Arquivos Mensais:outubro 2024

Deputada Francisca Motta celebra os 121 anos de Patos exaltando o crescimento exponencial da cidade

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Deputada Francisca Motta (Imagem Assessoria)

Na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), única representante da cidade de Patos na Assembleia Legislativa da Paraíba, prestou uma emocionante homenagem à cidade em comemoração aos seus 121 anos. A parlamentar destacou o valor do povo patoense e o crescimento exponencial do município, hoje, referência nacional na implantação de políticas públicas inovadoras.

“Patos é uma cidade forte, com um povo guerreiro e trabalhador, que sabe o que quer, sabe sonhar alto e conquistar. Hoje, é uma cidade reconhecida em todo o Brasil, e isso se deve à força e à determinação da sua gente. São 121 anos de história e de desenvolvimento”, afirmou Francisca Motta.

A deputada ressaltou também os grandes avanços que Patos vem experimentando, como a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e a reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Firmino Ayres, entre outras realizações. “Estamos testemunhando grandes sonhos sendo realizados. E esse crescimento não se limita à infraestrutura, mas está presente em todas as áreas, como saúde, educação, primeira infância e economia”, pontuou.

Francisca Motta expressou sua gratidão pelo apoio que sempre recebeu da população ao longo de sua trajetória política e reafirmou o seu compromisso na garantia de mais conquistas para Patos. “A cidade sempre acompanhou o meu trabalho como deputada e como ex-prefeita, e eu me sinto parte desse crescimento. Luto e cobro com muita força por melhorias, e hoje, Patos vive o seu melhor momento. Sou muito grata ao povo de Patos pela confiança que me é dada para trabalhar por essa terra que tanto amo”, enfatizou.

A parlamentar desejou que Patos continue em ritmo de progresso constante, sendo motivo de orgulho para os patoenses e para toda a Paraíba. “Parabéns, Patos, pelos 121 anos de existência e de crescimento. Que a cidade continue sendo um exemplo de desenvolvimento para o Nordeste e para o Brasil”, reiterou Francisca Motta.

Com Assessoria

CURRAL DE CIMA: Prefeito derrotado tenta inviabilizar futura gestão e TCE derruba ato

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O Tribunal de Contas do Estádo da Paraíba (TCE-PB) derrubou ato do prefeito derrotado nas eleições 2024 em Cúrral de Cima, que poderia inviabjlizar a futura gestão.

o’ ato derrubado trata da convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023 do município de Curral de Cima, para diversos cargos. Iniciativa esta que não poderia acontecer, “enquanto não esclarecidas as inconformidades/pendências destacadas pela Auditoria” da Corte de Contas”,

De acordo com documentos do TCE-PB, o prefeito, Antonio Ribeiro Sobrinho, conhecido como Totó Ribeiro, que não conseguiu eleger o seu sucessor, estaria proibido de realizar as convocações por causa de “inconformidades/pendências” detectadas pela Auditoria do Tribunal junto ao Concurso Público.

Totó, no entanto, em desobediência ao já determinado pela Corte de Contas, decidiu, ainda assim, publicar, na terça-feira (22/10), o Decreto Municipal nº 540/2024, convocando os aprovados no referido certame.

O atual gestor tem um prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a situação.

A decisão em “derrubar” o ‘Ato’ de Totó Ribeiro foi por unanimidade dentre os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB.

Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão do TCE-PB.

Com portal da capital

Nominando discursa para 150 prefeitos, cobra empenho contra analfabetismo e gera comentários políticos: “seria um grande senador”

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Na presnça de quase 150 prefeitos, Famup, vuce-prefeitos, vereadores e secretários municipais de Educação, o presidente do TCE chamou atenção, nessa tedça-feira (21), com um duro discurso cobrando empenho de todos contra o analfabetismo na Paraíba. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Nominando Diniz foi aplaudiso por uma entusiasmada plateia, que lotou o teatro Ariano Suassuna, do TCE. Como quase aempre aconteve, suas declarações provocaram comentários políticos. “Seria um grande senador pela Paraíba”, vibrou um prefsito sertanejo presente. O conselheiro reapondeu com um largo sorriso. Abaixo, segue material da Ascom do TCE, comandada pela competente colega Fábia Carolino.

Fotos: Assessoria

“Eventos como este somente merecerão nota dez no dia em que for zero o índice de analfabetismo na Paraíba”. Com essa afirmativa, o conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta quarta-feira (22), o seminário sobre alfabetização para cuja realização o Tribunal de Contas do Estado, órgão por ele presidido, fez-se parceiro da Secretaria Estadual da Educação. No momento, prefeitos eleitos e reeleitos, secretários e equipes municipais vinculadas à área educacional compunham a plateia do Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, local do encontro, então superlotado.

A todos ele dispôs o auxílio de um Tribunal disposto à orientação e à capacitação dos gestores estaduais e municipais. “Nossa visão sempre irá além dos números, pois o que buscamos é a boa qualidade dos serviços públicos”, disse. A seu ver, “quem caminha deve chegar aonde deseja”. Estimulou, assim, os esforços a fim de que as novas gerações possam receber uma educação pública de boa qualidade desde as primeiras letras.

O secretário de Educação do Estado Wilson Filho, o segundo a falar, tratou da alfabetização na idade adequada como “um grande compromisso coletivo” e como propósito para cujo alcance será preciso o envolvimento completo e irrestrito dos prefeitos reeleitos, ou prestes a cumprir seus primeiros mandatos. Parabenizou a todos pelo êxito nas urnas, mas lembrou que depois da festa e da alegria virá a responsabilidade.

O seminário realizado em parceria com o TCE, esclareceu Wilson Filho, serve ao planejamento e monitoramento das estratégias de política educacional, tanto quanto ao bom uso dos recursos públicos.

Falaram, ainda, sequencialmente, o secretário executivo de Coordenação com os Municípios Erivonaldo Alves da Silva e, pelo Tribunal, o diretor de Auditoria e Fiscalização Eduardo Ferreira Albuquerque (sobre Fiscalização na Educação) e o diretor de Tecnologia e Informação Ed Wilson (sobre Sistemas do TCE-PB). – Veja as palestras no link: https://bio.site/seminarioeducacao

Cantos e recitais do Grupo Kairós formado por alunas e alunos da Escola Municipal Padre Pedro Ferrão, sob regência do maestro Flavinho Ramos, arrebataram o público do encontro. Em sua apresentação, bastante aplaudida, eles trataram de temas como a seca, o padecimento, o abandono, mas, também, da esperança em dias melhores.

O pequeno David Lucas Xavier, aluno do 2º ano da Escola Pedro Bartolomeu Romão, também trouxe emoção aos participantes do encontro. Ele fez a leitura de uma carta na qual pedia aos gestores públicos “atenção especial com as séries iniciais para que todas as crianças possam aprender na idade certa”. Pediu, ainda, que a escola seja um ambiente sempre acolhedor e tenha professores com salários dignos. “A educação é o maior dos investimentos”, lembrou um David em fala de gente grande.

Ambas as atuações deram-se na abertura do seminário. Em sua fala, o presidente Nominando Diniz fez a apresentação do sucessor, o conselheiro Fábio Nogueira, e do ex-presidente Fernando Catão, a quem atribuiu o pioneirismo dos indicadores da educação no sistema da Corte que então presidia. O deputado federal Wilson Santiago presenciou o evento.

SITUAÇÃO – Na Paraíba, 55 municípios têm nível de aprendizagem dos alunos do 2º ano do ensino fundamental abaixo de 1, conforme resultados do Siave (Sistema de Avaliação da Educação Básica), com parâmetros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O relatório, de 2023, mesmo assim, fala de “crescimento relevante”, com 51% das crianças alfabetizadas e superando a meta de 45% traçada para o ano pelo MEC. Os demais municípios têm, no mesmo relatório, a seguinte situação: 38 de nível 1, 48 de nível 2, 33 de nível 3, 22 de nível 4 e 26 de nível 5.

Com Ascom TCE/PB

TJPB acata denúncia contra prefeito afastado de Camalaú

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Imagem Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta terça-feira (22) denúncia contra o prefeito da cidade de Camalaú, que foi afastado pelo crime de desvio e aplicação indevida de verbas públicas, previsto no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967.

A denúncia afirma que o prefeito Alecsandro Bezerra da Silva autorizou, no ano de 2019, o pagamento de peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, que se enquadra como dano ao patrimônio público.

A análise inicial do Tribunal identificou que a acusação possui provas suficientes para prosseguimento da ação penal. O afastamento do prefeito segue determinado, desde 2020 e responde a outras ações criminais, que possuem relação com supostos crimes cometidos no exercício do cargo.

Segundo o Tribunal, o afastamento do cargo foi considerado uma medida necessária e adequada, por existir provas que indicam que as práticas criminosas e o risco de novos prejuízos ao patrimônio público possam continuar ocorrendo.

Segundo o relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “a manutenção do afastamento do cargo do denunciado é justificada pela necessidade de preservar a ordem pública e evitar a continuidade de atos criminosos, conforme a análise das provas e das peculiaridades do caso”, afirmou Márcio.

O pedido de rejeição da denúncia, apresentado pela defesa, foi negado. O Tribunal entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e contém indícios suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal.

“O recebimento da denúncia constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas, até porque, havendo indícios suficientes da tipicidade e da prática do delito capitulado na exordial, impõe-se a deflagração da persecução criminal para que os fatos nela narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao noticiante, na busca da verdade real, fazer prova da acusação que imputa ao noticiado, e a este se defender do ilícito imputado”, concluiu o relator Márcio.

Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2025 e divulga calendário de tramitação na ALPB

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A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado. A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas do Estado para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual.

A reunião presidida pelo deputado Jutay Menes, contou com a participação dos deputados Branco Mendes, que fez a relatoria da matéria, Chico Mendes, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e Silvia Benjamin.

O Projeto de Lei 2.946/2024 compreende o orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social, elaborado de acordo com as diretrizes orçamentárias para 2025 e com as metas e ações integrantes do plano plurianual, relativo ao período de 2024 a 2027.

A matéria estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do próximo ano no montante de R$ 21.931.773.739 e fixa a despesa em igual valor. O relator do PL, deputado Branco Mendes, avaliou a peça orçamentária como oportuna e consistente e votou pela aprovação do texto.

CALENDÁRIO DE TRAMITAÇÃO

Durante a reunião também foi divulgado o calendário de tramitação do Projeto de Lei 2.946/2024. A partir da publicação do parecer preliminar, que deve ocorrer até o próximo dia 25 de outubro, a Casa de Epitácio Pessoa tem entre os dias 29 de outubro e 13 de novembro para realizar audiências públicas com intuito de dialogar com os Poderes Executivo e Judiciário, assim como, com o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, e instituições representantes de categorias de servidores públicos sobre o orçamento previsto para o próximo ano. O mesmo período servirá também para que os deputados apresentem Emendas ao Projeto.

A Comissão de Orçamento tem até o dia 3 de dezembro para emitir o parecer definitivo da LOA 2025. O projeto deve contar na Ordem do Dia até o dia 5 de dezembro para ser apreciado em plenário pelos demais deputados.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Adriano Galdino “acelera” projeto para 2026 e cobra apoio do senador Efraim Filho: “Chegou a hora de pagar essa conta”

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Adriano Galdino (Imagem Sistema Arapuan de Comunicação)

Amigos mais próximos costumam dizer que quando Adriano Galdino coloca uma coisa na cabeça, não tem quem tire. E quando o assunto é política, ninguém segura o “Baixinho de Pocinhos”.

Foi com essa determinação que o homem chegou ao comando da Assembleia Legislativa. E quer voar mais alto.

Galdino é pré-candidato declarado ao Governo do Estado em 2026, seja com o aliado João Azevedo, atual governador, na chapa ou permanecendo no Palácio da Redenção até o fim do mandato.

Em entrevista ao Sistema Arapuan ds Comunicação, Galdino mandou recado direto ao senador Efraim Filho, outro que não tira o olho da sucessão estadual de 2026. “Chegou a hora de pagar essa conta”, afirmou o deputado de Pocinhos.

A conta, a que Galdino se refere, é o apoio que o Republicanos deu a Efraim em sua eleição para o Senado. Galdino entende que, em 2026, é a vez do União Brasil e seu senador retribuirem “a gentileza” que receberam.

Nada mais justo. Afinal de contas, a política “é uma via de mão dupla”. As alianças também.

 

Pesquisa Real Time Big Data mostra Bruno Cunha Lima com 48% e Dr. Jhony com 42% das intenções de voto em Campina Grande

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Bruno Cunha Lima (a esquerda) e Dr. Jhony (a direita) disputam mandato a prefeito de Campina Grande. (foto: reprodução/redes sociais)

Pesquisa do instituto Real Time Big Data sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Campina Grande divulgada nesta terça-feira (22) mostra um empate técnico no limite da margem de erro entre o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), com 48%, e Dr. Jhony (PSB), com 42%.

O resultado foi constatado no levantamento estimulado, quando uma lista com os nomes dos candidatos é apresentada aos eleitores. Veja:

  • Bruno Cunha Lima (União Brasil): 48%
  • Dr. Jhony (PSB): 42%
  • Nulo/Branco: 6%
  • NS/NR: 4%

Considerando os votos válidos (quando são excluídos os brancos e nulos), Bruno Cunha Lima tem 53%, e Dr. Jhony, 47%.

O levantamento foi realizado com 1.000 entrevistados, entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PB-03761/2024, tem um nível de confiança de 95%.

Fonte: R7.

Morre ex-prefeita de Araruna e ALPB divulga nota de pesar

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A irmã do ex-governador e senador José Maranhão, ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, faleceu no início da tarde deste domingo (20), em um hospital particular em João Pessoa.

Lutando contra problemas de saúde, a líder política faleceu prestes a completar 82 anos, o que aconteceria na próxima quarta-feira (23).

Mãe dos ex-deputados Benjamin e Olenka Maranhão, durante muitos anos Wilma Maranhão liderou a política da cidade de Araruna, onde exerceu o cargo de prefeita por vários mandatos.

ALPB EMITE NOTA DE PESAR

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar profundamente o falecimento de Wilma Maranhão, ex-prefeita de Araruna e irmã do ex-governador José Maranhão.

Wilma tinha 81 anos e faleceu neste domingo (20) após complicações de saúde. Ela estava internada em um hospital da Capital. Ela foi prefeita de Araruna por duas vezes, em 2008 e 2012.

A ALPB, neste momento de dor, se solidariza com os familiares e amigos, expressando nossas mais sinceras condolências.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

DATAVOX/PBAGORA: Cícero Lucena tem o dobro das intenções de voto de Marcelo Queiroga

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Pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Datavox, em parceria com o portal PB Agora, divulgada neste domingo (20), apontou o atual prefeito Cícero Lucena (PP), na liderança da disputa pela prefeitura de João Pessoa com 59,8% das intenções de voto para o segundo turno das eleições municipais. O resultado representa mais que o dobro do obtido pelo seu oponente, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL), que aparece com 26,9%.

O levantamento também identificou que 6,5% dos eleitores entrevistados ainda estão indecisos, enquanto 6,8% disseram que votarão em branco ou nulo. Com o pleito se aproximando, os números indicam uma forte tendência de reeleição para Cícero Lucena, que busca continuar no comando da capital paraibana.

Cícero lidera também na espontânea

O prefeito Cícero Lucena continua à frente na corrida eleitoral para o segundo turno também na modalidade espontânea. De acordo com o levantamento, Lucena lidera com 58,6% das intenções de voto, enquanto seu adversário, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL), aparece com 26,4%.

O cenário ainda apresenta 8,4% de eleitores indecisos e 6,6% que declaram votar em branco ou nulo. A pesquisa espontânea é aquela na qual os eleitores são perguntados em quem votariam sem a apresentação de uma lista de candidatos.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi registrada em 14/10/2024: Protocolo PB-07191/2024 – TSE – TRE, já a coleta de dados foi realizada entre os dias 16 e 17 de outubro, com 784 eleitores de mais de 50 bairros de João Pessoa. O levantamento tem um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A liderança folgada de Cícero reflete uma aceitação das políticas implementadas ao longo de sua gestão, enquanto Queiroga ainda enfrenta o desafio de conquistar o apoio de uma parcela significativa do eleitorado. O segundo turno será realizado no próximo domingo (27).

Com PB Agora

 

VERITÁ: Cícero Lucena tem 64% e Marcelo Queiroga 36% das intenções de voto em João Pessoa

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Com clickpb