ALPB entrega título de Cidadão Paraibano à mestre em artes marciais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (16), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao mestre de artes marciais Shihan Hayashi Kawamura. A honraria, proposta pelo deputado Hervázio Bezerra, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos, desportistas, atletas e familiares do homenageado. A prefeita Michele Ribeiro, de Pedro Régis, e o historiador Marco Mondaini, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prestigiaram o evento.

O deputado Hervázio Bezerra justificou a homenagem lembrando que sempre foi extremamente criterioso com relação à concessão desse tipo de honraria. “Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje é simplesmente prestar uma homenagem a um japonês, que chegou aqui já há um bom tempo, e foi o precursor, foi quem implantou as artes marciais em João Pessoa e em parte da Paraíba, já que vinha de Campina Grande. Foi, em tudo, um grande professor, de grandes professores que se tornaram, após ele já praticamente se aposentar”, disse.

Atualmente, o sensei Hayashi Kawamura reside na cidade do Recife e tem 90 anos. “Para mim é motivo de muita alegria, é uma honra mesmo, poder homenagear um japonês que escolheu João Pessoa e que deu uma contribuição efetiva para esse esporte tão importante e hoje muito apreciado no mundo inteiro e no Brasil, que tem grandes atletas. E, sem dúvida, ele foi um dos incentivadores desse esporte, trazendo do Japão para cá. Então, eu fico lisonjeado e agradecido a Deus por me dar essa oportunidade de homenagear, como cidadão paraibano, um ilustre japonês que, como eu disse, escolheu a Paraíba para fazer um grande trabalho para o esporte pessoense, paraibano e brasileiro”, afirmou o deputado Heervázio Bezerra.

Raul Kawamura, filho do homenageado e sucessor do legado de Hayashi Kawamura, fez m breve relato da vida do pai e de sua dedicação às artes marciais, lembrado que o sensei, no início dos anos de 1960, fincou raízes na Paraíba. “Aqui, onde, inclusive, eu nasci, o meu pai teve muitos alunos, que deram prosseguimento aos ensinamentos dele, até os dias de hoje”, disse.

Ainda de acordo com Raul Kawamura, o pai dele chegou do Japão em 1960 e desembarcou na Paraíba em 1963, onde casou, constituiu família e fixou a base e tudo que construiu, pessoalmente e profissionalmente. Sobre a homenagem, ele declarou que a propositura do deputado Hervázio Bezerra “é um reconhecimento a alguém que se preocupou a vida toda pelo esporte”. “Isso é um agradecimento muito importante do deputado, uma iniciativa importantíssima, enquanto meu pai está em vida, e nós somos muito gratos a esse reconhecimento”, finalizou.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Shihan Hayashi Kawamura Nasceu em Toba, no Japão, em 1936. É casado com a paraibana Elizabeth Córdula Kawamura e tem dois filhos: Raul Kawamura e Sue Kawamura. É um mestre de artes marciais, referência local no caratê, judô e técnicas de defesa pessoal. Ele é o fundador da Federação Kawamura, a academia de lutas mais antiga em atividade em Pernambuco.

Hayashi Kawamura saiu de Tóquio, no Japão, para ensinar judô no Brasil, com o objetivo de difundir os ensinamentos das artes marciais. Ele inaugurou a Federação Kawamura em 1969, na Rua do Sossego, em Pernambuco, e a academia se tornou um local para se aproximar da cultura japonesa. A Federação Kawamura pratica o estilo Shotokan de caratê, que surgiu há 100 anos.

Com ALPB

Diário Oficial registra nomeação de Francisco Seráphico como novo desembargador da Paraíba

Governador João Azevedo nomeou novo desembargador

Francisco Seráphico da Nóbrega Filho é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele foi nomeado pelo governador João Azevêdo para a vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado.

Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.

Seráphico foi indicado pelo Quinto Conatitucional do MP (Imagem Reprodução da Internet)

A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9), oportunidade em que o gestor destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, necessários para o bom andamento das políticas públicas e prestação de serviços à população.

Perfil – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

 

Nominando garante que “não terão vida fácil” prefeitos que contrataram servidores em excesso

Nominando preside TCE da Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, fez um alerta direto aos prefeitos paraibanos sobre a contratação de servidores acima dos limites legais. Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta terça-feira (15), ele destacou que os gestores que ultrapassarem esses limites não terão “vida fácil” sob a fiscalização do Tribunal.

Nominando explicou que o TCE-PB intensificou o monitoramento dos municípios e lançou uma ferramenta online para facilitar o acesso da população às informações sobre contratações municipais. A iniciativa visa assegurar transparência e permitir que os cidadãos acompanhem quantos servidores estão sendo contratados por cada prefeitura no estado.

“A responsabilidade de cada órgão é clara: o TCE atua no controle externo, o MPPB como fiscal da lei, o Judiciário julga, o Executivo executa, e a Justiça Eleitoral acompanha e julga os resultados das eleições. Cada um tem sua parte. O Tribunal fez a dele e disponibilizou esses dados para a sociedade. A nossa resolução é clara: quem descumprir vai enfrentar as consequências,” afirmou Diniz.

No portal do TCE-PB, qualquer cidadão pode acessar informações detalhadas sobre o número de servidores contratados por município, além de dados relacionados à contratação de microempreendedores. Basta visitar o site do TCE-PB e navegar até a seção de Contratações de Pessoal para visualizar o organograma dos municípios e selecionar a localidade desejada para conferir as contratações.

 

Câmara Municipal aprova R$ 16,3 milhões em realocações orçamentárias

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou sete realocações orçamentárias no montante de R$ 16,3 milhões e duas aberturas de créditos no valor de R$ 280 mil. Ao todo, foram aprovados 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL).

Entre as matérias de autoria do Executivo Municipal, sete versaram sobre realocações orçamentárias: o PLO 2178/2024, no valor de R$ 6,28 milhões destinados à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS); o PLO 2179/20242 , em um montante de R$ 1,611 milhão destinado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social; o PLO 2190/2024 , no valor de R$ 5 milhões destinados à Secretaria das Finanças; o PLO 2203/2024 , no valor de R$ 211,5 mil destinados à Secretaria Municipal de Turismo; o PLO 2240/2024 , no valor global de R$ 679 mil destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e à Secretaria de Gestão Governamental; o PLO2242/2024 , no valor de R$ 1,8 milhão destinado à Secretaria Municipal de Habitação Social; e o PLO 2241/2024 , no valor global de R$ 720 mil destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Outras duas matérias do Executivo Municipal, aprovadas, trataram de abertura de Credito Especial: o PLO 2238/2024 , para inclusão de novas ações, fonte de recursos, modalidades de aplicação e naturezas de despesas na estrutura orçamentária dos encargos gerais do Município, recursos sob a supervisão da Secretaria da Administração, no valor de R$ 200 mil; e o PLO 2252/2024, para inclusão de novas naturezas das despesas na estrutura orçamentária da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 81 mil.

O destaque entre os projetos dos vereadores foi o PLO 1470/2023 , de Zezinho Botafogo (PSB), que institui a oferta de serviço de orientação profissional especializado para estudantes da educação básica da rede pública municipal, para fins de cumprimento do disposto no caput do art. 22 e 36-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a matéria, será ofertado aos estudantes da rede pública municipal, que assim desejarem, a partir do último ano do ensino fundamental, o serviço de orientação profissional especializado e gratuito, a fim de apoiá-los na decisão sobre o prosseguimento de estudos em curso técnico de nível médio e na educação superior. O serviço de orientação profissional especializado e gratuito será realizado por profissionais habilitados e que integrem o quadro de servidores do Poder Público Municipal.

Outros catorze projetos de autoria dos vereadores instituem campanhas e dão nomes a artérias públicas ainda sem denominação na Capital paraibana.

Homenagens

Ainda receberam pareceres favoráveis quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Dentre eles, três concedem o Título de Cidadão Pessoense: o PDL 262/2024, de Damásio Franca (PP), ao empresário Renato Guimarães Almeida; o PDL 284/2024, de Milanez Neto (MDB), ao jornalista, poeta e professor de história Mário Hélio Gomes de Lima; e o PDL 288/2024 ,de Bruno Farias, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira. Já o PDL 280/2024 , de Carlão (PL), concede a Medalha de São Bento à Renovação Carismática Católica da Arquidiocese da Paraíba.

Deputada não descarta integrar “bloco independente” na Assembleia Legislativa da Paraíba

Aguinaldo deve comandar reunião (Imagem da Internet)

A deputada estadual Dra. Paula Frassinete (PP) não descartou a hipótese de surgimento de um “bloco independente” na Assembleia Legislativa da Paraíba, do qual faria parte. Além dela, o grupo teria  Júnior Araújo (PSB), Jane Panta (PP) e outros parlamentares que ainda serão alvos de conversas sobre o assunto

“Vamos aguardar”, ponderou a esposa do prefeito José Aldemir; lembrando que “sempre agi e votei de forma independente nesta Casa”.

Dr. Paula expôs mais uma vez suas diferenças com o deputado Chico Mendes (PSB) e deixou clara a decepção com a posição do govermador João Azevedo nas eleições em Cajazeiras. “O govenador escolheu um candidato e foi derrotado”, sustentou.

Segundo a deputada, haverá uma reunião sob o comando do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, presidente do PP, para iniciar o debate pós-eleições municipais. “Vamos conversar com Aguinaldo, meu grande e verdadeiro líder”, explicou.

 

 

 

Procurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser “agente secreto” da CIA

Presidente Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Chile, Gabriel Boric, de serem “agentes da CIA”, o serviço federal de Inteligência dos Estados Unidos.

“Quem é o porta-voz que eles colocam dizendo as coisas mais bárbaras contra nosso país através dessa chamada ‘esquerda’? O senhor Boric, que agora está acompanhado por Lula. Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria. (…) Parte dessa chamada esquerda cooptada pela CIA e pelos Estados Unidos na América Latina agora tem dois porta-vozes, Lula, que não é o mesmo que saiu da prisão, por tudo que acusou agora, não é o mesmo em nada: nem em seu físico, nem em como ele se expressa”, disse Saab.

A acusação de Tarek Saab, chefe do Ministério Público venezuelano e aliado do presidente Nicolás Maduro, contra Lula é infundada e não há nenhum indício de que o presidente brasileiro tenha alguma relação dessa natureza com a CIA.

Com a fala durante entrevista à televisão estatal venezuelana, o procurador-geral reiterou críticas ao posicionamento de Lula sobre a eleição venezuelana, ocorrida em 28 de julho –o governante brasileiro exige a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro.

O presidente Maduro foi declarado vencedor da eleição na Venezuela pelo CNE, mas as atas eleitorais não foram publicadas, o que gerou protestos da oposição e da comunidade internacional, que alegaram falta de transparência. O resultado foi referendado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, que proibiu a divulgação das atas. (Leia mais abaixo)

O Tribunal Supremo de Justiça e o CNE venezuelanos são alinhados ao regime chavista e foram apontados como não independentes do governo Maduro e parciais por uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Saab argumentou durante o programa que Lula se elegeu apenas porque um órgão da Justiça brasileira –no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)– validou o resultado das urnas, e que o mesmo teria ocorrido na Venezuela. O mesmo argumento também foi utilizado pelo presidente da Assembleia Nacional do país, Jorge Rodríguez. Porém, as situações não são análogas: diferentemente do que acontece na Venezuela, a eleição no Brasil foi validada por observadores internacionais.

O g1 entrou em contato com o Itamaraty para comentar a fala de Saab, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Perseguição política

A oposição de Maduro, liderada por María Corina Machado e por Edmundo González, afirmam que González venceu o presidente no pleito e que têm provas disso. Eles publicaram as atas eleitorais de cerca de 80% das urnas do país em um site –o que rendeu investigações do Ministério Público venezuelano contra os dois e um mandado de prisão contra González.

Edmundo González buscou asilo político na Espanha no início de setembro, após passar um mês escondido em meio a perseguições pós-eleição do regime Maduro. Para o presidente venezuelano, González e Corina Machado têm que estar atrás das grades. No entanto, González disse que retornará à Venezuela como “presidente eleito” para posse no dia 10 de janeiro.

No início de outubro, o Centro Carter, organização não governamental que monitora democracias e que observou a eleição na Venezuela, apresentou as atas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse que Edmundo González venceu o pleito. Anteriormente, a ONU já havia indicado segurança nas atas eleitorais divulgadas pela oposição em um relatório produzido por um painel de especialistas do órgão que também observaram a eleição. Tanto os funcionários da ONU quanto os do Centro Carter tiveram que abandonar o país após as eleições.

Com g1 Mundo

Marcelo Queiroga é multado em R$ 5 mil por propaganda negativa contra Ruy Carneiro no primeiro turno

 

A Justiça Eleitoral aplicou uma multa a Marcelo Queiroga (PL) por propaganda negativa contra o candidato Ruy Carneiro (Podemos) durante a campanha para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024 em João Pessoa. A decisão foi publicada no Mural do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No documento, a Justiça determinou o pagamento de uma multa de R$ 5 mil, destacando que a mensagem veiculada configurava um pedido explícito de não voto e, por ter sido impulsionada, violou a legislação eleitoral.

A denúncia, feita por Ruy Carneiro, indicou que Marcelo Queiroga havia publicado no Instagram, em 24 de setembro, uma propaganda afirmando: “O deputado Ruy Carneiro foi condenado a 20 anos de prisão por peculato, fraude e lavagem de dinheiro”. Segundo a denúncia, a publicação excedeu os limites da liberdade de expressão e promoveu desequilíbrio no pleito eleitoral.

A Justiça Eleitoral concedeu tutela de urgência em 26 de setembro, ordenando a remoção imediata do conteúdo. Em sua defesa, Queiroga argumentou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão, fazendo críticas dentro do processo democrático e sem intenção de prejudicar a candidatura adversária.

Após análise, a Justiça considerou que a publicação configurava propaganda negativa e, assim, determinou a aplicação da multa.

Com PBAgora

 

ordenando a remoção imediata do conteúdo. Em sua defesa, Queiroga argumentou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão, fazendo críticas dentro do processo democrático e sem intenção de prejudicar a candidatura adversária.

Após análise, a Justiça considerou que a publicação configurava propaganda negativa e, assim, determinou a aplicação da multa

Com PBAgora

Deputado Inácio Falcão anuncia apoio a Jhony Bezerra para prefeito de Campina Grande

O deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira (14), seu apoio à candidatura de Jhony Bezerra (PSB) na disputa pela Prefeitura de Campina Grande. No segundo turno, Jhony Bezerra enfrenta o atual prefeito Bruno Cunha Lima, que busca a reeleição pelo União Brasil.

Inácio Falcão, que ficou em terceiro lugar na corrida eleitoral, junta-se a uma coalizão que já conta com os apoios de André Ribeiro (PDT) e Nelson Júnior (PSOL), os outros dois candidatos que não avançaram para a segunda etapa da eleição.

Enquanto isso, Bruno Cunha Lima recebeu o apoio de Artur Bolinha (Novo), completando o cenário de alianças que se formam para o segundo turno.

Com PBAgora

ALPB emite Nota de Solidariedade à suplente de vereadora agredida em Campina Grande

Imagem de Assessoria

Nota de Solidariedade

Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Direitos da Mulher  e da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, vem a público manifestar sua total solidariedade à suplente de vereadora de Campina Grande, Laryssa Almeida, que recentemente foi alvo de ataques homofóbicos e machistas após anunciar seu posicionamento político no segundo turno das eleições em Campina Grande.

Repudiamos veementemente qualquer forma de violência política de gênero e reforçamos que não há mais espaço na política para atitudes discriminatórias que desrespeitam a dignidade de mulheres e pessoas LGBTQIA+. Os ataques sofridos por Laryssa Almeida são inaceitáveis e representam um grave retrocesso nos esforços para garantir uma política mais inclusiva e representativa.

A participação de mulheres e pessoas LGBTQIA+ na política deve ser incentivada e protegida. O cenário político precisa ser um espaço de pluralidade de ideias e respeito mútuo, onde divergências sejam resolvidas com debate democrático, jamais com agressões e preconceito.

Reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o combate à violência política de gênero. A Assembleia Legislativa da Paraíba continuará vigilante e firme na luta por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de qualquer forma de opressão.

Assembleia Legislativa da Paraíba
12 de outubro de 2024

Com Assessoria