Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

O governador João Azevedo e 223 prefeitos vão receber do Tribunal de Contas do Estado informações detalhadas acerca da situação em que se encontram 278 escolas estaduais e municipais instaladas na Paraíba. Simultaneamente levantada por 90 auditores do TCE, na última terça-feira (25/04), em 80 cidades, a lista contém problemas como fechamento de unidades escolares, laboratórios sem funcionamento e alimentos da merenda escolar sem condições de consumo.

Resultante da Auditoria Coordenada na Educação/2023, o quadro foi apresentado pelo vice-presidente Fábio Nogueira na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (26), em razão de viagem do presidente Nominando Diniz a Brasília. Ele acentuou a repetição de parte dos problemas, em relação ao que já fora observado em 2022, quando da realização de trabalho idêntico.

Os auditores do TCE observaram o fechamento de 19 das 278 escolas visitadas, o não funcionamento de 49,57% dos equipamentos contidos em laboratórios de informática e a inadequação de 44,96% dos refeitórios escolares. Também, a ocorrência de alimentos vencidos em 24 escolas, a não exposição em local visível do cardápio oferecido aos alunos de 38,13% delas e a inexistência de extintores, ou outro equipamento de combate a incêndios, em 61,15% dos casos.

O conselheiro Fábio Nogueira, baseado nos resultados preliminares da Auditoria Coordenada, observou que 56,7% das unidades escolares apresentaram-se em situação melhorada, se a comparação for feita com o quadro observado nas inspeções de 2022. Quase 30% delas (29,9%) pioraram e 13,4% não apresentaram variação. As equipes de Auditoria reportaram ao TCE a necessidade de medidas urgentes em 51 desses estabelecimentos.

A Auditoria Operacional realizada na Paraíba integra os esforços para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro nos quais se envolvem, ao mesmo tempo, 32 Tribunais de Contas do País, todos partícipes da “Operação Educação” capitaneada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O conselheiro Fábio Nogueira fez ver que esses cuidados já refletem resultados como os das melhoras aqui já registradas. As situações observadas pelos auditores irão compor, nacionalmente, cada processo de acompanhamento da gestão de governadores e prefeitos.

 Link fotos – https://www.facebook.com/media/set/?set=a.116169658122709&type=3

 Vídeos: https://drive.google.com/drive/folders/11t2M3igh5V2GxFj7gXIDctpuzrrAiyWI?usp=share_link

Com Ascom/TCE-PB

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta quinta-feira (27), às 7h30, as ordens de serviço de recuperação e contenção da calçadinha da Praia do Cabo Branco (especificamente no trecho localizado entre o n° 4492 e o girador).
A solenidade, que acontece após um café da manhã, será realizada no auditório do Hotel Cabo Branco Atlântico e contará com as presenças de secretários, autoridades e convidados.

*SERVIÇO*
🏖️ ordem de serviço para calçadinha do Cabo Branco
🏬 Local: Hotel Cabo Branco Atlântico
📍Avenida Cabo Branco, 4550, Praia do Cabo Branco.
⏰ Horário: 7h30
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/Ye1LmLX3cvBVNBet7?g_st=iw

Obs: Será apresentada na ocasião uma tecnologia que jamais foi utilizada na nossa região, que vai acelerar bastante a obra. Além disso o projeto vai trazer mais beleza com espaços de convivência para a população.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

O prefeito Cícero Lucena lança nesta quarta-feira (26), às 10h, a programação oficial do São João 2023 de João Pessoa.
A solenidade acontecerá no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contará com as presenças de secretários e demais autoridades.

*SERVIÇO*
🪗 Lançamento do São João 2023
📍Local: Auditório do CAM, em Água Fria.
⏰ Horário: 10h

Com Secom-JP

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, usou as redes sociais para parabenizar o deputado federal Hugo Motta por sua eleição para ocupar o cargo de vice-presidente nacional do Republicanos.

“Hugo sempre se destacou pelo seu poder de articulação e seu empenho político. Um orgulho para a Paraíba. Parabéns, amigo”, destacou Adriano em postagem.

Hugo Motta foi o político que comandou, ao lado de Adriano Galdino, nas últimas eleições, a adesão de inúmeros parlamentares que fez com que o Republicanos conquistasse as maiores bancadas na Câmara Federal, com três deputados federais, e na ALPB, com a eleição de oito deputados.

Com Assessoria

Com a viagem dos vereadores Dinho e Carlão, o vereador Bosquinho (PV) assumiu hoje interinamente a presidência da Casa de Napoleão Laureano.

Saiba mais: João Bosco dos Santos Filho (Bosquinho) foi integrante do movimento estudantil; assessor parlamentar na AL-PB; membro do EJC Neves; secretário parlamentar da Câmara dos Deputados (DF); secretário de Turismo, em Bayeux; diretor de Economia e Fomento da PBTur; assessor técnico da Secretaria de Turismo, de João Pessoa e da Paraíba; presidente Jovem do PMDB, PSDB e PFL; presidente do Diretório Municipal do partido Democratas por três mandatos; terceiro secretário da Mesa Diretora e presidente do Conselho de Ética da CMJP. Foi reeleito para o quarto mandato como vereador, com 4.902 votos, no pleito de 2020.

Com Assessoria

Nominando preside Tribunal de Contas da Paraíba (Imagem TCE-PB)

Serão visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux )

Desde o início da manhã desta terça-feira (25/04), cerca de 90  auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizam, em todo Estado, a 2ª edição da operação Coordenada em Educação, para verificar itens relacionados à infraestrutura, alimentação, segurança e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais.

As 45 equipes de auditorias, distribuídas nas cidades da Paraíba, voltam às 278 escolas, sendo 96 estaduais e 182 municipais, distribuídas em 80 municípios. Das unidades visitadas, 214 estão localizadas na zona urbana e 64 na zona rural.

A finalidade dessa auditoria é retornar às escolas e fazer um comparativo para verificar se foram corrigidos os problemas encontrados no ano passado e que afetam o setor de educação. A 1ª Edição aconteceu em 07 de junho de 2022.

Os auditores de controle externo vão verificar  32 itens – entre eles, funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e a limpeza dos estabelecimentos de ensino. A atualização, em tempo real, dos achados da auditoria, está sendo transmitida pelos painéis de controle instalados no Espaço Cidadania Digital do TCE.

Na primeira edição da auditoria, em 2022, foi constatado que 43% das escolas públicas visitadas não possuíam bibliotecas e 59% das unidades não têm laboratórios de informática. E ainda, 61% delas não possuem refeitórios adequados para os alunos realizarem refeições na unidade escolar.

O  presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que a fiscalização está sendo realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos. Segundo ele, a auditoria é realizada observando o Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “ A Lei Orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”, relatou.

Trata-se de vistoria simultânea em unidades de ensino já visitadas na primeira edição e que estão distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba. Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade dos gastos dos recursos em políticas e serviços públicos.

Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado no nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta  do TCE-PB. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ).

Todos os dados e imagens coletados serão devidamente tratados e integrarão relatórios que serão anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.

Com Ascom TCE-PB

Durante a eleição da presidência nacional do Republicanos nesta segunda-feira (24) em Brasília, realizada na 16ª Convenção Nacional do partido, realizada no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) enfatizou a importância da legenda no cenário nacional e seu protagonismo nas eleições de vários estados, nas últimas eleições e a união como forma de fortalecimento.

Membro do diretório nacional, Murilo parabenizou o presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Hugo Motta, eleito vice-presidente nacional da legenda. “A participação de cada um de nós para que o partido se fortaleça cada vez mais é essencial para a construção de um futuro melhor. Juntos podemos fazer a diferença e garantir que o nosso partido continue forte e unido na luta pelas causas que acreditamos. Parabenizo o amigo Hugo Motta, que assume a vice-presidência Nacional do nosso partido. Sucesso na caminhada”.

Ao lado de Murilo estavam o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) e a deputada estadual Danielle do Vale, que fizeram questão de prestigiar os eventos e se confraternizaram com os eleitos.

Com Assessoria

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta terça-feira (25), às 10h, as portarias de nomeação de 120 novos profissionais aprovados nos concursos públicos realizados em 2021. Com as nomeações formalizadas, os servidores passam a integrar os quadros da administração pública direta e indireta, em cargos na saúde, administração, arquitetura e engenharia.
A solenidade, que acontecerá no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, contará com as presenças de secretários e demais autoridades.

*SERVIÇO*
🏢 Nomeação de concursados
📍Local: Auditório do CAM, em Água Fria.
⏰ Horário: 10h

Com Secom-JP

Os 40 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, estão sendo celebrados pelo deputado federal Ruy Carneiro com ações e serviços destinados para as áreas de educação, capacitação profissional, esporte e assistência social. A data comemorada neste domingo (23), faz referência ao surgimento do conjunto habitacional que possui cerca de cerca de 76 mil habitantes.

“O maior bairro da nossa capital completa mais um ano reunindo diversas potencialidades. Nessas quatro décadas, a população de Mangabeira vem contribuído para consolidação de pilares como economia, habitação e empreendedorismo. Por isso, sigo reforçando minha atuação com muito trabalho e diálogo, junto aos moradores e comerciantes da região”, destacou o parlamentar.

Ruy lembra que já destinou mais de R$ 1,6 milhão para as obras da nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), que vai funcionar no antigo CAIC.

O deputado também tem enviado emendas para entidades sociais do bairro, à exemplo da Associação Beneficente São José e Aldeia Sos. As instituições filantrópicas atendem crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo suporte alimentar e aulas de informática, idiomas, corte e costura, corte de cabelo e jiu-jitsu.

Com Assessoria