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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Apateones, visando à desarticulação de organização criminosa espalhada pelo país e voltada a fraudes ao programa Auxílio Emergencial. Mandados de busca e de prisão preventiva estão sendo cumpridos na Paraíba e em mais 11 estados.

No total, 200 policiais federais dão cumprimento a 47 mandados de busca e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em endereços localizados na Paraíba e em Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.

A investigação começou em agosto de 2020, com base em informação encaminhada pela Caixa Econômica Federal à Policia Federal em Brasília com dados sobre 91 benefícios de Auxílio Emergencial fraudados, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) e desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica em Indaiatuba/SP, foi instaurada na Delegacia de Polícia Federal em Campinas e revelou milhares de outras fraudes.

O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nestas fraudes estavam situados nos estados de Goiás e Rondônia, sendo este último, lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba. Em um segundo estágio da investigação, verificou-se que os beneficiários em questão receberam valores provenientes de cerca de 360 contas do Auxílio Emergencial fraudadas por meio de pagamento de boletos e transferências bancárias.

Após análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. A operação é resultado de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

O objetivo da atuação interinstitucional conjunta é a identificação sistemática de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes e a recuperação de valores para o erário.

Por isso, além das medidas de busca foram autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas, o bloqueio de bens e valores encontrados em nome dos investigados. Os 37 envolvidos na presente operação estão sendo investigados pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato e organização criminosa, cujas penas somadas ultrapassam 22 anos de reclusão.

Com clickpb

Cícero e João caminham juntos (Imagem Reprodução)

Onde estavam Luciano Cartão (PT) e aliados durante os dois primeiros anos da gestão de Cícero Lucena (PP)? Alguém ouviu falar em discurso crítico ou movimento contrário ás ações da administração municipal, por parte desse grupo político?

Na melhor das hipóteses, teríamos o silencio como resposta da maioria dos paraibanos que fossem questionados. O caso é.muito simples: essas lideranças que aparecem agora, e somente agora, se arvorando no direito de disputar a prefeitura de João Pessoa não estavam nem aí para fazer oposição. Descobriram agora e somente agora que só poderão viabilizar seus projetos políticos pelo menos “se fazendo” de oposicionistas.

E mais, como nada fizeram lá atrás para merecer participação futura no processo eleitoral, tentam a todo custo antecipar a campanha, como se o eleitor, o cidadão fosse bobo.

Cícero comanda uma gestão exitosa, aprovada pelos pessoenses e até pela oposição, que nunca reclamou de nada.

• O resto é choro e desespero de quem vive de se aproveitar das situações.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), esteve reunido na tarde deste domingo com algumas das principais lideranças dos Republicanos na Paraíba.

Na ocasião, os deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago; além dos deputados estaduais Adriano Galdino (presidente da ALPB) Wilson Filho, e o vereador Marmuthe Cavalcanti declararam apoio a continuidade da gestão do progressista frente ao Executivo municipal.

Cícero agradeceu o apoio dos Republicanos com seus 3 deputados federais, 8 estaduais e vereador na CMJP.

O prefeito destacou ainda a importância do gesto do deputado Hugo Motta e do deputado Adriano Galdino, bem como todos os parlamentares que compõem a legenda neste processo.“Nossa prioridade segue sendo a de fazer uma João Pessoa cada vez melhor, cuidando das pessoas e é gratificante ver o apoio dos Republicanos para que possamos seguir nesta caminhada”, disse Cícero.

C,om Assessoria

Prefere Manoel Júnior (Imagem Assessoria)

Na próxima segunda-feira (6) serão celebradas duas Missas de 7º dia da morte do ex-prefeito do município de Pedras de Fogo, Manoel Júnior. As celebrações acontecerão em João Pessoa e na cidade de natal do ex-gestor. O político faleceu na última terça-feira (28) vítima de um câncer no pâncreas.

Em João Pessoa, a missa acontecerá às 17h na Catedral Basílica de Nossas Senhora das Neves.

No município de Pedras de Fogo, a celebração será na Igreja Nossa Senhora da Conceição, as 19h30.

Médico, além de prefeito de Pedras de Fogo por quatro vezes, Manoel Júnior foi também vice-prefeito de João Pessoa por duas vezes. Ele também foi eleito para o cargo de deputado federal e deputado estadual.

O prefeito foi internado na madrugada dessa terça-feira na UTI do Hospital Nossa Senhora das Neves por complicações da doença.

O corpo de ex-deputado federal Manoel Júnior foi enterrado no fim da tarde desta quarta-feira (1º), em um cemitério particular de João Pessoa.

Com PBAGORA

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (03) a primeira reunião preparatória para a implantação da Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba, idealizada pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

No Brasil, é a primeira rede de instituições públicas criada com atribuições sobre a salvaguarda do patrimônio cultural. Embora já haja iniciativas semelhantes quanto a ONGs e outras instituições da sociedade civil, é a primeira vez que todos os órgãos públicos com competência patrimonial se reúnem institucionalmente. A plataforma vai facilitar a troca de informações, o estabelecimento de parcerias e a agilização de contatos.

A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas sob a coordenação do procurador-geral, Bradson Tibério de Luna Camelo.

Durante reunião, o procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, e escolhido por unanimidade para coordenar a Plataforma, evidenciou que em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a meta de “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo” (ODS n. 11.4).

“Inspirado por esse compromisso internacional subscrito pelo Brasil e dirigido a todas as esferas e instâncias do Poder, a Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba pretende tornar mais fácil, veloz e eficiente  iniciativas administrativas, cíveis, penais e políticas de órgãos públicos para a proteção do patrimônio cultural localizado no estado da Paraíba”, destacou.

Os participantes presentes na reunião destacaram, inicialmente, suas visões sobre o tema evidenciando a importância da implantação da plataforma que terá a coordenação do procurador Marcílio Franca.

Além dos procuradores do MPC, Bradson Tibério de Luna Camelo e Marcílio Franca, participaram do encontro o desembargador do TJPB, Marcos Cavalcanti; o procurador federal, Lucas Ramalho; o delegado da Polícia Federal, Carlos André Gastão de Araújo; a agente federal, Michelle Urbano; o conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, Manoel Farias; o procurador federal da PF, Omar Bradley; o procurador-chefe do MPF/PB, José Guilherme Ferraz; o consultor da Advocacia-geral da União, Fernando Baltar Neto;  o tenente coronel da PM/PB, Arnaldo Sobrinho; o procurador jurídico da Funjope, Ariano Fernandes; o chefe de gabinete da IPHAEP, Victor Limeira;  o vice-presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Severino Cabral Neto; o auditor de controle externo, André Agra ; e representando a API, a jornalista Afra Soares.

FOTOS DA REUNIÃO: https://www.flickr.com/photos/154375907@N03/albums/72177720306442994

Com Ascom/TCE-PB

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O governo informou nesta sexta-feira que retirou 400 mil beneficiários do Bolsa Família em março após o pente-fino nas inscrições de famílias de uma pessoa só. O Ministério do Desenvolvimento Social já identificou 4,9 milhões de inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) das chamadas famílias unipessoais e está fazendo uma revisão mais detalhada dos dados, por suspeita de irregularidades, em cerca de 1,5 milhão de beneficiários.

― Já saíram do programa em março cerca de 400 mil pessoas registradas com cadastros unipessoais. Essas saem em março não porque são unipessoais, mas porque estão acima do critério de renda admitido pelo programa ― explicou Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e do Cadastro Único do ministério.

A secretária ainda ressaltou que 4,98 milhões de famílias unipessoais terão os dados averiguados ao longo do ano, de março a dezembro, e que bloqueios em caso de irregularidades serão feitos a partir de maio.

O trabalho de revisão do CadÚnico se concentra em duas frentes: renda e composição familiar. Para a verificação de renda, é feito um cruzamento de dados com outras bases do governo, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Uma estimativa preliminar é de que há 16,6 milhões de inscrições no CadÚnico que precisam de correção de dados de renda. Essa número não diz respeito apenas a beneficiários do programa de transferência de renda, mas sim de todo o sistema.

A verificação da composição familiar conta com a apuração dos municípios, que terão capacidade de fazer essa averiguação.

O ministro Wellington Dias reforça que o CadÚnico só estará totalmente atualizado até o final do ano:

― Estamos agilizando, com empenho para tratar da averiguação da parte que tem chance de mais irregularidades.

Com O Globo

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa realiza, neste sábado (4), o ‘Dia D’ de multivacinação. Com essa mobilização de saúde, a população poderá atualizar o cartão de vacina com todos os imunizantes disponíveis pelo Programa Nacional de Imunização, incluindo os da Covid-19. Das 8h às 22h, serão cerca de 90 pontos de vacinação espalhados pela cidade, disponíveis para atender idosos, adultos e crianças. Para abertura, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fará uma ação na Unidade de Saúde da Família (USF) Viver Bem, no bairro Treze de Maio, onde, além das vacinas, serão ofertados outros serviços de saúde.

Estarão disponíveis as vacinas contra Covid-19, com aplicação de todas as doses (D1, D2, D3 e D4), respeitando o intervalo do esquema vacinal e as especificidades de cada grupo, além da imunização com a Pfizer bivalente para idosos acima de 70 anos e pessoas imunocomprometidas acima de 12 anos. Durante as 14 horas de mobilização serão realizadas também a atualização do cartão de vacinação com a administração dos imunizantes que fazem parte do calendário de rotina.

Neste ‘Dia D’, a população pode se dirigir às unidades de saúde da família ou Centro Municipal de Imunização, das 8h às 12h. Nas policlínicas municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru e Praias), o atendimento acontecerá das 13h às 16h. Além disso, também estarão funcionando o ponto no Mangabeira Shopping, das 13h às 22h, e no Santuário Mãe Rainha, das 13h às 20h – este último com vacinação exclusiva Covid-19.

Para este sábado (4) não é necessário realizar agendamento. Após o ‘Dia D’, a imunização de crianças de seis meses até dois anos de idade com comorbidade retorna à estratégia de vacinação em domicílio por meio de agendamento.

Públicos e doses – As crianças de seis meses até dois anos de idade vão receber a primeira dose da vacina Pfizer baby. As crianças a partir de 3 anos, que já tomaram as primeiras e segundas doses, estão aptas a tomar a primeira dose de reforço (D3). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

O imunizante bivalente deve ser usado somente para dose de reforço para quem já iniciou o esquema vacinal com pelo menos duas doses das vacinas monovalente, com intervalo de 4 meses (120 dias) da última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com as vacinas Coronavac, Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

Doumentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidade ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Pessoas imunocomprometidas – Fazem parte desse grupo pessoas transplantadas, de órgão sólido ou medula óssea; pessoas com HIV (PVHIV); com doenças inflamatórias em atividade e em uso de corticóide por mais de 14 dias; que fazem uso de imunossupressores ou imunobiológicos que levem a imunossupressão; com erros inatos da imunidade (imunodeficiência primária); com doenças renais crônicas, em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; e com neoplasias hematológica. Para esses casos, é necessário apresentar comprovação documental ou declaração médica para serem vacinadas com a Pfizer bivalente.

Postos de vacinação em João Pessoa neste sábado (4) – Dia D:

Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – Horário: 13h às 22h
– Vacinas contra Covid-19 e atualização do cartão de vacina;
– Pfizer bivalente para idosos 70+ e pessoas imunocomprometidas 12+

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru e Praias) – Horário: 8h às 12h
– Vacinas contra Covid-19 e atualização do cartão de vacina;
– Pfizer bivalente para Idosos 70+ e pessoas imunocomprometidas 12+

Centro Municipal de Imunização – Horário: 8h às 12h
– Vacinas contra Covid-19 e atualização do cartão de vacina;
– Pfizer bivalente para idosos 70+ e pessoas imunocomprometidas 12+

Santuário Mãe Rainha – Horário: 13h às 20h
– APENAS vacinação contra Covid-19 para adultos e crianças a partir de seis meses;
– Pfizer bivalente para idosos 70+ e pessoas imunocomprometidas 12+

Unidades de Saúde da Família* – Horário: 8h às 12h
– Vacinas contra Covid-19 e atualização do cartão de vacina;
– Pfizer bivalente para idosos 70+ e pessoas imunocomprometidas 12+

*USFs que NÃO ABRIRÃO neste Dia D:
Distrito 1: USF Jardim Planalto I e II e USF Cruz das Armas IV;
Distrito 2: USF Colinas do Sul II; USF Integrando Vidas;
Distrito 3: USF Quatro Estações; USF Nova União; USF Valentina Integrada
Distrito 4: USF Alto do Céu II e USF Cordão Encarnado I; A equipe da USF Róger III estará atendendo no salão da Igreja Santa Terezinha, na Rua Elísio de Sousa.
Distrito 5: USF Padre Hildon/ Brasília de Palha.

Com Secom-JP

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (2) sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2021 da Câmara dos Vereadores de Alagoa Grande, conforme voto do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Seus integrantes também entenderam pela regularidade de licitações formalizadas em 2022 pela Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa para serviços de pavimentação. Foi relator do processo o conselheiro Renato Sérgio.

O órgão fracionário do TCE ainda decidiu pela regularidade de contrato promovido pela Companhia Paraibana de Gás para execução dos serviços de restauração da faixa de domínio do gasoduto entre São Miguel de Taipu e Campina Grande. Decorrente de inspeção especial, o processo teve a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Inscritos na pauta desta quinta-feira, os contratos celebrados pela Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (processo 0763/22) e pelo Fundo Municipal de Saúde deste mesmo município (processos 08898/22, 06752/22, 10324/22 e 08020/22) serão encaminhados ao exame do Tribunal de Contas da União por utilizarem recursos federais, como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho.

O procurador Bradson Tibério Luna Camelo representou o Ministério Público de Contas na sessão desta quinta-feira. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, canal no Youtube. (https://www.youtube.com/live/1n741amhYCM?feature=share

Com Ascom/TCE-PB