmas áreas.

A poluição sonora é outro ponto de atenção, a começar por bares da orla de Cabo Branco que fazem uso de aparelhos sonoros ou oferecem música ao vivo, sendo avaliado se o volume atende à regulamentação municipal, entre outras exigências para manutenção do licenciamento ambiental. A ideia é que o procedimento seja iniciado em estabelecimentos do bairro, mas que se propague pelo restante da cidade.

No dia 11 de outubro deste ano, o promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto assinou despacho concedendo “prazo de 10 dias úteis, para que a Sedurb/JP” apresentasse “plano de ações integradas com a Semob/JP” para atender as recomendações para resolutividade do “objeto” do “Inquérito Civil”.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, afirmou que as ações são necessárias para a organização do espaço público para a boa convivência de todos. “A gente reforça que ações dessa natureza são necessárias porque para expor qualquer tipo de comércio no espaço público é preciso ordenamento. Pela Legislação, a Sedurb é responsável por esse trabalho. E quando esse tipo de atividade se desenvolve na via pública, sem a devida fiscalização, pode comprometer questões importantes como a acessibilidade e a segurança, por exemplo”, lembrou o secretário.

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou, na tarde desta segunda-feira (12), durante sessão solene no plenário da Casa, títulos de cidadania paraibana ao delegado André Luís Rabelo de Vasconcelos, ao juiz Giovanni Magalhães Porto. Também foi entregue a Medalha Padre Rolim ao padre Djacy Pereira Brasileiro. A homenagem foi proposta pelo deputado Jeová Campos.

“Estou finalizando o meu mandato e tendo a oportunidade de homenagear autoridades que fizeram e fazem muito pela Paraíba. Essas homenagens enriquecem o trabalho da Casa. Eles merecem esse título e a medalha por abraçarem o nosso estado como filhos que agregam. Todos acrescentam muito para o nosso estado”, ressaltou o deputado Jeová Campos.

“Me sinto muito honrado nesse momento que eu recebo a Medalha Padre Rolim”, declarou o padre Djacy Brasileiro. “Realmente, ele é o nosso espelho. Padre Rolim evangelizou através da educação. Ele foi o revolucionário da educação de Cajazeiras. Então é uma alegria muito grande receber essa medalha. Me sinto extremamente honrado”, destacou o padre.

Devido ao falecimento de um familiar, o delegado André Rabelo participou de forma remota do evento e foi representado pela delegada Maisa Félix. Ele agradeceu a iniciativa do Poder Legislativo.. “Tenho a honra de receber a generosidade desta Casa, que me concede esse título de cidadania. Hoje me torno de fato paraibano, que é um orgulho, pois essa terra me acolheu. É uma responsabilidade e eu me sinto muito grato”, disse.

“É uma emoção muito forte e eu nunca esperava que um dia iria me sentir tão realizado”,  destacou o juiz Giovanni Porto. Familiares e amigos dos homenageados participaram da solenidade. Também estavam presentes o deputado estadual Branco Mendes e o deputado federal eleito Luiz Couto.

Sobre os homenageados

André Luis Rabelo de Vasconcelos, nasceu na cidade de Mirandópolis – SP. É filho de Geraldo Rabelo de Vasconcelos e Zoraide de Oliveira Vasconcelos. O delegado recebeu o reconhecimento da ONU na ocasião das investigações do crime conhecido como “Barbárie de Queimadas”, o estupro coletivo que ganhou repercussões internacionais.

Giovanni Magalhães Porto nasceu na cidade de Arcoverde-PE. É filho de Giovanni Rodrigues Porto e Maria Pureza Magalhães Porto. Seu genitor, já falecido, foi professor, advogado e ocupou o cargo de prefeito de Arcoverde-PE. É casado com a Anna Márcia da Silva Ramalho. Pai de Ana Beatriz. Giovanni Magalhães Porto é Doutor em Direito (UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Especialista em Direito Processual Civil (UNICAP). Especialista em Direito Constitucional (UEPB). Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de João Pessoa-PB. Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB. Foi professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, Núcleo Campina Grande-PB.

Padre Djacy Brasileiro é filho do casal Francisco Félix Brasileiro e de Justina Lopes Brasileiro. É natural de antiga cidade de Boqueirão dos Cochos, hoje Igaracy, na região do Vale do Pìancó, alto sertão paraibano. No dia 28 de dezembro de 1978, mudou-se para João Pessoa, juntamente com seus pais e os seus sete irmãos, ou seja, há aproximadamente 42 anos que a sua família reside nesta Capital.

Padre Djacy Brasileiro iniciou o ensino fundamental na antiga cidade de Boqueirão dos Cochos, concluindo-o na cidade de João Pessoa. Cursou os dois primeiros anos do ensino médio na cidade de João Pessoa, tendo concluído na cidade de Sapé-PB. Ele foi o grande lutador em prol do desenvolvimento do alto sertão da Paraíba. Da mesma forma de identidade de lutas, o Padre Djacy Pereira Brasileiro sempre foi um abnegado na luta pela transposição de águas do Rio São Francisco, que minimiza o sofrimento do povo sertanejo.

Com ALPB

Transformar João Pessoa em um expoente de inovação, estimulando ideias e fomentando as empresas locais. Este é o objetivo principal do Farol Digital, uma iniciativa do Sebrae/PB com o apoio da Prefeitura da Capital e diversos parceiros. Dentro do projeto de ecossistema inovador de João Pessoa, foi criado o Hub de Inovação Farol Digital, que foi lançado na tarde desta segunda-feira (12). O evento, que aconteceu no Sesc Cabo Branco, contou com a presença do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra.

“A Prefeitura de João Pessoa está fazendo seu papel, cumprindo sua obrigação, mas com o olhar de inovação e de futuro para que a gente possa ser um local onde tenhamos algo que é fundamental: não apenas a redução de impostos, mas o fundo de investimento, a agência de inovação e, principalmente, pegar o público dos alunos da rede municipal e preparar o alicerce para que eles sejam futuros programadores e, consequentemente, é o que o mercado está buscando. Saber fazer programação com criatividade e transformar isso em algo que é fundamental para a justiça social da nossa cidade”, afirmou Cícero Lucena.

O Farol Digital foi criado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae/PB) para estabelecer uma rede colaborativa entre instituições públicas e iniciativa privada, que culminam no desenvolvimento de soluções inovadoras em conjunto, com potencial de alavancar o desenvolvimento socioeconômico da Grande João Pessoa.

A Prefeitura de João Pessoa está representada no Farol Digital pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e de Ciência e Tecnologia (Secitec).

Rede – O Farol Digital é composto por atores de quatro eixos: governo (.gov), empresas (.com), instituições de fomento (.org) e de ensino (.edu). Além do Sebrae/PB e da Prefeitura de João Pessoa, entre os participantes estão o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), o Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, a Câmara Municipal, Senai e diversas empresas voltadas para inovação, com atuação local.

Com Secom-JP

 Foto: Collier County Sheriff’s Office/Facebook

Policiais foram atender a um chamado por furto no estado americano da Flórida e acabaram “prendendo” o suspeito: um gato.

O “crime” ocorreu no condado de Collier. Quatro policiais foram atender a um chamado na noite de domingo (1º) em uma casa. Barulhos levaram os moradores a achar que um furto estava em andamento.

Ao chegar, os policiais descobriram que o suspeito era um gatinho.

Ele foi levado a um abrigo, onde a identificação por microchip revelou que se tratava de Bones, um gato de estimação que tinha fugido. O gato foi devolvido ao dono.

Com G1

O deputado federal Ruy Carneiro anunciou nesta segunda-feira (12), a destinação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais para reforma dos mercados públicos de João Pessoa. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para transformar a realidade e as péssimas condições de infraestrutura da maioria dos mercados e feiras da capital.

“Nós colocamos essa emenda individual no valor de R$ 1 milhão de reais para reforma dos mercados em João Pessoa. Muitos desses espaços estão em situação deplorável, a exemplo do Rangel, Bairro dos Estados, Oitizeiro, dentre outros. Locais com esgoto correndo a céu aberto, desorganização, lixo e muita lama. Independente de questão partidária, destinamos esses recursos para garantir a reforma e ampliação desses equipamentos públicos, buscando oferecer melhores condições para os comerciantes e para a população de uma forma geral.”, acrescentou.

Ruy ainda revelou que espera agilidade da Prefeitura de João Pessoa na utilização desses valores, diferente do que vem acontecendo com as emendas para construção e compra de equipamentos do Hospital Veterinário de João Pessoa, que nem sequer foi iniciado.

“Há dois anos colocamos a emenda de R$ 1 milhão para construção do Hospital Veterinário de João Pessoa e até agora a obra nem se quer foi iniciada. Depois disso já destinamos mais R$ 300 mil para equipar a unidade, mas até agora nada foi feito. Espero que os recursos para os mercados não sejam tratados dessa forma e as obras não demorem anos pra acontecer.”, finalizou.

O anuncio foi realizado durante entrevista ao programa Correio Debate, na Tv Correio.

Com Asessoria

Imagem Dinheiro/Internet

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), inicia na próxima segunda-feira (12) o pagamento do Abono Natalino de 2022 para 677 mil famílias nos 223 municípios do Estado. O pagameto segue até o próximo dia 23. Os investimentos somam R$ 48,7 milhões, recursos próprios do Tesouro Estadual.

A exemplo do ano passado, o dinheiro será creditado nas contas dos beneficiários na Caixa Econômica – as mesmas nas quais recebiam o antigo Bolsa Família – e poderá ser sacado nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, em qualquer lugar do país, de acordo com o calendário de pagamento, que obedece à terminação do Número de Identificação Soc3ial (NIS).

A manutenção do pagamento do Abono Natalino nas agências da Caixa Econômica tem por objetivo oferecer mais conforto aos beneficiários do Programa, uma vez que a instituição bancária possui um maior número de opções para o recebimento, além de ser realizado pelos canais por meio dos quais as famílias já recebem seus benefícios do antigo Programa Bolsa Família.

Para receber o Abono Natalino, os beneficiários deverão apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).

O Abono é um Programa de Transferência de Renda que tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do antigo Programa Bolsa Família. O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), tendo como base as informações referentes ao pagamento da folha do último mês de agosto.

Com Secom-JP

João Pessoa foi destaque, na madrugada deste domingo (11), no programa Seleção do Samba, exibido pela Rede Globo nacional e que está disponível no Globoplay. A reportagem aborda a escolha do samba-enredo ‘Voar, Voar, Voar’, que vai embalar a escola de samba Dragões da Real, de São Paulo, homenageando a cidade das acácias. O tema é ‘Paraíso Paraibano: João Pessoa, a Porta do Sol das Américas’. Com essa escolha, a expectativa da Dragões da Real é fazer o maior desfile de sua história, encerrando o Carnaval da capital paulista.

A letra, do carnavalesco Jorge Freitas, aborda a chegada do dragão, símbolo da agremiação, no paraíso paraibano, e ressalta que João Pessoa é a Capital mundial das quadrilhas juninas e também a cidade mais verde do Brasil.

Para fazer jus ao título de Porta do Sol, o enredo segue dando destaque a um privilégio que só tem quem mora em João Pessoa – ver diariamente o sol nascer primeiro na Ponta do Seixas, extremo oriental das Américas.

Conforme a reportagem, o enredo traz uma série de elementos que formam a cultura da cidade, o forró, a sanfona, as particularidades do município, entre outros símbolos. A letra também reúne detalhes históricos e deixa evidente a alegria e a receptividade que só o povo de João Pessoa tem.

Cícero comemorou com pessoenses (Imagem Reprodução/ Internet)

A Dragões da Real desfilou pela primeira vez em 2005 pelo grupo de acesso. Somente em 2011 passou a integrar o grupo especial do Carnaval de São Paulo. Com a homenagem a João Pessoa, a escola de samba busca um título inédito no Carnaval de São Paulo, tendo ficado duas vezes na segunda colocação.

De acordo com a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga-SP), serão dois dias de desfile para o Grupo Especial, 17 e 18 de fevereiro, e a Dragões da Real será a última a se apresentar no dia 18. As escolas do Grupo de Acesso desfilam no sábado (11) e domingo (19). A ordem dos desfiles foi definida em sorteio.

Com Assessoria

Em noite de comemoração, o deputado federal eleito, Murilo Galdino (Republicanos) participou de atividades alusivas ao aniversário de 69 anos de emancipação política da cidade de Pocinhos e de 61 anos de Areial, neste sábado (10). Os municípios situados no Agreste da Paraíba foram alguns dos locais da região do Agreste, onde Murilo foi o deputado federal mais votado.

Em Pocinhos, Murilo e a esposa Rossana Freire assistiram a missa alusiva ao aniversário da cidade e depois foram assistir as apresentações artísticas com estudantes pocinhenses, que se seguiram num palco montado no largo da matriz de Nossa Senhora da Conceição.

No local, a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, destacou a importância da cidade ter um representante na Câmara Federal. “Gostaria de agradecer a Murilo que está aqui e a partir de 1º de janeiro representará nossa cidade e nosso estado, um filho de Pocinhos e nós só temos a agradecer e comemorar”.

Na ocasião, Murilo acompanhou o lançamento da iluminação natalina com a chegada de Papai Noel e a execução de “Noite Feliz” tocada no violino por uma jovem de Pocinhos e apresentações com crianças da rede municipal.

Murilo disse que cada vez que vai a Pocinhos fica surpreso com as mudanças positivas na cidade.  “A noite foi inesquecível, e foi de emocionar todo o cuidado que a nossa querida prefeita Eliane Galdino teve para tornar essa noite ainda mais especial. Eu, como um filho de Pocinhos, só tenho a agradecer a ela por cuidar tão bem da cidade e nos proporcionar momentos mágicos como o de hoje”.

Em seguida, ele se dirigiu até a cidade de Areial, onde foi acompanhar a comemoração da emancipação política, marcada por uma festa para a população. No município encontrou o prefeito Adelson Benjamin e a esposa Sílvia Benjamin, os ex-prefeitos de Aroeiras, Gilseppe Oliveira e de Montadas, Jairo Herculano e lideranças políticas da região.

No município, Murilo aproveitou para cumprimentar os amigos e registrar os momentos num grande show da cantora Solange Almeida. “Parabéns ao prefeito Adelson pela organização da linda festa de aniversário de Areial e agradeço pela excelente receptividade em uma noite de alegria, em que pude encontrar a querida amiga Silvia Benjamin e os amigos Zepe e Jairo Herculano”.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza à população diversos pontos para a realização do teste que detecta a Covid-19. Os locais estão espalhados por toda a cidade e funcionarão ao longo da semana, sem necessidade de agendamento.

De segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, a população poderá realizar o teste nas unidades de saúde da família (USFs). Já nas USFs do Bessa e do São José é possível a realização da testagem até as 20h. Também é possível a realização do teste na Policlínica Municipal de Jaguaribe, com atendimento das 8h às 12h e, na Policlínica do Cristo com os testes sendo realizados das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Para ter acesso à testagem, os indivíduos deverão obedecer alguns critérios específicos. Dessa forma, é necessário estar no período de três a sete dias com sintomas gripais ou ter mantido contato com pessoas que testaram positivo para a doença.

No momento da testagem para detecção da Covid-19, é preciso apresentar os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência em João Pessoa. O resultado do teste é disponibilizado em um tempo médio de 15 minutos e os casos positivos serão orientados pelo médico da unidade, que fará os encaminhamentos necessários.

Com Secom-JP