A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, na noite dessa quinta-feira (6), do lançamento do ciclo 2023 do Orçamento Democrático do Governo Estado. A primeira plenária aconteceu na cidade de São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano, e contou com a presença de deputados estaduais, a exemplo do presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da aguardada reforma tributária. A medida recebeu amplo apoio dos parlamentares, com 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Entre os deputados que se posicionaram favoravelmente à reforma está o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), que destacou a importância da aprovação desse marco para a nação.

Em seu discurso, Murilo comemorou a aprovação da PEC da Reforma Tributária, classificando o momento como histórico. Segundo ele, a reforma representa uma conquista para o país, pois trará justiça fiscal, simplificação e estímulo ao desenvolvimento econômico.

“Esta é uma pauta de interesse nacional, que não deve ser tomada como uma bandeira partidária. Votei ‘sim’ em prol do bem-estar do nosso povo”, afirmou o deputado. “Após décadas de discussões e debates, finalmente conseguimos aprovar democraticamente uma reforma tributária que promete impulsionar nossa economia e beneficiar toda a população brasileira.”

Murilo aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar diversas figuras importantes envolvidas no processo. Ele expressou sua gratidão ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo empenho e liderança na condução da reforma tributária. Parabenizou o esforço do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, pela elaboração do texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma.

Além disso, Murilo não deixou de mencionar seu agradecimento ao presidente do partido Republicanos, Marcos Pereira, em nome de todos os presidentes partidários por sua contribuição e apoio à aprovação da reforma tributária. Também estendeu seus parabéns ao líder Hugo Motta, em nome de todos os líderes partidários, destacando a importância do trabalho em conjunto dessas lideranças para o bem do povo brasileiro.

Murilo também parabenizou os deputados Luis Carlos Hauly e Baleia Rossi, autores das PECs relacionadas à reforma tributária. Ele reconheceu o papel fundamental desempenhado por esses parlamentares na construção e no debate em torno dessa importante agenda nacional.

A expectativa é de que, com o apoio da Câmara e do Senado, a reforma tributária possa ser implementada de forma eficaz, trazendo benefícios reais para a população e impulsionando o crescimento do Brasil nos próximos anos.

Com Assessoria

Nota

O Programa João Pessoa Cidade Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa, informa que alguns imóveis desocupados em áreas de risco nas comunidades do Complexo Beira Rio foram reocupados por pessoas ligadas ao tráfico de drogas, conforme informações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/PB), em particular na comunidade Tito Silva, onde foi realizada uma operação na manhã de hoje, 06.

A prefeitura tem trabalhado em uma frente ampla com várias secretarias, apoio da Polícia Militar e demais órgãos de Segurança Pública para evitar a reocupação dessas áreas, atuando, inclusive, na demolição desses imóveis, bem como estudando estratégias para tratar do problema de modo que os benefícios garantidos pelo Programa João Pessoa Cidade Sustentável cheguem a quem mais precisa.

A Prefeitura de João Pessoa lembra ainda que todas as famílias em situação de risco foram devidamente cadastradas e estão sendo acompanhadas pelo Programa. Além de retirar pessoas em áreas de risco, o programa busca assegurar segurança social para todos. Nessa situação estão as famílias que estão no aluguel emergencial de transição, que serão beneficiadas com casa própria e demais ações do Programa João Pessoa Cidade Sustentável.

Com Secom-JP

Agem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue imunizando, nesta sexta-feira (7), toda a população pessoense com as vacinas do calendário de rotina e contra Covid-19 e Influenza. Para facilitar o acesso ao serviço, sobretudo de quem não pode se deslocar até um dos postos durante o horário comercial, há também um ponto de apoio para vacinação funcionando no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, até o dia 16 de julho, das 9h às 20h.

“Estamos ofertando a vacina contra Influenza enquanto houver doses disponíveis em nossos serviços, para garantir e dar continuidade a essa assistência, portanto, orientamos que as pessoas que ainda não se vacinaram, procurem uma das salas de vacina que estão distribuídas em toda a cidade, principalmente quem faz parte dos grupos de risco para a doença”, informou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Capital.

As doses bivalentes da vacina contra a Covid-19 qqseguem disponíveis nos postos de imunização para todos os maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante.

Todos os imunizantes contra Covid-19 ou Influenza podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Portanto, todos os esforços devem ser mantidos para vacinar esses grupos prioritários.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (7):

Vacinação contra Influenza:
(Para toda a população a partir dos seis meses de idade)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Vacinação contra Covid-19:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Com a Pfizer Bivalente (sem agendamento)
Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde
1ª dose: Dose única de reforço
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funcion das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Vacinação Domiciliar (com agendamento)
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Com Secom-JP

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou voto de aplauso ao governador João Azevêdo e ao secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, nesta quinta-feira (6), pelo repasse do Governo do Estado de R$ 30 milhões para os Hospitais Universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras, para ampliar os serviços de média e alta complexidade.

“É mais um esforço do Governo da Paraíba, que tem feito um excelente trabalho para atender a população paraibana, principalmente no setor da Saúde que é tão importante. Esse recurso, que será anual, vai levar um atendimento com mais qualidade para os paraibanos”, ressaltou Adriano Galdino.

O recurso para as três unidades de saúde tem como objetivo ampliar a oferta de serviços já existente e garantir acesso da população aos serviços desses Hospitais em um modelo de gestão dupla onde os contratos vigentes em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras continuarão com as secretarias municipais.

A gestão dupla dos Hospitais Universitários na Paraíba permitirá fortalecer as ações de regionalização da saúde e garantirá acesso dos usuários dos 223 municípios da Paraíba, aos serviços do SUS, ofertados no HUs gerenciados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contratualizados pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

Com ALPB

Imagem Reprodução

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e a Polícia Militar realizam na manhã desta qunta-feira (06) uma operação contra o tráfico de drogas em diversas comunidades de João Pessoa. A operação ‘incoerência’ cumpre 60 mandados expedidos pela 2ª vara de entorpecentes.

Segundo apurou o ClickPB, um dos principais alvos da operação são pessoas que residem na comunidade Tito Silva, na região do bairro de Miramar. As pessoas vinculadas a atividade criminosas teriam ‘burlado’ um programa habitacional para conseguir expandir sua atuação criminosa, ameaçando moradores, por exemplo.

De acordo com a polícia, tal organização criminosa também tem ramificações na comunidade Laranjeiras e nos bairros José Américo e Funcionários III. Ao todo mais de 250 profissionais auxiliam na ação contra o crime, além do helicóptero FFAcauã.

Com clickpb

O Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres, “Não é Não”. A lei 12.724/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin (Republicanos), foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial.

De acordo com a lei, a campanha ‘Não é Não’ poderá ser feita através de material de divulgação offline do evento, como panfletos, cartazes e outdoors; e na locução do eventos, e também na mídia online e nas redes sociais.

Também fica determinado que os custos para a realização da campanha deverão estar incluídos dentro do valor de patrocínio do governo do estado para o evento, não sendo necessária a contratação de novos gastos.

Ainda torna-se obrigatória a presença dos órgãos competentes durante o evento para receber denúncias de importunação sexual.

Com ALPB

Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (04), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Por ordem de inserção de cada processo na pauta de julgamentos, foram elas as de Santa Terezinha, São José de Espinharas, Areia de Baraúnas, São Francisco e Taperoá.

Houve, ainda, aprovação às contas de 2020 apresentadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Também, às contas da Secretaria de Agricultura de Campina Grande (2021, com recomendações), da Superintendência de Transporte e Trânsito de Monteiro (2022), do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (2015, em grau de recurso) e do Procon de Santa Rita (2021).

A ex-prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e o ex-secretário municipal Aléssio Trindade Barros obtiveram da 2ª Câmara do Tribunal, após recurso, o reconhecimento pela regularidade de gastos com reforma e ampliação de uma escola da cidade (Processo nº 06512/15). Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antonio Hermano de Oliveira livrou-se (também, após recurso) da multa que lhe fora inicialmente aplicada quando do julgamento das contas de 2013. Ele recebeu elogios dos conselheiros pela forma como se tem conduzido à frente do Instituto que conduz há dez anos.

VISITA – “Uma sessão bem interessante porque tivemos conosco o conselheiro Luiz Nunes Alves, homem com 50 anos de história deste Tribunal, do qual foi fundador”, comentou o decano Arnóbio Viana, ao fim dos trabalhos. Chamado à Mesa, o visitante também foi saudado pelo conselheiro André Carlo que dele destacou a sapiência e a atuação, por quatro vezes, na presidência da Corte de Contas hoje inscrita no ranking das mais ágeis e modernas do País. Ao agradecer pelas homenagens, o conselheiro aposentado Luiz Nunes revelou-se “extremamente honrado e emocionado por reviver bons momentos”.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se às terças-feiras, a partir das 9 horas. É composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos (em exercício) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta terça-feira completou-se, excepcionalmente, com a convocação do conselheiro Fernando Catão para o exame de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.  A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom TCE/PB

1. Prefeito Cícero Lucena

O prefeito Cícero Lucena lança nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, a programação oficial de mais uma edição da *Festa das Neves*.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
💒 Festas das Neves 2023.
📍Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal. Água Fria.
⏰ Horário: 10h

Com Secom-JP

A Paraíba vai ganhar mais uma Casa da Mulher Brasileira. Além da que será implantada em João Pessoa – autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – a outra unidade será instalada no município de Patos. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência. O anúncio será feito oficialmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que estará em João Pessoa nesta quarta (5) e quinta-feira (6) para uma série de compromissos e anúncios relacionados à promoção dos direitos das mulheres, organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. 

Durante sua visita, a ministra participará de eventos, lançará campanhas de combate à misoginia e ao feminicídio e também discutirá a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios. Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas de gênero no estado da Paraíba.

“O objetivo da vinda de ministra Cida Gonçalves é promover a igualdade e o combate à violência contra as mulheres, bem como fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão e representação. A presença da ministra em João Pessoa reforça o compromisso dos governos da Paraíba e federal com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Lídia Moura.

Nesta quarta, às 16h, a ministra estará presente no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, ao lado do governador João Azevêdo. Nesse evento, será anunciada a criação de mais uma Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Patos. Ela também participará de uma coletiva de imprensa e realizará o lançamento da Campanha Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia.

Além disso, será discutida a campanha pela criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios, com o convite a prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de mulheres.

Na quinta-feira, a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.

Ainda na quinta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.

Com Secom