TCE manda arquivar processo sobre “engorda” da orla marítima de João Pessoa

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta terça-feira (18), o arquivamento do Processo 05479/23, oriundo da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa e referente à contratação de serviços técnicos especializados na proteção costeira, urbanização e contenção do fenômeno da erosão marinha.

As obras – das quais o Poder Público já desistiu – incluiriam “a nutrição artificial das Praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas, Jacarapé, Falésia do Cabo Branco e Pólo Turístico do Município”. O arquivamento deu-se “por perda de objeto”, em razão da desistência dos contratos e das despesas decorrentes desses serviços, caso fossem executados. Em seu voto, o relator Antonio Cláudio Silva Santos acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas expresso neste mesmo sentido.

As Câmaras de Vereadores de Vieirópolis e Salgado de São Félix tiveram as prestações de contas do exercício de 2022 aprovadas no decurso da mesma sessão de julgamentos.

Na ocasião, a 2ª Câmara do TCE também entendeu pela regularidade de Pregão Presencial da Prefeitura de Alhandra (Processo 06927/19), pela regularidade formal da adesão à Ata de Registro de Preços da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (objeto da Licitação 00003/2019) e pela regularidade de Pregação Presencial da Secretaria de Estado da Administração (Processo 13119/19).

Houve o entendimento, ainda, pela regularidade com ressalvas de duas licitações promovidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem, objetos dos Processos 05479/23 e 07589/22. O mesmo órgão decidiu, ainda, pela regularidade com ressalvas de Tomada de Preços oriunda do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, mas entendeu pela irregularidade do contrato dela decorrente em vista da ampliação do projeto original ocorrida na fase da pandemia de Covid-19. (Processo 14623/20). Não houve imputação de débitos.

Ao cabo do exame de denúncia por acumulação ilegal de cargos públicos (Processo (08585/13), a 2ª Câmara do TCE decidiu que o médico Gilberto Gomes Sarmento deve restituir aos cofres estaduais importância superior a R$ 225 mil atinentes a serviços médicos não comprovados como médico temporário do Hospital Regional de Sousa. Ele ainda pode recorrer dessa decisão.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo (ambos substitutos). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube exibe todos os julgamentos.

Com Ascom-TCE

VEJA VÍDEO: Ruy Carneiro rejeita ida para PSDB e decide permanecer no Podemos

O deputado federal Ruy Carneiro anunciou a permanência no partido Podemos nesta segunda-feira (17), e revelou que a decisão foi construída de forma conjunta com outras lideranças e pensando no melhor para João Pessoa e para Paraíba. “Vou continuar filiado ao Podemos, o partido no qual fui eleito, com o objetivo de dar passos importantes para vencer as batalhas que temos pela frente, principalmente aqui em João Pessoa. Esta é uma decisão de grupo, tomada após muita reflexão e diálogo com as lideranças do Podemos e do PSDB”, ressaltou.

Ruy afirmou que é importante somar forças pra construir a transformação necessária e tão exigida pela população da capital paraibana e de outras diversas regiões do estado. “Quem me conhece sabe do meu compromisso com João pessoa e com a Paraíba. Sabe da minha luta em favor dos jovens, dos esportes, das mulheres, dos pacientes com câncer, dos idosos e das crianças sem lar. A nossa luta pela causa animal. Para avançarmos em todas essas frentes, é preciso ouvir e unir as pessoas”, reforçou.

O deputado também defendeu que está na hora de fazer “uma mudança de verdade em João Pessoa” e recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento. “O atual prefeito prometeu muito e não cumpriu. E a gente sabe que, quando o prefeito não funciona, a gente troca. É hora de mudar”, defendeu.

Ruy ainda enumerou diversos problemas enfrentados diariamente pela população pessoense. “O prefeito abandonou a população, os hospitais e postos de saúde. Também não fez creche e não cumpriu as promessas de melhorias dos ônibus. Essa já é a terceira gestão dele e até agora, nessa gestão, nenhuma obra importante foi entregue à nossa cidade. Só abandono. Mas vamos mudar isso, juntos, firmes e mais fortes. João Pessoa pode e merece muito mais”, concluiu.

Paraíba pode perder duas vagas de deputado federal a partir de 2024

Imagem Reprodução/Câmara dos Deputados

A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara Federal a partir da próxima legislatura, tendo sua bancada federal reduzida de 12 para 10 parlamentares. A redução ocorrerá se a Casa Legislativa aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a Constituição estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8.

A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.

Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal paulista aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados, entre eles a Paraíba, e ganhos de cadeiras em outros sete, a exemplo de Pernambuco.

Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.

Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um. Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

Em 2013, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a iniciativa de emitir uma resolução promovendo a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2010, mas a medida foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-a inconstitucional e definindo que a matéria é de competência da própria Câmara Federal.

Parlamentares dos Estado que podem ser beneficiados acreditam que a atualização da redistribuição deve ser feita para funcionar a partir da legislatura que vai se iniciar em 2027 e avaliam que a Câmara não pode deixar de cumprir um comando constitucional. Outros parlamentares acreditam que, como faz muito tempo que não há atualização na redistribuição de vagas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não deve pautar a proposta de lei complementar, ainda mais porque o seu Estado, Alagoas, perderia uma cadeira na representação em Brasília.

Nacional de Patos e Sousa vencem e conquistam classificação antecipada para mata-mata da Série D

Imagem Eder Sousa/Nacional de Patos

“Força Verde”! Além de um álbum e de uma música do paraibano — e sertanejo — Zé Ramalho, a frase resume bem o Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. É que apenas Sousa e Nacional de Patos garantiram com uma rodada de antecedência suas vagas para o mata-mata da Quarta Divisão. Com seus resultados somados aos outros da 13ª rodada da competição, os alviverdes paraibanos estão classificados.

O Sousa foi quem jogou primeiro na rodada. O Dinossauro entrou em campo no sábado e empatou com o Pacajus por 1 a 1. O clube foi dormir líder do Grupo 3 com 23 pontos e passou a torcer para uma combinação de resultados que veio no dia seguinte.

A Força Verde da Paraíba; Nacional de Patos e Sousa estão classificados para o mata-mata da Série D — Foto: Myllena Cibely / Nacional de Patos

A Força Verde da Paraíba; Nacional de Patos e Sousa estão classificados para o mata-mata da Série D — Foto: Myllena Cibely / Nacional de Patos

O empate com entre Potiguar de Mossoró e Santa Cruz, neste domingo, deu a vaga antecipada ao Dinossauro, que acabou perdendo a liderança da chave para o conterrâneo Nacional de Patos.

+ Confira a tabela da Série D do Brasileiro

O Nacional de Patos precisava de uma vitória e um empate no duelo entre Potiguar de Mossoró e Santa Cruz. E deu tudo certo. O Verdão venceu o Iguatu por 3 a 1 e, de quebra, assumiu a liderança por conta do saldo de gols, que é melhor do que o do Sousa (seis gols contra cinco). Com o empate na outra partida, o Canário do Sertão se garantiu no mata-mata da Série D uma rodada antes do fim da primeira fase.

Se por um lado dois dos paraibanos já estão classificados para a próxima fase, um deu adeus à competição neste domingo. Apesar da vitória sobre o Globo FC, o Campinense se deu mal com a combinação de resultados da rodada e está eliminado do torneio.

Agora Sousa e Nacional de Patos entram na última rodada para seguir nas duas melhores colocações do grupo, em que já estão, e decidir o primeiro mata-mata em casa, na próxima fase. O Sousa recebe o Globo FC no Marizão, enquanto que o Nacional de Patos vai a Mossoró encarar o Potiguar. Os dois jogos, como toda a rodada do grupo, acontece às 18h do próximo domingo.

 

Cícero autoriza drenagem e pavimentação de mais 12 ruas em Mangabeira

Cícero Lucena (Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (17), às 8h, a ordem de serviço para pavimentação – com drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade – de 12 ruas no bairro de Mangabeira.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 8h
📍Local: Rua Otacílio Santiago de Oliveira, 24. Mangabeira.
📌 Localização

https://maps.app.goo.gl/UMyKwFYLMiVA7xXP8?g_st=iw

Com Secom-JP

Polícia Militar prende dupla com armas, explosivos e drogas em Santa Rita

Imagem Reprodução

CA Polícia Militar prendeu, na noite desse sábado (17), uma dupla suspeita de tráfico de drogas, flagrada com entorpecentes, uma arma de fogo e artefatos explosivos, em Várzea Nova, Santa Rita.Eles foram detidos por guarnições do 7º Batalhão e 4ª Companhia Independente, que receberam a denúncia de que ocorria tráfico de entorpecentes nas proximidades do conjunto Alto do Contorno. As equipes visualizaram primeiramente um homem, de 26 anos, que foi abordado e detido, pois carregava uma pistola 9 milímetros com duas munições intactas.

Uma mulher que estava próxima à ação também foi abordada e com ela foram encontrados entorpecentes. A suspeita, que tem 36 anos, informou aos policiais que haveria mais drogas em uma edificação abandonada e, durante as buscas, foram encontrados mais entorpecentes, totalizando 139 pedras e mais 250 gramas de crack, 44 pinos de cocaína, além de 4 emulsões explosivas (bananas de dinamite), cordéis detonantes, espoletas e estopins. Após análise e liberação dos explosivos pelo Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), todo o material foi recolhido e conduzido, juntamente com os suspeitos, até a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Com Secom

PMJP mantém campanha de vacinação neste domingo

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, neste domingo (16), todos os imunizantes contra Covid-19, Influenza e os que fazem parte do calendário de rotina no Espaço Cultural José Lins do Rego, onde está acontecendo até este final de semana, a exposição interativa sobre vacinas, promovida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz. Por lá, os profissionais de saúde atendem no período 9h às 20h.

Neste sábado, também terá vacinação na ação ‘Saúde + Perto’, que será realizada na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Va-lentina Figueiredo, das 8h às 16h, que contará também com atendimen-tos especializados. Para participar, é importante levar os documentos pessoais (RG e CPF) e um comprovante de residência.

As vacinas monovalentes são destinadas para toda a população a partir dos seis meses de idade. Já o imunizante da Pfizer Bivalente é destinado para o público acima de 18 anos, além dos grupos prioritários, que são: pessoas imunocomprometidas e com deficiência permanente acima de 12 anos, idosos acima de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), comunidades quilombolas e trabalhadores de saúde.

Para os demais grupos, a campanha segue normalmente, com a aplicação da 1ª e 2ª doses e, ainda, a oferta das duas doses de reforço que são a 3ª e 4ª doses, ofertadas a população de acordo com a programação vacinal e com a faixa etária divulgadas pela Prefeitura de João Pessoa.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19, é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprove ou-tras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e cartão do SUS.

Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendá-rio de rotina é importante levar o cartão de vacina, cartão do SUS e do-cumento oficial do usuário.

Outras vacinas – Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, estará aberto no final de semana, no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para do-ença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes. Já no caso da antirrábica, são para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Locais para vacinação em João Pessoa neste final de semana:

– Ação ‘Saúde + Perto’ – sábado (15)
Todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e do calendário de rotina
Local: Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo
Horário: 8h às 16h

– Espaço Cultural José Lins do Rego – sábado (15) e domingo (16)
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)
Todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e do calendário de rotina
Local: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho
Horário: 9h às 20h

– Centro Municipal de Imunização (CMI) – sábado (15) e domingo (16)
Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência
Antirrábica: Pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos
Difteria e tétano: Pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes
Local: Avenida Rui Barbosa, s/n – Torre
Horário: 8h às 12h

Com Secom-JP

PREGO BATIDO: PL impõe nome de Queiroga para disputar eleição na Capital e mostra “porta de saída” para Gilberto, Walber e Nilvam

 

    Wellington Roberto (Imagem Reprodução da Internet)b

No PL da Paraíba tá tudo combinado sobre as eleições  do ano que vem em João Pessoa. Pelo menos entre a cúpula do partido e o ex-ministro Marcelo Queiroga. O “homem da vacina” deve mesmo  ser candidato à prefeito da Capital, “por cima de pau e pedra”. E ponto final.

Como disse o presidente estadual Wellington Roberto, trata-se de uma decisão partidária “irreversível”, referendada pelo presidente nacional, Waldemar Costa Neto, e pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, as duas principais lideranças do partido.

Deve ser mesmo, porque o próprio médico, ouvido sobre o assunto, utilizou famosa expressão popular para definir a situação: “prego batido, ponta virada!”. A frase é usada somente quando não há mais possibilidade de retorno numa decisão.

Walber Virgulino e Cabo Gilberto (Imagem redes sociais e arquivo)

Outro forte indicativo foi a “assistência” dada pela esposa de Queiroga à ex-prjmeira dama Michele Bolsonaro, que preferiu pregar a “unidade” do partido, mas deixando ben claro que a decisão em favor do ex-ministro seria mantida.

O novo quadro do PL na Paraiba é este. Só não vê, quem não quer.

Aos deputados Cabo Gilberto e Walber Virgulino, além do comunicador Nilvan Ferreira, cabem apenas três alternativas:baixar a guarda e aceitar a decisão interna, procurar outro partido que lhes dê espaço para disputar a sucessão na Capital ou apoiar uma outra candidatura, se opondo ao próprio PL.

O resto, é conversa fiada.

 

 

 

 

 

AGORA É LEI: empresas de transporte por aplicativos deverão ter sede fixa em João Pessoa

    Imagem da Internet

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou, nesta semana, a Lei 12.735, obrigando que empresas de aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem serviço no estado tenham, em funcionamento, escritórios físicos em João Pessoa.

A lei é de autoria da deputada Cida Ramos e foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) e entrará em vigor em 180. De acordo com o texto, empresas de aplicativos de entrega e de transporte de passageiros deverão realizar ainda a ampla divulgação da localização do escritório físico na Capital Paraibana.

O objetivo é fazer com que possíveis conflitos na relação entre trabalhadores, empresas e o consumidor final possam ser intermediados através do estabelecimento físico, que deverá contar inclusive com funcionários para receber possíveis demandas.

A Lei 12.735 prevê ainda a aplicação de penalidades, em caso de descumprimento, como por exemplo advertência, multa e até mesmo a suspensão da atividade.

Com ALPB

Vacinas contra Covid-19, Influenza e do calendário de rotina serão ofertadas no Espaço Cultural e na ação ‘Saúde + Perto’v

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, neste sábado (15) e domingo (16), todos os imunizantes contra Covid-19, Influenza e os que fazem parte do calendário de rotina no Espaço Cultural José Lins do Rego, onde está acontecendo até este final de semana, a exposiçerativa sombre vacinas, promovida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz. Por lá, os profissionais de saúde atendem no período 9h às 20h.

Neste sábado, também terá vacinação na ação ‘Saúde + Perto’, que será realizada na Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Va-lentina Figueiredo, das 8h às 16h, que contará também com atendimen-tos especializados. Para participar, é importante levar os documentos pessoais (RG e CPF) e um comprovante de residência.

As vacinas monovalentes são destinadas para toda a população a partir dos seis meses de idade. Já o imunizante da Pfizer Bivalente é destinado para o público acima de 18 anos, além dos grupos prioritários, que são: pessoas imunocomprometidas e com deficiência permanente acima de 12 anos, idosos acima de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), comunidades quilombolas e trabalhadores de saúde.

Para os demais grupos, a campanha segue normalmente, com a aplicação da 1ª e 2ª doses e, ainda, a oferta das duas doses de reforço que são a 3ª e 4ª doses, ofertadas a população de acordo com a programação vacinal e com a faixa etária divulgadas pela Prefeitura de João Pessoa.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19, é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprove ou-tras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e cartão do SUS.

Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendá-rio de rotina é importante levar o cartão de vacina, cartão do SUS e do-cumento oficial do usuário.

Outras vacinas – Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, estará aberto no final de semana, no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para do-ença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes. Já no caso da antirrábica, são para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Locais para vacinação em João Pessoa neste final de semana:

– Ação ‘Saúde + Perto’ – sábado (15)
Todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e do calendário de rotina
Local: Escola Municipal Dom Helder Câmara, no bairro do Valentina Figueiredo
Horário: 8h às 16h com

– Espaço Cultural José Lins do Rego – sábado (15) e domingo (16)
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)
Todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e do calendário de dc
Local: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho
Horário: 9h às 20h

– Centro Municipal de Imunização (CMI) – sábado (15) e domingo (16)
Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgência
Antirrábica: Pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos
Difteria e tétano: Pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes
Local: Avenida Rui Barbosa, s/n – Torre
Horário: 8h às 12h