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Arquivos Mensais:setembro 2024
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões “esquecidos” no Sistema Financeiro Nacional
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Com Agência Brasil
Câmaras Municipais de Lagoa e Serraria têm contas aprovadas no TCE
Conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/PBAgora)
Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta quinta-feira (05), julgou regulares as contas das Câmaras Municipais de Lagoa (2023), e Serraria (2022). Da mesma forma, a prestação de contas do Instituto de Previdência de Cabedelo (2022). Procedente foi julgada denúncia contra a Prefeitura de Cacimba de Areia (2019), referente à distribuição de medicamentos sem comprovação do recebimento e dos beneficiários, conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Túlio Nogueira.
O então prefeito Paulo Rogério de Lira Campos foi imputado um débito no montante de R$ 168.450,03, referente às irregularidades apontadas pela Auditoria do TCE, quais sejam, falta de comprovantes que atestem o recebimento dos medicamentos adquiridos pelo município, assim como, não existência de relação de supostos beneficiados. “Não há controle de entrada e saída dos medicamentos”, pontuou o relator, ao fixar uma multa de R$ 3 mil e determinar o envio dos autos ao Ministério Público Comum. Cabe recurso. (proc. nº 00637/23).
Improcedentes foram julgadas as denúncias formuladas contra as prefeituras de São Bento (proc. nº 02014/24), sobre supostas irregularidades em processo licitatório, e de Mãe D’Água, a respeito de contratação de empresa por meio de Pregão Presencial (proc. nº 03872/24). A relatoria dos processos coube ao conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
O Colegiado julgou irregulares, a maioria, os procedimentos – em relação aos aspectos formais, do 1º Termo Aditivo ao contrato PJ-048/2022, realizado pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem, objetivando acréscimos de valores à execução de obras de pavimentação. O relator do processo (TC-02531/23) foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que na oportunidade, alertou o gestor, quanto à falta de planejamento para as respectivas obras, posição também seguida pelo conselheiro Fernando Catão, que em seu voto posicionou-se pela aplicação da multa.
A 2ª Câmara entendeu pela irregularidade do Pregão Eletrônico (proc. nº 03682/23), realizado pela Prefeitura de Campina Grande, visando a contratação de serviços de limpeza e conservação, higienização e manutenção de bens imóveis. Regular com ressalvas, por maioria, foi julgado o 2º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda, contratada para gerenciar o abastecimento de combustíveis. O relator dos processos foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado realizou sua 3005ª Sessxão Ordinária híbrida. Para a composição do quorum estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias.
Genésio Souza Neto/Ascom TCE-PB
Genésio Souza Nĝzeto
Direção nacional do PL anula coligaçôes feitas por Wellington Roberto com partidos de esquerda na Paraíba
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil, em Brasília.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto anulou as coligações que o deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) firmou com o PT e o PSOL em três municípios paraibanos. De acordo com resoluções assinadas por Valdemar Costa Neto, foram anuladas as coligações feitas nas cidades de Bananeiras, Mamanguape e São José de Piranhas.
Conforme as resoluções, ficam anulados todos os atos praticados pela Convenção Municipal da Comissão Executiva Municipal Provisória do PL de Mamanguape, Bananeiras e São José de Piranhas.
Segundo as resoluções, caberá a Comissão Estadual Provisória do PL na Paraíba estabelecer as diretrizes, com base nos interesses estaduais da agremiação no Estado, para deliberação das coligações nas eleições majoritárias e escolha de candidatos nas eleições proporcionais que venham a ser celebradas pela Comissão Executiva Municipal Provisória do PL de São José de Piranhas, Mamanguape e Bananeiras.
As resoluções foram assinadas por Valdemar Costa Neto no último dia 30 de agosto.
Confira as resoluções:
Com Parlamentopb
Paraibano Hugo Motta deve disputar presidência da Câmara dos Deputados pelo Republicanos
Hugo Motta (Imagem Reprodução da Internet
Marcos Pereira, o presidente nacional do Republicanos, desistiu da candidatura à presidência da Câmara em favor de Hugo Motta, que é o líder do partido na Casa. A informação foi divulgada pelo blog do colunista Lauro Jardim, em O Globo.
Pereira era um dos três principais nomes na disputa – junto do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e do líder do PSD, Antônio Brito.
Motta era visto como um dos nomes favoritos do presidente da Câmara, Arthur Lira. Mas havia uma resistência por parte do Republicanos, já que Pereira – que é o atual primeiro vice-presidente da Câmara – planejava há alguns anos suceder Lira.
O presidente Lula foi avisado às 5 da tarde da decisão de Pereira. Elmar Nascimento se reúne nesta noite (03) com Lira e pode abrir mão da candidatura.
Mais cedo nessa terça-feira (03), o presidente Lula se reuniu com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. E pediu que Brito retirasse a candidatura. Mas Kassab não aceitou.
A cúpula do União Brasil tinha a expectativa de que Lira anunciasse o apoio a Elmar Nascimento até o fim desta quarta-feira (04). A avaliação foi de que ao determinar um prazo – até o fim de agosto – para estabelecer de quem seria seu apoio, Lira criou uma situação difícil para seus aliados.
E uma demora em anunciar o nome de Elmar acabaria por fragilizar a candidatura do líder do União Brasil.
Líderes partidários estiveram presentes em reunião na Residência Oficial na tarde de terça (03). Ao fim, disseram que estavam tentando uma solução de consenso. O líder da Maioria, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou: “A gente está no momento de fortalecimento do Parlamento. Se a gente sai fracionado, o Parlamento acab perdendo essa força. A nossa busca é pelo consenso”.
O governo também passou a apoiar a tese de Lira de que uma disputa entre mais de um candidato acabaria fragilizando não apenas Lira como o próprio governo. Mas tinha resistências ao nome de Elmar alegando que a sucessão de Rodrigo Pacheco no Senado está adiantada e que o União Brasil comandaria as duas casas.
A ascensão de Motta pode significar o último capítulo do imbróglio.
Com G1
Câmara do TCE aprova contas de dois Institutos Municipais de Previdência
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou, na manhã desta terça-feira (03), as contas encaminhadas pelos Institutos de Previdência dos Municípios de Jacaraú (2019), e de São José dos Ramos, remanescente de 2014. Ainda concedeu um prazo de 30 dias aos responsáveis pela execução de despesas irregulares, realizadas em decorrência de contrato firmado entre a Secretaria da Administração e empresas especializadas em medicamentos, visando atender hospitais da rede pública do Estado.
O processo TC nº 03721/18 trata da análise de licitação, realizada pela Secretaria de Estado da Administração, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos antimicrobianos, junto às empresas Panorama Comércio Produtos Médicos Farm. Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, e Uni Hospitalar Ltda. Conforme o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, a Auditoria concluiu que houve sobrepreço na ordem de R$ 326.630,00. Na decisão o relator cita o princípio da ampla defesa, ao conceder o prazo para apresentação de documentos comprobatórios das despesas.
Regulares – Os membros da Câmara decidiram pela regularidade das despesas de contratos firmados pela Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, relativos ao exercício de 2022 (proc. nº 04133/23). Com ressalvas, foram julgados regulares o termo aditivo decorrente e o contrato firmado pela Secretaria do Planejamento de João Pessoa (Processo nº 05609/23). Da mesma forma, o Pregão Presencial (nº 026/21) e o contrato subsequente, realizados pela Prefeitura de Mamanguape, objetivando a locação de veículos destinada às secretarias municipais e ao Fundo Municipal de Saúde.
Denúncia – Improcedente foi julgada denúncia, a respeito de ofensa ao princípio da isonomia, sob alegação de afastamento de competitividade no Pregão Eletrônico 10012/23, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, visando o registro de preço para aquisição de material escolar (proc. nº 04871/23). Sobre denúncia contra o Detran (proc. nº 08605/23), envolvendo o credenciamento de empresas para confecção de placas, entendeu a Corte que a análise da matéria ficou prejudicada, tendo em vista a suspensão do processo em decorrência de decisão judicial.
Composição – A 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 3176ª sessão ordinária híbrida. Compuseram o quorum, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias. A sessão teve o quorum completado com a participação excepcional do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Marcos Antonio dos Santos Neto.
Com Ascom TCE/PB
Deputados aprovam criação de política estadual de prevenção ao abandono e evasão escolar
A Assemble,ia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei 1.694/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que Institui a Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
A nova legislação visa formular e implementar políticas públicas voltadas para a redução do abandono e evasão escolar, de acordo como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O PL determina a promoção de programas que desenvolvam competências socioemocionais e cognitivas dos alunos, a aproximação da família do ambiente escolar e a inclusão de disciplinas de Projeto de Vida. Também prevê a criação do Cadastro de Permanência de Aluno, para monitoramento dos casos de abandono e evasão escolar, possibilitando o ajuste contínuo das estratégias adotadas.
Para o deputado Adriano Galdino, “o reconhecimento da educação como um motor de crescimento econômico, redução das desigualdades e diminuição da violência é um princípio fundamental desta política”. Ainda de acordo com o PL, a política pública deverá ser coordenada pela Secretaria de Educação do Estado e contará com a participação de outras secretarias e órgãos estaduais, além de parcerias com entidades não governamentais e da sociedade civil.
Os deputados aprovaram também o PL 2.173/2024, de autoria da deputada Camilla Toscano, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. “O projeto busca garantir os direitos à saúde, inclusão social e demais direitos fundamentais das pessoas com albinismo, incluindo atendimento prioritário em consultas dermatológicas e oftalmológicas e a realização periódica de censos para coleta de dados sobre essa população no estado”, explicou a deputada.
“A iniciativa não só reforça os direitos à saúde, mas também assegura a inclusão social, educacional e profissional das pessoas com albinismo, promovendo igualdade de oportunidades e qualidade de vida”, acrescentou Camila Toscano.
VISITA DE ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE TRÊS MARIAS
A ALPB recebeu, nesta terça-feira, a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Três Marias, de João Pessoa. Os estudantes foram recepcionados pelo deputado George Morais. O parlamentar defendeu que a ALPB esteja sempre aberta para receber a população e ressaltou que a presença de alunos do curso de Direito casa onde são criadas as leis é fundamental para a formação de novos juristas. “Essa junção da teoria com a realidade, sem dúvida, auxiliará na formação de bons profissionais e é isso que a Paraíba quer, precisa de jovens advogados, futuros promotores, delegados, juízes, e eu tenho certeza que todos eles ficarão com essa boa experiência marcada aí na sua carreira profissional”, declarou o deputado.
“Fomos muito bem recebidos aqui. Nós estamos realizando de Circuito Estadual de Visita aos Três Poderes com o propósito de direcionar os alunos a saírem um pouco da teoria e ter um pouco dessa experiência com a prática, que isso é importante dentro do processo de formação, explicou o coordenador do curso, professor Phellipe Martins.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Com ALPB
ALPB entrega título de “Cidadão Paraibano” à professor da Universidade Federal da Paraíba
Peofdssor Antonio comemora conquista com Adriano Galdino (Imagem ALPB)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (3), para entregar o título de cidadão paraibano ao professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), José Antônio Novaes da Silva. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que ressaltou os relevantes serviços prestados pelo professor em prol da Educação no estado. A solenidade reuniu autoridades, acadêmicos, familiares e amigos do homenageado.
O presidente Adriano Galdino parabenizou José Antonio Novaes pela cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com a Paraíba.
“Eu fico muito feliz em homenagear esse grande profissional, que além de sua notável atuação como professor, tem contribuído significativamente para o campo da ciência. Sua dedicação é evidente não só em sua atividade docente, mas também, em sua produção acadêmica. Autor de diversas obras importantes na área cientifica, contribui para o enriquecimento da literatura cientifica brasileira, serve como referência para estudantes e profissionais da área”, ressaltou Galdino.
O professor José Antônio Novaes destacou que recebe a honraria com muito orgulo. “É uma alegria muito grande, porque cheguei aqui em 1988, trabalhei de uma forma muito dedicada à questão da Educação aqui no estado e é realmente uma emoção. Foi um estado que me acolheu, o qual eu tive toda a oportunidade de ter todo um desenvolvimento, não somente como professor universitário, mas também como cidadão e como pessoa. Estou muito feliz”, disse o professor.
Também participaram da solenidade o deputado Jutay Meneses; o deputado João Gonçalves; a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; o juiz auxiliar Ely Jorge Luiz Trindade; a vice-reitora da UFPB, Ivanildes da Silva Fonseca; a professora Bernardina Maria; e o presidente da UFPB, Edson Franco.
Mais sobre o homenageado
José Antonio Novaes da Silva nasceu em 24 de maio de 1961 e é natural do município de Londrina, Paraná. É professor Titular do Departamento de Biologia Molecular, Professor Titular (2018) do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde leciona desde o ano de 1988, com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra (2020), com doutorado em Bioquímica pela Universidade Estadual de São Paulo (1999).
Mestre em Biologia Celular pela Unicamp (1988) instituição na qual já atuou como professor. Atual Coordenador do NEABI/UFPB atuando com temas ligados a tecnologia e saúde da população negra africana e na diáspora. Nos últimos anos tem se dedicado a uma linha de trabalho na qual pesquisa doenças prevalentes na população negra, atuando em áreas remanescentes de quilombos e também em centros urbanos.
Com ALPB
Walber Virgulino aguarda “segurança pessoal” e diz que Cabedelo virou “terra de ninguém”
Imagem CBN
Candidato à prefeito pelo Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, o deputado estadual Walber Virgulino disse, agora a pouco na Assembleia Legistiva, que ainda não recebeu qualquer sinalização por parte da Secretaria de Segurança Pública sobre o pedido de segurança pessoal durante o período de campanha eleitoral.
Virgulino vem denunciando a ação da bandidagem em Cabedelo, comandada pelo tráfico de drogas, chegando a se queixar de supostas ameaças que teria sofrido.
“Até agora, nada (de providências). Mas, continuamos aguardando. Infelizmente, estamos conduzindo a campanha do jeito que dá porque Cabedelo virou terra de ninguém”, disparou o candidato.
O reforço na segugança do candidato do PL foi solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galsino (Republicanos), após relatos de Walber Virgulino.
TRE da Paraiba alerta eleitores sobre divulgação de falsas mensagens envolvendo a Justiça Eleitoral
Imagem da Internet
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu uma nota oficial alertando os eleitores sobre a disseminação de mensagens falsas que estão circulando na internet, utilizando indevidamente o nome da Justiça Eleitoral. Essas mensagens, que incluem e-mails e links suspeitos, sugerem uma suposta atualização cadastral para os convocados a trabalhar nas Eleições 2024, o que não é verdade.
Segundo o TRE-PB, não há convocações sendo feitas por e-mail para as eleições deste ano. Em particular, um site “https:**//tse-jus-brasil2024.**online” foi identificado como fraudulento, não tendo nenhuma ligação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou com o próprio TRE-PB.
A Justiça Eleitoral da Paraíba reforçou que todas as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelo WhatsApp, através do número 83 3512-1500. Além disso, destaca que não solicita informações bancárias, fiscais ou dados sigilosos em suas mensagens.
O TRE-PB orientou os eleitores que, em caso de dúvidas, entrem em contato diretamente com sua respectiva zona eleitoral, evitando cair em golpes e fraudes.
Com Portal Paraiba