Nos seis primeiros meses de gestão à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho – que exerce o cargo de presidente pela segunda vez, vem procurando imprimir uma rotina diversificada de atividades, que intercalam melhorias no setor de tecnologia, valorização funcional, proximidade junto aos jurisdicionados e produtividade nas sessões deliberativas, que somadas, chegaram ao final do semestre com mais de 3.500 processos apreciados.

O Tribunal de Contas fechou o semestre com exatos 3.561 processos julgados pelo Tribunal Pleno e pelas duas câmaras deliberativas, sendo 295 feitos apreciados pelo Pleno, que é a instância maior da Corte, mais 1.595 pela Primeira Câmara, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e 1.671 processos levados a julgamento pela Segunda Câmara, que tem à frente, na presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O conselheiro Nominando Diniz avaliou que os resultados alcançados pelo TCE da Paraíba são crescentes e refletem a continuidade das ações que têm sido implementadas ao longo dos exercícios, em diferentes gestões, e que chega ao atual estágio com perspectivas de melhorias consideradas, ao contabilizar os avanços que estão sendo implementados no setor de auditoria para agilizar a análise de processos de prestação de contas.

O presidente fez questão de informar que, no momento, 71 relatórios iniciais de prestações de contas de prefeituras municipais, relativos às contas de 2022, já estão prontos, graças aos recursos tecnológicos que estão sendo aprimorados. Esses relatórios foram encaminhados aos respectivos relatores para análise e notificações dos gestores responsáveis, visando a apresentação de defesa.

O importante nessa informação, frisou o presidente, é que os respectivos processos, devidamente instruídos com os relatórios iniciais, deram entrada no tribunal no final de março último, conforme determina a legislação, e dependendo da tramitação e viabilidades, deverão ser levados a julgamento ainda este ano. As etapas seguintes seguem com prazo para defesa, análise de defesa e encaminhamento ao Ministério Público de Contas. Retornando ao relator, e não havendo mais questionamentos, podem ser levados a julgamento no Tribunal Pleno.

Nominando Diniz enfatizou ainda que, todo esse quadro apresentado, demonstra o esforço do TCE na busca de celeridade e qualidade das contas públicas. Nos últimos anos a Corte de Contas tem aprimorado os métodos de fiscalização, especialmente a partir do Processo de Acompanhamento da Gestão – PAG, que permite ao gestor a correção de inconformidades, ainda no exercício da gestão, graças aos alertas emitidos pelo órgão fiscalizador, em virtude do acompanhamento em tempo real.

Com Ascom-TCE/PB

Arthur Araújo

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra passaram a fazer parte do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene). Os dois foram indicados pela Frente Nacional dos Prefeitosrr tá ccunesta quinta-feira (20).

Cícero assume vaga como titular e terá Leo Bezerra na sua suplência. “Fico muito feliz pela confiança da FNP demonstrada nessa indicação e também por passar a fazer parte do Conselho tendo o vice-prefeito Leo, que é um grande quadro, como suplente. Com certeza vamos trabalhar pelo desenvolvimento da nossa Região focando sempre na importância do fortalecimento dos municípios”, destacou Cícero Lucena.

O Condel é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene. De acordo com o Governo Federal, ele é responsável pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da região Nordeste. Também responde pela operacionalização dos demais instrumentos de ação da Sudene, como os Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e incentivos fiscais e financeiros federais.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, que é prefeito de Aracajú (SE), destacou que a escolha foi feita pelo fato de Cícero ser uma liderança importante, com longa experiência política e conhecer bem as necessidades da região. “Tenho certeza de que ele representará muito bem todas as cidades nordestinas na Sudene”, ressaltou. O mandato tem duração de até um ano e a escolha dos representantes é feita de forma alternada, não sendo permitida a recondução ou permuta de funções.

Dinâmica – O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e tem o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) como secretário-executivo. A representação municipal é de três prefeitos de estados diferentes do Nordeste, que são indicados pelas três entidades de representação municipal: FNP, Confederação Nacional de Municípios (CNM), e Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Também são conselheiros os governadores dos estados que compõe a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão); de forma permanente, os ministros da Integração Nacional, do Planejamento, e da Fazenda, e outros seis ministros a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião.

O Conselho também conta com três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia. Podem participar, ainda, mas sem direito a voto, dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública.

Fotos Carolina Battista

TCE-PB

Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (20), mais um Relatório de Acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), junto ao Estado e aos municípios, desta vez, referente ao 1º Quadrimestre de 2023, conforme havia anunciado o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Os resultados apresentados no trabalho da Auditoria apontam 1.093 itens de inconformidades, passivos de alertas e recomendações, que serão anexados aos processos para decisão dos respectivos relatores. Relatório na íntegra .

As contribuições previdenciárias correspondem às principais receitas para os Regimes Próprios de Previdência Social e representam a garantia aos aposentados e pensionistas do Estado e dos municípios. Essa é uma preocupação do TCE e tem sido manifestada pelos seus membros, durante as sessões de julgamentos e por meio de alertas. Sendo assim, é prioridade a formação de reservas para os regimes, constituindo-se requisito fundamental ao alcance do equilíbrio financeiro e atuarial preconizado no caput do artigo 40 da Constituição Federal.

Estado – No que se refere ao RPPS do Estado, conforme os dados do relatório, verifica-se que, no quadrimestre a receita arrecadada correspondeu a R$ 436.499.696,98, para uma despesa empenhada correspondente a R$ 1.077.330.566,00. Haja vista a existência de segregação de massas no RPPS estadual, no período, o Executivo Estadual realizou transferências para cobertura de insuficiências financeiras no montante de R$ 623.763.892,32. Assim, ficou demonstrado que o RPPS estadual obteve um resultado da execução orçamentária deficitário, no importe de R$ 17.066.976,70.

Municípios – Os números do relatório mostram que, dos 70 municípios que dispõem de RPPS, verifica-se, no período, a ausência de repasses de contribuições previdenciárias patronais devidas em 64 desses, levando-se em conta o período de janeiro a abril de 2023, em percentual que chega a 91,43%. Em relação à redução nas disponibilidades, observa-se que a realização de despesas em montantes superiores à receita arrecadada, de modo que os RPPS tiveram que utilizar-se de seus recursos acumulados para o custeio das despesas, as quais são compostas, em sua maior parte, por benefícios previdenciários.

Os dez municípios que apresentaram reduções nas disponibilidades financeiras foram: Bananeiras, Bayeux, Cachoeira dos Índios, Campina Grande, Cuité, Desterro, Dona Inês, Lucena, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.

Incremento – Por outro lado, considerando os RPPS municipais, isoladamente, observou-se, conforme demonstrado, que os RPPS de João Pessoa e Cabedelo dispunham juntos de R$ 772.507.305,23, concentrando mais de 50% dos recursos de todos os RPPS municipais. Destacam-se ainda, entre os dez municípios que apresentaram incremento das reservas para a Previdência: Santa Helena, Esperança, Nazarezinho, São Bento, Cachoeira dos Índios, Santa Rita, Mari, Juru, Montadas e Bonito de Santa Fé.

Alertas – O Tribunal vem acompanhando os regimes próprios periodicamente. No final de 2022 emitiu um relatório geral, que tratou acerca das principais inconformidades, com base na Legislação e nas mudanças impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Naquela oportunidade foram expedidos alertas aos gestores e chefes do Executivo, objetivando a correção das respectivas leis.

O TCE, a cada exercício, vem intensificando a fiscalização em relação aos benefícios, alertando os gestores sobre a necessidade de conformidade com a lei, especialmente no que diz respeito às disponibilidades, pois, essa é uma irregularidade que poderá ensejar a reprovação da prestação de contas.

Disponibilidade – O levantamento mostrou que o saldo consolidado das disponibilidades dos RPPS municipais correspondeu a R$ 1.521.259.405,79, superior em 8,14%, em relação ao montante disponível no início do ano. Observou-se que dos setenta RPPS existentes, 58 (82,86%) aumentaram suas disponibilidades, enquanto que doze (17,14%) apresentaram redução dos valores no mesmo período. A análise faz um comparativo em relação aos relatórios anteriores e permite identificar a evolução da situação ao longo dos anos, enfatizando a contribuição da atuação da Corte de Contas, através da emissão dos alertas, visando a resolução dos problemas identificados.

O trabalho realizado pelos técnicos de contas públicas, vinculados ao Departamento de Auditoria e Atos de Pessoal e Previdência, tem como fontes os dados, ainda não auditados, obtidos no sistema Sagres/TCE, no Tramita/TCE e na página eletrônica do Ministério da Previdência Social, assim como outros documentos encaminhados pelos gestores aos respectivos Processos de Acompanhamento de Gestão, registrando-se que são informações anexadas aos sistemas pelos próprios jurisdicionados.

 Relatório na íntegra .

Com Ascom/TCE-PB

Imagem da Internet

O prefeito em exercício Leo Bezerra assina nesta sexta-feira (22), às 8h, a ordem de serviço para pavimentação – com drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade – de 4 ruas no bairro de Mangabeira VII.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 8h
📍Local: Rua Cleide Barbosa de Farias, 212. Mangabeira VII. (Comunidade Girassol)
📌 Localização

https://maps.app.goo.gl/kF1jiamyHxGcwxv96?g_st=iw

Com Secom-JP

Nominando preside Tribunal de Contas (Imagem TCE-PB)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, apresentou nesta quarta-feira (19) um balanço dos seis primeiros meses da sua gestão de dois anos à frente do Tribunal de Contas.

A capacitação dos jurisdicionados se manteve como prioridade nesses seis meses. Dentro do calendário previsto pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), o TCE-PB realizou um ciclo de cursos voltados para a orientação e capacitação de servidores e gestores públicos.

Orientação – Buscando atingir o maior número de servidores municipais paraibanos, o curso foi organizado em etapas e oferecido em 11 municípios levando a capacitação à interiorização da Paraíba, atingindo 1.262 participantes de 202 municípios. A capacitação iniciou no mês de março, no município de Itaporanga. Também foram beneficiadas as cidades pólos de Patos, Campina Grande, São Bento, Guarabira, Cajazeiras, João Pessoa, Sumé, Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa.

TCE Itinerante – Com o objetivo de aproximar o TCE-PB do cidadão, foi criado o Programa Tribunal Itinerante. A intenção é levar a Corte de Contas ao interior do Estado e promover maior aproximação junto aos jurisdicionados. Essa meta já está em prática e nos seis primeiros meses do ano, mais de 70 municípios já foram visitados pelo presidente do TCE, membros da Corte e pelos técnicos, que ministraram cursos presenciais de aperfeiçoamento sobre os temas mais relevantes da administração.

“Essa ação está sendo ampliada e a ideia de interiorização das ações da Corte está integrada com as ferramentas de controle, que estão disponíveis pelo TCE aos prefeitos e demais gestores”, enfatizou o conselheiro Nominando Diniz.

Ciclo de Palestras – A gestão já realizou três grandes eventos. Em 17 de março foi realizada a palestra do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, (a 14.333, de 1º de abril de 2021), que superlotou o Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, com apoio logístico do Governo do Estado.

No dia 28 de abril, em parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TER), o TCE-PB realizou um seminário sobre “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”, destinado a gestores públicos e advogados.

Em dia 19 junho, em Campina Grande, aconteceu a palestra sobre “Cautela e Limites para a Contratação Temporária de Pessoal“, com a professora da UFMG Cristiana Fortini, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.

Alertas – Somam 521 os alertas emitidos, nos últimos seis meses, pelo Tribunal de Contas do Estado a gestores públicos paraibanos sempre que estes se aproximaram da insuficiência de aplicações em educação e saúde, inconsistências na Legislação Previdenciária, inadimplência quanto ao envio da matriz de saldos contábeis, não envio de leis de planejamento LOA, LDO e/ou PPA ou da quebra de limites legais referentes, por exemplo, à folha de pessoal.

No entendimento do presidente Nominando Diniz, o Acompanhamento da Gestão e as emissões de alertas são iniciativas que ressaltam o papel de uma Corte disposta à orientação e à reparação de males, antes que eles aconteçam. “Precisamos enxergar, cada vez mais, o acompanhamento da gestão e a emissão de alertas como auxílio indispensável aos nossos jurisdicionados”, considera. Ele chama a atenção, também, para o que prescreve em seu artigo 59, parágrafo 1º, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a respeito dos alertas e seus objetivos.

Processos Julgados – No semestre, o Pleno do Tribunal de Contas apreciou 3.561 processos no primeiro semestre. Julgou 295 pelo Pleno. A Primeira Câmara Deliberativa do TCE, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, julgou 1.595 processos. Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Segunda Câmara julgou 1.671 processos.

Tecnologia e produtividade – Para dar suporte aos crescentes desafios de uma fiscalização mais ágil e eficaz, a gestão vem fazendo investimentos na modernização do parque tecnológico do TCE.

Atualização diária do Sagres – O Tribunal vem acompanhando semanalmente se os jurisdicionados estão encaminhando as informações e/ou documentos sobre a execução orçamentária e financeira dos seus municípios, eletronicamente, em tempo real, por meio do Sagres Captura.

Com Ascom/TCE-PB

Cícero autoriza mais obras

A Prefeitura de João Pessoa terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece a partir desta quinta-feira (20) até o dia 20 de agosto. De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), com esta alteração, nos dias em que as atletas brasileiras entrarem em campo, o expediente corrido terá início às 11h indo até as 17h.
O secretário de Administração, Valdo Alves, explicou que a Prefeitura de João Pessoa adotará a medida que tradicionalmente era seguida apenas em jogos da Copa do Mundo masculina de futebol. “Nossos servidores poderão se ausentar durante o horário do jogo para prestigiar e torcer pelas nossas jogadoras”, afirmou.

A Copa do Mundo está sendo realizada na Austrália e Nova Zelândia e, devido ao fuso horário, todos os jogos acontecerão pela manhã. O primeiro jogo da Seleção Brasileira acontece na próxima segunda-feira (24) às 8h, contra a seleção do Panamá. O segundo jogo acontece contra a França, no sábado (29), e no dia 2 de agosto, uma quarta-feira, a Seleção joga contra a Jamaica, às 7h. Com o avanço do Brasil para as próximas fases, a Sead divulgará o horário do expediente.

Apesar da alteração no expediente, os serviços essenciais mantidos pela Prefeitura de João Pessoa estão mantidos durante o horário dos jogos, sem interrupção. As horas não trabalhadas serão compensadas posteriormente até o final do ano.

Com Secom-JP

A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), celebrou a decisão do deputado federal Ruy Carneiro de permanecer no partido. “Estou aqui para celebrar a permanência do deputado federal Ruy Carneiro no nosso partido e anunciar uma decisão muito importante. Ruy será o nosso principal candidato a prefeito nas eleições do próximo ano, em todo o Brasil”, revelou a parlamentar.

Renata afirmou que o diretório nacional do partido decidiu priorizar a candidatura de Ruy em João Pessoa. “Ruy é uma das lideranças mais preparadas e qualificadas do nosso partido. Esta pronto para assumir a prefeitura de João Pessoa e fazer as transformações que a população da nossa capital da Paraíba tanto espera. O diretório nacional do Podemos decidiu, por unanimidade, dar prioridade a candidatura dele, garantindo as condições políticas e toda estrutura necessária para que possamos disputar a prefeitura de João Pessoa com condições de vitória”, acrescentou.

Ela finalizou ressaltando a atuação dele no Congresso Nacional. “Temos muito respeito e admiração pelo trabalho de Ruy na Câmara dos Deputados. É um parlamentar que honra com suas lutas em favor da saúde, da enfermagem, da assistência social e da causa animal. Ruy é um grande deputado e será, com certeza, um excelente prefeito. Vamos em frente, vamos à luta. Juntos Podemos mais”, concluiu.

Con Assessoria

O prefeito Cícero Lucena estará, durante toda a semana, em São Paulo para discutir projetos de interesse da Capital paraibana. Neste período, o vice-prefeito Leo Bezerra assume a gestão municipal interinamente. A passagem oficial de cargo aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no Gabinete do Prefeito, em Água Fria. Durante a manhã, Cícero ainda nomeou novo nome para a Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social, que passa a ser ocupada por Lucinha Lima.

“Costumo dizer sempre que João Pessoa tem dois prefeitos, pois eu e Leo trabalhamos sempre com muita unidade e envolvimento em todos os projetos. Viajo tranquilo para cuidar dos interesses de João Pessoa, sabendo que a cidade fica em boas mãos. Será uma semana de muito trabalho e que deve render boas notícias para a nossa população”, afirmou o prefeito.

O agora prefeito interino Leo Bezerra falou sobre a responsabilidade mais uma vez assumida. “Recebo novamente a missão de assumir a Prefeitura de João Pessoa e dar sequência às ações em andamento com muita dedicação e trabalho. Recebo essa responsabilidade sempre com muito anseio de cuidar da cidade que amo”, afirmou.

Sedes – Antes de passar o cargo, o prefeito Cícero Lucena nomeou para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social a enfermeira Carmem Lúcia de Lima, mais conhecida como Lucinha Lima. Carmem Lúcia é primeira suplente de deputado estadual e missionária da Assembleia de Deus, onde também apresenta programa de rádio.S

Com Secom: Arthur Araújo e fotos de Carolina Battista