TJPB acata recurso e concede liminar suspendendo processo de cassação de vereador de Piancó

O advogado Edísio Souto atuou.na defesa do vereador

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar interrompendo o processo de cassação do vereador Pedro Aureliano da Siñva (Pedro de Luiz de Luzia), da Câmara Municipal de Piancó.

O Vereador estava sendo acusado de quebra de decoro parlamentar, que teria ocorrido na sessão legislativa do dia 07/12/2023.

O Juiz da Vara de Piancó inicialmente reconheceu a existência de ilegalidades no procedimento de cassação e suspendeu o Processo Administrativo de Cassação do Mandato Parlamentar do Vereador, instaurado a partir da Representação nº 02/2024.
Essa liminar foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão proferida ontem pelo Desembargador João Batista Barbosa, Relator do Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de Piancó.

A defesa de Vereador, feita advogado José Edísio Souto, comemorou a vitória e ressaltou a correção do acolhimento dos fundamentos da ação, diante das diversas ilegalidades procedimentais e materiais existentes.
O cumprimento da decisão é imediato.
Referência: Processos nºs 0802646-12.2024.8.15.0261 e 0817548-74.2024.8.15.0000.

Com Assessoria

Pedro Cunha Lima convida população de Bayeux para convenção de Sara e Domiciano neste sábado

O ex-deputado federal, que foi candidato a governador em 2022, Pedro Cunha Lima (PSDB), divulgou vídeo nas redes sociais convidando a população de Bayeux, a participar, neste sábado (03), a partir das 16h, da convenção de Domiciano Cabral e Sara Cabral que estão na disputa pela prefeitura da cidade.

“A gente tem um encontro muito importante para o futuro de Bayeux, a conversão de Domiciano e Sara, que juntos vão oferecer à cidade a mudança que Bayeux precisa. Vocês sabem que em Domiciano e Sara podem confiar. Eu tive uma honra imensa de ter tido Domiciano como parceiro do chapa em 2022, um cara de um coração grande, amigo, fiel, leal, que gosta de servir as pessoas, que enxerga a política como instrumento de transformação. Então, é muito bom poder vê-lo agora como candidato ao lado de Sara para que a gente possa seguir com o nosso trabalho”, declarou.

Com.  Filipeianews