Nominando é cumprimentado durante visita à Patos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, esteve na cidade de Patos na quinta-feira (26) para participar do Seminário “A previdência em Foco: atuação do Tribunal de Contas”, promovido pelo TCE, que aconteceu no auditório do Sebrae. Foi uma extensa discussão sobre os regimes de previdência social. O evento encerrou na sexta-feira (27), com a palestra “Resiliência de RPPS e a Conduta Responsiva no Processo de Decisão” com Diana Vaz de Lima, especialista no assunto e professora da UNB.

Na abertura do evento em Patos, o presidente do TCE-PB manifestou a preocupação com os regimes próprios mantidos pelos municípios paraibanos. Na sua visão, eles não têm sustentabilidade financeira, uma vez que é cada vez mais crescente o número de servidores que passam a ser inativos e, com isso, a arrecadação diminui e a folha do RRPS aumenta. “Por isso nossa preocupação em debater e esclarecer sobre o tema, trazendo o TCE Itinerante, com os auditores do Tribunal, especialistas no assunto, para tirar todas as dúvidas”. No discurso de abertura ele frisou que “É preciso se fazer institutos fortes para garantir o futuro daquelas pessoas que trabalharam ao longo da vida”.

A visita ao município de Patos faz parte do “Programa TCE Itinerante”, lançado na atual gestão. O conselheiro Nominando Diniz fez visita à Fundação Ernani (Funes),

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, esteve na cidade de Patos na quinta-feira (26) para participar do Seminário “A previdência em Foco: atuação do Tribunal de Contas”, promovido pelo TCE, que aconteceu no auditório do Sebrae. Foi uma extensa discussão sobre os regimes de previdência social. O evento encerrou na sexta-feira (27), com a palestra “Resiliência de RPPS e a Conduta Responsiva no Processo de Decisão” com Diana Vaz de Lima, especialista no assunto e professora da UNB.

Na abertura do evento em Patos, o presidente  do TCE-PB manifestou a preocupação com os regimes próprios mantidos pelos municípios paraibanos. Na sua visão, eles não têm sustentabilidade financeira, uma vez que é cada vez mais crescente o número de servidores que passam a ser inativos e, com isso, a arrecadação diminui e a folha do RRPS aumenta. “Por isso nossa preocupação em debater e esclarecer sobre o tema, trazendo o TCE Itinerante, com os auditores do Tribunal, especialistas no assunto, para tirar todas as dúvidas”. No discurso de abertura ele frisou que “É preciso se fazer institutos fortes para garantir o futuro daquelas pessoas que trabalharam ao longo da vida”.

A visita ao município de Patos faz parte do “Programa TCE Itinerante”, lançado na atual gestão. O conselheiro Nominando Diniz fez visita à Fundação Ernani (Funes),

acompanhado do prefeito Nabor Wanderley. A comitiva visitou a Creche Daniele Medeiros, no bairro do Monte Castelo; a Escola Antônio Guedes, no bairro do Mutirão, e a Escola Cívico Militar CIEP III, no bairro do Jatobá. Na área da saúde, Nominando visitou a UPA do Jatobá e o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro.

Desde o início da sua gestão, o presidente do TCE-PB tem feito visitas institucionais aos municípios paraibanos para conhecer o funcionamento, estruturas e atendimentos em escolas, creches e hospitais.

Com Secom/PB

Vo

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena disse que o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), inaugurado nesta segunda-feira (30), vai aproximar a população da Capital a mais serviços de cidadania, sobretudo os mais vulneráveis. O equipamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) vai ofertar, em um único ambiente, uma série de serviços sociais em parceria com várias instituições, como a Prefeitura de João Pessoa, que terá uma unidade do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP).

“Eu acredito muito na força desse trabalho e vejo, aqui, algo que vai se buscar primeiro a proximidade daqueles que precisam do nosso trabalho e da nossa ação, que precisam do nosso olhar, do nosso esforço, da nossa competência, mas mais do que isso, da nossa vontade de fazer o bem. Desde o primeiro instante que conversamos com o TRT que eu coloquei a Prefeitura à disposição. Com o trabalho de todos os parceiros envolvidos nessa causa, vamos colaborar para termos uma cidade mais justa, mais humana e mais solidária”, disse o prefeito.

Fundamentado nos princípios dos direitos humanos e da justiça social, o equipamento começa a atender a população na próxima semana, com um trabalho em rede, possibilitando a integração de diferentes serviços. O objetivo é auxiliar as pessoas no encaminhamento de diferentes demandas referentes aos direitos trabalhistas e sociais, desde a reinserção no mercado de trabalho, por meio da oferta de capacitações, além do acolhimento e orientação jurídica, entre outras.

“Pensamos em fazer uma casa do trabalhador, mas ia ficar restrita ao atendimento da Justiça de Trabalho. Pensamos, em seguida, em ampliar o nome e transformar no Centro Integrado de Justiça Social. E a partir daí fomos buscar parceiros e instituições que pudessem compor esse centro. Todos que procuramos adoraram a ideia, alguns não puderam estar aqui nesse primeiro momento e certamente estarão logo em seguida, se impossível”, afirmou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Thiago Oliveira Andrade.

Além da Prefeitura, outras instituições parceiras terão serviços no Cijus, como o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB); Defensoria Pública do Estado; Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio) por meio do Senac; Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), por meio do Senai; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PB); Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

“A Prefeitura, inicialmente, chega a esse espaço integrado com o serviço do Sine-JP. Mas estaremos, também, levando aos trabalhadores, e principalmente as pessoas que estão em situação social das mais variadas possibilidades, o acesso ao crédito através do ‘Eu Posso’, programa de crédito com qualificação voltada ao fomento do empreendedorismo”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest), Vaulene Rodrigues.

Foto: Sérgio Lucena

Com Se vc me

Cícero,,: primdd deh wu

Segue agendas do prefeito Cícero Lucena para a manhã desta segunda-feira (30):

⏰ *8h00*
🔸 Assinatura de ordem de serviço para reforma, ampliação e modernização do CMEI Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo.
📍 Av. Belém, 102. Planalto Boa Esperança.
📌 Localização:
https://maps.app.goo.gl/GMc3B5xQr1Fvroyg8?g_st=iw

⏰ *9h00*
🔸Entrega dos certificados de Empreendedor Municipal (CEM) do Programa *Eu Posso*.
📍 Local: Auditório do Sebrae, Bairro dos Estados.

Max Oliveira TB

O prefeito Cícero Lucena, entregou, nesta sexta-feira (27), a reforma e modernização do Centro Obstétrico e Cirúrgico do Instituto Cândida Vargas (ICV). A instituição ainda recebeu cinco salas completamente equipadas do bloco cirúrgico, além da Unidade de Terapia Intensiva e Neonatal – ações que integram pacote de investimentos na melhoria dos equipamentos de saúde de João Pessoa.

Durante a solenidade, o prefeito recebeu o selo social pela renovação do termo Hospital Amigo da Criança, conferido pelo Ministério da Saúde, devido a um conjunto de ações da gestão municipal que elevaram os indicadores da unidade no tocante a segurança do paciente, qualidade de atendimento e da estrutura de equipamentos ofertados.

“Estamos renovando algo que tinha sido perdido, uma premiação do passado em nossa gestão, de ser um equipamento Amigo da Criança, com reconhecimento nacional e internacional, pelo cuidado, pelo respeito, pela humanização das suas ações. Antes, se nós tínhamos duas salas de parto e de cirurgias precárias, hoje nós passamos a ter cinco do que há de mais moderno em termos de equipamento, aclimatando todo o espaço do pré-parto, do parto, ou seja, de todas as ações para dar um bom atendimento. Acolhemos essas mães que estão em um momento tão importante da sua vida, que é dar a luz aos seus filhos”, disse o prefeito Cícero Lucena.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, firmou que o Instituto Cândida Vargas está recebendo o olhar da Prefeitura de João Pessoa, passando a ser uma unidade que conta com o que existe de mais moderno na oferta de equipamentos. “A gente abriu um processo para aquisição de equipamentos e conseguimos 17 focos cirúrgicos, 17 mesas cirúrgicas, 17 bisturis elétricos, 17 carrinhos de anestesia. O que era uma mesa se transformou em cinco salas completas para o Instituto Cândida Vargas”, explicou.

A Prefeitura de João Pessoa avança, com as melhorias dos seus equipamentos de saúde e hospitalares, otimização dos seus serviços e aquisição de equipamentos, para ofertar um atendimento de maior qualidade para a população da Capital.

O diretor-geral do Instituto Cândida Vargas, Quintino Régis, disse que é o maior volume de ações da história da unidade. São 189 aparelhos de ar, 11 monitores fetais e 30 leitos de UTI neonatal.

Confira mais ações da gestão municipal na área da Saúde:
Rede de proteção – A gestão municipal já recuperou e modernizou 45 equipamentos de saúde, incluindo Unidades de Saúde da Família (USFs), Policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Fez intervenções para modernização de estrutura, ambientes climatizados e prontuário eletrônico. A Prefeitura também já deu ordem de serviço para a construção de oito novas USFs, de um total de 12 que serão erguidas do zero para acabar com áreas descobertas na cidade.

Hospital do Valentina – A unidade ganhou novo Centro de Imagem, totalmente digital, que otimizou a qualidade dos exames e deu mais rapidez ao diagnóstico. O equipamento também ganhou uma brinquedoteca, para acolher as crianças de uma forma mais humanizada.

UPA de Cruz das Armas – Ganhou uma área verde e um novo Centro de Imagem, com aparelho raio X capaz de dobrar a quantidade de exames.

Complexo Hospitalar de Mangabeira – Recebeu intervenções profundas para a recuperação e modernização do setor de urgência clínica, que contempla as áreas verde, amarela, laranja, vermelha e UTI, que teve ampliação de 30 novos leitos.

Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm) – Ganhou dois novos consultórios psiquiátricos, uma sala de triagem para acolhimento do paciente e da família, novos leitos nas enfermarias de estabilização, uma enfermaria de observação, espaço para atendimento às famílias, espaço de lazer, além de mais comodidade com climatização dos ambientes e novas camas.

Hospital Santa Isabel – Se tornou referência no serviço de hemodinâmica, superando mais de mil procedimentos, com atendimento cardiovascular, salvando vidas por meio de uma assistência que inclui cateterismo cardíaco e angioplastia coronária, com implante de stent.

A unidade também faz parte de uma rede de proteção, que a Prefeitura montou, em parceria com clínicas particulares, que zerou a fila de quem precisa de um procedimento de hemodiálise na cidade.

Farmácia Container – Inaugurada há 20 dias para ofertar medicamentos gratuitos à população da Capital, no bairro dos Bancários. O equipamento disponibiliza a mesma oferta de insumos de uma Unidade de Saúde da Família.

Fotos Sérgio Lucena

Com Secom-JP

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, proferiu na manhã desta sexta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TC da Paraíba, a palestra magna do Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos. Ao observar que apenas os gastos com as compras públicas atingem, nacionalmente, a cifra de R$ 1,3 trilhão, lastimou que esse dinheiro seja gasto “conforme a pressão do dia, ou da semana”. Assegurou, então, que “vão para o ralo, por falta de governança, 40% desses recursos”.

Ele e os demais integrantes da mesa condutora dos trabalhos foram inicialmente recebidos pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz que, depois disso, a todos acompanhou até o Auditório Celso Furtado, ambiente das palestras. Ali, ouviu os agradecimentos de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (anfitrião do encontro) pela cessão do espaço e, em resposta, apresentou o Tribunal por ele presidido como “parceiro permanente daqueles que promovam ações em defesa da sociedade”. Os contadores e advogados aqui atuantes, disse, são dois grandes pilares do Tribunal e em muito contribuem para seus avanços.

O ministro Augusto Nardes fez ver que a solução dos grandes problemas nacionais – aqueles afeitos à educação, à saúde, à segurança, à infraestrutura, ao emprego e à renda – está na melhoria da governança. “E o modelo já está montado com vista à eficiência, à eficácia e à defesa do dinheiro público”, acentuou. Em seguida, expôs a ampliação das parcerias com organismos internacionais em favor, notadamente, das ações de preservação ambiental indispensáveis ao Planeta. Ele tem como projeto a ser alcançado “auditorias universais” pelo bem-estar social e pela vida em escala planetária

O chefe da Divisão de Auditores de Contas Públicas do TCE, José Luciano Sousa de Andrade, um dos expositores, mencionou a determinação do conselheiro Nominando Diniz para que se expandam os programas de treinamento e qualificação dos gestores públicos, dos seus quadros técnicos, dos contadores e, ainda, dos integrantes do Controle Interno, no âmbito do Estado e dos Municípios. Contou que isso tem sido feito, regionalmente, com o apoio logístico da Escola de Contas do Tribunal (Ecosil) e da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup). “Podemos dizer que desse modo já assistimos, ao mínimo, 90% dos nossos municípios”, estimou.

 O SEMINÁRIO – Destinado à capacitação dos agentes políticos e quadros funcionais em questões relacionadas às boas práticas de gestão pública, o evento tem entre os promotores o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e a Rede de Governança Brasil (RGB).

Trata-se, neste último caso, de movimento concebido há quatro anos pelo próprio ministro Augusto Nardes e integrado, de forma voluntária e associativa, por servidores, professores, técnicos de organismos públicos e privados, especialistas em diversas esferas e o público em comum a quem a iniciativa possa, também, interessar.

O Seminário, já ministrado em pontos diversos do País e, agora, em sua 13ª edição, teve o apoio, ainda, do TCE-PB, da Controladoria Geral da União (CGU), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB).

Além da palestra magna, o programa desta sexta-feira conteve exposições da coordenadora do Comitê de Mulheres da Governança da RGB Alzira Fernanda Brasil (Governança, seus mecanismos e lançamento do Programa Nacional de Governança Pública) e do auditor José Luciano Sousa de Andrade (A experiência do TCE-PB de Interiorização da Lei 14.133/21 no Estado da Paraíba).

A programação vespertina incluiu o talk show “Liderança, Estratégia e Controle” com mediação do membro do CFC Brunno Sitônio Filho de Oliveira. Integrante da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora do Comitê ESG Público da RGB, Rose Meire Cyrillo falou sobre “Liderança”. A exposição sobre  “Estratégia” coube à coordenadora Mariana Covre. Já o procurador federal Daniel Catelli tratou do tema “Controle”.

“Cases de sucesso em governança pública” foi, em seguida, o título da exposição do secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques. O superintendente substituto da CGU na Paraíba, Rodrigo Múcio Medeiros Paiva, falou do “Papel da Auditoria Interna no fortalecimento da governança”. O evento, depois disso, foi encerrado pelo ministro Augusto Nardes.

Com Ascom-TCE

O prefeito Cícero Lucena, entregou, nesta sexta-feira (27), a reforma e modernização do Centro Obstétrico e Cirúrgico do Instituto Cândida Vargas (ICV). A instituição ainda recebeu cinco salas completamente equipadas do bloco cirúrgico, além da Unidade de Terapia Intensiva e Neonatal – ações que integram pacote de investimentos na melhoria dos equipamentos de saúde de João Pessoa.

Durante a solenidade, o prefeito recebeu o selo social pela renovação do termo Hospital Amigo da Criança, conferido pelo Ministério da Saúde, devido a um conjunto de ações da gestão municipal que elevaram os indicadores da unidade no tocante a segurança do paciente, qualidade de atendimento e da estrutura de equipamentos ofertados.

“Estamos renovando algo que tinha sido perdido, uma premiação do passado em nossa gestão, de ser um equipamento Amigo da Criança, com reconhecimento nacional e internacional, pelo cuidado, pelo respeito, pela humanização das suas ações. Antes, se nós tínhamos duas salas de parto e de cirurgias precárias, hoje nós passamos a ter cinco do que há de mais moderno em termos de equipamento, aclimatando todo o espaço do pré-parto, do parto, ou seja, de todas as ações para dar um bom atendimento. Acolhemos essas mães que estão em um momento tão importante da sua vida, que é dar a luz aos seus filhos”, disse o prefeito Cícero Lucena.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, firmou que o Instituto Cândida Vargas está recebendo o olhar da Prefeitura de João Pessoa, passando a ser uma unidade que conta com o que existe de mais moderno na oferta de equipamentos. “A gente abriu um processo para aquisição de equipamentos e conseguimos 17 focos cirúrgicos, 17 mesas cirúrgicas, 17 bisturis elétricos, 17 carrinhos de anestesia. O que era uma mesa se transformou em cinco salas completas para o Instituto Cândida Vargas”, explicou.

A Prefeitura de João Pessoa avança, com as melhorias dos seus equipamentos de saúde e hospitalares, otimização dos seus serviços e aquisição de equipamentos, para ofertar um atendimento de maior qualidade para a população da Capital.

O diretor-geral do Instituto Cândida Vargas, Quintino Régis, disse que é o maior volume de ações da história da unidade. São 189 aparelhos de ar, 11 monitores fetais e 30 leitos de UTI neonatal.

Confira mais ações da gestão municipal na área da Saúde:
Rede de proteção – A gestão municipal já recuperou e modernizou 45 equipamentos de saúde, incluindo Unidades de Saúde da Família (USFs), Policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Fez intervenções para modernização de estrutura, ambientes climatizados e prontuário eletrônico. A Prefeitura também já deu ordem de serviço para a construção de oito novas USFs, de um total de 12 que serão erguidas do zero para acabar com áreas descobertas na cidade.

Hospital do Valentina – A unidade ganhou novo Centro de Imagem, totalmente digital, que otimizou a qualidade dos exames e deu mais rapidez ao diagnóstico. O equipamento também ganhou uma brinquedoteca, para acolher as crianças de uma forma mais humanizada.

UPA de Cruz das Armas – Ganhou uma área verde e um novo Centro de Imagem, com aparelho raio X capaz de dobrar a quantidade de exames.

Complexo Hospitalar de Mangabeira – Recebeu intervenções profundas para a recuperação e modernização do setor de urgência clínica, que contempla as áreas verde, amarela, laranja, vermelha e UTI, que teve ampliação de 30 novos leitos.

Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm) – Ganhou dois novos consultórios psiquiátricos, uma sala de triagem para acolhimento do paciente e da família, novos leitos nas enfermarias de estabilização, uma enfermaria de observação, espaço para atendimento às famí…

Com Secom

Imagem da Internet

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai pedir a redução do número de vereadores em sete municípios do estado. A medida foi informada pelo MPPB nesta sexta-feira (27) e tem como base o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Censo mostrou que Barra de Santa Rosa, Taperoá, Santa Luzia, Uiraúna, Teixeira, Soledade e Coremas tiveram redução no número de moradores e precisam diminuir a quantidade

As ações para readequação do número de vereadores estão sendo preparadas pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do Ministério Público da Paraíba (CAO Patrimônio Público/MPPB)..

O coordenador do CAO Patrimônio Público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, explicou que os municípios citados passaram a se enquadrar na situação prevista no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a composição das Câmaras Municipais em todo o território nacional, determinando que seja observado o limite máximo de nove vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes. Além disso, nenhum município deve ter menos que nove parlamentares.

“Trata-se de uma atuação estratégica do Ministério Público paraibano, que consiste em orientar o Legislativo Municipal a adequar seus atos normativos internos (Lei Orgânica ou ato normativo diverso) para prever o quantitativo de vereadores aos novos parâmetros. A medida visa evitar incongruências nas eleições de 2024”, afirmou Carlos Davi Lopes.

Com Clickpb