Max Oliveira

Crianças e adolescentes têm a escola como a segunda casa – lugar de saberes e de boa acolhida. A Escola Anísio Teixeira, no Conjunto Esplanada, abriu as portas novamente nesta quarta-feira (1°) para receber os alunos depois de quase cinco anos fechada. O prefeito Cícero Lucena entregou a unidade escolar, a 31ª recuperada e modernizada pela atual gestão municipal, e destacou que os alunos terão, nesse reencontro, a oportunidade de se desenvolverem muito mais com as inovações da sala Google, espaço Make e todo aparato tecnológico que está sendo colocado em prática na Rede Municipal de Ensino.

“Estamos avançando para João Pessoa ter a escola com uma qualidade igual ou melhor do que a melhor escola particular da nossa cidade. Em canto nenhum do mundo está escrito que o serviço público tem que ser pior do que o particular. Pelo contrário, nós temos que lutar para ter um serviço público de qualidade, de inclusão, de respeito, de cidadania, porque essa é a missão de quem está nos cargos públicos. E todos que fazem a Prefeitura de João Pessoa, em particular dos que fazem a educação, essa semente vai frutificar uma cidade mais justa, mais humana e mais solidária”, afirmou o prefeito.

A escola Anísio Teixeira foi uma das 45 unidades que a gestão municipal encontrou com obras paralisadas. Durante esse período, os alunos tiveram que estudar em outra escola, no bairro Funcionários II. A secretária municipal de Educação, América Castro, informou que, nessa retomada, além das melhorias, os alunos passarão a estudar em tempo integral. “As mães têm me perguntado o tempo todo, por que aqui nesse bairro não tem uma escola de tempo integral? Essa vai ser, e não é aquela história de manhã uma atividade, de tarde outra atividade, vai ser uma escola mix, onde o nosso aluno vai ser o centro de todas as atividades”, afirmou a secretária.

A Prefeitura de João Pessoa realiza uma verdadeira revolução no ensino com a parceria de duas secretarias – a educação, transforma o ensino mais desafiador por meio dos recursos tecnológicos de computadores, tablets, lego, sala Google, Make, de Ciências, além da Infraestrutura, que realiza as intervenções profundas na estrutura. O secretário Rubens Falcão disse que a Prefeitura precisou realizar processos administrativos para desfazer contratos não cumpridos e iniciar um novo planejamento para a execução da obra por parte da atual gestão

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“A Anísio Teixeira talvez tenha sido a pior situação que nós encontramos de abandono de escola no Município. O verdadeiro caos. Tem uma empresa que ainda brigou na Justiça para não ser punida, mas tivemos de acionar judicialmente, punimos a empresa e tivemos que fazer um levantamento completo, porque nada se aproveitava nessa escola. E, a partir daí, começamos a licitação e, hoje, estamos entregando um novo equipamento de educação do município para a comunidade do Esplanada”, explicou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Serviços realizados – Modernização da fachada e acesso a edificação, impermeabilização, pintura, construção de reservatório de água, execução de projeto elétrico e subestação, recuperação da coberta, climatização dos ambientes, substituição de pisos, substituição da rede hidrossanitária, substituição das esquadrias, instalação de bancadas e divisória em granito, além de itens de acessibilidade. O investimento foi de R$1,8 milhão.

A diretora da Escola Anísio Teixeira, Maria do Socorro, disse que a escola perdeu muitos alunos devido ao tempo que ficou de portas fechadas. Mas agora, com praticamente uma nova unidade, será possível atender a comunidade. “Tínhamos cerca de 700 alunos. Hoje nós só temos cerca de 350, porque lá o local era pequeno e as outras crianças foram para outras escolas do Município. “Nós merecemos, porque eu moro também nessa comunidade – é uma coisa assim era muito esperada pelos pais e pelas crianças”, afirmou.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Tributário, lançará, na próxima quarta-feira (08), o Projeto de Projeção Nacional intitulado: “Mulheres no Tributário”. O evento acontecerá no auditório do Pleno da OAB-PB, localizado na rua Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa, a partir das 14h.

O público alvo são mulheres, que transitam no universo tributário em todas as searas, a exemplo, de Advogadas, Procuradoras da Fazenda, Auditoras, Contadoras e Juízas. As inscrições podem ser feitas no link: https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/clube-mulheres-no-tributario/D74979786J?off=e3pmn43x

O debate contará com a participação das advogadas Franciene Gasparetto (fundadora do projeto), Mariana Martins (Conselheira MT) e Kalliop Lima (embaixadora em João Pessoa).

“A ideia visa fomentar especialmente capacitação e networking de todos as personagens que atuam no Tributário. Quais sejam, Advogadas, Juízas, Professoras, Auditoras Fiscais, Promotoras de Justiça, Procuradoras da fazenda nacional, estaduais, municipais, contadoras e claro, as contribuintes”, explicou a embaixadora do projeto em João Pessoa, Kalliop Lima.

Kalliop Lima acrescenta que o evento contará também com a presença de Flávia Holanda Gaeta, advogada tributarista de penetração nacional e grande peso acadêmico, bem como muita admiração e respeito da classe.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (1/11), sob presidência do conselheiro Nominando Diniz, deu posse ao novo Procurador Geral de Contas Marcílio Toscano Franca Filho. Com ele, também assumiram seus novos cargos os Subprocuradores Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto para atuação (nessa ordem) nas 1ª e 2ª Câmaras do TCE.

“O procurador Marcílio Franca tem envergadura moral, intelectual, pessoal e tem ciclo de amizade suficiente para escolher o tipo de posse que desejasse ter. Esta cerimônia poderia ter sido no Centro Cultural Ariano Suassuna (espaço amplo pertencente ao Tribunal), ou no Centro de Convenções de João Pessoa, mas ele escolheu o calor humano da sua família e dos seus amigos, aqui mesmo, neste Plenário, seu ambiente de trabalho e luta”, comentou o presidente da Corte.

No transcurso da solenidade, o ex-Procurador Geral Bradson Tibério Luna Camelo foi agraciado com a Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada honraria da Corte a ele entregue pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, em razão dos bons serviços que tem prestado ao Tribunal e à Paraíba.

Encarregada da saudação ao novo comando do Ministério Público de Contas, a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira descreveu a posse dos colegas como “o momento de fechamento e abertura de ciclos e, assim, da renovação benfazeja”. Observou que as sucessões propiciam a contribuição de todos ao aperfeiçoamento da Instituição e ao crescimento pessoal de cada um dos seus membros.

Depois de traçar o perfil do novo Procurador Geral de Contas, ela acentuou “a inquietude intelectual” que o fez enveredar, também, para o estudo e a propagação do Direito da Arte, ramo do qual se tornaria grande entusiasta. Desejou que tais atributos, em meio aos quais a harmonia e o poder transformador, permeiem a nova gestão do Ministério Público junto ao TCE.

“Ressalto a harmonia, porque traz a leveza, o equilíbrio e a serenidade tão caros ao exercício da função de administrar”, disse. E, por fim, expressou o desejo de que a nova gestão alcance o propósito da atuação firme, eficiente, profícua e benéfica à sociedade.

Saudação da Procuradoria Geral da República

O representante da Procuradoria Geral da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, observou que, embora simples, a solenidade tinha um tom festivo: o da celebração à competência e à capacidade de realização do procurador Marcílio Franca e daqueles que então com ele ocupavam as novas funções.

Defendeu a ação conjunta do MP, em todas as suas instâncias, para a proteção dos cofres públicos e o bem-estar social. E lembrou que na Paraíba, pioneiramente, isso já acontecia. Foi quando enumerou a realização de ações conjuntas para a preservação do patrimônio histórico e cultural dos paraibanos, o seminário nacional que trouxe ao Auditório do TCE representações ministeriais de todo o País e, ainda, a senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, para o debate urgente das questões relacionadas às chamadas Emendas Pix, “que tanto preocupam a Nação”.

“Marcílio é um homem agregador. E isso tem a ver com a integração e união de esforços que defendemos. Ele é um homem múltiplo, um estudioso das ciências jurídicas e um amante das artes”, disse.

A procuradora federal Janaína Andrade de Sousa, a próxima a falar, também tratou do novo procurador geral do MP de Contas como “um homem multidisciplinar. Seu talento é extramuros, é além-mar. Faz uma apresentação em Xangai, emite, no dia seguinte, parecer no Tribunal onde atua e, à noite, ministra aulas na sua Universidade. Eu estaria, aqui, agora, até sem convite”, brincou. A exemplo do colega José Guilherme Ferraz, ela também teve como bons auspícios a posse de Marcílio Franca no Dia de Todos os Santos.

Coube à advogada Nevita Franca Luna a saudação da família. Emocionada, ela mencionou a trajetória acadêmica, as conquistas notáveis e as contribuições do irmão no campo do Direito e das artes. “Somos afortunados por ter alguém como ele. Celebramos não apenas uma nomeação, mas a vida, a carreira e o trajeto de um homem com exemplos a serem seguidos”, afirmou. Marcílio Franca teve a cerimônia também acompanhada pela mãe (Dona Nevita), Alessandra (esposa), David e Theo (filhos).

O ex-Procurador Geral Bradson Tibério Luna Camelo falou da honra de ter Marcílio como sucessor e enumerou realizações do próprio período de gestão, em meio a elas o lançamento do Regimento Interno, o Planejamento Estratégico do MP e ações colaborativas das quais resultaram a proteção do meio ambiente, a reabertura do Hospital Santa Isabel e o retorno às aulas presenciais ao cabo da pandemia.

Marcílio Franca: “Volto para seguir adiante”

“Um viajante”, assim se definiu Marcílio Franca, em seu discurso: “Recomeço, hoje, mais uma viagem, voltando ao lugar de Procurador Geral por onde já passei um dia, entre 2009 e 2011. Refazer essa trajetória não é somente olhar para trás e retomar caminhos anteriores, já percorridos por mim. Martin Heidegger dizia que os caminhos do pensamento guardam consigo o mistério de podermos caminhá-los para frente e para trás. E trazem até mesmo o estigma de o caminho para trás nos levar para frente”, disse. E prosseguiu:

“Volto para seguir adiante. Fazendo um novo caminho na estrada que apenas parece a mesma. O Procurador Geral de 2009 a 2011 não é o de hoje. O Ministério Público de ontem não é o de hoje e o Tribunal de ontem também não é o de agora. Ente eles há um labirinto de tempos e espaços que se entrecruzam. Entre eles estão, em especial, as dolorosas experiências da pandemia, do negacionismo científico e do risco ao Estado de Direito”.

Acerca da ocasião, comentou: “Preocupado com a boa governança e fiel ao essencial, este Ministério Público decidiu-se por esta posse sem maiores formalidades no Dia de Todos os Santos. Em lugar de uma cerimônia solene, optou-se por sobriedade e comedimento. O exercício de discrição, autocontrole, simplicidade e sobriedade não são, per si, governar bem, mas têm papel essencial para evitar o desgoverno”.

Revelou-se “feliz por voltar à Procuradoria Geral”, satisfeito com a confiança unânime dos colegas e honrado com a escolha do seu nome pelo governador João Azevedo. “Mas a minha maior alegria, sem dúvida, é saber que, nessa viagem de volta, não viajo sozinho. Comigo, nesta jornada, estão os doutores e doutoras Isabella, Elvira, Sheyla, Luciano, Manoel e Bradson, a quem tenho a honra de suceder. Todos realizaram um trabalho e reconhecido na Procuradoria Geral. E um novo ciclo recomeça hoje”. Disse que, agora, também conta com a solidariedade e o apoio indispensável dos servidores públicos competentes da Casa. A Mesa dos trabalhos teve no advogado Johnson Abrantes o representante da Seção Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil.

PERFIL  – O novo Procurador Geral de Contas junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, é uma referência internacional nos campos do Direito, do estudo e do ensino acadêmico. Pode ser encontrado na lista de professores visitantes das Faculdades de Direito das Universidades de Pisa e Turim (ambas na Itália) e do Instituto de História do Direito de Ghent (Bélgica).

É, ainda, membro do Conselho Executivo da International Law Association (a Ila, com sede em Londres), árbitro suplente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, árbitro, ainda, da Court of Arbitration for Ar (a CAfA, de Rotterdam) e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (a WIPO, de Genebra). A missão da ONU em Timor Leste o teve como consultor jurídico.                                                                                    

 Banco de Imagens  

Com Ascom/TCE-PB

Crianças e adolescentes têm a escola como a segunda casa – lugar de saberes e de boa acolhida. A Escola Anísio Teixeira, no Conjunto Esplanada, abriu as portas novamente nesta quarta-feira (1°) para receber os alunos depois de quase cinco anos fechada. O prefeito Cícero Lucena entregou a unidade escolar, a 31ª recuperada e modernizada pela atual gestão municipal, e destacou que os alunos terão, nesse reencontro, a oportunidade de se desenvolverem muito mais com as inovações da sala Google, espaço Make e todo aparato tecnológico que está sendo colocado em prática na Rede Municipal de Ensino.

“Estamos avançando para João Pessoa ter a escola com uma qualidade igual ou melhor do que a melhor escola particular da nossa cidade. Em canto nenhum do mundo está escrito que o serviço público tem que ser pior do que o particular. Pelo contrário, nós temos que lutar para ter um serviço público de qualidade, de inclusão, de respeito, de cidadania, porque essa é a missão de quem está nos cargos públicos. E todos que fazem a Prefeitura de João Pessoa, em particular dos que fazem a educação, essa semente vai frutificar uma cidade mais justa, mais humana e mais solidária”, afirmou o prefeito.

A escola Anísio Teixeira foi uma das 45 unidades que a gestão municipal encontrou com obras paralisadas. Durante esse período, os alunos tiveram que estudar em outra escola, no bairro Funcionários II. A secretária municipal de Educação, América Castro, informou que, nessa retomada, além das melhorias, os alunos passarão a estudar em tempo integral. “As mães têm me perguntado o tempo todo, por que aqui nesse bairro não tem uma escola de tempo integral? Essa vai ser, e não é aquela história de manhã uma atividade, de tarde outra atividade, vai ser uma escola mix, onde o nosso aluno vai ser o centro de todas as atividades”, afirmou a secretária.

A Prefeitura de João Pessoa realiza uma verdadeira revolução no ensino com a parceria de duas secretarias – a educação, transforma o ensino mais desafiador por meio dos recursos tecnológicos de computadores, tablets, lego, sala Google, Make, de Ciências, além da Infraestrutura, que realiza as intervenções profundas na estrutura. O secretário Rubens Falcão disse que a Prefeitura precisou realizar processos administrativos para desfazer contratos não cumpridos e iniciar um novo planejamento para a execução da obra por parte da atual gestão.

“A Anísio Teixeira talvez tenha sido a pior situação que nós encontramos de abandono de escola no Município. O verdadeiro caos. Tem uma empresa que ainda brigou na Justiça para não ser punida, mas tivemos de acionar judicialmente, punimos a empresa e tivemos que fazer um levantamento completo, porque nada se aproveitava nessa escola. E, a partir daí, começamos a licitação e, hoje, estamos entregando um novo equipamento de educação do município para a comunidade do Esplanada”, explicou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Serviços realizados – Modernização da fachada e acesso a edificação, impermeabilização, pintura, construção de reservatório de água, execução de projeto elétrico e subestação, recuperação da coberta, climatização dos ambientes, substituição de pisos, substituição da rede hidrossanitária, substituição das esquadrias, instalação de bancadas e divisória em granito, além de itens de acessibilidade. O investimento foi de R$1,8 milhão.

A diretora da Escola Anísio Teixeira, Maria do Socorro, disse que a escola perdeu muitos alunos devido ao tempo que ficou de portas fechadas. Mas agora, com praticamente uma nova unidade, será possível atender a comunidade. “Tínhamos cerca de 700 alunos. Hoje nós só temos cerca de 350, porque lá o local era pequeno e as outras crianças foram para outras escolas do Município. “Nós merecemos, porque eu moro também nessa comunidade – é uma coisa assim era muito esperada pelos pais e pelas crianças”, afirmou.

Fotos: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

Wilson Filho : Republicanos fechado com Cicero

O deputado Wilson Filho disse agora a pouco que caberá ao governador João Azevedo a definição do candidato do grupo governista ao Governo do Estado em 2026. Segundo ele, o atual governador é a principal liderança do grupo e da Paraíba e reúne plenas condições de comandar as articulações e indicar o.melhor nome para vencer as eleições.

“Não temos a menor dúvida disso. Temos um grupo coeso sob o comando da maior liderança política da Paraíba, que é o governador João Azevedo. Na hora certa, João saberá definir o candidato a governador”, sustentou Wilson Filho.

Antes de 2014, porém, tem as eleições municipais do ano que vem. De acordo com Wilson Filho, o Republicanos está se organizando em toda Paraíba para o pleito e quer, inclusive, eleger uma bancada de pelo menos cinco vereadores em João Pessoa.

“Em João Pessoa, nosso partido de reuniu e está fechado com a reeleição  do prefeito Cicero Lucena. E vamos trabalhar para eleger pelo m boa cinco vereadores”, concluiu Wilson Filho.

Em Campina Grande o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) enalteceu a visão empreendedora de empreendedores locais, durante visita às instalações do BR Polo Shopping, às margens da BR-104, centro que deve revolucionar a economia da região com geração de emprego, renda e oferta de oportunidades para vários segmentos, com destaque para o mercado da moda.

Em dezembro o piso térreo será entregue e segundo Murilo, irá movimentar a cadeia produtiva da moda, além de contribuir para a criação de um ambiente propício de negócios. “Fiquei participando com o empreendimento dos visionários Jomário Souto e Joseilton Souto, empresários que têm raízes em Pocinhos e Campina e atuam em grandes eventos e projetos exitosos. A concepção e grandiosidade desta obra é uma inspiração para todos nós e será um canal de transformação de sonhos em realidade”.

O BR Polo Shopping é um projeto voltado para vários segmentos e modalidades de vendas, como atacado, varejo e serviços e uma estrutura que compreende centro comercial, arena de eventos, centro de integração rodoviária para facilitar o tráfego para todos os pontos, mais de 1.500 lojas de vários formatos e modelos e 4 mil vagas para estacionamento.

Em Campina Grande o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) enalteceu a visão empreendedora de empreendedores locais, durante visita às instalações do BR Polo Shopping, às margens da BR-104, centro que deve revolucionar a economia da região com geração de emprego, renda e oferta de oportunidades para vários segmentos, com destaque para o mercado da moda.

Em dezembro o piso térreo será entregue e segundo Murilo, irá movimentar a cadeia produtiva da moda, além de contribuir para a criação de um ambiente propício de negócios. “Fiquei participando com o empreendimento dos visionários Jomário Souto e Joseilton Souto, empresários que têm raízes em Pocinhos e Campina e atuam em grandes eventos e projetos exitosos. A concepção e grandiosidade desta obra é uma inspiração para todos nós e será um canal de transformação de sonhos em realidade”.

O BR Polo Shopping é um projeto voltado para vários segmentos e modalidades de vendas, como atacado, varejo e serviços e uma estrutura que compreende centro comercial, arena de eventos, centro de integração rodoviária para facilitar o tráfego para todos os pontos, mais de 1.500 lojas de vários formatos e modelos e 4 mil vagas para estacionamento.

Com Assessoria