A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (1º), Sessão de posse aos 36 deputados eleitos e já diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O evento ocorre às 9h e logo após a posse dos parlamentares terá início a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

A Sessão Preparatória terá início às 9h e será realizada da sede do Poder Legislativo Paraibano. A solenidade terá a cobertura da imprensa paraibana de diversos veículos de comunicação, todos previamente cadastrados e identificados. Toda a população poderá acompanhar o evento na íntegra através da TV Assembleia e do canal da emissora no Youtube (TV Assembleia PB).

Imprensa cadastrada

Cada profissional de meio de comunicação e assessor de imprensa que efetuou o cadastramento irá receber um broche para acesso ao local da solenidade. Lembrando que será pela porta lateral, vizinho à entrada da garagem.

Além do Comitê de Imprensa, também foi destinado uma parte da Taquigrafia para alojar a imprensa. Quando estes locais estiverem com a lotação máxima, os profissionais de imprensa serão encaminhados para o auditório João Eudes.

Revista às tropas e mensagem do governador

Já na quinta-feira, às 16h, a ALPB realiza a revista às tropas e a sessão com a presença do governador João Azevêdo, que vai ler sua mensagem ao legislativo.

Adriano Galdino deve ser eleito presidente da ALPB (Imagem Reprodução/ALPB)

Todos os eventos terão transmissão da TV Assembleia nos canais 8.2 (TV aberta Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Matureia), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro. Além disso, as redes sociais da Casa também transmitem os eventos via Youtube, Facebook e no portal da ALPB.

Com ALPB

Imagem da Internet

O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) será o líder da oposição ao governo João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (31) em reunião entre a bancada oposicionista.

Wallber será o líder a partir desta quarta-feira (1), quando se iniciam os trabalhos legislativos do ano de 2023 na Casa de Epitácio Pessoa. Ele ocupará o posto deixado pelo deputado federal eleito Cabo Gilberto Silva (PL).

Nesta terça, em reunião com João Azevêdo e os parlamentares da ALPB, Virgolino elogiou o governador pela iniciativa do diálogo, mas garantiu que continuará firme fazendo oposição até o fim de seu mandato.

Com Paraíba.com.br

Investir em tecnologia e nos recursos humanos para ampliar a eficiência do TCE na prestação dos serviços à sociedade foi o principal tema levado pelo novo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante reunião com os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, nessa sexta-feira (27). No primeiro com o quadro técnico, o presidente falou sobre seus projetos de gestão para o biênio 2023/2024.

A reunião foi realizada no auditório Ministro João Agripino Filho. O presidente fez um retrospecto dos avanços experimentados pelo Tribunal de Contas ao longo dos anos, especificamente na área de tecnologia. Destacou os investimentos iniciados em sua primeira gestão, lembrando a implementação do processo eletrônico para a eliminação de documentos físicos em papel, exemplificando o protocolo e o diário eletrônico.

Ele reiterou seu compromisso com a transparência, hoje um dos princípios que sustentam as atividades do Tribunal de Contas, daí a necessidade de ampliar o processo eletrônico com as tecnologias de ponta, em especial as novas ferramentas que podem contribuir com o trabalho dos auditores, e exemplificou a “Turmalina”, que é uma ferramenta que tem como finalidade analisar os índices de transparência nos portais eletrônicos dos municípios paraibanos.

O presidente antecipou ainda que pretende investir na melhoria do sistema Sagres, que é uma ferramenta pioneira do Tribunal de Contas no controle e armazenamento dos gastos públicos. Precisa ser alimentado diariamente e estruturado para um melhor acesso público. A ideia é permitir mais acesso à sociedade, possibilitando mais controle social.

Na oportunidade, o conselheiro lembrou as promessas anunciadas em seu discurso de posse, quando reiterou a necessidade de se buscar meios para ampliar a celeridade na tramitação dos processos e os respectivos julgamentos, observando a transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação com as instituições e as universidades e a ampliação dos serviços da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos Municípios

Com Ascom TCE-PB

Firme contra os privilégios na política, o deputado federal Ruy Carneiro assume um novo mandato nesta semana coerente com o que defende desde que entrou na vida pública: ao invés de receber o chamado auxílio-mudança, que é pago no início e no final de cada mandato de deputado e de senador, Ruy vai doar os recursos a entidades que se dedicam à assistência social, à inclusão de jovens através do esporte, além do meio ambiente e protetores independentes da causa animal.

São R$ 28.487,66 líquidos que cada parlamentar tem direito, sempre no início e no fim de cada mandato. “Eu sempre abri mão desse pagamento. Inclusive, sou autor do projeto que acaba definitivamente com esse privilégio e vou continuar lutando para aprová-lo na Câmara”, afirma. “São vantagens como esta que deixam a sociedade indignada. Nos próximos dias anuncio as entidades que vou apoiar com esses recursos”.

O Projeto de Decreto Legislativo 40/2019, que Ruy apresentou na Câmara, continua à espera de ser colocado em votação pra acabar de uma vez com o tal auxílio-mudança, um pagamento que representa mais de 33 milhões de reais a cada mandato. Ele é pago aos 81 senadores e 513 deputados federais que integram o Congresso Nacional.

“Esse valor repassado aos parlamentares é um grande equívoco. Nessa legislatura que está se encerrando eu abri mão dos valores, através de um ofício encaminhado à mesa diretora. Agora, achei mais efetivo destinar os recursos para projetos que não receberam nossas emendas”, defendeu Ruy.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/Secom-JP

Dando continuidade a assistência preventiva, a Prefeitura de João Pessoa garante a vacinação contra Covid-19, nesta terça-feira (31), em diversos serviços de saúde. Realizam atendimentos as unidades de saúde de família (USF), policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização, que funciona no bairro da Torre (antigo Lactário), além do ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, que atende das 13h às 22h.

Para crianças entre seis meses a dois anos de idade, está sendo ofertada apenas a segunda dose, por meio de agendamento pelo ‘Disque Vacina’, para quem já iniciou o esquema vacinal com o imunizante ‘Pfizer-BioNTech baby’ há pelo menos quatro semanas (28 dias), que são os casos das crianças com comorbidades dessa faixa etária.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde recomenda o uso da vacina contra Covid-19 Pfizer-Baby em crianças de 6 meses a 4 anos de idade e Pfizer pediátrica para crianças de 5 a 11 anos de idade. Para este último grupo, os imunizantes estão temporariamente indisponíveis.

“Divulgamos todos os dias os locais de referência para vacinação de cada grupo, principalmente porque, por ventura, pode haver algum atraso no abastecimento do Ministério da Saúde, refletindo e impactando na distribuição do município, que são as salas de vacina da rede municipal de saúde”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Para dúvidas ou mais informações, os usuários podem ligar para a Central de Imunobiológico, pelo número (83) 3212-3371. Todos os serviços da rede municipal de saúde ofertam os imunizantes de campanha e de rotina, garantindo a assistência preventiva. O número Disque Vacina funciona de segunda a sexta-feira, pelos números (83) 98600-4815 e 3212-3371 e continuará atendendo para realização de agendamentos apenas de crianças com comorbidades e acamadas, restritas aos leitos.

Documentação para crianças – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial ou certidão de nascimento da criança e cartão SUS.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (31):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (com agendamento)
Apenas para crianças com comorbidades
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (28 dias)
– Agendamentos pelo ‘Disque Vacina’: (83) 98600-4815 ou 3212-3371
Horários: 8h às 16h

Crianças a partir dos 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (28 dias)
– Mangabeira Shopping – das 13h às 22h.

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac ou Pfizer pediátrica
2ª dose: Coronavac ou Pfizer pediátrica (28 dias)
– Temporariamente indisponível.

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Vacinação Domiciliar
– Exclusivamente para crianças com comorbidades e restritas ao leito – acamados
Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

Um vereador do município de Alagoinha, na Paraíba, foi preso pela Polícia Civil em João Pessoa suspeito de atirar em via pública, embriaguez ao volante e porte ilegal de arma de fogo. O fato aconteceu neste domingo (29) e o vereador é acusado de disparar oito tiros em frente ao condomínio de luxo onde mora, no bairro Altiplano.

O vereador foi preso e autuado em flagrante pelos crimes de embriaguez ao volante, disparos em via pública e porte ilegal de arma de fogo, já que ele não tinha autorização para portar armas, de acordo com as informações obtidas pelo ClickPB. A pistola calibre 380 com a qual o vereador efetuou os disparos não tinha registro legal e foi apreendida pelos policiais.

Durante as buscas da equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital, o vereador tentou se esconder no apartamento onde mora, mas foi alcançado pelos investigadores. Ele foi levado à Central de Polícia Civil, onde ficou recolhido à disposição da Justiça.

Com Clickpb

Imagem Reprodução 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado que não há uma previsão de retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. Ele está nos Estados Unidos desde o dia 31 de dezembro, após um longo período de reclusão no Palácio da Alvorada em razão da derrota nas eleições presidenciais.

— Não tem previsão, ele que sabe. Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele esta desopilando. Você nunca tirou férias, não?

Flávio participou neste sábado de evento em que o PP e o Republicanos oficializaram o apoio à candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.

Questionado se o presidente está sozinho, o senador afirmou não ter conhecimento das pessoas que estão com o pai, mas que “com certeza são pessoas próximas a ele”.

Flávio disse ainda que não há nenhum temor acerca do retorno de Bolsonaro ao Brasil e possíveis responsabilizações judiciais. Bolsonaro é alvo de uma série de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive acerca dos constantes questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.

— Não tem temor nenhum. Ele não tem nenhuma responsabilidade sobre o que aconteceu no Brasil. Se ele estivesse sentado na cadeira de presidente poderia falar que ele facilitou alguma coisa ….

Sobre os inquéritos, o senador afirma que a equipe jurídica não identificou “nada” que implique “juridicamente” o ex-presidente e que não cabe ao poder judiciário “fazer um julgamento político”.

— Os advogados estão olhando tecnicamente, o retorno que tem é que não há nada juridicamente que implique o presidente Bolsonaro. Agora, o poder judiciário não é lugar de fazer julgamento político. Acho que ele está com muita tranquilidade porque sabe que não tem como, ainda que forcem muito uma barra, não tem como vincular Bolsonaro a nenhum ato criminoso.

Flávio ainda afirmou que Bolsonaro está “tranquilo” em relação aos inquéritos.

— O presidente está com muita tranquilidade, porque sabe que ainda que force muito uma barra, não tem como vincular Bolsonaro a nenhum ato criminoso — afirmou, completando: — O presidente está muito tranquilo, acompanhando à distância as coisas que estão acontecendo no Brasil, absolutamente com  a consciência tranquila de que deu o seu melhor pelo Brasil

Sobre a saúde do ex-presidente, Flávio afirmou que “está bem” e que houve um “contratempo”. O senador, no entanto, não soube dizer se uma nova cirurgia será necessária.

— A saúde dele está bem, ele teve um contratempo há poucos dias — afirmou, completando: — Eu não sei dizer se ele vai precisar fazer uma nova cirurgia, mas acredito  até que sim, porque pelo que aconteceu lá, tem algum problema no intestino de novo que talvez seja necessário uma cirurgia para reparar pelo menos por algum tempo sem precisar de intervenção.

Bolsonaro precisou ser internado em um hospital nos Estados Unidos após sentir fortes dores abdominais. O cirurgião Antonio Luiz Macedo, que acompanha Bolsonaro desde que ele foi alvo de uma facada durante ato da campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG), levantou a possibilidade de uma nova cirurgia.

Com O Globo

Nominando preside TCE-PB

O Tribunal de Contas está encaminhando Ofício Circular aos 223 prefeitos municipais da Paraíba com recomendações para que os gestores observem o conteúdo das normas em relação às despesas com festividades, que não podem comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros. O documento é assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho.

As especificações descritas no ofício estão previstas nas Resoluções Normativas TC nºs 03/2009, 01/2013 e 07/2015, demonstrando que as despesas com festividades devem está adequadas ao cronograma mensal de desembolso para que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras. “A providência tem por escopo resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, disse.

A iniciativa do Tribunal de Contas vai ao encontro dos interesses da sociedade, ao reiterar que é dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconiza a Lei Complementar nº 101/00, quanto aos decretos de emergência ou de calamidade pública.

Essa preocupação do TCE com os gastos com festividades em estado de calamidade pública estão disciplinadas também nas Resolução Normativa TC nº 03/2009, artigo 1º, parágrafo 1º, que orienta o gestor a abster-se de realizar tais despesas, quando se encontrar nessa situação. “A realização de eventos custeados com recursos públicos somente se justifica nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante”, reforça o documento em seus considerandos.

A referida resolução, em suas disposições finais, no artigo 10, adverte ainda que  descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente ou desta resolução, bem como a não observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando cotejado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infra-estrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesa e/ou determinação de ressarcimento ao erário, previsão da Lei Complementar nº 18/93.

Com Ascom/TCE-PB