O segundo dia de debates no Seminário sobre desertificação do Semiárido nordestino trouxe reflexões sobre a presença dos povos originários, a convivência com o desenvolvimento rural e os impactos das energias renováveis nas espécies vegetais e animais. A professora Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, enfatizou a questão do manejo inadequado e a depredação do solo, preocupação também manifestada por Ricélia Marinho, representante do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido.

O Seminário, que foi promovido pelo TCE-PB, sob a coordenação do conselheiro e relator Fernando Catão, entrou no seu segundo dia, enfocando matizes que decorreram da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação, realizada pelos tribunais de contas da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, em parceria com o TCU, que culminou com o lançamento de um Sumário Executivo sobre o tema durante o evento.

Nas conclusões, os tribunais apresentaram resultados, selecionados em cinco eixos, que envolvem a implementação de políticas e programas, com ações visando o combate à desertificação, a partir do monitoramento e da avaliação das políticas estaduais de combate à desertificação, e que permitam a viabilização de ações referentes à desertificação no território dos municípios, bem como a criação de unidades de conservação no bioma Caatinga e o combate à desertificação, por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.

Mônica Tejo defendeu a inclusão do bioma da Caatinga na Constituição, como forma de priorizar um tema que é fundamental para a proteção dos povos originários, até porque o problema da desertificação é uma realidade e precisa de ações públicas responsáveis, em consequência dos impactos negativos que estão sendo revelados no Seminário, em especial no tocante às vulnerabilidades que parecem invisíveis, mas que precisam de ações para mitigar seus efeitos.

O painel sobre desenvolvimento rural foi mediado pela coordenadora da Rede ASA Paraíba e ASA Brasil, Glória Batista, que considerou a iniciativa dos tribunais, com a realização da auditoria operacional, inovadora, e importante para despertar os órgãos governamentais, diante dos riscos que corre o Semiárido mais populoso do mundo. Na mesma direção focada no painel, veio a proposta do Projeto Redeser – que atua para interromper e reverter a degradação das áreas suscetíveis à desertificação. O trabalho que vem sendo realizado foi apresentado pelo coordenador técnico, Manoel Timbó. É um programa patrocinado pela FAO-ONU.

Alternativas de Governo – Os debates da tarde iniciaram com palestra do Chefe do Departamento do Meio Ambiente do BNDES, Marcos Cardoso. Ele apresentou as linhas de atuação do banco na área do meio ambiente, apontando linhas de crédito e subsídios para o restauro florestal, recuperação de mananciais e ações para a preservação do bioma da Caatinga. Falou do programa lançado pelo Governo Federal, o “Sertão Vivo”, que visa investir em torno de R$ 1 bilhão, em créditos aos estados, parte não reembolsáveis.

Da mesma forma, no enfoque estadual, o diretor-presidente da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari, referiu-se aos impactos positivos da energia renovável na economia dos municípios, e citou a instalação dos parques eólicos e de energia solar. Enfatizou o aumento na arrecadação dos ICMS. Ele defendeu que essas opções de desenvolvimento sejam instaladas, dentro de um cronograma de convivência social. O coordenador da Rede ASA Paraíba e ASA Brasil, Iure Paiva, atuou como mediador das discussões.

Coube ao conselheiro Fernando Catão, coordenador do Seminário, fazer o encerramento, oportunidade em que agradeceu aos participantes, em especial aos pesquisadores e especialistas, citado pessoalmente o cientista Paulo Nobre, responsável pela palestra de abertura. Todos trouxeram luzes para um tema de tamanha importância para a sociedade, e que, precisa ser debatido e visto pelos poderes constituídos. Ele destacou o papel das Cortes de Contas, que não têm se restringido apenas à fiscalização contábil das receitas e despesas públicas, mas também avança na busca por resultados.

Com Ascom/TCE-PB

O deputado federal, Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou importante requerimento, solicitando a realização de uma  visita para avaliar a obra da Adutora do Pajeú, durante reunião na Comissão Externa Sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, nesta terça-feira (7). A conclusão do trecho da adutora que beneficia mais de 10 municípios paraibanos é uma das principais lutas encapadas por Murilo desde o início do ano.

“Solicitamos uma visita técnica para avaliar a situação da obra paralisada da Adutora do Pajeú, que foi aprovada pela Comissão Externa. Este é um passo importante na luta para a nossa região e a população que atualmente sofre com a escassez de água. Será um momento para avaliar de perto a situação da obra, identificar desafios e tomar medidas para garantir que ela seja concluída com sucesso. Estamos comprometidos em acompanhar e monitorar de perto as obras públicas paralisadas em nosso país”.

De acordo com Murilo, a visita deverá contar com representantes dos órgãos públicos e dos prefeitos da região que tomarão ciência in loco da real situação da obra. A presença dos representantes na obra em  questão demonstra o compromisso em resolver o problema, a visita permite uma avaliação detalhada da situação, a identificação de problemas e busca de soluções adequadas. É preciso que se entenda que enquanto esta obra está parada, a população sofre recorrendo aos carros-pipas e poços artesianos insuficientes para a demanda.

Várias cidades sofrem com as torneiras secas e conforme a Cagepa, municípios como Teixeira, Cacimbas, Desterro e Maturéia já enfrentam o colapso hídrico.

A obra da adutora do Pajeú inclui estações de bombeamento,  reservatórios e tubulações, atingindo aproximadamente 596 quilômetros entre os Estados de Pernambuco e Paraíba, pertencente ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado vai ter acesso diário à gestão financeira, quadro de pessoal, volume de internações, atendimentos clínicos, estoque e uso de remédios, equipamentos e serviços contratados pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. Trata-se do ente governamental com natureza jurídica de direito privado responsável pela administração de dois hospitais (o Metropolitano e o Edson Ramalho), pelos Serviços de Hemodinâmica de Campina Grande e Patos e, ainda, pelas ações do Programa “Coração Paraibano”.  A PB SAÚDE, assim denominada, recebe, mensalmente, R$ 17 milhões se contados apenas os recursos oriundos da Secretaria de Saúde do Estado.

“Teremos todo esse banco de dados, diariamente, no Sagres”, comemorou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, após receber em audiência pública os dirigentes e parte do corpo técnico da PB SAÚDE e do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires sediado no município de Santa Rita. O encontro, na manhã desta terça-feira (7/11), ocorreu poucos dias depois da visita por ele feita às instalações hospitalares, de onde saiu bem impressionado. Também o impressionou, do mesmo modo, a exposição feita, agora, por gestores de ambas as instituições.

A transferência desses dados, providência há algum tempo requerida, vem sendo acertada entre o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE Eduardo Ferreira Albuquerque e o superintendente da Fundação, o médico Arimatheus Reis. Além deste, participaram da audiência desta terça-feira, a diretora geral do Hospital Metropolitano Nathalie Queiroga, o diretor-médico Patrick Almeida, o diretor-técnico Alexandre Bento e o advogado Leonardo Varandas. As auditoras de controle externo Zaira Guerra Pontes, Ludmila Costa e Cláudia Cristina Matos integraram a equipe do TCE.

 BANCO DE IMAGENS 

Com Ascom TCE/PB

Imagem da Internet home A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (07), para a apresentação dos Relatórios de Prestação de Contas referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Saúde. A exposição do secretário Jhony Wesllys Bezerra Costa aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”. Ao justificar a audiência pública, o deputado Eduardo Brito, presidente da Comissão de Saúde, explicou que a apresentação dos relatórios aos parlamentares estaduais paraibanos e à sociedade civil, através de entidades representativas, é pautada pela Resolução CNS nº 459/2012, “que impõe ao gestor estadual da Saúde, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como também das ações da Secretaria de Saúde à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa”. “É muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transparência pública no que diz respeito à saúde pública do estado e à própria população, através dos seus legítimos representantes no parlamento estadual e das suas entidades representativas, que têm o direito de falar – por se tratar de uma audiência pública -, de questionar, de cobrar, de reivindicar, e de fiscalizar”, acrescentou. Antes de apresentar o relatório, o secretário Jhony Bezerra explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido período, informações sobre auditorias, rede física de serviços públicos e privados de saúde, produção dos serviços e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar. “A Secretaria de Estado da Saúde hoje apresenta um balanço do primeiro e do segundo quadrimestres das ações realizadas pelo governo do Estado e também pela Secretaria de Estado da Saúde. Vale salientar que estamos apresentando os números de receita, do percentual de recursos que foram investidos”, disse. Jhony Bezerra acrescentou que “pela primeira vez a saúde atingiu o índice constitucional já no primeiro quadrimestre”. “Então, isso mostra o compromisso desse governo com investimentos em saúde. O índice, que é de 12% da receita corrente líquida já foi atingido no primeiro e no segundo quadrimestres e que hoje já está em torno de 14%. Isso mostra a prioridade que o governo do Estado, através do governador João Azevedo, tem com investimentos em Saúde”, destacou. Entre os muitos programas que estão sendo implementados no estado da Paraíba pela Secretaria de Saúde, o secretário Jhony Bezerra destacou o Coração Paraibano, lançado neste ano, que já reduziu mais de 25% da mortalidade por infarto agudo miocárdio; o “Opera Paraíba”, que já ultrapassa mais de 72 mil cirurgias realizadas desde a sua implantação, sendo mais de 37 mil cirurgias só em 2023. “São programas como esses que têm proporcionado aos paraibanos a melhoria da qualidade de vida, a melhoria da assistência em saúde, como também a expansão de toda a nossa rede de assistência e saúde, com mais de 24 hospitais e quatro UPAs, atendendo a toda a população de todas as regiões do estado”, frisou. De acordo com o relatório, o governo do estado aplicou R$ 5.146.841.328,82, sendo R$ 552.074.981,53 em recursos próprios, o equivalente a 10,72% da receita corrente líquida, no primeiro quadrimestre; e R$ 10.039.836.788,06, sendo R$ 1.258.909.007,97 em recursos próprios, o equivalente a 12,53% da receita corrente líquida, em investimento na Saúde. Anda de acordo com o documento, entre janeiro e outubro de 2023, foram realizados na Paraíba 211 transplantes de órgãos e tecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados da Central de Transplantes do Estado. Foram 154 transplantes de córneas, 24 de rim, 22 de fígado, quatro de medula óssea e sete de coração, mais que o dobro do realizado em 2022.B na O relatório também salienta a Rede de Atenção Farmacêutica, através da Política de Assistência Farmacêutica, que atende aproximadamente 53 mil pacientes no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex. São 71 apresentações farmacêuticas compradas com recurso estadual; outras 41 apresentações farmacêuticas adquiridas por recursos federais e 134 compradas diretamente pelo Ministério da Saúde e enviadas à SES. Outro importante programa é o “Vacina mais Paraíba”, que registra 974.397 doses de vacinas de rotina e contra covid-19 aplicadas. O relatório destaca ainda a aquisição de 61 ambulâncias para dar suporte ao Programa Coração Paraibano e às bases descentralizadas. A Paraíba tem hoje duas aeronaves para transporte de pacientes por meio do Complexo Estadual de Regulação. “O estado tem o único serviço aeromédico SUS do Nordeste com aeronave de asa fixa (avião) e é pioneira no Brasil em tripular com fisioterapeuta a bordo. Em 2023, o Grupo de Resgate Aeromédico (Grame) já realizou 79 voos”, disse o secretário. O documento também projeta importantes conquista para o estado na área de saúde, a exemplo da implantação da Fábrica de insulina – da empresa chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. A estimativa é de que 450 empregos sejam gerados com a construção do empreendimento no município de Caaporã, no Litoral Sul, e a produção atenda ao mercado nacional. “São ações como essas que fazem com que a Secretaria de Estado da Saúde possa estar investindo ainda mais, utilizando esses recursos federais, recursos também do tesouro do Estado, em prol da população paraibana”, concluiu Jhony Bezerra. Também prestigiaram o evento os deputados Taciano Diniz, Chió, João Gonçalves, Wilson Filho, André Gadelha, Michel Henrique e Dr. Romualdo; o superintendente da PBSaúde, Arimatheus Reis; Vivian Resende e Renata Nóbrega, secretárias executivas de Saúde; gestores de saúde do estado e dos municípios; diretores de hospitais e de UPAs; além de servidores da Secretaria de Estado da Saúdecom ALPBws

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Bolsonaro e Queiroga (Imagem Reprodução)

O’ ex-ministro da Saúde e atual presidente do PL em João Pessoa, Marcelo Queiroga é o pré-candidato oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar a Prefeitura de João Pessoa. O anúncio foi reforçado nesta terça-feira (7), após Nilvan Ferreira anunciar pré-candidatura após o racha e a saída do PL.

Em nota oficial, o PL João Pessoa destaca que o médico paraibano é escolha do diretório nacional “alinhado com o presidente do partido Waldemar da Costa Neto e com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro”.

O comunicador Nilvan Ferreira, o deputado estadual Walber Virgolino e o federal Cabo Gilberto se revoltaram com o PL quando anunciada a desição de Bolsonaro sobre Queiroga para Prefeitura de João Pessoa e saíram do partido e permanecem sem legenda. Conforme apurou o ClickPB, o trio está unido contra o PL paraibano em prol da disputa da prefeitura da capital em 2024.

Com Clickpb

Imagem da Internet

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (06), para tratar de políticas públicas referentes aos cuidados paliativos. O evento proposto pelo deputado Eduardo Carneiro, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz, e reuniu médicos e representantes de entidades civis e representativas de pessoas com câncer.

O deputado Eduardo Carneiro explicou que os cuidados paliativos têm como princípios defender a vida e o valor de cada paciente; integrar aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao contexto clínico de cuidado; e oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente. “Essa é uma sessão extremamente importante. Nós fomos estimulados e solicitados de fazer essa audiência pública para poder tratar sobre um tema que pode realmente salvar muitas vidas, de poder realmente, em um momento de dificuldade e doença das pessoas, estarmos já nos prevenindo e tomando aqueles cuidados paliativos que são tão importantes”, disse.

O médico Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, diretor-presidente da Fundação Napoleão Laureano, fez questão de parabenizar a Assembleia Legislativa pela iniciativa de debater o assunto. “É uma necessidade muito grande do estado da Paraíba. E quando a Assembleia traz para ela essa discussão, isso fortifica muito mais os órgãos e nós, que somos prestadores de serviços, a fomentar mais esse atendimento”, disse.

Quanto à discussão sobre o tema, Marcelo Lucena explicou que é uma situação delicada, “porque trata de uma situação em que o paciente já está fora de possibilidade terapêutica, mas que o paciente merece dignidade até o fim da sua vida”. “Essa preocupação tem que se vir à tona. E o Hospital Laureano, como prestador, tem essa possibilidade. Já tem alguns serviços de paliativismo. Porém, a gente tem como crescer muito mais, disponibilizar isso para o estado da Paraíba. E é nesse sentido que o Hospital Laureano vem aqui para se oferecer, para compartilhar um pouco das nossas necessidades”, acrescentou.

A advogada Patrícia Ferreira, do Instituto Paliativo e vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Paraíba, também ressaltou a importância da discussão, principalmente porque ainda não existe uma política de cuidados paliativos no Brasil. “Esse é um trabalho que a gente tem buscado, já tem algum tempo. Para vocês terem uma ideia, desde fevereiro que a gente tem buscado, ante às conferências livres de saúde e às conferências de saúde, de uma forma geral, tanto as municipais estaduais e nacionais, a implantação da política de cuidados paliativos com financiamento. Então, essa iniciativa da Assembleia Legislativa é extremamente importante e vem justamente complementar o que a gente já vem buscando, já há algum tempo”, afirmou.

Para Leandra Dias, coordenadora do grupo “Poderosas em Ação”, a discussão é de fundamental importância, especialmente para as mais de 200 integrantes do movimento que já estão necessitando de cuidados paliativos. “Por isso consideramos que é muito importante estarmos aqui também para aprender e repassarmos, não só para essas mulheres, mas também aos familiares, que é de extrema importância eles também entenderem sobre os cuidados paliativos. É uma forma de dar dignidade e qualidade de vida às pessoas que estão com a doença em fase avançada”, explicou.

Também prestigiaram o evento, os deputados André Gadelha e Camila Toscano; a advogada Rebeca Sodré, membro do Conselho Federal da OAB e vereadora de João Pessoa; o médico Cláudio Emannuel Filho, diretor técnico do hospital São Vicente e Paulo; e o procurador da República José Guilherme Ferraz, do Ministério Público Federal; além da jovem Isis Maria Fernandes, de 16 anos, portadora de câncer, que deu um emocionante depoimento na tribuna da “Casa de Epitácio Pessoa”.

ENTENDA

A Comissão debateu a importância da implementação de serviços de cuidados paliativos para melhorar a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida. Estão em tramitação, na Câmara e no Sendo, dois importantes projetos de lei. O primeiro, PLO 883/2020, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos/ES), regulamenta a prática de cuidados paliativos nos serviços de saúde, no território nacional. O dispositivo legal disciplina os direitos do paciente em fase terminal de vida a cuidados paliativos adequados e a uma morte digna e sem dor. E PLO 2460/2022, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O suporte físico, psicológico, social e espiritual previsto no programa também se aplica aos familiares.

Com ALPB

Max Oliveira

Milhares de pessoas percorreram os cerca de cinco quilômetros da Avenida Epitácio Pessoa em uma demonstração de fé e adoração – da Praça da Independência até o Busto de Tamandaré – na 11ª edição da Marcha para Jesus, neste sábado (4), que teve o apoio da Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena caminhou ao lado dos fiéis e disse que o evento religioso representa momento de agradecer e expressar a fé em Deus.

“Deus me deu a oportunidade, há mais de 20 anos, de fazer a primeira Marcha para Jesus como prefeito dessa cidade. E vendo, mais de 20 anos depois, a repetição desse evento cada vez mais se consolidando, onde aqui o que nós buscamos é expressar a nossa gratidão, a nossa fé e louvar a Jesus para que ele continue abençoando a nossa cidade e ao nosso povo”, disse o prefeito, que esteve acompanhado do vice-governador Lucas Ribeiro.

“Um evento muito importante que o Governo do Estado está apoiando, primeiro pelo significado, que nós sabemos que Jesus representa – respeito, amor ao próximo e tudo isso são sentimentos, são ações e cada vez mais são necessários na nossa sociedade. Portanto, estamos aqui com as famílias, muita gente querendo se confraternizar, celebrar o nome de Jesus”, afirmou Lucas Ribeiro.

A Marcha para Jesus contou com quatro trios elétricos, um pelotão formado só por crianças, outro por pessoas com deficiência auditiva e muita gente de fé. O presidente da Associação dos Pastores de João Pessoa, Jaílson Silva, que também preside a Marcha, agradeceu o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado, ressaltando que o evento cumpriu, mais uma vez, o seu papel de reunir o povo de Deus em celebração. “Esse apoio foi fundamental para a gente reunir milhares de pessoas aqui para Jesus – a ele a honra e a glória”, agradeceu.

O apoio da Prefeitura de João Pessoa incluiu desde a estrutura de palco até a iluminação, limpeza, instalação de banheiros químicos e organização do trânsito. Entre os fiéis, a festa religiosa foi celebrada com muita segura e tranquilidade. “É tudo que a gente precisa para celebrar a Deus em paz, com os nossos irmãos, o povo de Deus reunido, num dia muito especial e marcante para as nossas vidas”, expressou a professora Maria Elisabete.

Foto: Kleide Teixeira

Com Secom-JP

Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, Superintendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do  “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos dias 06 (segunda-feira) e 07 (terça-feira) de novembro.

O evento vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido.   Clique aqui e faça sua inscrição https://seminario.tcepb.tc.br/inscricoes/

O seminário surge como uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Convidado a abrir o seminário, o palestrante Paulo Nobre, uma das autoridades científicas do país mais respeitadas no planeta em matéria de clima. Doutor em Meteorologia e membro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vai falar sobre o “Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido”.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. .O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.

Ao longo dos dois dias de programação, o seminário contará com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.

Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, disse que o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região. Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano.

TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e  o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Nominando preside TCE da Paraíba

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB.

PROGRAMAÇÃO AQUI https://seminario.tcepb.tc.br/programacao/

HOTSITE DO EVENTO : https://seminario.tcepb.tc.br/

Com Ascom/TCE-PB