Deputada Francisca Motta (Imagem Assessoria)

No encerramento do mês de maio, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna nesta terça-feira, 28 de maio, para reafirmar o seu compromisso no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O “Maio Laranja” marcou a campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual infantil, a parlamentar destacou a importância de ações contínuas. “Chegamos ao final do mês de maio, mas, o nosso mandato está aqui para dizer que abraça e sempre se posicionou contra a violência sexual em crianças e adolescentes. A sociedade se engajou em campanhas ao longo do mês, mas esta luta não deve ficar somente em maio. Precisamos estar combativos todos os dias”, declarou.

*Aumento Alarmante de Casos*

A deputada trouxe dados preocupantes para o debate, expostos pela SaferNet Brasil, importante organização de denúncia contra crimes cibernéticos. “Só entre 2022 e 2023, os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram 70% no Brasil. São dados que nos deixam perplexos e ainda mais engajados no combate de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, acrescentou.

*Ações Legislativas*

Francisca Motta destacou iniciativas do seu mandato para enfrentar a grave questão, a partir de medidas ostensivas e de educação. “Tenho defendido, oficialmente, a criação de uma delegacia da infância e juventude no Sertão, principalmente, com escuta especializada, para investigar, combater, prevenir e cuidar das vítimas. Também estamos defendendo, através de uma lei nossa, campanhas de orientação e capacitação de crianças e adolescentes em escolas, e através de órgãos públicos, para prevenir o abuso sexual”, enfatizou.

*Reconhecimento à Polícia Federal da Paraíba*

Em seu discurso, Francisca Motta também apresentou um voto de aplauso à Polícia Federal da Paraíba pelo trabalho eficaz no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nos últimos meses, diversas operações foram deflagradas, resultando na desarticulação de esquemas de pornografia infantil e na prisão de acusados de violentar menores. A deputada destacou as operações Discovery e Share como exemplos de sucesso dessas iniciativas.

“A Polícia Federal paraibana está realizando um trabalho exemplar. Merece o reconhecimento desta Casa, como gesto de união nesta luta. Faço apelo aos pais e responsáveis para que fiquem atentos às atividades online de seus filhos e aos sinais de abuso. É fundamental monitorar com quem as crianças estão interagindo na internet, e fora dela, e ensiná-las a se proteger de conhecidos e desconhecidos”, finalizou Francisca.

Com Assessoria_

Imagem Ilustrativa/Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, dia 28 de maio de 2024, a Operação Fora da Caixa, que visa a reprimir desvios de recursos da Caixa Econômica Federal e de clientes da instituição. Houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, no endereço dos dois principais investigados, um ex-gerente da CAIXA e seu cônjuge.

O inquérito policial apura que o ex-empregado público, aproveitando-se do acesso aos sistemas internos da Caixa Econômica Federal, teria fraudado a obtenção de empréstimos em nome de clientes e realizado transferência dos valores para suas contas pessoais.

Caso os fatos sejam confirmados, o investigado responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado, estelionato, além de outros que possam ser identificados no curso das investigações. A PF informa que, para esta operação, não haverá entrevista coletiva.

Com assessoria

O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, a respeito de possíveis irregularidades em contratações para os festejos juninos de 2024. A decisão é do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, ao expedir Medida Cautelar, publicada no Diário Eletrônico do TCE, edição desta segunda-feira (27).

O processo TC nº 03607/24 é decorrente de Denúncia, que foi convertida em Inspeção Especial de Licitações e Contratos e exige justificativas pela chefia do Executivo santa-ritense, sob pena de suspensão dos procedimentos e atos administrativos, que envolvam a realização das festividades do São João de Santa Rita. No prazo estabelecido o gestor deverá esclarecer acerca de controvérsias orçamentárias e outros questionamentos, entre os quais, a apresentação de planejamento e critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e culturais, inexigibilidade das contratações dos artistas, detalhamento dos custos, entre outros.

A decisão do conselheiro Fábio Nogueira leva em consideração, também, o volume dos recursos e o parecer ministerial. Destaca que, “após análise das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas, em uma análise perfunctória, típica dos procedimentos de natureza cautelar, ainda que tenham sido atingidos os percentuais mínimos das aplicações constitucionais (ASPS, FUNDEB e MDE), a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB, recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”

Anuncia-se que “a gestão municipal teria realizado orçamento de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações e com banda que chegará à bagatela de meio milhão de reais, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem chegar a cerca de um milhão de reais cada, como o cantor Gustavo Lima e Wesley Safadão”, enfatiza a decisão cautelar.

O relator entendeu que a denúncia é parcialmente procedente e necessita de justificativas, quanto às atrações anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita/PB, que terá uma grade de 65 artistas, alguns de grande renome nacional, com altíssimos valores de cachês, registrando-se que alguns já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00, dentre os quais foi examinado aquele de maior materialidade e relevância.

O relatório da Auditoria evidencia ainda diversas falhas, dentre as quais,, o pagamento de 50% até 48 horas antes do show, e 50% após a apresentação de 90 minutos, criticada até mesmo pela própria assessoria jurídica de Santa Rita/PB, mas mantida em cláusula de contrato, observando-se que o Controle Interno da Prefeitura de Santa Rita/PB, pontuou que não há comprovação da dotação orçamentária para o pagamento do referido show, também não encontrada por esta auditoria na Lei Orçamentária Anual de 2024 (Doc. 01491/24), que não traz o detalhamento suficiente da programação das despesas.

Diante dos indícios de irregularidades, o relator expediu Decisão Singular nº 00016/24, face a evidência de falhas no procedimento de Inexigibilidade, o perigo na demora capaz de causar danos ao erário, bem como as consequências orçamentárias que resultarão das alterações que forem feitas na Lei Orçamentária Anual de 2024.

O vereador ‘Professor Gabriel’ (PSB), que compõe a Câmara Municipal de João Pessoa, veio a óbito após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Conforme apurou o ClickPB, a informação tornou-se pública na manhã desta segunda-feira (27).

Ele estava internado em um hospital particular na avenida Duarte da Silveira, na Torre, porém não resistiu.

Gabriel Carvalho Câmara, o Professor Gabriel, tinha 73 anos de idade.l

Ele foi fundador dos sindicatos dos professores do município.

Também atuou na diretoria da Secretaria de Administração de João Pessoa. Participou da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores do Estado e da implantação do curso preparatório para vestibular para alunos de escolas públicas.

Foi eleito vereador pela primeira vez em 2012, pelo PDT. Em 2016 e 2020 ficou na suplência.

Atualmente ele estava na CMJP no cargo de vereador desde 2023, após Tanilson Soares, então vereador, ser eleito deputado estadual

Com Joaauim Nego/Clickpb

Imagem da Internet

Após um mês e meio de intensas especulações e indefinição, a corrida pela Prefeitura de João Pessoa ganha contornos mais claros com a confirmação de que o Pastor Sérgio Queiroz, do partido Novo, será o vice na chapa liderada por Marcelo Queiroga, do PL. A confirmação foi anunciada oficialmente pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL), encerrando semanas de incerteza e boatos que circularam nos bastidores da política paraibana.

A definição ocorre após Sérgio Queiroz inicialmente “adiar” uma resposta à proposta de ser vice de Marcelo Queiroga durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro à capital paraibana. A resistência inicial de Queiroz gerou rumores de que ele poderia lançar uma candidatura própria a vereador, aumentando a tensão e a expectativa em torno da composição da chapa.

Cabo Gilberto anunciou a formação da chapa em um evento oficial do Novo, destacando a união das forças políticas em prol de uma administração que promete trazer mudanças significativas para João Pessoa. “Chapa formada na capital de todos os paraibanos. Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz. Prefeito e vice. Chapa definida agora no evento oficial do Novo”, declarou Gilberto, enfatizando o compromisso de ambos os candidatos com o desenvolvimento da cidade.

Com PBAgora

Nominando preside TCE da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para analisar os indicadores do Estado em relação ao alto índice de analfabetismo nos municípios paraibanos. A iniciativa foi anunciada na sessão do Pleno, nesta 4ª feira (22), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao demonstrar sua preocupação em relação aos dados divulgados pelo IBGE, que colocam a Paraíba com a 3ª maior taxa de analfabetismo do Brasil, estando os municípios de São Domingos e Vieirópolis, entre os 10 com percentuais mais elevados.

O presidente informou que o grupo será coordenado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que já vem atuando no segmento da educação como relator de auditorias coordenadas. Ele antecipou que já foram selecionados para análise inicial 50 municípios – com base nos dados percentuais, conforme os números divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo Demográfico de 2022. O trabalho consistirá em identificar os gargalos que ensejam a situação e buscar junto aos gestores os mecanismos para equacionar os problemas, enfatizou o conselheiro.

Nominando Diniz explicou que essa iniciativa vem, também, da preocupação manifestada pelos representantes do Farol do Desenvolvimento da Paraíba – que é uma entidade formada por expressivas lideranças do sistema produtivo privado, da academia e da sociedade civil organizada, com o objetivo de contribuir com os governos e instituições, propondo uma agenda positiva para o desenvolvimento do Estado.

Nordeste – De acordo com os dados – que envolvem pessoas acima dos 15 anos, o Nordeste continua sendo a região com o índice de analfabetismo mais alto do país inteiro, chega a 14,2%, e que também é o dobro da média nacional. Na relação dos 10 primeiros, apenas o município de Alto Alegre, com 36,81%, maior percentual de analfabetos, é da região Norte.

Os demais municípios são da região Nordeste, quais sejam, Floresta do Piauí (PI) 34,68%; Aroeiras do Itaim (PI) 34,63%; Massapê de Piauí (PI) 34,3%; Paquetá (PI) 34,28%; Estrela de Alagoas (AL) 34,2%; Padre Marcos (PI) 34,1%; São Domingos (PB) 33,77%; Alagoinha do Piauí (PI) 33,61%; Vieirópolis (PB) 32,9%.

Com AscomTCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (23), a medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, juntamente com o deputado Bosco Carneiro, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca, interior de Pernambuco, mas vive na Paraíba desde fevereiro de 1969. Seus primeiros passos dentro do Poder Judiciário da Paraíba, como magistrado, começaram em 1983, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de juiz de direito. Em 2010, ele recebeu cidadania paraibana da ALPB, em homenagem proposta pelo então deputado Trocolli Junior.

“Uma merecida homenagem ao homem cuja vida é um exemplo de dedicação, integridade e de serviço público prestado a nossa paraíba. O desembargador Romero sempre demonstrou um compromisso inabalável com a justiça e com a ética, marcando uma trajetória brilhante. Ao longo de sua carreira exemplar, tem se destacado pela dedicação à defesa dos valores democráticos e ao fortalecimento do Estado de Direito. É com grande orgulho que a Assembleia da Paraíba reconhece a sua trajetória”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

O deputado Bosco Carneiro destacou a importância da ALPB reconhecer personalidades que através de seus trabalhos tragam melhoria e qualidade de vida aos paraibanos. “Ele representa o reconhecimento do povo paraibano pelo trabalho tem desenvolvido na Paraíba, por toda a sua vida dedicada à profissão. O desembargador Romero é uma pessoa que tem muito conhecimento em direito, tem vários cursos de especialização e que ascendeu ao maior posto do Poder Judiciário pela sua competência”, afirmou.

O homenageado fez uma retrospectiva da sua vida. Lembrou de várias atividades que exerceu até chegar à magistratura, fez um agradecimento aos deputados da Casa e aos paraibanos. “Essa homenagem para mim significa uma retribuição de tudo o que eu fiz. Cheguei na Paraíba aos 18 anos de idade e fiz do estado o meu lugar para desenvolver os meus sonhos, os meus projetos. Foi difícil, enfrentei muitas dificuldades para superar tudo aquilo que eu precisava, mas hoje estou aqui. Gratidão”, disse o desembargador Romero Marcelo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, parabenizou o homenageado.

“O desembargador Romero é um homem diligente e cauteloso, que se utiliza de todos os instrumentos postos à sua disposição pela lei e pelas várias formas de interpretação na busca da verdade real e da mais rápida solução das situações jurídicas que lhes são postas. Vossa Excelência é daqueles que em tudo que faz deixa uma marca permanente de sua competência e dedicação”, destacou o presidente.

A Medalha Epitácio Pessoa é a maior condecoração da Casa Epitácio Pessoa, destinada para as personalidades, paraibanas ou não, que tenham se distinguindo através de ações reconhecidamente meritórias, na ação pública ou privada, em favor do desenvolvimento do Estado. Desse modo, é concedida em reconhecimento aos que tenham destaque em sua atuação na Paraiba.

Também participaram da solenidade os deputados João Gonçalves e Doutora Paula; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o desembargador do TJPB, Carlos Martins Beltrão; o desembargador Aluísio Bezerra; o juiz Carlos Eduardo Lisboa; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o comandante do Primeiro Agrupamento de Engenharia, general Alessandro da Silva; e o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo