A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (13), para debater a violência contra a mulher na Paraíba. Durante a solenidade, os servidores da Casa Epitácio Pessoa participaram de palestras sobre o tema dentro da programação da Campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência”, que tem o objetivo de alertar e enfrentar os altos índices de feminicídio no estado.

A deputada Silvia Benjamin presidiu a sessão e destacou a importância do Poder Legislativo em contribuir para interromper a violência. “Tive a alegria de presidir essa sessão com palestras voltadas para as mulheres mostrando que a gente vem lutando para romper esse ciclo de violência”, ressaltou a parlamentar.

A presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Manuelly Gomes, explicou que o objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade. Ela parabenizou o presidente da Casa Adriano Galdino pela campanha.

“Precisamos fortalecer a mulher cada dia mais, precisamos sim engajar a mulher e saber que ela tem que se unir na luta contra a violência doméstica, contra a luta moral, para que cada vez mais nós possamos galgar êxitos e diminuirmos a violência doméstica. Assim também como o feminicídio, que é uma coisa muito ativa”, disse Manuelly Gomes.

A professora Thayse Vilar de Holanda proferiu a palestra ‘Armas Brancas do Medo, Desnaturalizar é Preciso’. “Todos os poderes quando se unem nessa tentativa de trazer visibilidade ao tema, a gente começa a falar mais sobre ele, impactar mais a sociedade sobre ele para ver se a gente consegue essa mudança de paradigma de tirar a violência do campo da naturalização”, disse Thayse.

Ações

Os deputados da ALPB tem aprovado iniciativas para fornecer apoio abrangente para mulheres vítimas de violência e seus filhos, ajudando na saúde, proteção e educação dos envolvidos.

Uma das principais medidas aprovadas destina 10% das vagas na Creche Escola do Legislativo para os filhos e mulheres que são vítimas de violência, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para que essas crianças e mães possam se recuperar e reconstruir suas vidas.

Além disso, foi aprovada a disponibilização de atendimento pelo setor de psicológico da Casa de Epitácio Pessoa para mulheres vítimas de violência, garantindo apoio emocional e acompanhamento terapêutico para lidar com os traumas causados por situações de agressão.

Outra medida importante é a oferta de tratamento odontológico específico para as vítimas de violência doméstica que sofreram traumas bucais, garantindo não apenas a saúde física, mas também a recuperação da autoestima dessas mulheres.

Com ALPB

João e Gervazio chegam a um acordo no PSB (Imagem Reprodução Jornal da Paraíba)

O governador João Azevedo parece ter cansado de “apagar incêndios” no PSB da Paraíba. Apesar de que, os conflitos registrados até agora estão mais para “faíscas” que para “incêndios”. O próprio Azevedo preferiu chamá-los de “divergências”,

Mesmo assim, estava na hora de o governador, maior liderança do partido na Paraíba, mostrar quem.”manda no pedaço”. Na reunião com os presidentes nacional e  estadual, ficou bem claro que a palavra final onde houver impasse, nas eleições municipais, será do governador. Isso, aqui no Estado, é claro.

A decisão foi generalizada para não parecer um “puxão de orelha” em Gervazio Maia, que até pouco tempo insistia em levantar dúvidas sobre a aliança do PSB com o prefeito Cícero Lucena, em João Pessoa.

Para não restar dúvidas, ficou pavimentada a possibilidade de João assumir o comando do PSB, com.a.anuência do presidente Carlos Siqueira.  Mas, só se houver necessidade. Tudo dependerá das ações de Gervazinho de agora em diante

Tudo no melhor estilo “manda q,uem.pode, obedece quem.tem juízo”.

Nominando é cumprimentado durante visita à Patos

O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, às 9h, na próxima sexta-feira (15), representações de 188 municípios do Semiárido para o planejamento de ações atinentes a políticas públicas de combate à desertificação. Além dos prefeitos e quadros técnicos municipais, participarão desse encontro emissários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e, ainda, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Também, da Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária (SEAFDS), da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup) e da Comissão de Turismo Desenvolvimento e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.

O propósito é o da mobilização e orientação dos gestores públicos para atuação conjunta nos termos da resolução surgida ao cabo da Auditoria Operacional Coordenada pelo TCE-PB sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão. Foi trabalho no âmbito da Rede Integrar de Controle Externo, organismo que teve o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e as participações dos TCs do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.

A reunião da sexta-feira, no Plenário Ministro João Agripino Filho, começará às 9 horas com pronunciamento do relator Fernando Catão e, depois dele, dos expositores de ações e articulações necessárias ao combate à desertificação e atenuação dos efeitos da seca.

Em novembro passado, o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, ocorrido no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas do Estado, já recomendava a ação conjunta, articulada e urgente contra o processo de degradação ambiental “antes que a situação chegue a um ponto sem retorno”.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A lista dos municípios chamados ao encontro da sexta-feira inclui Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção.

Também, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Brejo do Cruz,  Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Cuxixola, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral Velho.

Ainda, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Imaculada, Ingá, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Joca Claudino, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Mãe D’Água, Malta, Manaíra, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Malungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Preto, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Piancó, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riachão de Santo Antonio, Riacho dos Cavalos.

 E, por fim, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santo André, São Bento, São Bentinho, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São João da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José dos Ramos, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, São Mamede, São José da Lagoa de Roça, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea,Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê.

Com Ascom/TCE-PB

Tovar Correia Lima (Imagem Reprodução da Internet)

O deputado Tovar Correia Lima dexou transparecer que aguarda apenas uma garantia jurídica de manutenção do mandato para se transferir “de mala e cuia” para o PSB, do governador João Azevedo.

Vingando a tese, Tovar seria candidato a vice numa chapa encabeçada pelo também deputado Romero Rodrigues, que trocaria o Podemos pelo Republicanos.

Em entrevista na Assembleia Legislativa, Tovarmaia uma vez frustrou a expectativa dos profissionais de imprensa que esperavam confirmações. “Por enquanto, não há nada definido”, afirmou.

Diante das cobranças, o deputado deixou escapar uma decisão já tomada: “Eu e Romero estaremos juntos em qualquer circunstância”.

Para o bom entededor….

Imagem Reprodução

O deputado estadual Walber Virgulino (PL) confirmou, na manhã desta terça-feira (12), que será candidato à prefeito de Cabedelo nas eleições de outubro próximo. Virgulino, inicialmente, pensava em disputar a sucessão municipal em João Pessoa, mas o Partido Liberal escolheu o ex-ministro Marcelo Queiroga como candidato à prefeito

Virgulino partiu então para o “plano.b” e deve comunicar a decisão ao diretório municipal do PL ainda esta semana. “Vamos.mostrar ao eleitor que Cabedelo só tem jeito se eleger um prefeito de Direita”, adiantou.

Wilson Filho: fechados com Cícero

O deputado Wilson Filho comemorou, agora a pouco, a chegada do comunicador Nilvan Ferreira ao Republicanos  anunciada pelo presidente estadual do partodo, deputado federal Hugo Motta. Wilson espera agora que o evento marcado para a próxima sexta-feira retrate a consolidação da pré-candidatura de Nilvan à prefeito de Santa Rita.

“Com certeza, a população de Santa Rita vai demonstrar apoio a Nilvan, assim como ja vem demonstrando nas pesqiisas onde o comunicador é o.primeiro lugar”, sustentou o parlamentar do Republicanos

Sobre o possível apoio de Nilvam à reeleição de Cícero Lucena, na Capital, Wilson disse que essa decisão faz parte de uma “segunda etapa” do processo articulado por Hugo Motta. “Vamos dar um tempo”, concluiu.

Imagem Reprodução da Internet

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) deu uma espécie de “puxão de orelha” no grupo político que integra, comandado pelo vovernador João Azevedo (PSB). Ribeiro criticou a “espera” por uma decisão do ex-prefeito Romero Rodrigues (Podemos) e defendeu a escolha imediata do candidato à prefeito pelas oposições em Campina Grande..

“Não tenho nada contra Romero, mas ele precisa  decidir se é oposição ou governo em Campina Grande. Se for oplsição, então chamaremos o Podemos, seu partido, para discutir a cbapa. Mas, só quem pode decidir é ele e não podemos ficar parados, esperando. Temos que sentar e escolher os nomes com quem realmente está na oposição”, afirmou Ribeiro, em entrevista ao portal Maispb, do colega Heron Cid.

Aliás, Agiinaldo não é o primeiro a  reclamar dessa aituação. O presidente da Assembñeia Legkslativa, Adriano Galdino, já cansou de falar no assunto

Galdino aguarda, desde o ano passado, resposta a um convite que fez para Romero se filiar e disputar a eleição em Campina pelo Republicanos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai apreciar em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, a prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2022 (processo 02804/23), sob a responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. O relator da matéria é o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que na última sessão do Tribunal Pleno anunciou a inclusão do processo na pauta de julgamento.

A análise do processo inicia com a leitura do relatório técnico da Auditoria. Em seguida, caberá à parte se pronunciar, apresentando os argumentos que embasaram a defesa escrita. Prossegue com o parecer do Ministério Público de Contas e o voto do relator, que ao final fará a proposta de parecer prévio. Após votação em Plenário, o parecer emitido será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, a quem caberá o julgamento definitivo da Prestação de Contas do Executivo.

Fábio Nogueira é o relator do processo (Imagem Reprodução da internet)

Conforme prescreve a Lei Orgânica do TCE-PB, em seu artigo 36, as contas do Governador devem ser apreciadas, mediante parecer prévio. No processo de prestação de contas deve ser incluído o relatório das autoridades encarregadas pela execução orçamentária, os balanços e demonstrativos financeiros do Estado, bem como outros subsídios que concorram para avaliar a dita execução. Também informações sobre atendimento aos limites de gasto mínimo e máximo previstos na Constituição e no ordenamento jurídico para saúde, educação e despesas com pessoal.

Consubstanciam-se, enfim, nos Balanços Gerais prescritos pela Lei nº 4.320/64. Por isso, é que se submetem ao parecer prévio do Tribunal de Contas e ao julgamento pelo Parlamento (art. 71, I c.c 49, IX da CF/88)”. Os trabalhos de apreciação e emissão do parecer sobre as contas do Governo do Estado serão transmitidos simultaneamente pelo youtube, por meio da TV TCE-PB e pelo Portal do Tribunal de Contas (tce.pb.gov.br)

Com Ascom/TCE-PB