O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) recebeu nesta terça-feira (14) prefeitos paraibanos que estiveram no seu gabinete em Brasília para uma visita de cortesia e a apresentação de pleitos. Após participar da sessão na Câmara dos Deputados, Murilo conversou com os gestores e recebeu as pautas de demandas dos municípios de várias regiões do estado.

O perfeito de Livramento, Nananda Barbosa, disse que além da visita de cortesia, apresentou algumas demandas ao parlamentar. “Viemos em busca de benefícios para nossa cidade e aproveitamos para desejar sucesso a Murilo nesta caminhada, ficamos gratos por nos receber em seu gabinete e ouvir os pleitos de Livramento”.

Murilo também recebeu a visita do prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís, o prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano de Bom Sucesso e o prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques, acompanhado do secretário municipal de Finanças, Renato Marques, que o apoiaram durante a campanha.

“Estamos abertos para receber e tentar encaminhar da forma mais resolutiva possível, a demanda dos municípios paraibanos. Hoje estivemos com prefeitos paraibanos, recebendo ofícios e conversando sobre recursos e ações que precisam ser executadas para impulsionar o desenvolvimento regional e beneficiar a população”, disse Murilo.

A agenda de reuniões da tarde ainda contou com a presença do secretário de Saúde da Paraíba, Johny Bezerra, o diretor do Hospital de Trauma, André Pinto, o vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Fred Queiroga e o secretário executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes com pautas sobre o Porto de Cabedelo e os hospitais da Paraíba.

Na ocasião, Murilo Galdino, se comprometeu a destinar emendas para o Hospital de Trauma de Campina Grande, Hospital do Sertão e outros equipamentos de saúde do estado. “Assumo o compromisso de já nos próximos meses a partir de março conseguir emenda para o Hospital de Trauma de Campina Grande e em 2024 destinar emendas de bancada e também individuais para a construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital do Sertão”.

Com. Assessoria

TCE Paraiba

O excesso de contratações por excepcional interesse público e pagamento de gratificações a servidores admitidos a título de serviços prestados, déficit financeiro e ausência de processos licitatórios foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação as contas anuais de 2019 da prefeitura de Cacimba de Dentro, sob a gestão do prefeito Valdinele Gomes Costa, a quem foi imputado, além de multa, um débito no montante de R$ 135.850,00, referente às despesas glosadas pelo TCE. O relator do processo nº 07581/20 foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

Na proposta de voto, aprovada à unanimidade, o relator detalhou que as contas municipais apresentaram um baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias e falta de procedimentos licitatórios em contratações na ordem de R$ 185 mil. Chamou a atenção do colegiado o excesso de contratados por excepcional interesse público, conforme observou o conselheiro Fernando Catão, ao revelar que os gastos subiram de R$ 772 mil para R$ 5 milhões, entre 2019 e 2020, um acréscimo percentual em torno de 600%.

Na defesa, o prefeito enfatizou o cumprimento dos índices constitucionais e que as gratificações pagas aos servidores foram baseadas em lei. Alegou que a falta de licitações refere-se a aquisições emergenciais, citando a compra de medicamentos e que as dívidas com a previdência social são provenientes de exercícios anteriores, argumentos que não foram acatados pela Auditoria. À gestora do Fundo Municipal de Saúde, Rayanne Costa Souza Henrique, foi imputado um débito de R$ 190 mil, também, concernente a pagamentos de gratificações ilegais a servidores temporários.

Favoráveis – Aprovadas foram as contas da prefeitura de Lucena (2020), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Também, do mesmo exercício, as prestações de contas de Bom Sucesso e de Cajazeiras, tendo como relator o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo foi o relator das contas de Alagoa Nova (2020), julgadas regulares pelo Tribunal Pleno.

Recursos – O Colegiado decidiu pelo provimento do Recurso interposto pelo presidente da Câmara de Santana de Mangueira, vereador Renildo Rufino de Lima, em face do Acórdão da 2ª Câmara, referente às contas de 2018. Seguindo o relator, conselheiro André Carlo Torres, a Corte reformulou a decisão para julgar regular com ressalvas a referida prestação de contas. Ainda deu provimento parcial para reduzir o débito imputado, após apreciar o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, contra decisão contrária da Corte, prolatada no Acórdão APL-TC-00255/20, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Pesar – Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento da servidora aposentada, Maria Luiza Gomes Caminha, ex-diretora geral do Tribunal de Contas, ocorrido no último dia oito do corrente mês. A propositura, aprovada à unanimidade, foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, que enalteceu os serviços prestados pela auditora de controle externo, durante 23 anos em que esteve em atividades no TCE.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2385ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com AscomTCE

A saúde da Paraíba está no radar de prioridades do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) através da destinação de emendas a hospitais do estado. O Hospital de Trauma de Campina Grande será contemplado com recursos ainda neste primeiro semestre, conforme declaração do deputado ontem (14), durante visita do secretário de estado da Saúde, Johny Bezerra e do diretor clínico do Trauma-CG, André Pinto em seu gabinete na Câmara dos Deputados.

“Já asseguramos que vamos ajudar o Hospital de Trauma de Campina Grande, este equipamento de saúde que atende tão bem não só a Campina como o estado da Paraíba inteiro e brevemente, provavelmente a partir de março, estaremos viabilizando a destinação de emenda para o hospital”.

Na ocasião Murilo ainda anunciou, que irá destinar emendas para a construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital do Sertão, em 2024. “Já assumimos nosso compromisso em destinar emendas de bancada e individuais para contribuir na construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande e do Hospital do Sertão, que vai garantir o atendimento de muitos municípios, facilitando a população e reduzindo a demanda de Campina e de João Pessoa”.

O secretário de saúde da Paraíba, Johny Bezerra agradeceu o apoio e destacou a importância dos hospitais. “Agradecemos ao deputado Murilo por esta parceria em contribuir com recursos para os hospitais e que está se comprometendo em ajudar na construção do novo Hospital de Clínicas, um equipamento que será um marco para a saúde de Campina Grande e de toda a região”.

Com Assessoria

O sonho da casa própria e digna virou realidade para 160 famílias da Capital. No final da tarde desta terça-feira (14), elas receberam as chaves de seus apartamentos no Residencial Vista Alegre I, no Colinas do Sul, e começaram um novo momento em suas vidas. A entrega das chaves foi feita pelo prefeito Cícero Lucena, ao lado da ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). O presidente Lula Inácio Lula da Silva, que participava de evento na Bahia, falou aos pessoenses de forma virtual.

“Temos a sensibilidade do quanto a moradia é importante. Temos muitas famílias sem casa, vivendo em acampamentos, em áreas de risco, e por isso nosso esforço. Aqui fico feliz por encontrar 160 famílias que vão poder voltar a viver tranquilas, sem medo da chuva, sem medo de bichos, sem medo de despejo, em uma casa com qualidade e área com infraestrutura e serviço público”, afirmou o prefeito. Ele esteve acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

A entrega do residencial faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria dos Governos Federal e Municipal. Quatro eventos aconteceram de forma simultânea no País. Além de João Pessoa, foram entregues residências em Aparecida de Goiânia (GO), Contagem (MG) e Santo Amaro (BA). A cidade baiana contou com a presença do presidente Lula, que falou ao vivo com os demais municípios. “Eu quero provar que é possível reconstruir o País, que o brasileiro vai voltar a comer, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso ao que todos têm direito de ter. Quero dizer ao povo brasileiro que se prepare, pois vamos fazer com que todas as obras paralisadas no País voltem a ser construídas”, destacou o presidente.

O Residencial Vista Alegre I vai acolher cerca de 650 moradores. Cada um dos 160 apartamentos conta com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O espaço tem praça, quadra de esportes e a região já conta com escola municipal e vai ganhar uma nova Unidade de Saúde da Família (USF) em breve. Toda a infraestrutura também está inclusa, com pavimentação, drenagem, calçada padronizada e paisagismo. O investimento foi de cerca de R$ 20 milhões.

A ministra Luciana Santos destacou o aumento da pobreza e da população de rua nos últimos anos. “O Minha Casa Minha Vida é essencial para estruturar a vida de muitas famílias e vimos um retrocesso, principalmente na faixa que atende à população mais pobre. O que o presidente determinou ao Ministério das Cidades é a retomada e ampliação da faixa 1, que agora vai até a renda de R$ 2.600”, explicou. O evento também contou com a presença do assessor especial do Ministério das Cidades, Helder Melillo.

O vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, participou do evento e destacou a continuidade da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “É muito importante ver este retorno do programa Minha Casa Minha Vida, que é tão fundamental para a dignidade e a qualidade de vida das pessoas. Ficamos animados, pois sabemos que essa pauta será prioridade nos próximos quatro anos”, declarou.

Uma das beneficiadas com o apartamento foi a autônoma Maria José Soares, de 51 anos. Ela morava de aluguel com sua companheira e seus dois filhos e comemorou a casa nova. “Isso muda a minha vida, pois nunca tive casa. Vivo com dificuldade por ser autônoma e com certeza é a maior benção que já recebi na vida. Já vi o apartamento e é maravilhoso. Amei”, avaliou.

Ainda participaram do evento a secretária municipal da Habitação (Semhab), Socorro Gadelha; o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; o deputado estadual Inácio Falcão e o vereador Bosquinho.

Com Secom-JP

Foto: Sérgio Lucena

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A implantação imediata do piso nacional da enfermagem voltou a ser defendida nesta terça-feira (14), pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar está apoiando a mobilização nacional dos profissionais do segmento e participou do ato em Brasília, realizado em frente ao Ministério da Saúde.

“O piso é constitucional, faz uma reparação histórica com esses profissionais e já deveria está sendo pago pelos gestores. Fiz questão de participar da mobilização em Brasília para reforçar o meu apoio incondicional ao movimento. Também permaneço em contato permanente com os organizadores e profissionais que também estão realizando o ato em João Pessoa e em diversas regiões da Paraíba.”, defendeu Ruy.

O deputado afirmou que tem atuado junto com outros parlamentares para construir uma solução junto ao Governo Federal e atender as novas solicitações do Supremo Tribunal Federal.

“O piso foi garantido pelo Congresso Nacional, onde também aprovamos a PEC 127/22 para assegurar as fontes de recurso para o pagamento nos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos. O STF fez uma nova solicitação e estamos construindo essa solução com o Governo Federal, provavelmente por meio de uma medida provisória. Dentro dos próximos dias deveremos ter uma solução positiva para o pagamento começar a ser pago em todo o país.”, acrescentou.

Com Assessoria

Imagem: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), parabenizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, que foi reconduzido ao cargo, em eleição realizada nesta terça-feira (14).

Buega disputou a eleição contra o empresário Helder Campos. Ele obteve 14 votos, enquanto Campos ficou com 10.

Adriano Galdino parabenizou Buega pela vitória e desejou sorte ao presidente em seu novo mandato. Ele também destacou a importância da Fiep para o desenvolvimento da Paraíba, com forte participação no setor produtivo do estado.

“A Federação das Indústrias é a principal entidade de representação das industrias da Paraíba, trabalha para o crescimento do Estado, defendendo os interesses dos setores público e privado. Desejo sorte e sabedoria ao amigo Buega Gadelha para que ele continue comandando a Fiep de forma exitosa”, declarou.

Diretoria 

A diretoria eleita da FIEP tem como vice-presidentes executivos, os empresários Cassiano Pascoal Pereira Neto, José William Montenegro Leal e Clodoaldo Andrade de Amorim, que representam Campina Grande, João Pessoa e o Sertão do estado, respectivamente. Além disso, também compõem a vice-presidência da federação, os industriais Romualdo Farias de Araújo, Clenildo Farias Dantas, Francisco Xavier de Andrade, José Irenaldo Jordão Quintans, Nalvino Linhares de Oliveira e Carlos Eduardo Maia Lins.

Com Assessoria

Imagem da Internet

Quem procura, acha. Ensina a sabedoria popular. O deputado Luciano Cartaxo (PT) tentou de todas as maneiras atingir o prefeito Cicero Lucena, apontando supostas falhas numa gestão até agora muito bem avaliada pela população.

Primeiro, deu de cara com o colega Hervazio Bezerra (PSB), que conhece de perto a gestão atual e a anterior, a qual fazia oposição. Bastou o socialista lembrar, não falhas, mas irregularidades denunciadas pelo Ministério Público para Cartaxo “puxar o freio-de-mão”.

E olha que a abordagem se restringiu à área de Saúde, mais precisamente ao Hospital de Trauma, o Trauminha de Mangabeira. Não falou nos rios nem muito menos na Lagoa.

Imagem da Internet no

Em seguida, foi a vez do deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) criticar a forma “rasteira” como Cartaxo se referiu à gestão pessoense, com ataques diretos ao prefeito Cicero Lucena. Modo.não condizente com o.exercicio do mandato parlamentar.

Agora, vem Cida Ramos, companheira de partido, de forma indireta, também se opor ao “modus operandi” de Cartaxo. De maneira sensata, Cida deu uma “aula” ao ex-prefeito de como se fazer oposição de verdade, sem priorizar projetos pessoais. “Queremos discutir temas importantes como a engorda das praias. É isso que interessa à população “, explicou.

Imagem Reprodução

Cida deixou o melhor para o final do discurso. Disse com todas as letras que vai disputar a indicação do PT para se candidatar à prefeitura de João Pessoa, no ano que vem. Era tudo que Cartaxo não queria ouvir. Na melhor das hipóteses, mais uma pedra em seu caminho. Na pior, deve procurar logo outro partido se quiser mesmo competir em 2024.

Aproveita e muda também o discurso.

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“A preservação da vida e a prevenção de acidentes precisam ser tratadas como prioridade pela população e principalmente pelas autoridades de trânsito”. A afirmação do deputado federal Ruy Carneiro, coautor da Lei Seca, chama atenção para os cuidados e responsabilidades que precisam ser assumidas no combate à violência no trânsito, principalmente durante período carnavalesco.

De acordo com o parlamentar, as medidas educativas devem ser intensificadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais, junto com a ampliação das blitzes. Porém, a efetividade das iniciativas depende amplamente da conscientização da sociedade.

“Ao tornar a legislação mais rigorosa lá em 2011, nós conseguimos fortalecer o principal objetivo de quem atua na construção de um trânsito mais seguro, que é salvar vidas. Ao longo desse período, os indicadores já comprovaram a redução no número de mortes e acidentes.”, defendeu Ruy.

Porém, o deputado lamentou a diminuição das ações que inibem a conduta de motorista que insistem em associar bebida alcoólica e direção em diversas regiões da Paraíba

“Quem anda pelo estado consegue perceber claramente que os órgãos de trânsito da Paraíba já não atuam com a mesma frequência na realização de blitzes e fiscalizações. Isso abre brecha para condutores que costumam cometer irregularidades. É preciso construir uma cultura de respeito à legislação. Para isso, é necessário manter ações educativas, intensificar o controle e ampliar a mobilização da sociedade para reduzir a associação entre bebida alcoólica e direção, especialmente em épocas festivas como o carnaval.”, finalizou.

De acordo com dados do Governo do Estado, em 2013, primeiro ano da nova lei seca, foram abordados 24.478 veículos e aplicados 23.811 testes de alcoolemia. Já em 2022, foram realizados apenas 8 mil testes de etilômetro, resultando em 2 mil remoções de veículos e quase 2.500 notificações por infrações.

Com Assessoria