Fernando Catão preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução/TCE-PB)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (31), entendeu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Areia, Brejo do Cruz e Serraria, todas referentes ao exercício de 2023. Na ocasião, também foram aprovadas as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa (2021, com ressalvas), da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande (2023) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó (2022).

Conforme voto do relator Renato Sérgio de Santiago Melo, a 1ª Câmara do TCE decidiu pela irregularidade, em seus aspectos formais, do Pregão Eletrônico nº 050/2023 procedido pela Prefeitura de Sousa para contratação de empresa especializada na exploração comercial de espaço público e organização dos festejos juninos no município. Houve imposição de multa pessoal da ordem de R$ 4 mil ao prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira que ainda pode recorrer dessa decisão.

Ao decidir pela regularidade, com ressalvas, do Processo de Inexigibilidade 021/2022 atinente à contratação da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o órgão fracionário do TCE deu prazo de 60 dias à Secretaria de Estado da Saúde para entrega de documentos faltosos à instrução processual. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.

SÚMULA – Chegam a 2.489 os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1º de janeiro deste ano até o último dia 24. Foram, ao longo deste período, 66 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 26 de Secretarias Municipais, 89 de entes da administração pública indireta dos municípios, 10 inspeções em obras públicas, 59 inspeções especiais, 249 licitações e contratos, 162 representações e denúncias, 1.599 atos de gestão de pessoal, três concursos, 105 verificações de cumprimento de decisão e 11 outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Com Ascom-TCE/PB

Max Oliveira

João Pessoa está pronta para encantar ainda mais seus moradores e receber visitantes de todos os lugares durante o período de fim de ano. É que a cidade recebeu uma caprichosa iluminação natalina em diversos espaços, como avenidas, praças e pontos turísticos. Nesta quinta-feira (31), durante abertura oficial dos festejos de Natal no Parque Solon de Lucena e Busto de Tamandaré, o prefeito Cícero Lucena projetou a cidade como destaque entre as capitais do Brasil nesse período.

Mais cedo, o gestor já havia anunciado a programação cultural e artística que vai movimentar a cidade com shows e espetáculos de dança e teatro, valorizando artistas locais e reunindo grandes nomes da música brasileira. Com a iluminação natalina, executada com antecedência pela Prefeitura e marcada pela beleza, bom gosto e variedade de itens, Cícero Lucena garantiu que a cidade está preparada para atender as expectativas dos moradores e visitantes.

“João Pessoa ocupa, cada vez mais, destaque como destino que as pessoas querem visitar. Mas essa festa de final de ano, além das atividades culturais e embelezamento da cidade, tem um objetivo maior que é preparar para o nosso próprio morador, para o nosso povo poder usufruir dessas belezas e, obviamente, aqueles que nos visitam também são bem-vindos”, destacou o prefeito.

No Parque Solon de Lucena, uma árvore de 30 metros, com música, adereços, além de uma diversidade de elementos iluminados e coloridos chama a atenção do público. Uma casinha de Papai Noel para visitação, com neve artificial e presépios, são outros atrativos do local. No Busto de Tamandaré, o letreiro de João Pessoa ganhou luzes e acessórios específicos. Além de estrelas, uma árvore e diversas representações natalinas na área estão fazendo sucesso entre os visitantes.

O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, lembrou que a Prefeitura concluiu o projeto em tempo recorde e entre as primeiras cidades do Brasil. “Hoje, nós temos decoração natalina na Catedral, na Lagoa, na Lagoa, na Beira Rio, que é uma novidade esse ano, na Praça da Independência, no Busto de Tamandaré, no Parque das Três Ruas. Estamos abrindo o Natal dia 31 de outubro, igual à cidade de Gramado, que é referência nessa época do ano. É a gente fortalecendo esse momento com uma bela iluminação, que permanecerá até o dia 6 de janeiro”, detalhou.

A servidora pública Maria Augusta da Silva reuniu toda família – marido, filhos e netos – para apreciar a decoração natalina no Parque Solon de Lucena. “Um excelente programa para a gente aproveitar em família. Ficou tudo lindo, as luzes, a casa do Papai Noel, os presépios. A Prefeitura está de parabéns por proporcionar toda essa beleza para os seus moradores”, afirmou.

No Busto de Tamandaré, o turista espanhol Jorge Luiz, das Ilhas Canárias, está encantado com o bom gosto da decoração de Natal na cidade. “Belíssimo. Gostando de tudo, principalmente das luzes e cores. Acho que a cidade fica ainda mais atrativa, porque as pessoas vêm conhecer João Pessoa e ficam deslumbradas com o cuidado e bom gosto. Quem vem, certamente vai querer voltar, assim como eu”, afirmou.

Com Sscom/Fotos: Sérgio Lucena