A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza credenciamento dos meios de comunicação para as coberturas da posse dos deputados (dia 1º) e sessão com a participação do governador João Azevêdo (dia 2). O credenciamento será feito até às 18h da próxima segunda-feira (30). Os dois eventos ocorrem no plenário José Mariz, na sede do Poder Legislativo Paraibano.

Cada meio de comunicação terá direito a cadastrar um profissional, com exceção das emissoras de televisão e mídia impressa, que terão direito ao cadastro de dois profissionais.

Também terão direito a cadastro um assessor de imprensa para cada parlamentar.

Cada profissional cadastrado irá receber um broche para acesso ao local da solenidade. A entrega será feita no dia do respectivo evento, na entrada do comitê de imprensa. Caso o local chegue a sua lotação máxima, os profissionais que chegarem depois poderão acompanhar as solenidades do auditório João Eudes.

ATENÇÃO: O acesso será pela porta lateral, vizinho à entrada da garagem.

Os dois eventos terão transmissão pela TV Assembleia e redes sociais da Casa de Epitácio Pessoa.

Caso o meio de comunicação inscreva mais de um profissional, será considerado a primeira inscrição realizada.

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Com Assessoria

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, entregou, nesta quarta-feira (25), juntamente com o prefeito Cícero Luecna, a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Ilha do Bispo, que foi totalmente reestruturada pela prefeitura da Capital.

“A unidade recebeu recuperação da coberta, revitalização da fachada, pintura, instalação de cerâmica, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo. O local se encontra organizado e equipado para ofertamos melhores condições em nossos atendimentos. É desafiante promover saúde, mas absolutamente necessário e de direito para todos. Zelar pelas pessoas é o que nos move”, afirmou Leo.

Ao todo, 26 prédios da atenção básica já foram reestruturados, atendendo a mais de 80 equipes de saúde da família. Além disso, outros 18 estão em reforma. Leo Bezerra destacou ainda que 12 novas unidades serão construídas. “Queremos acabar com as zonas descobertas, levar o atendimento para perto da população e com a maior qualidade possível, tanto na estrutura quanto no serviço”, explicou o gestor.

SOS Diversidade

Na manhã de hoje, Leo Bezerra também participou do lançamento do Projeto SOS Diversidade que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Ministério Público do Trabalho da Paraíba.

A iniciativa tem a finalidade de distribuir 600 cestas básicas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade em João Pessoa durante seis meses. “Minha saudação e agradecimento ao procurador do MPT/PB, Eduardo Varandas pelo trabalho social que desempenha à frente do Órgão”, disse o vice-prefeito.

Com Secom-JP

Sair de casa e chegar ao ponto de ônibus em período de chuva era um sofrimento para Jacira de Lima, aposentada de 58 anos. “A gente tinha que dobrar a calça e sair descalça, pois a rua enchia de água”, contou. Ela é moradora da Rua Marcus Albino Rafael, no Planalto da Boa Esperança, que passou por obras de pavimentação e infraestrutura entregues no final da tarde desta terça-feira (24) pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra. “Ficou linda. Eu amei”, avaliou a moradora ao ver o resultado.

O prefeito Cícero Lucena reforçou que a missão da gestão é cuidar da cidade. “Estamos fazendo isso com dedicação, com trabalho, mas também com o coração. Queremos que a cidade cresça, mas com qualidade de vida para os seus moradores. Hoje estamos podendo ofertar isso para dezenas de famílias aqui neste bairro”, destacou.

A via ganhou o padrão de infraestrutura que a gestão tem levado para toda a cidade, incluindo pavimentação em paralelepípedo, calçadas padronizadas, acessibilidade e drenagem. O investimento foi de R$ 650 mil.

Jacira de Lima conta que com a pavimentação não vai mais precisar colocar o pé na lama para sair de casa, mas que a padronização das calçadas foi o que deu o maior diferencial. “Ficou lindo. Todo mundo que vê pela primeira vez elogia. Agradeço a Cícero por nos presentear com essa linda rua”, afirmou.

Outra moradora satisfeita foi a Rita Albino Rafael, de 93 anos. Além de morar lá desde 1992, ela tem uma relação especial com a rua por ser mãe de Marcus, que dá nome à via. “Aqui era uma bagunça. Hoje olho para ela e penso: meu Deus, o que era essa rua? Eu tinha esperança que um dia alguém ia ajeitar. Agora está linda. Prepararam muito bem e deixaram ela perfeita”, comemorou.

Estiveram presentes no evento o vereador Tarcísio Jardim, o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira, entre outros auxiliares da gestão municipal.

Com Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena e o vice, Leo Bezerra,, entregaram na manhã desta terça-feira (24), as obras de reestruturação do Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CPICS) Canto da Harmonia, no Valentina Figueiredo. O local oferece uma série de atividades e terapias que atuam para o bem-estar físico e psicológico da população. Agora o espaço pode receber seus usuários com mais conforto e eficiência.

“Esse espaço tem a cara dessa gestão, que está estruturando os espaços de saúde, comprando equipamentos, entregando remédio em casa. Este lugar oferece saúde complementar, garantindo terapias, envolvimento social e melhorias na qualidade de vida. É uma saúde eficiente e humanizada”, afirmou o prefeito.

Dentre as intervenções realizadas estão a recuperação da cobertas, revitalização da fachada, pintura, instalação de piso, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo. O espaço oferece atividades como auriculoterapia, biodança, terapia floral, meditação, relaxamento, resgate de autoestima, reiki, reflexologia podal, tai chi chuan, massagem e acupuntura.

O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, destacou que o Centro foi melhorado para comportar os usuários com mais conforto. “Este espaço oferece uma série de serviços que são difíceis de encontrar mesmo na rede privada e leva isso para quem não teria condições de pagar. Saúde vai além de remédio, saúde é um bem-estar biopsicossocial. O psicológico é um dos fatores que podem tirar a qualidade de vida e aqui isso pode ser visto”, explicou.

A aposentada Maria da Glória Sousa, de 68 anos, participa com frequência das atividades de biodança e resgate de autoestima. “Para mim é qualidade de vida e nunca vou deixar de vir pois amo e me sinto muito bem no corpo e na alma. A reforma ficou maravilhosa, linda e traz autoestima pra gente”, contou.

Estiveram presentes no evento o vereador Marcelo da Torre e a secretária executiva da Saúde, Janine Lucena; entre outros auxiliares da gestão municipal.

Com Secom-JP

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2023. Durante reunião realizada nesta terça-feira (24), os membros da Comissão aprovaram também as contas do ex-governador Ricardo Coutinho, dos Exercícios de 2016 a 2018, e do governador João Azevêdo, dos anos de 2019 a 2021. Participaram da reunião os deputados Branco Mendes, que preside a Comissão, Buba Germano, Camila Toscano, Júnior Araújo, Ricardo Barbosa e Tovar Correia Lima.

O Projeto de Lei 4.032/2022, de autoria do Poder Executivo, relatado pelo deputado Júnior Araújo foi aprovado por unanimidade na Comissão. A LOA fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais). “Compreendo que o conteúdo programático da peça orçamentária atende as expectativas da sociedade paraibana. Esta Casa é responsável pela mudança da vida de muitos paraibanos, haja vista que a proposta é consistente e reflete as necessidades públicas mais urgentes, considerando as tendências econômicas e sociais”, avaliou o deputado Júnior Araújo.

Para o ano de 2023, a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares (Emendas Impositivas) saltou de 0,4% em 2022 para 0,7%. O valor total será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para cada parlamentar da ALPB, para atender às Emendas Individuais Impositivas. Obrigatoriamente, 50% deste valor deverão ser destinados a ações em serviços público de saúde.

Contas do Executivo

A Comissão de Orçamento aprovou as prestações de contas anuais (2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021) encaminhadas ao Poder Legislativo pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O deputado Wilson Filho, relator dos processos analisados pelo TCE-PB, discordou dos pareceres emitidos pelo Tribunal, que reprovou os exercícios financeiros de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Emitiram votos contrários ao relator a deputada Camila Toscano e o deputado Tovar Correia Lima.

Wilson apontou que os pareceres do TCE-PB tomam como base a contratação de servidores denominados como ‘codificados’, no entanto, em seu relatório, o parlamentar lembrou que a prática já foi reconhecida pelo TCE em outros exercícios e destacou os empenhos dos gestores Ricardo Coutinho e João Azevêdo para extinguir esse modelo de contratação e adequar o servidor aos quadros do funcionalismo do Estado.

De acordo com o parlamentar, atualmente, não há qualquer irregularidade em relação aos colaboradores, na época codificados, uma vez que há publicação da relação de todos os prestadores de serviços no Diário Oficial do Estado. “Manter como irregular as referidas contas dos gestores é penalizar somente esses gestores por práticas reconhecidas legalmente pelo Tribunal de Contas, anteriormente. Opino pela aprovação das contas do Governo do Estado da Paraíba, tendo em vista a análise das cinco contas consideradas em desconformidade – 2016 a 2020 – como também concordo com o parecer prévio do TCE, das contas de 2021”, votou Wilson Filho.

Com Assessoria

Deputado Branco Mendes, presidente da Comissão de Finanças (Imagem Reprodução)

As contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), e do atual João Azevedo (PSB) terão mesmo relator em julgamento previsto para está terça -feira.(24), na Assembleia Legislativa.

O deputado Wilson Filho foi escolhido pelo colega Branco Mendes, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Os dois são filiados ao Republicanos

A indicação de um relator único ocorreu devido à similaridade dos processos

As contas de Ricardo de 2016, 2017 e 2018 tiveram.pareceres do TCE pela reprovação. As de João referentes a 2018 e 2019 também foram rejeitadas. As de 2021 foram aprovados.

Imagem da Internet

Contratação de servidores “codificados” e investimento.na área de Saúde abaixo que o previsto levaram à reprovação das cinco prestações decontas, que devem ser apreciadas em sessão extraordinária nesta terça-feira (24).

Nominando presidiu sessão do Pleno (Imagem TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio nesta sexta-feira (20) das contas bancárias da Câmara Municipal de Cacimbas, em razão de incongruências ocorridas quanto ao procedimento destinado à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores (biênio 2023/2024).

As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam sanadas. No documento assinado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, informa que a medida em questão tem por fundamento a Resolução Normativa n.º 03/2014, deste Tribunal, que dispõe sobre o encaminhamento ao TCE dos balancetes mensais, inerente ao dever de prestar contas dos gestores públicos, em harmonia à transparência e fidedignidade das informações.

 O bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, evitando assim, que a incerteza e a instabilidade institucional tragam maiores danos ao erário e ao interesse público.

No parecer da Consultoria Jurídica do TCE-PB (CJ-JUD n.º02/2023), diz que “a documentação apresentada evidencia um lamentável estado de anomalia institucional no legislativo de Cacimbas, seja pela realização de eleição aparentemente antecipada (19/10/2021), seja pela eleição com participação de maioria de vereadores (20/11/2022), pois além da incongruência de tais eventos, ainda sobreveio decisão da Justiça Eleitoral que cassou quatro dos parlamentares que – de uma forma ou de outra – participaram dos eventos acima apontados”, destaca. O pleito foi registrado no sistema eletrônico do TCE/PB (TRAMITA) sob a designação de documento eletrônico n.º 04613/23.

O presidente do TCE-PB encaminhou a decisão à Promotoria de Justiça da Comarca de Teixeira, órgão competente para analisar a situação do termo jurisdicional em Cacimbas. Informou, ainda, que as medidas tendentes ao bloqueio bancário recomendado pelo órgão consultivo desta Corte já foram efetivadas mediante o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil (PB) e comunicação dos fatos ao Prefeito de Cacimbas.

Com AscomTCE-PB

Ascom/TCE-PB

Imagem Ilustrativa

Um golpista fez pessoas pagarem até seis mil reais por caixas com ovos, nessa semana, em Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba.

Conforme o delegado Manoel Martins informou ao Notícia Paraíba, o homem estava anunciando a venda dos ovos em um carro com preço convencional, porém no momento do pagamento por cartão colocava uma quantia superior e induzia o cliente a pagar por aproximação, sem prestar atenção no visor da máquina.

O golpista também fingiu estar com problemas na impressão dos comprovantes das compras.

O homem usava diferentes valores, mas a suspeita é de que pelo menos com duas pessoas a quantia cobrada tenha sido de seis mil reais.

Ainda segundo o delegado, umas das dificuldades da investigação do caso é de que os golpes foram realizados em comunidades ruais, dificultando flagrantes por imagens de câmeras de segurança.

O caso segue sendo investigado e, até então, não há informações sobre suspeitos.

Com Notícia Paraíba