­Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi aberto nesta terça-feira (08) o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

“Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre os mais diversos temas que envolvem a administração pública foi um sonho compartilhado por muitos e planejado com muito carinho”, afirmou a presidente do IBDA, professora Cristiana Fontini, durante sua fala no palco do Teatro Pedra do Reino, que contou com um auditório lotado, reunindo quase 3 mil profissionais de todo o país. “O 38º CBDA promete ser um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.

Na abertura oficial do Congresso, a professora Cristiana homenageou especialmente o presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, agradecendo pelo apoio institucional. “Esse Congresso se tornou viável graças ao apoio do presidente do TCE da Paraíba, meu amigo Antonio Nominando Diniz”, disse. Ela continuou, “dr. Nominando, nascido na pequena cidade de Princesa Isabel, no sertão paraibano, abraçou essa ideia movido pelo o amor por sua terra, pela ciência e pelo conhecimento,  não mediu esforços para torná-la realidade.”

O presidente Nominando Diniz Filho presidiu a mesa da conferência de abertura, que teve como tema “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler. A segunda palestra, mediada pelo presidente do TCE-PB, abordou “O Consequencialismo no Direito Administrativo e suas Implicações”, apresentada por Marçal Justen Filho, mestre e doutor em Direito Público pela PUC-SP.

O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é considerado um encontro de gigantes do setor, reunindo ministros, conselheiros, advogados e autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, o que confere grande relevância ao evento.

Representando o Tribunal de Contas da Paraíba, participam conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, auditores e servidores da administração. Presentes na abertura, além do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz; o vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira;  o conselheiro André Carlo Torres;  o conselheiro substituto, Marcus Vinícius; os procuradores Bradson Luna Camelo , Luciano Andrade Farias; as procuradoras Sheyla Barreto Braga e Isabela Barbosa. O coral do TCE-PB participou da abertura do evento.

Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e traz como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”. A programação inclui uma variedade de painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos. Ao final do evento, os participantes receberão certificados de 30 horas de atividades complementares.

Cristiana Fontini também destacou os temas que serão abordados durante os três dias de evento: “Estamos diante de uma nova Lei de Licitação, que representa uma grande oportunidade de capacitação. Oferecemos diversas oficinas e painéis, além de discussões importantes sobre a nova Lei de Concurso Público Nacional e as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. É fundamental contar com a presença do Tribunal de Justiça ao nosso lado”, enfatizou.

A programação do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo contará com a participação de renomados especialistas, incluindo os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho e Luciano Ferraz, além dos ministros Gurgel de Faria, Benjamin Zymler e Carlos Ayres Britto.

A mesa de abertura também contou com a presença do desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB; do presidente da Atricon, Edilson Silva; do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná; do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; da presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; do conselheiro do TCE-RS, Marco Peixoto, que representou o Instituto Rui Barbosa (IRB); e representantes do governador João Azevedo e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, entre outros.

Acesse aqui a Programação: https://congresso.ibda.com.br/programacao

MATÉRIA COM FOTOS: https://tce.pb.gov.br/noticias/com-apoio-do-tce-pb-o-38o-congresso-brasileiro-de-direito-administrativo-atrai-especialistas-em-joao-pessoa

Com Ascom/TCE-PB

Vereador “campeão de votos” em Malta/PB.

O fato inusitado aconteceu na cidade de Malta, no Sertão da Paraíba. Mais votado dos candidatos a vereador, Shilielson também conseguiu superar a candidata derrotada na disputa pela prefeitura municipal.

Nivailda, do PDT, obteve 492 votos (11,35%) e perdeu a eleição para Ana Peixoto, do Republicanos, que atingiu a soma de 3.842 votos (88,65%).

Não bastasse a acachapante derrota para sua única adversária, no campo majoritário, Nivailda ainda teve que aguentar as piadas de alguns eleitores por ter sido superada também pelo vereador mais votado do Republicanos e da eleição proporcional.

Shilielson teve 915 votos, quase o dobro da candidata do PDT à prefeitura de Malta. Para se ter idéia da votação, basta lembrar que o segundo colocado para vereador, Fábio da Pesca, também do Republicanos, teve apenas 406 votos.

O resultado deixou familiares e eleitores eufóricos com o desempenho de Shilielson. “Já dá pra sonhar com a prefeitura”, brincou o amigo e entusiasta da carreira do promissor político, Dinarte Lucena.

Imagem Reprodução

Vem de Alagoa Nova, na região do Brejo, o prefeito “campeão de votos” das eleições de 2024 na Paraíba, em termos percentuais. Lá, o prefeito eleito Francinildo Pimentel (PSB), obteve 92,87% dos votos válidos contra 7,13% de Aninha (União Brasil). A diferença foi de 85,74%.

Prefeitos eleitos em outras três cidades paraibanas também ultrapassaram os 90% dos votos válidos.

Em Serra Grande, Vicente (PSB) foi eleito prefeito com 92,07%. O segundo colocado foi Doutor João Paulo, que recebeu 7,93%. A diferença ficou em 84,14%.

Felício Queiroz (PL) foi eleito prefeito de São José dos Cordeiros com 90,49%. Thiago Amorim, segundo colocado, obteve 9,51%. A diferença entre os dois foi de 80,98%.

Já em Riachão do Bacamarte, Ari (PSB) recebeu 90,46% e foi eleito prefeito. O segundo colocado, Aldo (PCdoB), recebeu 9,54% dos votos. Entre os dois, a diferença foi de 80,92%

Com informações dk clickpb

Nominando Diniz presidirá mesa de abertura dos trabalhos (Imagem Reprodução TCE/PB)

• O Centro de Convenções de João Pessoa (PB) receberá, de 8 a 10 de outubro, mais de 2 mil profissionais, de todo o País,  para o  38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O evento, que será aberto às 9h, na terça-feira (08), contará com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, que presidirá a mesa de abertura. A palestra de destaque, intitulada “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, será proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

O CBDA tem como objetivo fomentar o debate sobre o avanço do Direito Administrativo, reunindo anualmente renomados especialistas do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas de todo o Brasil. O evento será um espaço para discutir a defesa da democracia, o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de promover capacitação e networking entre os participantes. Link da Programação:   https://congresso.ibda.com.br/

 A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, enfatizou a importância de trazer o evento para a Paraíba, um estado que ainda não havia sediado o Congresso. “Queremos fazer da Paraíba um centro das discussões sobre Direito Administrativo no país. O 38º CBDA promete ser um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.

Entre os renomados palestrantes estão os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho e Luciano Ferraz, além dos ministros Gurgel de Faria, Benjamin Zymler e Carlos Ayres Britto. O TCE-PB também estará representado por Bradson Camelo, procurador do Ministério Público de Contas, e Givonaldo Rosa Rufino, consultor jurídico do Tribunal.

Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e traz como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”. A programação inclui uma variedade de painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos. Ao final do evento, os participantes receberão certificados de 30 horas de atividades complementares.

Serviço  

Evento: 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)

Cidade: João Pessoa (PA)

Período: 8 a 10 de outubro

Local: Centro de Convenções de João Pessoa

Inscrições: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)

Com Ascom/TCE-PB

Fábia Carolino

Eleitores de Vista Serrana foram às rias ontem festejar a vitória do jovem Emanuel de Querubina, de 26 anos.

O candidato à reeleição em João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o candidato do PL, Marcelo Queiroga vão disputar o 2º turno.

De acordo com dados do TSE, Cícero obteve 205.122 votos, o que corresponde a 49,16%, enquanto que Queiroga, com 90.840 votos, o que corresponde a 21,77%.

O deputado federal, Ruy Carneiro (Podemos) terminou em 3º lugar, com 69.712, com 16,71% dos votos, seguido de Luciano Cartaxo (PT), com 49.110 votos (11,77 %), Yuri Ezequiel (UP), com 2237 votos (0,53%) e Camilo Duarte, com 213 votos (0,05%).

Com paraiba

O PSB, partido do governador João Azevêdo, foi o grande vencedor das eleições municipais deste domingo (06) na Paraíba. A sigla elegeu 69 prefeitos, consolidando sua liderança no cenário político estadual.

Logo em seguida, o Republicanos, liderado pelo deputado federal Hugo Motta, conquistou 50 prefeituras, garantindo o segundo lugar no ranking. O MDB, comandado por Veneziano Vital do Rêgo, alcançou a terceira posição, com 23 prefeitos eleitos.

Confira o número de prefeitos eleitos por partido na Paraíba:

– PSB – 69 prefeitos
– Republicanos – 50 prefeitos
– MDB – 23 prefeitos
– União Brasil – 22 prefeitos
– PP – 19 prefeitos
– PL – 11 prefeitos
– PSD – 11 prefeitos
– PSDB – 9 prefeitos
– PDT – 2 prefeitos
– Solidariedade – 2 prefeitos
– PT – 1 prefeito
– Rede – 1 prefeito
– Avante – 1 prefeito

Com PB Agora