Dois casais com o mesmo objetivo político

Se existe um candidato de verdade a prefeito de Campina Grande até agora é Bruno Cunha Lima (PSDB). E somente porque, como atual prefeito, é candidato natural à reeleição e não abriria mão da disputa por nada desse mundo.

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) e o senador Veneziano Vital do Rego (MDB) acumulam potencial eleitoral de sobra para concorrer, mas deixam transparecer que, na verdade, buscam outros interesses.

Os discursos efusivos do dois ex-prefeitos, admitindo enfrentar Bruno nas urnas, não passariam de bravatas. Tanto Romero quanto Bruno estariam interessados mesmo em fazer um mimo às esposas: Micheline e Ana Cláudia, nomes que poderiam ser indicados para vice de Bruno numa eventual composição.

O problema seria convencer o casal não beneficiado a manter apoio à reeleição do prefeito.

Taí mais uma “batata quente” para o prefeito descascar.

A Comissão de Orçamento e Finanças, após aprovar aprovar nesta quarta-feira (18), os pareceres da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2023-2027, divulgou o calendário de tramitação do Projeto de Lei 1.093/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024, e do Projeto de Lei n° 1.093/2023, que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2024-2027.

A partir desta quinta-feira (19), a Casa de Epitácio Pessoa tem até o próximo dia 3 de novembro para realizar audiências públicas com intuito de dialogar com os Poderes Executivo e Legislativo, assim como, com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, e instituições representantes de categorias de servidores públicos sobre o orçamento previsto para o próximo ano. No mesmo período, os deputados poderão apresentar Emendas ao Projeto para que sejam analisadas pela relatora da matéria, a deputada Silvia Benjamin.

Terminado o período para apresentação de Emendas, os membros da Comissão de Orçamento terão até 20 dias (do dia 06 ao dia 27 de novembro) para apreciação e emissão do Parecer Definitivo sobre as peças orçamentárias, que deverá ser publicado até o dia 28 de novembro.

De acordo com o cronograma, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2024-2027 deverão ser inclusos na Ordem do Dia para apreciação em plenário no dia 29 de novembro.

Os corpos de um homem e uma adolescente foram encontrados dentro de um carro em garagem
residencial no município de Guarabira, no Brejo do Estado, nesse sábado (21).

As vítimas foram identificadas como Natanael Alves, de 31 anos, e Rayonnara Kelly, de 14 anos.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local constatou as mortes. A Polícia Civil também esteve no local para dar início às investigações e saber o porquê das mortes.

Com maispb

Bruno e Tovar (Imagem Reprodução/pagina1

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) voltou a falar sobre sua relação com o presidente estadual do PSDB, Pedro Cunha Lima. Durante entrevista à imprensa em Cajazeiras, no Alto Sertão, Tovar foi enfático e fez questão de deixar claro que sempre será amigo de Pedro na vida pessoal, mas ressaltou que, politicamente, pode rever sua posição.

“Deixando bem claro, pessoalmente seremos aliados sempre, politicamente, claro que a gente pode rever determinadas situações, mas não serão pequenas discussões que farão com que a gente mude de posicionamento”, disse o deputado estadual.

A declaração de Tovar acontece após Pedro fazer duras críticas ao deputado por causa de uma foto dele com o governador João Azevêdo (PSB) em que aparecem apertando as mãos e rindo. Nas redes sociais, Pedro republicou a imagem dizendo-se decepcionado com Tovar. “A política e suas decepções. Vamos seguir em frente”, escreveu e depois apagou.

Nos bastidores, as especulações dão conta de que Tovar está articulando um desembarque do deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) na base do governador João Azevêdo (PSB) para uma disputa à prefeito de Campina Grande contra Bruno Cunha Lima (PSD). O tucano é tido como o principal aliado e interlocutor de Rodrigues na Rainha da Borborema.

Com Paraíba.com.br

Um dos mais prestigiados advogados criminalistas da Paraíba, Sheyner Asfora comanda defesa do Padre Egídio

Assessoria 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba notificou a prefeita do Conde, Karla Maria Pimentel Régis, para apresentar defesa a respeito das irregularidades que foram constatadas no processo licitatório Chamada Pública nº 00003/2022, realizado pela Prefeitura para contratação de Organização Social Civil, em regime de mútua cooperação, visando a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS. O relator do processo é o conselheiro Arnóbio Alves Viana ( proc.TC nº 05830/23).

O relatório inicial da Auditoria apontou várias falhas no processo licitatório, formalizado na fundamentação legal da Lei 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração.

O respectivo Termo de Colaboração nº 00217/22 deixou de observar diretrizes para a política de fomento com a Organização Social Civil, a começar pela ausência de autorização para abertura do procedimento e permissão para que a referida OS possa atuar de forma complementar ao SUS, o que não é juridicamente possível, por se tratar de terceirização dos serviços do Sistema Único de Saúde, ante a incapacidade de atendimento integral pelo município, conforme pontuou o órgão técnico.

Da mesma forma, entendeu a Auditoria do TCE que não há justificativa objetiva para a fixação de metas e dos profissionais, acompanhada da memória de cálculo dos quantitativos, por cada unidade de atendimento. Além disso, não foram discriminadas as categorias dos seis profissionais inseridos no grupo “Demais profissionais de nível superior”. Da mesma forma, também não consta nos autos a justificativa para fixação da estimativa do valor global em R$ 9.771.418,90.

Outro aspecto apontado pelo órgão técnico diz respeito à proposta da Organização Social a ser escolhido, que traz despesas com profissionais e custos indiretos, inviabilizando a sua comparação com o valor estimado, uma vez que esse foi definido com base nos valores dos procedimentos médicos. Além disso, não está discriminada a remuneração e benefícios de cada profissional e tampouco os diversos custos indiretos, que atingem a vultosa quantia de R$ 1.519.998,50, representando 22,22% do total que será repassado pelo município.

Também aparece entre as inconformidades a ausência de documentação atinente à qualificação técnica, prevista no Edital, ata da sessão da Chamada Pública, designações do gestor da parceria e da comissão de monitoramento e avaliação, plano de trabalho e indicadores de avaliação dos resultados relativos ao cumprimento das metas e impacto do benefício social, conforme estabelece o art. 59, §1º, inc. II da Lei nº 13.019/2014 e a cláusula sétima, inciso II do Termo de Colaboração.

Com Ascom TCE -PB

Imagem da Internet

“Nós temos que parar isso. Temos que frear essa violência que já levou mais de 25 mulheres paraibanas este ano. E elas são mortas pelos seus companheiros, por alguém que está do seu lado e que, teoricamente, deveria lhe proteger. Acho que a Assembleia tem um papel fundamental. Nós, mulheres, somos poucas nessa Casa, ainda, mas temos um papel fundamental de chamar a atenção da sociedade e mostrar às mulheres que elas não estão sozinhas. Chegamos aqui no Sertão, de luto, para abraçar as mulheres e mostrar que não estão sozinhas. Vamos lutar pela vida das mulheres paraibanas. Não podemos mais aceitar essas mortes”, alertou a deputada Camila Toscano.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que a Assembleia tem inúmeras ações que objetiva reduzir o número de feminicídios no Estado, promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência, além de garantir e proteger os direitos femininos. “É indispensável que se promovam ações para prevenir o feminicídio. Essa luta deve ser encampada por todos os deputados, não apenas da bancada feminina”, ratificou.

Para a deputada Jane Panta, a luta contra o feminicídio é de todos, independente do gênero e da classe social. “Nós precisamos da ajuda de todos. Em briga de marido e mulher, mete-se a colher, sim. Denuncia, ajuda, estende a mão. Nós precisamos acabar com isso. É muito importante que todos entendam que ainda existem comentários mesquinhos como ‘ele a matou, mas porque ela era danada. Porque ela saía de casa e não dizia a ele’. Ninguém precisa pagar com a vida por não seguir regras impostas pela sociedade machista. Não é matando que se vai resolver”, reforçou Jane Panta.

Já a deputada Silvia Benjamin destacou o impacto dessa violência sobre as famílias. “Temos que fazer um trabalho de conscientização com a população, com as mulheres e com os homens, para que esses casos sejam denunciados, tanto de feminicídio quanto de violência doméstica. As deputadas estão unidas nessa luta e contam com a sociedade e também com todas as esferas de poder (judiciário, legislativo e executivo). Todos precisam abraçar essa causa, porque a situação está cada vez mais séria, e tem impactado a vida de toda a família”, reforçou a deputada.

Rigor na aplicação de leis

A deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio (entre 2019 e 2021), ressaltou que, mais do que leis, é imprescindível que ela seja aplicada com rigor. “Quando presidi a CPI, entregamos um relatório com 1.200 páginas ao presidente Adriano Galdino com várias informações sobre o assunto e sugestões de ações. Semana passada, entreguei um plano emergencial de enfrentamento ao feminicídio, para que as leis sejam cumpridas com rigor e prioridade”, destacou.

De acordo com a deputada, é preciso combater comportamentos machistas e de ataques às mulheres, lembrando que 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais já sofreram violência física ou sexual por parte de parceiros ou ex-parceiros (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública). “Precisamos incluir, ainda, toda a sociedade civil organizada nessa luta contra a estrutura machista e patriarcal, que naturaliza tanto o feminicídio, deixando uma legião de órfãos. A Assembleia como um todo – não só a bancada feminina – já está bem engajada nessa luta e, com união dos poderes e da sociedade civil organizada, podemos fazer ainda mais”, complementou.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, Danielle do Vale frisou a importância de se combater inclusive a violência psicológica, que, em suas palavras, achata a mulher. “Não adianta dizer que defendo a família, seja homem ou seja mulher, se eu fecho os olhos para a violência doméstica”, disse.

Iniciativas da Assembleia

O feminicídio e a violência doméstica têm sido uma das prioridades da Assembleia Legislativa da Paraíba. Só este ano, há 72 matérias legislativas em tramitação na Casa de Epitácio Pessoa. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 1.078/2023, do deputado Wilson Filho, que estabelece prioridade máxima na emissão de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo agilidade e eficácia na proteção das vítimas.

“Essa campanha é de todos os parlamentares da Casa, para ser abraçada por toda a sociedade. Faço questão de apresentar projetos de proteção à mulher, porque estamos vivenciando, nos últimos dias, um acréscimo muito grande de casos de feminicídio na Paraíba. Por esse motivo, a bancada está se posicionando e comandando a mobilização das pessoas e nas redes sociais, porque o momento é de ação e não de omissão”, defendeu a deputada Francisca Motta, autora da lei 6817/99, que criou uma Central de Informação sobre a violência sofrida por mulheres, fazendo um levantamento dos dados de morte, espancamento, estupro e discriminação contra as mulheres no Estado da Paraíba.

Em menos de um mês da assinatura da ordem de serviço, realizada em 30 de setembro, as obras do hospital Regional de Pedras de Fogo seguem em ritmo acelerado e a expectativa é que o cronograma de conclusão de um ano seja cumprido ou até mesmo antecipado. A unidade de saúde receberá o nome Dr Manoel Alves da Silva Junior, em homenagem ao ex-prefeito Manoel Junior (In memoriam), que foi o principal articulador para a retomada da obra, paralisada pela gestão passada por oito anos.

“A gente já tem o dinheiro, R$ 8 milhões, na conta. A obra é R$ 10,6 milhões, e a prefeitura entra com R$ 2,6 milhões. O tempo da conclusão é de um ano, mas eu vou pressionar muito essa firma para ela terminar mais rápido”, garantiu o prefeito de Pedras de Fogo, Ba Barros.

Com Filipeta News

O promotor de Justiça, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, determinou a instauração de inquérito civil afim de investigar possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia pela prefeitura de Boa Ventura, no Sertão paraibano.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba dessa quinta-feira (19).

A publicação não trouxe mais detalhes sobre as supostas irregularidades e nem se teria havido prejuízos aos cofres públicos municipais.

A reportagem disponibiliza o espaço para que a gestão municipal se pronuncie, caso queira.

Com Paraíba.com.br