Cícero Lucena entrega primeiro Centro de Monitoramento da Capital para vigilância remota de prédios municipais

NoJoão Pessoa ganhou seu primeiro Centro de Monitoramento, um sistema moderno e inteligente, capaz de gerenciar 24 horas por dia os prédios municipais. E já inicia a operação no controle de 100 imóveis, entre escolas e unidades de saúde, por meio de câmaras e sensores. Durante a inauguração, na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito Cícero Lucena disse que o equipamento representa um avanço para a segurança da cidade, consolidando um cenário onde João Pessoa figura entre as capitais mais tranquilas do Brasil.

“O Centro é fruto de um planejamento de um ano, não surgiu diante de um evento de violência no nosso patrimônio. É um equipamento preventivo, para garantir a segurança nas nossas unidades de saúde, escolas, que já contam com reconhecimento facial. É um projeto que cuida das pessoas, nosso maior patrimônio. Vamos seguir avançando, com a parceria do Governo do Estado, consolidando João Pessoa como uma das principais cidades do País em qualidade de vida e segurança”, afirmou o prefeito.

Também presente na solenidade, o vice-prefeito Leo Bezerra falou em “integração” do Centro com outras secretarias e a inteligência da Polícia Militar, para que a cobertura de segurança na cidade seja cada vez mais eficiente. “É dessa forma que a gente avança e cuida da nossa cidade. O Centro de Monitoramento está inserido em um conjunto de outras medidas de valorização da nossa Guarda Civil e do trabalho preventivo”, afirmou.

Funcionamento – O Centro conta com mais de 5 mil câmeras de alta resolução e inteligência artificial, que reconhecem situações de perigo e que ficam interligadas à central de monitoramento localizada na base da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. As imagens e alarmes vão possibilitar, por exemplo, o deslocamento imediato de equipes de policiamento preventivo no caso de uma ocorrência. O sistema ainda contará com o botão de pânico, instalado nos prédios monitorados, além de painéis de alarme de intrusão e mais de 6 mil sensores de intrusão sem fio.

As câmeras de segurança possuem alta resolução e analíticos de última geração com Inteligência Artificial (IA) que reconhecem situações de perigo e emitem alarmes de forma automatizada, o analítico reconhece um incidente automaticamente e avisa o operador para tomar a decisão necessária para aquele alarme. Toda a solução segue padrões internacionais utilizados por diversas forças de segurança pública, inclusive a Central de Controle do Governo do Edtado, trazendo alta disponibilidade e robustez ao sistema.
O contrato feito com a OLM&Motorola vencedora da licitação realizada pela Secretaria de Administração tem duração de 60 meses.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, disse que o Centro de Monitoramento também proporciona economia para os cofres públicos. “Você evita de fazer o deslocamento de um efetivo da Guarda para os locais, de mobilizar um aparato que talvez não cubra tudo que o Centro estará monitorando”, explicou o secretário.

O prefeito Cícero Lucena também aproveitou a solenidade, que contou com presenças do deputado federal Mersinho Lucena, vários vereadores e secretários, para fazer a entrega de mais uma aquisição importante para a Guarda Municipal. Tratam-se de 12 espingardas calibre 12, 50 Dispositivos Incapacitantes Neuro Muscular (SPARK) – “armas de choque”, e 10 Carabinas 9 mm.

Reconhecimento – O Centro de Monitoramento consolida uma política de segurança da Prefeitura de João Pessoa, aliada a entrega de armamentos, fardamento e reconhecimento do efetivo de profissionais que são responsáveis por fazer a cidade figurar entre as dez capitais mais seguras no Ranking Geral do País. O levantamento tem como base dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados este ano.

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom-JP

OAB-PB abre hoje inscrições para processo seletivo de Procurador de Prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou, nesta terça-feira (08), o EDITAL do Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva da carreira de Procurador de Prerrogativas da Instituição.

A execução do Processo Seletivo é de responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), conforme contrato celebrado entre as partes. De acordo com o edital, as inscrições serão abertas na próxima sexta-feira (11), a partir das 14h00, e poderão ser feitas no site: www.idib.org.br. O prazo final para se inscrever é o dia 10 de setembro

As provas objetiva e discursiva serão realizadas preferencialmente na cidade de João Pessoa, podendo ser realizada, também, na região metropolitana, na data prevista de 08 de outubro de 2023, em locais que serão divulgados oportunamente via internet, no endereço eletrônico www.idib.org.br

Para se inscrever, os candidatos devem ter bacharelado em Direito e registro na OAB-PB ativo e adimplente. O salário inicial é de R$ 4.180 (quatro mil, cento e oitenta reais) com uma carga horária de 40h/s.

Comissão Organizadora

O certame está sendo organizado por uma Comissão composta pelo secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias (presidente); o ex-presidente da Ordem, Paulo Maia; os conselheiros federais Rodrigo Toscano e Marina Gadelha; a secretária-geral Adjunta e corregedora-geral da OAB-PB, Larissa Bonates; e da atual procuradora de prerrogativas, Itala Viana.

Compromisso de Campa

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o concurso é mais um compromisso de campanha efetivado pela atual gestão. Ele explicou que a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-PB já existe e atua, em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, na defesa do exercício profissional da classe.

“Todo o sistema de prerrogativas não recebe nada em troca da ação que faz ao outro e a sua profissão. O acompanhamento do processo em si, decorrente de toda essa atividade de defesa, muitas vezes exige uma atenção específica. Por isso estamos fazendo essa profissionalização em número compatível com as condições econômicas da OAB “, declarou.

“Vamo fazer essa seleção para que um colega possa defender com liberdade, com autonomia, recebendo para tanto e reforçando um sistema que é da defesa da advocacia, que é o sistema de prerrogativa”, acrescentou Harrison Targino.

O presidente da Comissão, Rodrigo Farias, destaca que o concurso “é um passo importante na profissionalização cada vez maior das defesas das prerrogativas e mais um compromisso cumprido por essa gestão”. “Foi uma de nossas plataformas de campanha e é com muita satisfação que estamos dando um passo decisivo para concretizar essa proposta”, disse.

Com Assessoria

De volta à João Pessoa, Cícero entrega Centro de Monitoramento da Semusb

Cícero Lucena (Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (11), às 10h, o Centro de Monitoramento da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), que contará com sistema de gerenciamento inteligente de câmeras e sensores implantados nos prédios públicos municipais de João Pessoa. Na ocasião, também vão ser entregues equipamentos de proteção e armamentos para os guardas civis.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 10h
📍 Endereço: Base Central da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Av. Almirante Barroso, 638 – Centro. (Ponto de referência: GOE e Procon)
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/QxXwgEijbVSnJAqU6?g_st=iw

Com Secom-JP

Léo Bezerra garante diálogo e transparência da Prefeitura na relocação de artistas e artesãos para a Estação das Artes

Max Oliveira

O vice-prefeito Leo Bezerra reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa em dialogar e ter transparência com os artistas e artesãos instalados no Celeiro Espaço Criativo, no Altiplano, que serão relocados para a Estação das Artes. A garantia foi dada durante Consulta Pública realizada com as duas categorias na tarde desta quarta-feira (9).

O gestor fez uma projeção otimista junto aos profissionais, que irão se instalar em uma das regiões com maior apelo turístico da cidade, podendo expor seus trabalhos para um público ainda maior. Em relação ao Celeiro Espaço Criativo, que irá se transformar em Centro de Cooperação da Cidade – integrando cinco secretarias da gestão municipal, Leo Bezerra pontuou que a modernização dos serviços também trará ganhos significativos para a cidade.

“Aqui não existe imposição e, sim, verdadeiramente o diálogo. Os artesãos estarão amparados pelo poder público num local com maior desenvolvimento – na região do Polo Turístico e Centro de Convenções, com a circulação turística mais adensada. Enquanto isso, João Pessoa ganha um centro moderno, onde será possível uma maior eficiência do Samu, interligado com a Semob, para que o deslocamento de uma ambulância aconteça de modo mais ágil, entre outros serviços da Prefeitura”, afirmou Leo Bezerra, na consulta realizada no Celeiro Espaço Criativo.

Entre os artesãos, a medida também gera uma expectativa positiva. Adeleide Cavalcanti, que produz peças em cerâmica e está no Celeiro desde o início de sua criação, lembrou que, mesmo contando com uma boa estrutura, o local atual é ponto de passagem de turistas para outros roteiros da cidade. Na Estação das Artes, os trabalhos ficarão expostos para mais gente, num espaço que converge com outras atividades também na área de Cultura.

“Meu trabalho, que eu aprendi desde criança, é uma cerâmica decorativa, muito bem aceito pelos turistas. Acredito que, na Estação das Artes, não só o meu, mas o trabalho de todos aqui terão até uma maior divulgação. Eu estou otimista, até porque o novo espaço também será reestruturado”, projetou.

Centro de Cooperação – O Centro de Cooperação da Cidade, que irá funcionar no prédio onde atualmente é o Celeiro Espaço Criativo, vai fazer o monitoramento inteligente da Capital 24 horas por dia. A partir dos dados coletados pela integração das informações da Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Samu-JP, Meio Ambiente e Defesa Civil, a gestão terá melhores condições de tratar problemas urbanos que se agravam com o adensamento populacional, como congestionamentos e acidentes, com mais eficiência e efetividade. Poderá, inclusive, se antecipar a situações adversas, reduzindo riscos de alagamentos e deslizamentos, prevenindo desastres.

Presença – Também participaram da Consulta Publica Thiago Diniz, secretário de Participação Popular (SEPP); João Bosco Ferraz, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest); e Coronel Kelson, coordenador da Defesa Civil Municipal (Compdec-JP).

Fotos: Renata Medeiros

Ex-prefeito terá que devolver R$ 636 mil por excesso de gastos com combustíveis

Conselheiro Fábio Nogueira relatou processo (Imagem da Internet)

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado imputou um débito no valor de R$ 636.229,91, ao ex-prefeito municipal de São Bento, Gemilton Souza da Silva, referente ao excesso de gastos com combustíveis nos exercícios de 2013 a 2016 (proc. nº 09262/18). A decisão decorreu de Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas, e seguiu o voto do relator, conselheiro Fábio Túlio Nogueira. O ex-prefeito, apesar de citado, não apresentou defesa.

A Corte de Contas já havia concedido, por meio de resolução, um prazo de 15 dias ao ex-prefeito para apresentação de justificativas e explicações acerca das irregularidades, no tocante ao excesso de gastos com combustíveis, sob pena de imputação do débito apurado pela Unidade Técnica. O relator reiterou que, mais uma vez, houve inércia do gestor. Também foi arbitrada uma multa no valor de R$ 20.000,00, prevista no inciso IV, artigo 56, da Lei Orgânica do TCE.

Contas Aprovadas – Relatadas pelo conselheiro Fernando Catão, foram julgadas regulares com recomendações, as contas da Casa Militar do Governador, relativas a 2022. Ainda, com ressalvas, as contas referentes a 2021, apresentadas pelo Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba; O relator foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos. Receberam pareceres pela aprovação as contas de 2021 das prefeituras de Caturité e São João do Cariri, bem como, as de Logradouro, sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo

Seguindo a proposta do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, os membros da Corte negaram provimento ao Recurso de Revisão, interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio (proc. nº 04141/15), em face de decisão contrária, prolatada sobre as contas anuais daquela casa legislativa, relativas ao exercício de 2014.

Consulta – O Colegiado respondeu Consulta formulada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a respeito de questionamento sobre a prestação de contas de recursos atinentes a penas pecuniárias aplicadas pelo juízo das execuções penais. Os membros da Corte, à unanimidade, acompanharam o voto do relator da matéria, conselheiro Arnóbio Alves Viana, para quem, não há necessidade da prestação de contas desses recursos, tendo em vista a origem das receitas.

Ele explicou que os valores depositados em contas específicas decorrem de decisões judiciais e são fixados pelos magistrados, conforme prescrição do Código Penal, e devem ser aplicados em ações sociais, sob acompanhamento do Ministério Público.  Há também regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de Resolução, que assegura os requisitos basilares para o regramento jurídico, conforme pontuou o relator (proc. nº 21224/20).

Sob a presidência do conselheiro, vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira – em virtude da ausência justificada do presidente Nominando Diniz, o Pleno do TCE realizou sua 2410ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Compuseram o quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Fernando Rodrigues Catão. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade), Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com Ascom-TCE

 

 

Municípios paraibanos recebem hoje primeira cota do FPM de agosto com queda de 27 % em relação ao ano passado

Imagem Reprodução

O presidente da Federação das Associações  dos Municípios da Paraíba, (Famup-PB), George Coelho informou que as prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, nesta quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com Georgo Coelho, será repassada à conta dos 223 entes locais a quantia de R$ 176 milhões, já considerando os descontos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sem a redução, esse valor deveria ser de R$ 211 milhões.

George Coelho classificou a redução dos repasses como “preocupante”. Esse primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.

De acordo com a Famup, a queda nos repasses foi motivada, em parte pela redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões), após mudanças feitas pelo Governo Federal na cobrança desses impostos

PRIMEIRA: ALPB apresenta plano de adesão à Agenda 2030 da ONU

Adriano Galdino – imagem Victor Emannuel/Sistema Arapuan de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou, na tarde desta terça-feira (08), o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Na oportunidade, o deputado destacou o pionerismo da Casa Epitácio Pessoa e fez uma explanação do documento que teve apoio amplo, irrestrito e unânime dos demais parlamentares estaduais paraibanos.

A sessão especial aconteceu no plenário Deputado José Mariz e reuniu gestores públicos, autoridades civis, membros da comunidade científica e do Poder Legislativo.

A Agenda 2030 é um guia para a comunidade internacional e um plano de ação para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

O presidente Adriano Galdino ressaltou a posição de vanguarda que a “Casa de Epitácio Pessoa” ocupa no cenário político brasileiro. No caso da Agenda 2030 da ONU, ele destaca que a ALPB “é a primeira a se incorporar a esse movimento de dimensão mundial”. “E isso é muito importante. Nós estamos fazendo história e estamos sendo referência não só para o Nordeste, mas o Brasil também”, completou.

Um dos idealizadores do projeto é o ex-deputado Buba Germano, que também ressaltou o pioneirismo da ALPB, como a primeira casa legislativa estadual do país a aderir à Agenda Global. “O objetivo do evento é para nós apresentarmos os avanços da Paraíba, através de uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai ser implantada no âmbito também da Assembleia Legislativa, com o objetivo de, além de monitorar a evolução dos indicadores de todos os municípios paraibanos, também auxiliar os chefes de gabinetes dos parlamentares para, ao encaminhar projetos de lei para a Assembleia, já vincular o projeto de lei a que a ODS está vinculada”, explicou.

O secretário executivo da ALPB, Guilherme Castro, explicou que essa agenda trata de objetivos para o desenvolvimento sustentável, de forma objetiva criados pela ONU, ainda em 2013, e que estabelece parâmetros do que seria um desenvolvimento sustentável. “A Assembleia Legislativa é o primeiro órgão público da Paraíba e a primeira casa legislativa do Brasil a aderir e implementar essa política das Nações Unidas no âmbito interno. A nossa Casa é pioneira também no brasil para classificar todas as matérias legislativas com base nos ODS”, declarou.

“Com essa classificação nós teremos um relatório e um panorama exatamente claro do que seria, de onde vai caminhando a atividade legislativa da Assembleia, aquilo que a Casa dá mais importância, aquilo que precisa dar mais importância. Assim, teremos esse panorama para exatamente trabalhar as nossas deficiências e aprimorar as nossas qualidades”, acrescentou.

O professor Alessio Tony de Almeida, coordenador da Graduação em Ciência de Dados para Negócios na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e desenvolvedor da plataforma dos ODS na Paraíba, explicou que ela visa subsidiar a tomada de decisão no estado, formulação de política pública, identificar os municípios e as regiões que mais requerem atenção. “Ela contém quase 100 indicadores detalhados em nível municipal. Desde 2015, estamos verificando justamente o cumprimento da agenda 2030. Lá vai ter informação desde a parte de pobreza, fome, violência contra a mulher, crescimento econômico, trabalho decente, preservação ambiental, entre outras áreas”.

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, realçou a importância da iniciativa da Assembleia Legislativa, como “um pontapé inicial de um órgão do estado nesse segmento e que faz com que os demais órgãos, inclusive o próprio Ministério Público, observem e sigam o exemplo e também possam fazer uma adesão posterior”.k

Também prestigiaram o evento os deputados estaduais: João Gonçalves, George Morais, Jutay Meneses e Silvia Benjamin; a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes; o promotor de Justiça Glauberto Bezerra; o professor Rubens Freire, secretário executivo de Ciência e Tecnologia, representando o Governo do Estado; Cris Almeida, secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana; Arimatéa França, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PB), representando a secretária Polyanna Dutra, do Desenvolvimento Humano; a executiva Marta Simone, representando a reitora Célia Regina Diniz, da UEPB.

Com ALPB

Em chapa única, Fabio Pereira é eleito novo presidente da Associação dos servidores do TRE da Paraíba

Fabio Pereira e Bertrand Nobrega

Servidores do TRE da Paraíba elegeram nesta quarta-feira (09) os novos integrantes de sua associação. Não houve disputa. A chapa encabeçada por Fabio Pereira foi conduzida de forma consensual ao comando da ASSTRE.

Para chegar ao consenso, Fabio Pereira teve apoio decisivo de Bertrand Nóbrega, que presidiu a entidade por mais de uma década.

A nova diretoria ficou assim constituída: Fabio Oi esteira (presidente), , Cecília Costa (Vice), Andrea Gouvea (Secretária), Bertrand Nóbrega (Finanças), Thiago Fook (Cultura), Rafael Fernandes(Patrimônio), Marcos Aurélio (Esporte), Sérgio Roberto (Comunicação), Gilson Oliveira (Jurídico ).

Tovar reage às especulações: “ninguém tutela minhas decisões”

Tovar Correia Lima (Imagem da Internet)

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) reagiu indignado às especificações sobre seu futuro político e avisou que não vai permitir que ninguém “tutela” suas decisões políticas.

“Minhas decisões sempre foram bem claras. Nunca escondi nada de ninguém. Assim que tomar uma decisão, ela será pública. Vim aqui (na tribuna) deixar isso mais claro ainda”, afirmou Correia Lima.

Tovar não gostou das especificações sobre sua possível adesão ao grupo do governador João Azevedo (PSB), juntamente com o deputado federal Romero Rodrigues (PSD), prestes a romper com o prefeito Bruno Cunha Lima (PSDB).

Os dois, Tovar e Bruno, acumulam rescaldo desde o processo de indicação do candidato do grupo Cunha Lima à sucessão de Romero Rodrigues, quando o atual prefeito foi escolhido.