O prefeito Cícero Lucena destacou a importância da Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado caminharem juntos em benefício da população da Capital paraibana em agenda extensa, nesta sexta-feira (4), ao lado do governador João Azevêdo e do vice-prefeito Leo Bezerra. Os compromissos, alusivos ao aniversário de 438 anos da Capital, contaram com ações que beneficiam a cidade nas áreas de Mobilidade Urbana, Saúde, Segurança, Educação, Habitação e Cidadania.

“Um dia muito especial em que a Prefeitura de João Pessoa entregou, nos Bancários, praticamente uma nova escola – a Aruanda. Em seguida, o Governo do Estado inaugurou a restruturação de uma escola muito especial, que vai formar mão de obra e atender crianças especiais. Saí daquela escola entregando o padrão que hoje o Município está fazendo e estar aqui com João Azevêdo e toda equipe é motivo de renovar a esperança e a confiança de um futuro melhor”, afirmou o prefeito.

Leo Bezerra lembrou que trabalhar por João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, foi um compromisso firmado com a população. “As obras da Prefeitura têm um toque do Governo, e vice e versa. É dessa forma que a gente quer fazer cada vez mais. Hoje, essa agenda com o governador João Azevêdo não tem hora pra acabar. Mas dizer da satisfação de fazer o elo entre Prefeitura e Governo”, afirmou.

O governador João Azevêdo ressaltou que o caminho das parcerias está fazendo João Pessoa e a Paraíba se desenvolverem ainda mais. “Um dia de muito trabalho, mas eu fico muito feliz, porque a Paraíba está se desenvolvendo. Sempre com parcerias e tendo o devido respeito com a iniciativa privada, que também investe seu capital”, disse.

Mobilidade Urbana – O primeiro encontro dos gestores foi no Terminal Rodoviário no Varadouro, onde aconteceu a entrega de 10 novos ônibus para utilização de passageiros de João Pessoa e cidades da Região Metropolitana – Bayeux, Santa Rita e Conde. A frota irá substituir ônibus antigos por veículos modernos, que poluem 80% menos e contam com itens de segurança e acessibilidade. De acordo com o Sindicato das Empresas do Transporte Metropolitano, cerca de 29 mil pessoas utilizam esse transporte por dia e 700 mil por mês.

Segurança – No Jardim Cidade Universitária, aconteceu a entrega do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que vai atender João Pessoa e toda Região Metropolitana com atuação no fortalecimento da segurança pública. A solenidade foi prestigiada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pelos governadores Elmano de Freitas, do Ceará; Raquel Lyra, de Pernambuco; e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte.

Educação – No bairro Pedro Gondim, a agenda festiva contou com a inauguração da Escola Estadual de Educação Especial Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, que funciona na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e foi restruturada pelo Governo Estadual para garantir acesso e aprendizado para pessoas com deficiência. Na oportunidade, Cícero Lucena, Leo Bezerra e João Azevêdo conferiram as instalações da unidade que acolhe 756 estudantes da Capital.

Habitação – Mais 64 famílias de João Pessoa foram beneficiadas com os apartamentos da primeira etapa do Residencial Vista Bela II, construído em Mangabeira. O prefeito Cícero Lucena fez a entrega das chaves juntamente com o governador João Azevêdo.

Cidadania – No bairro do Valentina Figueiredo, a agenda especial contou com uma visita técnica à nova Casa da Cidadania, que vai oferecer serviços de emissão de RG; CPF; Carteira de Trabalho Digital; além do Sine e Cagepa. A unidade fica localizada na Rua Professora Emília Alves de Sousa.

Convivência – A agenda comemorativa do aniversário de João Pessoa foi encerrada nesta sexta-feira no bairro de Cruz das Armas, onde o prefeito, o vice-prefeito, o governador e várias autoridades, como o vice-governador Lucas Ribeiro e a senadora Daniela Ribeiro, entregaram a Praça Nivaldo Manoel de Souza. O equipamento oferece opções de lazer para os moradores, como campo de futebol, Academia da Terceira Idade, área de convivência e playground. Toda iluminação do espaço público é de LED.

Fotos: Sérgio Lucena

1. Com Secom-JP

Os vereadores da Câmara Municipal de Remígio não podem reajustar os seus subsídios, conforme proposto, para o montante de R$ 9.000,00, com base em uma Lei Municipal aprovada em 2017. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar uma consulta formulada por aquela casa legislativa, em sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (02). Ainda foram aprovadas as contas da prefeitura de Cubati, e reprovadas as de São Vicente do Seridó, ambas relativas a 2020.

O relator do processo de consulta foi o conselheiro Fernando Catão, que em seu voto, acompanhado à unanimidade, enfatizou que o reajuste pretendido pelos vereadores de Remígio se configura em desobediência aos limites do artigo 29, VI, b, da Constituição Federal e fere o princípio da anterioridade. Ele explicou que a Câmara Municipal não observou as recomendações do TCE – encaminhadas por meio de ofício-circular, especificamente, em relação às variáveis que envolvem o número de habitantes, os limites da despesa municipal e os subsídios perante os deputados estaduais (proc. nº 04428/23).

Reprovadas – Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, déficit financeiro, déficit orçamentário e descumprimento do limite constitucional mínimo para gastos em educação foram as principais irregularidades que levaram à reprovação as contas da prefeitura de São Vicente do Seridó, relativas a 2020. Os membros da Corte seguiram o voto do relator, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, que ainda fixou multa à ex-prefeita Maria Graciete do Nascimento Dantas (proc.nº 07476/21).

Recurso – O Pleno deu provimento ao Recurso de Reconsideração, interposto pelo ex-prefeito de Sobrado, George José Porciúncula Coelho, em face de decisão contrária sobre as contas de 2016. A Corte acatou o recurso para tornar sem efeito o acórdão atacado, e emitiu novo parecer pela aprovação das contas, tendo em vista a comprovação, pelo gestor, do cumprimento em relação ao limite de 25% das despesas com educação.

O TCE realizou sua 2409ª sessão ordinária híbrida, presidida pelo conselheiro, vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira (via online) – em virtude da ausência justificada do presidente Nominando Diniz. Na formação do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o Procurador Geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com AscomTCE -PB

João Azevedo (Imagem Reprodução da Internet)

A previsão é de aumento para servidores da Paraíba. É o que anunciou, o governador João Azevêdo, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (3). Segundo ele, a partir de janeiro, o estado pagará uma porcentagem universal de reajuste para todos os servidores do estado.

“Em janeiro dá um aumento linear para todas as categorias o percentual. Algumas categorias tem valores diferenciados. Tivemos uma perda de receita muito grande nos últimos anos devido a medida eleitoreira de baixar impostos”, explicou Azevedo.

Com Clickpb

Presidente Adriano Galdino

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai participar ativamente da Campanha Agosto Laranja, que trata da divulgação e conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A Casa de Epitácio Pessoa vai receber iluminação na cor laranja para lembrar à população a importância do diagnóstico precoce para o tratamento da doença.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou a importância do Agosto Laranja para alertar a população, dar visibilidade e conhecimento sobre a patologia para que toda a sociedade possa ter acesso a informações e buscar o diagnostico.

“A Assembleia vai se dedicar, através de divulgação, para chamar a atenção das pessoas  sobre a seriedade da doença e também para a realização de exames e, desta forma, evitar que o tratamento seja mais doloroso”, declarou Adriano.

O presidente está atendendo um pedido da Associação Paraibana de Esclerose Múltipla (APBEM), que  é uma entidade civil e que tem como principal objetivo representar os pacientes, dar apoio no tratamento, assistência e informação às pessoas com Esclerose.

A Esclerose Múltipla é uma doença rara, autoimune, sem cura, progressiva e incapacitante a qual atualmente, com diagnóstico fechado, há 470 pessoas, na faixa etária de 10 a 70 anos em todo Estado da Paraíba. Esse número é crescente. A Esclerose é caracterizada como uma patologia de alta complexidade, com um padrão imunológico próprio, assim como um tratamento e prognóstico que exige cuidados constantes, além do uso contínuo de medicação de alto custo.

A Assembleia Legilativa da Paraíba tem algumas matérias que falam sobre o assunto como a lei 11429/19, de autoria do então deputado Nabor Wanderley dispõe sobre o programa de prevenção à esclerose múltipla no Estado.

Já a lei 10843/16, do deputado Tovar Correia Lima, institui no calendário oficial do Estado o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, que ocorre no dia 30 de agosto.

Com ALPB

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta quinta-feira (3), às 10h30, a reforma e melhorias da USF Integrada Vila Saúde, localizada no bairro do Cristo.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

⏰ Horário: 10h30
📍Rua Engenheiro Sérgio Rubens de Albuquerque, S/N. Cristo.
📌 Localização

Com Secom/JP

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, cumpre agenda externa nos dias nos dias 08 e 09 de agosto no município de Cajazeiras. Toda essa programação integra o Programa TCE Itinerante, que tem o objetivo de  levar a Corte de Contas ao interior do Estado e promover maior aproximação junto aos jurisdicionados e a sociedade.

AULA MAGNA – No dia 08 de agosto (terça-feira), às 19h30, o conselheiro Nominando Diniz vai proferir uma aula magna para alunos no auditório Bento XVI da Faculdade Católica de Cajazeiras (antiga Fafic) com o tema, “Atuação do Tribunal de Contas no Controle Externo da Gestão Pública”.

Segundo o presidente do TCE-PB, no dia 09, das 9 às 12h, acontecerá uma apresentação, no auditório da sede da OAB (Subseção Cajazeiras), dos Sistemas Sagres e Tramita – ferramentas do Tribunal de Contas que fazem o acompanhamento da gestão dos recursos da sociedade. A exposição ficará a cargo do diretor geral do TCE, o auditor de controle externo, Claudino Neto.

“O objetivo é ampliar o conhecimento dos gestores públicos sobre o uso de ferramentas eletrônicas pioneiras entre os Tribunais de Contas do Brasil”, destacou Nominando Diniz.

Antes da palestra na sede OAB – Cajazeiras, o presidente do TCE concede entrevista coletiva à imprensa local.

O encontro é destinado a um público-alvo formado por prefeitos, vereadores, advogados, servidores públicos, procuradores municipais, secretários municipais, jornalistas e  sociedade em geral.

Com Ascom/TCE-PB

O aniversariante do dia, Léo Bezerra, recebeu um belo presente na tarde desta quarta-feira (02), de João Azevedo. Em entrevista ao Sistema Correio de Comunicação, o governador assegurou que a aliança com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) será mantida em 2024, quando o “Caboclinho de Jatobá” será candidato à reeleição com o PSB indicando o vice em sua chapa, assim como foi em 2020.

Mas, não foi só isso. O complemento de suas declarações deixou o atual viice-prefeito da Capital ainda mais entusiasmado. “A,aliança com Cícero está tranquila. Espero inclusive que seja mantida a chapa”, disse Azevedo.

A chapa da aliança PP/PSB, vitoriosa em 2020, teve Cícero (prefeito) e Leo Bezerra (vice).

E para não deixar dúvidas sobre suas preferências, o governador afirmou que o anuncio não chegava a ser um presente ao vice “porque já disse isso a Leo outras vezes”.

Será que algum socialista ainda vai ter coragem de abrir o bico?

Perguntar não ofende!

Max Oliveira

O prefeito Cícero Lucena e o vice Leo Bezerra prestigiaram, na noite desta terça-feira (1º), do lançamento do Acquaí Parks e Resorts, evento que ocorreu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções. O empreendimento – um complexo que será construído no Polo Turístico do Cabo Branco, – promete impulsionar o segmento na Capital com investimento de R$ 700 milhões, gerando 2 mil empregos diretos e outros 3 mil indiretos.

“Esse empreendimento chega em um momento em que a cidade de João Pessoa e a Paraíba se consolidam como referência, a nível nacional, do desejo do brasileiro, e até de quem nos visita de fora, de não só conhecer, mas retornar a nossa terra”, disse o prefeito Cícero Lucena, acrescentando que o projeto, com a participação conjunta do poder público e da iniciativa privada, tem impacto no crescimento econômico, além do desenvolvimento turístico sustentável, na Capital e no Estado.

A solenidade reuniu diversas autoridades. O governador da Paraíba, João Azevedo, ressaltou o apoio da Prefeitura de João Pessoa, principalmente no que diz respeito às licenças ambientais. “Um esforço muito grande do Governo do Estado, com a parceria da Prefeitura, para que os empresários que aqui cheguem entendam que os projetos são de interesse da Paraíba. Tenho certeza que dentro de pouco tempo nós vamos ver o número de turistas aumentar”, afirmou.

Alba Cabelo, CEO da empresa Airy Hotels & Leisure, responsável pelo empreendimento, ressaltou que o Acquaí Parks e Resorts é um sonho de 40 anos que está prestes a se realizar. Ela agradeceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado e disse que o projeto será construído em três etapas, com a primeira sendo entregue no segundo semestre de 2025. A previsão é de que, após sua conclusão, o empreendi-mento receba cerca de 1 milhão de visitantes por ano.

Empreendimento – Localizado no Polo Turístico Cabo Branco, o Acquaí Parks e Resorts é um projeto ambicioso que abrange o Acquaí Park, um dos maiores parques aquáticos e com a maior área verde preservada do Brasil, e o Acquaí Resort, um luxuoso resort projetado para oferecer hospedagem de classe mundial. Com uma área impressionante de mais de 240 mil metros quadrados, o complexo promete ser um destino imperdível para aqueles que buscam diversão, relaxamento e momentos inesquecíveis junto à natureza exuberante da região.

O Acquaí Park, com sua área de 100 mil metros quadrados, apresentará uma variedade das mais modernas atrações aquáticas emocionantes, cuida-dosa e harmoniosamente integradas ao ambiente natural, uma área verde preservada, tudo de frente para o mar.

Atrações – O evento desta quinta-feira também contou com apresentação musical da cantora paraibana Renata Arruda, que cantou o clássico Porta do Sol, além do humorista, também paraibano, Lucas Veloso, com um show que tirou muitos risos e aplausos do público presente.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

Presidente Adriano Galdino (Imagem Reprodução)n

Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Paraíba concede aos candidatos paraibanos residentes no Estado um bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos da área de segurança pública. A medida vale para os órgãos da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é promover a igualdade de oportunidades e valorizar os profissionais que conhecem a realidade do Estado. “Essa bonificação é uma ação afirmativa que busca corrigir as desigualdades regionais e fortalecer a identidade local”, destaca Adriano.

Adriano ressalta ainda que a iniciativa tem respaldo na Constituição Federal e na Constituição Estadual, bem como em decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a constitucionalidade das cotas regionais em concursos públicos.

Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no ato da inscrição no concurso público. A bonificação deverá constar expressamente dos editais dos concursos públicos.

O projeto de lei agora segue para a sanção do governador para entrar em vigor.

Com ALPB