Imagem Reprodução da internetg

A deputada Cida Ramos parece ter perdido a paciência com o colega Luciano Cartaxo. Na sessão desta quarta-feira (09), Cida usou a tribuna para criticar a gestão do prefeito Cícero Lucena (PP) em João Pessoa.

Investiu primeiro no setor de mobilidade pública, onde acredita haver necessidade de mudanças bruscas. Mas, admitiu que os problemas não são de agora. “Não é só de agora, vem de vários anos atrás, de gestões anteriores”, afirmou a parlamentar do PT.

Cida não citou o nome do colega. Nem precisou. A gestão anterior foi comandada por Luciano Cartaxo, também deputado do PT. Portanto…

Os dois disputam a indicação partidária para concorrer à sucessão municipal do ano que vem.

Pelo jeito, não vai faltar “fogo amigo” nessa peleja.

Max Oliveira com assessoria FNP

O prefeito Cícero Lucena cumpriu, nesta terça-feira (8), agenda em Brasília (DF), onde participou de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Cícero, que ocupa o cargo de primeiro secretário nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fez parte de uma comitiva, composta por 11 governantes de médias e grandes cidades, que estiveram na Capital Federal para discutir a reforma tributária.

Rodrigo Pacheco garantiu, durante o encontro, que a Casa está aberta ao diálogo e a ajustes para que municípios não percam recursos com a reforma tributária. Além de Pacheco, o grupo de prefeitos também esteve com o senador relator da proposta, Eduardo Braga.

“As cidades precisam ter tranquilidade para poder trabalhar e para isso precisam de tributos e recursos da reforma tributária”, destacou Eduardo Braga. Segundo o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju/SE, da forma como está, a reforma tributária pode diminuir a arrecadação das cidades.

Liderando a comitiva, Edvaldo apresentou as seguintes alternativas, que ainda serão formalizadas como propostas de aperfeiçoamento no texto por parte da FNP: Garantir percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário; Conversão da parcela municipal no IBS estadual (atual Cota-parte do ICMS) em IBS municipal; Aprimoramento da governança do Conselho Federativo; Não incidência do IBS nas aquisições de bens e serviços pelos municípios; e Limitar e disciplinar o pagamento de precatórios para garantir serviços essenciais.

“As cidades, a cada dia que passa, ficam com mais serviços. Hoje, saúde, transporte, assistência social, segurança pública, limpeza pública, saneamento, tudo isso é responsabilidade dos municípios. Ou seja, a vida acontece nas cidades”, disse.

Ele ponderou, ainda, que se a reforma causar prejuízo ou diminuir a arrecadação, quem perde são as pessoas que vivem nas cidades. “Nós ficamos muito esperançosos, porque o presidente nos garantiu e nos afirmou que os municípios não perderão. Estabelecemos um canal de diálogo e estamos muito felizes, porque, de fato, o Senado é a casa da federação”, falou.

Além de Cícero Lucena, participaram das audiências David Almeida, pre-feito de Manaus/AM e vice-presidente de Turismo da FNP; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente de Habitação; Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário geral da FNP; Duarte Nogueira, pre-feito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP; Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde; Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho/RO e vice-presidente de Relações com o Judiciário da FNP; Jairo Jorge, prefeito de Canoas/RS; e Rogério Cruz, prefeito de Goiânia/GO e vice-presidente de Mobilidade Metropolitana.

Participaram ainda Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP; Vinícius Henrique Alves, secretário de Finanças de Goiânia/GO e vice-presidente da Abrasf; Cristiano Hotz, secretário de finanças, representando o prefeito de Curitiba/PR; Michele Roncalio, secretária de finanças, representando o prefeito de Florianópolis/SC; Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação de Natal/RN; Paulo César de Medeiros, assessor especial de Natal/RN; Clécio Freire, secretário de Finanças de Manaus/AM; Édson Fernandes Júnior, secretário da receita de Manaus/AM; e João Batista Portella Pereira, secretário de Fazenda de Canoas.

Fotos: Ana Lúcia Menezes/Prefeitura de Manaus

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (08), Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba.

Apresentado durante sessão ordinária desta terça-feira, o PL 756/2023  recebeu a subscrição de todos os parlamentares presentes na sessão. A Proposta especifica que a inadimplência desses municípios, identificada em cadastros ou sistema de informações financeiras, contábeis e fiscal, não impede a assinatura de convênios e o recebimento de transferência dos respectivos recursos financeiros, enquanto a pendência não for definitivamente resolvida.

“A população não deve ser impedida de celebrar e receber os recursos de convênios e parcerias. As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, argumentou Galdino.

A deputada Silvia Benjamin parabenizou a iniciativa do presidente Adriano Galdino e acrescentou que o PL “vai beneficiar cerca de 90% das cidades paraibanas”.

Fissura labiopalatina

Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado João Gonçalves, determinando que hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, realizem notificação compulsória à Secretaria de Estado da Saúde sobre o nascimento de crianças com fissura lábio palatal no prazo de 48h.

“Com esse projeto a gente vai procurar aproximar todo o segmento de saúde para notificar e, a partir daí, a gente ter a medida certa e desenvolver ações de saúde visando àqueles que nasceram com essa fissura”, explicou João.

Com ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede reajuste nos salários dos professores prestadores de serviço, não concursados, das escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.

A medida abrange profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. “Essa MP é uma iniciativa muito importante. Valorizar os professores é o pontapé inicial para que a gente possa, realmente, melhorar a vida dos nossos estudantes e da educação paraibana”, elogiou o deputado estadual e relator da iniciativa, Wilson Filho.

“Essa é uma iniciativa importante que equipara o salário de todos os docentes, ao repassar recursos federais aos professores que estão em cargos comissionados, aos professores que estão na função provisoriamente. Espero que, em breve, possamos ter o concurso – que até já foi anunciado – com vagas, também, para professores de filosofia, assistentes sociais e psicólogos, profissionais tão necessários neste momento de violência nas escolas”, complementou a deputada Cida Ramos.

Durante a reunião, os membros da CCJ aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 756/2023, que propõe a isenção da apresentação de certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba, aos municípios de, até, 50 mil habitantes.

“As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência registrada nos bancos de dados mantidos pelo Governo Federal. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, defendeu o presidente da ALPB e autor do projeto, Adriano Galdino.

Outra iniciativa aprovada na manhã desta terça-feira foi a 498/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses, que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista.

Além do presidente da Comissão, Wilson Filho, participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Jutay

Meneses.

CCJ aprova Medida Provisória que reajusta salários de professores prestadores de serviço

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede reajuste nos salários dos professores prestadores de serviço, não concursados, das escolas estaduais. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.

A medida abrange profissionais contratados por excepcional interesse público e aqueles que se encontram nas atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. “Essa MP é uma iniciativa muito importante. Valorizar os professores é o pontapé inicial para que a gente possa, realmente, melhorar a vida dos nossos estudantes e da educação paraibana”, elogiou o deputado estadual e relator da iniciativa, Wilson Filho.

“Essa é uma iniciativa importante que equipara o salário de todos os docentes, ao repassar recursos federais aos professores que estão em cargos comissionados, aos professores que estão na função provisoriamente. Espero que, em breve, possamos ter o concurso – que até já foi anunciado – com vagas, também, para professores de filosofia, assistentes sociais e psicólogos, profissionais tão necessários neste momento de violência nas escolas”, complementou a deputada Cida Ramos.

Durante a reunião, os membros da CCJ aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 756/2023, que propõe a isenção da apresentação de certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado da Paraíba, aos municípios de, até, 50 mil habitantes.

“As prefeituras não devem enfrentar os efeitos negativos resultantes da suspensão das transferências de recursos federais devido à sua inadimplência registrada nos bancos de dados mantidos pelo Governo Federal. Isso ocorre em casos nos quais irregularidades foram praticadas por gestores anteriores. No entanto, se a administração atual puder comprovar que tomou medidas para corrigir a situação, as consequências negativas não deveriam ser aplicadas”, defendeu o presidente da ALPB e autor do projeto, Adriano Galdino.

Outra iniciativa aprovada na manhã desta terça-feira foi a 498/2023, de autoria do deputado Jutay Meneses, que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista.

Além do presidente da Comissão, Wilson Filho, participaram da reunião a deputada Camila Toscano e os deputados João Gonçalves, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses.

Com ALPB

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (07), no Plenário “Deputado José Mariz”, para tratar de políticas públicas referentes ao esvaziamento axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer. O evento, proposto pelo deputado Eduardo Carneiro, reuniu médicos, gestores públicos, profissionais de saúde e pacientes de câncer do estado.

O deputado Eduardo Carneiro destaca que a linfadenectomia ou esvaziamento axilar consiste na retirada de linfonodos da axila em casos de câncer de mama. Os linfonodos ou gânglios fazem parte do sistema linfático, que faz a defesa do organismo. São conglomerados de células de defesa, assim como as amígdalas. “O assunto é extremamente importante, porque estamos tratando de um tema que é desconhecido pela maior parte da população”, disse.

“O objetivo inicial é esse, no entanto nós vamos aqui dar vários encaminhamentos, como propor uma semana de conscientização sobre o tema e poder assim começar as tratativas, buscando também interagir cada vez mais com as pessoas que passam por esse problema. Aqui no nosso mandato, levarmos o Poder Legislativo a entrar, de maneira forte, para poder estar fazendo o seu papel, cumprindo com suas obrigações, procurando dar todo o apoio, dar os devidos encaminhamentos para poder melhorar a vida e a qualidade de vida dessas pessoas”, acrescentou.

Para o deputado George Morais, é importante a Assembleia debater temas de saúde pública, prevenção, combate ao câncer. “É nosso dever, nossa obrigação aqui como parlamentares, impulsionar toda e qualquer política que venha a cuidar da mulher, a saúde dela, em todas as suas instâncias. Buscar junto aos municípios, ao Estado, alternativas para a melhoria nos equipamentos públicos, no custeio da saúde pública”, frisou.

O deputado Nilson Lacerda destacou o papel da Comissão de Saúde na defesa, discussão e encaminhamento de políticas públicas de saúde. “É uma satisfação, uma alegria nossa estarmos nesta casa discutindo com as pessoas, com a sociedade, de modo geral, essa política pública muito importante para as mulheres, principalmente aquelas que estão acometidas do câncer. A nossa Comissão de Saúde é formada por parlamentares comprometidos com a sociedade. Estamos aqui para isso, para discutir com a sociedade de modo geral e encontrar soluções para os problemas evidentes que as mulheres enfrentam, principalmente voltadas para as questões de saúde e políticas públicas em prol da sociedade paraibana”, declarou.

O deputado Romualdo Quirino, que é médico, fez uma explanação técnica sobre o assunto, destacando que, apesar dos avanços da Medicina, ainda existe muito preconceito da sociedade com relação ao câncer. “Esse debate traz a importância para isso. Para a gente esclarecer a sociedade que câncer de mama tem cura, como quase todos os tipos de câncer. E que as pessoas precisam de um tratamento precoce para o resultado do tratamento ser melhor e não precisar ficar com sequelas”, explicou.

A executiva Joelma Greicy, representante do Ministério da Saúde na Paraíba, ressaltou o papel da Assembleia Legislativa nas discussões sobre políticas púbicas para as mulheres. “Quero, primeiramente agradecer o convite, na pessoa do deputado Eduardo Carneiro, para tratar um tema tão relevante para a população, principalmente para as mulheres, num espaço tão importante quanto é esta casa parlamentar. Nós, do Ministério da Saúde, estamos aqui para escutar, para dialogar e juntos tentarmos construir políticas públicas que proporcionem uma melhor qualidade de vida à essa população e, em especial, às mulheres”, acrescentou.

A ativista Leandra Dias, fundadora “Instituto Poderosas em Ação”, grupo de mulheres pacientes de Câncer, também destacou a importância da discussão do tema no Poder Legislativo Estadual e falou sobre o lançamento da pulseira que identifica as mulheres que foram submetidas ao procedimento cirúrgico de esvaziamento axilar.

“Nós somos um grupo de pacientes oncológicos e aí, devido às circunstâncias, após esvaziamento axilar, vimos a necessidade de usar essa pulseira. Ela identifica que nós não podemos, após a retirada dos linfonodos axilares, realizar nenhuma medicação endovenosa, também não podemos realizar a aferição de pressão. Daí chegamos ao deputado Eduardo Carneiro através da vereadora Rebeca Sodré, para solicitar essa audiência pública e mostrar à sociedade porque muitas de nós estamos usando, mas a sociedade ainda não tem conhecimento da importância dessa pulseira”, explicou.

Também prestigiaram o evento a senhora Sandra Santos, presidente do Instituto Poderosas em Ação; o estudante de Direito Rhayron Kalaiver, presidente do Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB/PB; o médico Cláudio Emanuel, diretor do Hospital São Vicente de Paulo; a advogada Airam Falcone, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PB; e a vereadora Rebeca Sodré, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; entre outras personalidades.

Com ALPB

Cícero Lucena (Imagem Reprodução/Secom-JP

O’ pkefeito Cícero Lucena elogiou o’ trabalho realuzado peli ex-secretario Luiz Ferreira e afirmou que recebeu com  serenidade sua saída da pasta de Saude.

A Secom divulgou nota onde o’ prefeifo fala sobre  o’ episódio . Veja abaixo.

Nota

Agradeço ao secretário Luís Ferreira por sua dedicação e comprometimento durante seu tempo como responsável pela Secretaria de Saúde de João Pessoa. Aprendi muito com ele, que implementou mudanças importantes nos serviços de saúde.

O trabalho desenvolvido por Luís foi fundamental para que pudéssemos avançar na busca de uma saúde de qualidade para a população. Ele é um ser humano de grande coração e um amigo que levarei para toda a vida.
Sua decisão de entregar o cargo foi recebida com serenidade, e desejo sucesso em seus futuros projetos. Assim como peço a Deus discernimento para que tenhamos um substituto o mais breve possível.
Continuaremos firmes em nossa missão de proporcionar uma saúde de excelência para todos os cidadãos de João Pessoa .Agradeço novamente ao secretário Luís Ferreira e reafirmo meu compromisso com a saúde da população.

Cícero Lycena, – Prefeito de João Pessoa.

Cóm Assesaoria

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, rebateu, neste domingo (06), a fala do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacou a grandiosidade do Nordeste e reafirmou dívida do Brasil com a região.

O governador mineiro defendeu neste final de semana uma frente das regiões sul e sudeste contra o Nordeste. A fala com tom separatista reclamou da união dos governadores em torno do Consórcio Nordeste e a busca dos políticos da região em trazer investimentos que melhorem a vida dos nordestinos.

Adriano sempre defendeu mais investimentos para o Nordeste e afirmou que o Brasil tem uma dívida com a região. O sul e o sudeste sempre foram beneficiados com os maiores investimentos por parte do governo federal, por isso são mais desenvolvidos. “Enquanto nós defendemos mais dignidade para o nosso povo com políticas públicas, o governador Zema busca um caminho contrário à união que tanto precisamos neste momento. Precisamos de políticos que lutem por melhores condições de vida para a população e não que pregue este tipo de desunião e preconceito”, resumiu.

O presidente da ALPB ainda destacou o atual momento em que os políticos do Nordeste podem dialogar com o Governo Federal. “Antes tinhamos um governo adverso, que não dialogava. Agora, temos um parceiro. E quando a gente acha que o momento é de cobrar uma dívida histórica com a região, temos de vivenciar uma declaração preconceituosa como essa. Mas não vamos ficar calados e iremos sempre rebater este tipo de agressão ao povo nordestino”, concluiu.

Com ALPB

Um terminal de integração de ônibus moderno, amplo e com acessibilidade, que vai operar para beneficiar cerca de 130 mil pessoas que necessitam se deslocar na Zona Sul – a região com maior crescimento populacional de João Pessoa. Na comemoração de 438 anos da Capital, o prefeito Cícero Lucena entregou o novo Terminal de Integração do Valentina Figueiredo. O evento aconteceu no final da tarde deste sábado (5), com a presença do governador João Azevêdo, do vice-prefeito Leo Bezerra e diversas outras autoridades.

“Estamos nos esforçando muito para sanar o problema da mobilidade urbana na nossa cidade. O Terminal de Integração do Valentina, que Deus nos deu força para entregar e está belíssimo, é um exemplo disso, atendendo a um anseio antigo da população. E não vamos parar por aqui, vamos seguir trabalhando, em parceria com o Governo do Estado, que entregou ônibus novos no dia de ontem. E a Prefeitura, que já entregou 40 novos ônibus, vai entregar mais 20 na próxima segunda-feira, avançando na melhoria da mobilidade urbana”, afirmou o prefeito.

O gestor, que tamb ém fez aniversário neste 5 de agosto, lembrou que a Prefeitura precisou relicitar essa obra, que estava paralisada fazia mais de um ano quando assumiu a gestão, e que o projeto foi readequado para ser entregue com todas as melhorias que a população precisa.

O governador João Azevêdo, que ontem teve a companhia de Cícero Lucena em sua agenda de entrega de obras na cidade, disse que neste sábado era momento de acompanhar os avanços da Prefeitura. Ele lembrou que, como parte da parceria entre a gestão municipal e estadual, já investiu R$ 3,5 bilhões em obras e ações na cidade. “Essa é a forma de demonstrar respeito. Eu tenho certeza que a população nos elegeu para isso, que é fazer muito pela cidade e o estado – e é dessa forma que vamos seguir”, garantiu.

O vice-prefeito Leo Bezerra disse que essa parceria é fruto de um compromisso firmado em campanha. “Toda obra da Prefeitura tem um toque do Estado e toda obra do governo tem um toque da Prefeitura – isso é parceria. Ressaltar também a boa relação que temos com a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa, de todos aqueles que querem contribuir com o futuro dessa cidade. Como num dia especial como esse, em pleno aniversário, João Pessoa ganha um equipamento como o Terminal de Integração do Valentina”, destacou.

Estrutura – O Terminal de Integração do Valentina Figueiredo recebeu investimento de R$ 6,6 milhões e conta com uma plataforma de embarque e desembarque de 520 metros quadrados. O local ainda conta com área para comércio e depósito. O anexo ao terminal conta agora com a nova Arena Valentina, um campo com dimensões oficiais FIFA, vestiário, pista de cooper e espaço para a prática de ginástica. “Conseguimos entregar a obra antes do prazo, que seria janeiro de 2024, de acordo com o novo contrato”, frisou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura (Seinfra).

Shows e comemoração – Logo após a solenidade de entrega do terminal, a população do Valentina Figueiredo se divertiu com as atrações musicais – Ranniery Gomes, Banda Encantu’s e os Neifs.

O vendedor Aloísio Diniz disse que o Valentina Figueiredo esteve esquecido por muito tempo, mas agora recebe um terminal para sanar um problema que os moradores enfrentavam com o transporte coletivo. “Agora nós vamos ter muito mais opções e sem ter que esperar tanto tempo para pegar um ônibus. A gente sempre sofreu com isso, mas o terminal chegou para acabar com isso de vez”, projetou.

Presença – Várias autoridades e personalidades prestigiaram a solenidade, entre eles, o vice-governador Lucas Ribeiro; deputado federal Mersinho Lucena; o deputado estadual Eduardo Carneiro; o líder do governo na CMJP, vereador Bruno Farias; além de vários parlamentares e secretários municipais.

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom-JP

Conselheiro Fernando Catão presidindo os trabalhos

Quatro Câmaras de Vereadores tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as dos municípios de Damião, Arara, São José do Brejo do Cruz (atinentes ao exercício de 2022) e Itaporanga (2021, neste último caso).

 O órgão fracionário do TCE entendeu pela irregularidade da Adesão a Ata de Registro de Preços procedida em 2017 pela Secretaria de Estado da Administração para aquisição de arquivos deslizantes e prateleiras destinadas a escolas públicas (objeto do Processo 20777/17), impondo ao então secretário Aléssio Trindade de Barros multa de R$ 5,2 mil. Ele ainda pode recorrer contra essa decisão.

 A 1ª Câmara do TCE decidiu converter em Inspeção Especial de Contas o Processo 18928/19 atinente a Pregão Eletrônico realizado pela Prefeitura de Bayeux para recuperação de asfalto implantado em trecho urbano. A gestora Luciene Andrade Martinho tem prazo de 30 dias para apresentação de documentos comprobatórios da lisura do pagamento à empresa contratada.

 O Instituto de Previdência de Algodão de Jandaíra teve três gestores no exercício de 2021. A 1ª Câmara aprovou, integralmente, as contas de José Alencar dos Santos e Marcelo Gomes, mas com ressalvas as de Rosângela dos Santos Silva. Foram desaprovadas as contas de 2020 do Instituto de Previdência dos Servidores de Remígio. Outro Instituto Previdenciário, o de Alagoa Nova, teve as contas de 2021 aprovadas com ressalvas.

 Houve aprovação à Licitação da Secretaria de Estado da Educação para manutenção de equipamentos (Processo 11409/20) e ao Pregão Presencial 016/23 originário do município de Araçagi e destinado à aquisição parcelada de pães, bolos e bolachas. A Prefeitura de Catolé do Rocha obteve aprovação ao contrato 00094/21 para compra de combustíveis e lubrificantes.

SÚMULA – No período de 1º de janeiro até 27 de julho passado, a 1ª Câmara do TCE julgou 61 contas anuais oriundas de Prefeituras, oito contas de Secretarias Municipais, quatro contas de órgãos da administração indireta de municípios, 35 licitações e contratos, 434 atos de pessoal, 103 denúncias e representações, seis concursos e 98 recursos.

 Promoveu, ainda, o julgamento de processos decorrentes de 55 Inspeções Especiais de Contas e duas Inspeções de Obras Públicas. No mesmo período, houve 73 Verificações de Cumprimentos de Decisões, conforme súmula apresentada pelo conselheiro Fernando Catão ao cabo dos trabalhos desta quinta-feira.

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quórum desta quinta-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB